Aristeu Chaves será o Superintendente do DETRAN da Paraíba

O Delegado de Polícia Civil, ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Camalaú, Dr. Aristeu Chaves, foi indicado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), para comandar o DETRAN da Paraíba. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30) pelo Twitter do governador.  Aristeu Chaves foi coordenador da campanha do governador Ricardo Coutinho na região do Cariri paraibano, e seu nome já era dado como certo no segundo escalão do governo do socialista. 
Essa é a terceira vez que o governador Ricardo Coutinho (PSB), usou do Twitter para a divulgação dos nomes que vão compor o primeiro escalão da gestão dele para 2015. 
Além de Aristeu Chaves, Ricardo também anunciou a permanência de Marialvo Laureano, auditor da Receita Federal, na Secretaria da Receita. Na Executiva da Receita, assume Leonilson Lins, auditor da Receita Estadual. 
Na Secretaria Executiva do Turismo, quem vai ficar à frente da pasta é Ivan Burity, empresário do ramo hoteleiro e procurador do Estado.  
Na Secretaria Executiva do Meio Ambiente, Ricardo terá como chefe da pasta o ex-deputado Fabiano Lucena. O governador anunciou que na Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, quem fica à frente é Laplace Guedes, chefe do Departamento de Direito Público da UEPB. 
Já a Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia, continua com a professora da UFCG Francilene Procópio.  Ricardo tuitou que a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico vai ficar com Wilbur Holmes Jácome, ex-presidente da Companhia Docas da Paraíba. 
Na presidência da Junta Comercial, quem assume é Antônio Carlos Fernandes Régis, ex-presidente da PB-Gás no governo José Maranhão.  Conforme divulgado pelo governador, o ex-deputado Ramalho Leite vai assumir a presidência da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

A superintendente do A União continuará sendo a jornalista Albiege Fernandes e a da rádio Tabajara também permanece sendo Maria Eduarda Santos.
A Secretaria Executiva da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana será ocupada pela deputada Gilma Germano.

Para conduzir a PB-PREV no próximo governo, Ricardo anunciou o advogado Yúri Simpson Lobato, ex-presidente da ARPB.  Ricardo finalizou as postagens por volta das 17hs, definindo o vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais (PT), para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. José Gonçalves permanece na Secretaria Executiva da Agricultura Familiar. 
O agrônomo Roberto Vital continuará dirigindo o projeto Cooperar, assim como a Funad que vai permanecer sob o comando de Simone Jordão.

Rick pede desculpas aos fãs após acidente de Renner: "Estou envergonhado"

O cantor Rick usou a conta oficial da dupla sertaneja Rick & Renner em uma rede social neste domingo (28) para pedir desculpas aos fãs depois do acidente provocado pelo colega Renner na sexta-feira em São Paulo.

"Quero aqui do fundo do meu coração pedir desculpas a cada fã e cada admirador do nosso trabalho pelos últimos acontecimentos. Estou envergonhado mesmo!!! Não sei mais o que dizer, mil vezes perdão", escreveu o sertanejo no Instagram. Renner, 43 anos, foi detido na manhã de sexta-feira após bater em um carro na Zona Sul de São Paulo. Não houve feridos. De acordo com um dos policiais da 27° DP, no Campo Belo em São Paulo, o músico deixou a delegacia por volta das 15 horas depois de pagar R$ 10 mil de fiança. Renner estaria voltando de uma festa, acompanhado de um rapaz quando colidiu a sua BMW X5 em um Fiat Uno que estava estacionado na Avenida Pedro Bueno, no Campo Belo, por volta das 8h10. Desocupado, o carro foi arrastado por alguns metros. O cantor ainda tentou fugir duas vezes, mas os pneus do carro teriam estourado.  Renner foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 1.0 decigrama de álcool, quase três vezes acima do limite permitido por lei, de 0,36. Depois, o cantor foi levado para a delegacia da região.  O homem que estava no banco de passageiro do carro do cantor prestou depoimento para os policiais e depois foi liberado. Segundo a Polícia Civil, não há confirmação se eles eram amigos. Renner também foi submetido a exame de sangue no Instituto Médico Legal (IML), mas os policiais ainda não tiveram acesso ao laudo. O cantor foi autuado por embriaguez ao volante e tentativa de fuga. O caso será encaminhado para Justiça. De acordo com o delegado Antônio Augusto Rodrigues da Silva, a habilitação de Renner estava vencida desde 2010 e ele poderá ter o documento cassado, além de perder o direito de dirigir. Durante a prisão, Renner negou que tenha tentado fugir. "O carro caiu em buraco de São Paulo, não bati em ninguém. Não fugi nada, fugi da onde? Inclusive, acho que a gente tem que assumir tudo o que a gente faz", disse ele com sinais de embriaguez em entrevista ao "Balanço Geral", da Record. Ainda de acordo com o jornal, o sertanejo teria dito que só bebeu vodca em uma festa no Guarujá, litoral de São Paulo.  Em nota, a assessoria do músico disse que ele não irá comentar o assunto. "Por hora, ele não se pronunciará a imprensa sobre o incidente ocorrido na manhã desta sexta-feira".

Outros casos:

Essa não é a primeira vez que Renner se envolve em um acidente de trânsito. No dia 20 de agosto de 2001, no quilômetro 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara, Renner foi responsável pela morte do engenheiro químico Luís Antônio Nunes Aceto e de Eveline Soares Rossi. O casal trafegava em uma motocicleta no sentido Piracicaba-Campinas quando foram atingidos pela BMW do cantor.  A rodovia possui pista dupla, mas, ainda assim, o carro do sertanejo ficou desgovernado, atravessou a pista e atingiu o casal, que morreu na hora. Segundo a acusação, ele trafegava em alta velocidade, próximo de 160 quilômetros por hora. Renner foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (valor que hoje corrigido já estaria perto de R$ 3 milhões) e o prazo para quitar a indenização venceu há quatro anos. Até hoje os familiares das vítimas dizem ter recebido somente cerca de R$ 300 mil por meio da penhora de direitos autorais do músico.   Em 2013,  Renner aceitou pagar uma multa de R$ 244 mil, além de prestar serviços comunitários, para se livrar de uma pena de três anos e seis meses de detenção pelo envolvimento dele no acidente. O sertanejo pediu também o parcelamento do valor.  A condenação, de homicídio culposo – sem intenção – constará na ficha criminal do cantor. A sanção financeira será destinada para entidades públicas ou privadas, preferencialmente de educação para o trânsito ou atendimento à vítimas de trânsito, a critério da Vara de Execuções Criminais. Apesar de a sentença ter sido proferida em outubro de 2007, Renner, até então, não tinha se apresentado ao Judiciário e aceitado pagar a multa. O prazo final para que ele o fizesse venceria em 30 de março. Se não o fizesse, ele seria considerado foragido. Mas, como se apresentou em 25 de fevereiro e aceitou a multa, não será preso.  Em agosto deste ano, familiares das vítimas conseguiram na Justiça bloquear bens do cantor Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner da dupla Rick e Renner. A medida também foi estendida a empresas ligadas ao sertanejo para evitar que ele deixe de pagar a indenização imposta pela Justiça, segundo a Agência Estado. 

Coreia do Norte reage a acusações de ciberterrorismo e faz ameaças aos EUA

Cartaz que promovia o filme é retirado após Sony ter cancelado lançamento devido a ameaças de hackers A Coreia do Norte ameaçou ataques contra os Estados Unidos, no que pode ser interpretado como uma escalada na guerra de palavras iniciada após um ataque cibernético à Sony Pictures. Em comunicado duro, a Coreia do Norte ameaçou ataques contra Casa Branca, o Pentágono e "todo o território dos Estados Unidos", mas sem especificar qual seria a natureza de tais ataques. O regime de Pyongyang nega a acusação formal dos Estados Unidos de que seja responsável por um grande ataque virtual à Sony em retaliação ao lançamento do filme A Entrevista, sobre um assassinato fictício de seu líder, Kim Jong-un. "O Exército e o povo da Coreia do Norte estão totalmente prontos para entrar em confronto com os Estados Unidos em todos os espaços de guerra, incluindo guerra cibernética", disse um longo comunicado divulgado pela agência de notícias oficial coreana, que chamou o país americano de "fossa do terrorismo". O documento acusou o presidente americano, Barack Obama, de "criar de maneira imprudente o boato" de que a Coreia do Norte estava por trás do ataque à Sony. O comunicado também disse que a Coreia "estima a ação justa" tomada pelos hackers da Sony, embora "não tenha conhecimento de onde eles são".

Ataque à Sony

O ataque à Sony resultou no vazamento de filmes inéditos e o roteiro do próximo filme de James Bond. E-mails privados entre produtores e personalidades de Hollywood também foram divulgados. Após o ataque, a Sony cancelou o lançamento do filme A Entrevista, previsto para o Natal. A decisão foi tomada após ameaças feitas pelos hackers aos cinemas que colocariam a comédia em cartaz. Caso tem sido acompanhado de perto pela imprensa sul-coreana A Coreia do Norte negou estar por trás dos ataques e se ofereceu para realizar uma investigação conjunta com os Estados Unidos. Mas os americanos recusaram a oferta, e Obama disse considerar colocar a Coreia do Norte de volta em sua lista de patrocinadores do terrorismo, o que enfureceu ainda mais Pyongyang. A Coreia do Norte integrou a lista americana por duas décadas até que a Casa Branca retirou o país, em 2008, como parte das negociações - agora paradas - sobre o programa nuclear de Pyongyang. Em entrevista à CNN, no domingo, Obama prometeu responder "proporcionalmente" ao ataque virtual. "Vou esperar para ver quais são as conclusões", disse ele, acrescentando não achar que o ataque tenha sido "um ato de guerra". Os Estados Unidos também teriam pedido à China para conter ataques virtuais da Coreia do Norte. A China é a aliada mais próxima da Coreia do Norte e é vista como o país com maior influência sobre Pyongyang. O ministro de Relações Exteriores chinês, Wang Yi, teve uma conversa por telefone com o secretário de Estado americano, John Kery, no domingo, e discutiram a questão da Sony. Wang disse que a China é "contra todas as formas de ataques e terrorismo virtuais", mas não se referiu diretamente à Coreia do Norte. Correspondentes dizem que a questão da pirataria é uma questão sensível nas relações sino-americanas, com os dois lados frequentemente se acusando de espionagem virtual.

Padre Marcelo Rossi conta como superou a depressão.

As vitórias pessoais e profissionais do padre Marcelo Rossi (47) vêm sempre acompanhadas de cifras astronômicas: seu novo CD, O Tempo de Deus, lançado pela Sony, gravadora com a qual mantém contrato, vendeu 1 milhão de cópias um mês depois de lançado. Mas este trabalho, que se soma aos mais de 13 milhões vendidos em 20 anos de evangelização, também é fruto de uma história de superação. Eleito pelo Vaticano evangelizador moderno, em 2010, o religioso venceu recentemente uma forte depressão, provocada por vários fatores, como a solidão, segundo ele próprio. Por estar mais magro —  em 2009, quando na cadeira de rodas devido a fratura no pé, atingira 128kg e, dois meses atrás, pesava 60kg —, levantou suspeitas entre os fiéis de que tivesse alguma enfermidade grave. “Estou ótimo. Falaram que estava com câncer, diabetes e até aids. Mas tive depressão, da qual já estou curado, sem ter precisado de remédio ou ajuda médica. Deus quis que eu passasse por isso para levar às pessoas este ensinamento, de que todos podemos ter e que precisamos de ajuda para curá-la”, comenta, ao abrir para CARAS o seu refúgio no interior de SP, uma casa construída em um terreno da família, onde moram seus pais, mas que, no futuro, pode virar sua morada fixa, um lugar para descansar.

Pesando atualmente 85kg, o padre acha que está bem para sua altura, de 1,95m. Ele, que é formado em Educação Física, continua aficionado por exercícios, fazendo esteira diariamente e comendo chocolate e sorvete, suas paixões fora da apertada rotina de missas, bênçãos, visitas a hospitais, programas de rádio e TV. E ainda sobra tempo para compor as canções do novo CD e escrever mais um livro, que deve ser lançado em março de 2015, tudo para relatar sua experiência com a depressão.
O que causou a doença?
Não tem uma causa, são várias, que a gente vai somatizando. Desde a morte do meu cachorro, que eu amava muito, até o fato de me sentir isolado, sozinho. Como tive o problema no pé, quando caí da esteira, e tomei muito remédio, o que me inchou, quis emagrecer e adotei uma dieta maluca, radical, em que comia só alface e hambúrguer. Meu peso normal, de 20 anos atrás, é entre 85kg e 90kg, que tenho como meta hoje. Só que não percebi que estava ficando anoréxico. Olhava no espelho e achava que precisava emagrecer mais.
O padre é vaidoso?
Nem um pouco! Não pinto cabelo, olha como está branco! Não sou contra plástica, mas não faço. O padre não deve estar preso a vaidades. Minha única preocupação é com saúde, não estética. Por isso, continuo fazendo meus exercícios, minha esteira.
Qual foi o pior momento?
A sensação de vazio é inexplicável, perdi a alegria de viver. Não falo em suicídio. Mas não conseguia dormir. Nestes momentos difíceis, fui fazendo as músicas do CD e estou em um processo de reeducação, que vou usar no livro, banindo coisas ruins da minha vida. Percebi algo errado ao me ver viciado na globalização, na internet, a qual não sou contra, mas é preciso tomar cuidado e viver somente o real, não o virtual.
Onde buscou a cura?
Na família, que é fundamental, porque é quem identifica a depressão e nos ajuda a percebê-la. E, logicamente, nas orações.
Não acha que se expõe demais ao admitir a depressão?
Deus me permitiu que eu passasse por algo em que eu não acreditava. Achava que era frescura. Não é. No mundo que estamos, criamos uma sociedade ansiosa e com altíssima tendência à depressão. Se as pessoas não pararem para refletir e fazer uma autoanálise, é preciso buscar ajuda médica e tomar remédios, o que não foi meu caso. O Antigo Testamento, em Eclesiásticos, cap. 30, vers. 22 e 24, fala disso: ‘Não entregues tua alma à tristeza, não atormentes a ti mesmo em teus pensamentos. Tem compaixão de tua alma, torna-te agradável a Deus, e se firme; concentra teu coração na santidade, e afasta a tristeza para longe de ti’. Graças a Ele, eu estou curado.
Quais são os seus planos?
Neste ano, o santuário virou paróquia e já está em processo, em Roma, para se tornar catedral. Já passei tudo do meu nome para o da Igreja Católica. E a renda do CD vai para a construção da igreja do santuário, para celebrações menores. Eu me realizo fazendo o que gosto, evangelizando

Prefeito do Sertão assina termo de conciliação para pagamento de débitos atrasados

Durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida na semana passada, o prefeito de Conceição José Ivanilson Soares de Lacerda assinou acordo com credores para o pagamento de débitos atrasados no valor de mais de 500 mil reais.

A reunião aconteceu no Fórum “Francisco de Oliveira Braga” e o juiz da 2ª Vara Mista local, Antônio Eugênio Ferreira, homologou a conciliação.  Com a decisão, o município repassará mensalmente, a partir do dia 10 de março de 2015, a quantia estabelecida no termo da audiência cível. Conforme os números homologados, foram 137 ações conciliatórias. Desse total, R$ 422.968,06 são valores das partes e R$ 92.894,94, das sucumbências, o que corresponde na soma geral, na 2ª Vara Mista, a quantia de R$ 515.863,00.  Na sentença, o magistrado determinou que o Banco do Brasil de Conceição proceda abertura de conta específica no prazo de 20 dias, bem como realize o desconto de R$ 30 mil referente a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também ficou estabelecido que outras 18 parcelas, de mesmo valor, sejam depositado na mesma conta judicial que ficará à disposição do juiz Antônio Eugênio.   “Essa reunião foi positiva e o município se comprometeu com os credores, através desse acordo firmado, para que os débitos da prefeitura decorrente dos salários atrasados fossem divididos em 18 meses”, disse o magistrado. Ele ressaltou, na oportunidade, que graças ao entendimento firmado, o município não terá suas contas bloqueadas.  “Mais uma vez a cultura da conciliação é a meta que devemos prosseguir para a verdadeira efetividade da justiça”, assegurou Antônio Eugênio.  Do mesmo modo, o prefeito José Ivanilson fez uma avaliação positiva da reunião e parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba pela realização da audiência, dentro da Semana Nacional de Conciliação. “A prefeitura vai, a parir de agora, colocar esse acordo em prática dentro do planejamento estratégico e vamos cumprir o que foi firmado”, comemorou.  Também ficou determinado, na sentença, que os descontos serão efetuados até a quitação de todas as execuções relacionadas na audiência. O pagamento será realizado na ordem cronológica de distribuição dos feitos, salvo os processos cujas partes sejam maiores de 60 anos de idade.  No 17º mês de cumprimento do acordo celebrado, haverá nova audiência para possível realização de nova conciliação com relação aos processos que ainda estão tramitando contra o município, cujos bloqueios ficarão suspensos até o pagamento integral desse acordo.

Sob rumores, Senado aprova Vital para o TCU

Dizem que o brasileiro não tem memória. No Senado, eles não têm mesmo é muita curiosidade. Tome-se o caso do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Presidente de duas comportadas CPIs da Petrobras, ele está na bica de virar ministro do TCU. Teve o nome aprovado pelo plenário do Senado no início da noite desta terça-feira (2). Deve passar pela Câmara nos próximos dias. Sem sustos.  Vital é uma indicação do Senado. 

Mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, compartilhou a escolha com Dilma Rousseff. Até os ácaros do carpete azul do Senado suspeitam que Dilma avalizou Vital na expectativa de assegurar o apoio do PMDB para o nome que está prestes a indicar para o STF. Uma de suas opções é o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça).  Na sessão em que o nome de Vital foi votado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB, dirigiu-lhe uma pergunta. Evocando o burburinho sobre o troca-troca entre PMDB e PT, o grão-tucano perguntou, cheio de dedos, se a escolha de Vital pressupunha o apoio do PMDB à eventual indicação de Cardozo para o STF. 

“Esse rumor correu com muita insistência e extrapolou os limites do nosso plenário'', disse Aloysio Nunes.

“É por esta razão, eminentemente política, que faço essa indagação a Vossa Excelência, para que diga, com toda a lealdade, se esse rumor procede.” 

Vital, evidentemente, disse que não.  Mas embromou tanto que terminou enfraquecendo sua negativa. Vale a pena ler a resposta:

“Agradeço a oportunidade que Vossa Excelência me dá para lhe responder, já que não pude fazê-lo por ocasião da sabatina da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], em virtude de outras obrigações de Vossa Excelência. Lá estavam outros senadores do PSDB: Lúcia Vânia, Flexa Ribeiro. E deles recebi manifestações de apreço, de carinho, atenção e, acima de tudo, solidariedade. Vossa Excelência é assim mesmo, é verdadeiro. E precisa consultar aquele que Vossa Excelência vai sufragar com o seu voto —ou não—, para que a consciência de Vossa Excelência fique tranquila. Senador Aloysio, eminentes senadores, Vossas Excelências me conhecem. Estou hoje apelando, pedindo o apoio dos senhores para atender à indicação de diversos líderes partidários, em virtude da minha história, do meu passado de 25 anos de atividade ininterrupta como parlamentar. Vereador, deputado estadual, deputado federal e agora senador. E quero agradecer muito ao gesto do senador-relator, paraibano, Lindbergh Farias, que está ali, ouvindo e lembrando das manifestações que nós recebemos juntos.”

Nesse ponto, após dezenas de palavras ocas, Vital pronunciou algo, digamos, parecido com uma resposta:

“O PMDB não fez nenhum acordo.” E voltou à embromação: “O PMDB indicou um dos seus. E esta indicação recebeu da grande maioria dos líderes da Casa o apoio indispensável. Posso falar por mim, mas certamente falo pelo líder Eduardo Braga, pelo líder do meu partido, Eunício Oliviera, pelo presidente do Senado, antes de tudo um peemedebista, Renan Calheiros.”

Aqui, Vital emendou observações que não deixam dúvida quanto à boa vontade com que o PMDB receberá a eventual indicação do petista José Eduardo Cardozo para uma vaga no STF:

“Nós respeitamos todas as indicações, qualquer uma que possa vir para o Supremo Tribunal Federal —ou para qualquer órgão superior. Vai ter a análise do PMDB, vai ter o pensamento do partido. Mas em nada se criou liames [sic], nem por um segundo se criou liames. Porque esta Casa quis ter o direito de indicar um nome que possa, tecnicamente, à luz da Constituição Federal, representá-la no Tribunal de Contas da União”.

Quem esperava que o tucano Aloysio Nunes fosse esticar a inquirição frustrou-se: “Agradeço a Vossa Excelência”, disse ele a Vital.

“Estou satisfeito”. Na sequência, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB federal, derramou sobre o microfone elogios a Vital.

Havia 64 senadores em plenário. Colhidos os votos, 63 votaram a favor da ascensão de Vital do Rêgo à sinecura vitalícia do TCU. Embora a votação fosse secreta, o único senador que votou contra fez questão de se apresentar. Pertence ao PMDB de Vital. Chama-se Jarbas Vasconcelos. Disse que desaprovou a indicação porque ela tinha as digitais do governo.

“Quem o governo indica não pode merecer a minha confiança. Faço o meu voto de público porque não confio na presidente da República. E Vossa Excelência está diante de um esquema, fez parte de uma engrenagem do PT de Dilma, que me causa ojeriza.”

Nelson Rodrigues ensinou: “A opinião unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniquidade.” Eleito deputado federal, Jarbas Vasconcelos dará expediente na Câmara a partir de fevereiro de 2015. E o plenário do Senado passará a ter algo de fluvial no seu lerdo escoamento em direção ao equívoco.

Semana da Conciliação INSS em Piancó já atendeu 180 processos e tem 90% de acordos

Mutirão Ações Previdenciárias em Piancó.  A Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, já solucionou, por meio de acordo, 90% dos processos que estão em pauta, de acordo com a juíza Barbara Bortoluzzi. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, e está atendendo uma média de 60 processos por dia. Os processos são sobre concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Ainda, segundo a magistrada, que responde pela 2ª Vara de Piancó e pela comarca de Santana dos Garrotes, as ações que não têm acordo são sentenciadas de imediato. “O mais difícil é a perícia. Com ela, o processo pode tramitar normalmente e, mesmo sem acordo, a parte terá a conclusão do problema e poderá buscar outras soluções”, explicou Barbara Bortoluzzi. Também participa do esforço concentrado a magistrada Isabella Joseane, que responde pela 1ª Vara de Piancó. Além delas, participam também um médico perito, um procurador federal, seis conciliadores da FIP (Faculdades Integradas de Patos) e toda a equipe de servidores dos Fóruns de Piancó e Santana dos Garrotes. Na abertura do esforço concentrado, que aconteceu no Fórum “desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, em Piancó, participaram os juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do TJPB. Por Gabriella Guedes.

Quanta diferença! Video antes do asfalto.

MPF entra com processos civil e criminal por fraudes em São José de Caiana (PB)

Atual prefeito José Walter Marinho e o ex-prefeito Gildivan Lopes escolheram os beneficiários de casas populares com base no vínculo que eles tinham com políticos do município. O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) entrou com dois processos devido a irregularidades em São José de Caiana (PB), uma ação de improbidade administrativa (âmbito cível) e uma denúncia (esfera criminal).  A ação de improbidade administrativa é contra o prefeito de São José de Caiana (PB), José Walter Marinho Marsicano Júnior, o ex-prefeito Gildivan Lopes da Silva - conhecido como Galego de Caiana -, o comerciante Marcos Tadeu Silva e o construtor Dvaildo Casado Silva. Já a denúncia foi oferecida contra Gildivan Lopes da Silva, Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva. No caso do atual prefeito, que tem foro especial por prerrogativa de função, a denúncia deve ser oferecida pela Procuradoria da República na 5ª Região (PRR-5), perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Sobre os fatos – Em março de 2006, durante a gestão de Gildivan Lopes, o Município de São José de Caiana (PB) firmou convênio de operação no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) com a empresa Economisa, para fins de contratação de operações de financiamentos imobiliários previstos no Decreto Federal 5.247/04, destinados à construção de 50 unidades habitacionais. Para consecução do objeto conveniado, o Ministério das Cidades repassou à Economisa R$ 300 mil. De acordo com o convênio, cabia ao município a integral responsabilidade pela produção das casas no conjunto Janduí Lopes da Silva.  No entanto, o ex-prefeito não realizou qualquer licitação para contratar a empresa responsável pela construção das unidades habitacionais, o que seria indispensável em razão do valor de R$ 300 mil. Assim, houve a contratação direta da Construtora Mavil, empresa de fachada pertencente a Marcos Tadeu (mentor de uma organização criminosa que fraudava licitações por meio de empresas falsas, cujo esquema foi desarticulado pela Operação I-licitação). Todavia, a empresa de fachada figurou de maneira apenas formal para que Dvaildo Casado realizasse as obras.  Para o MPF, o ex-prefeito e o atual prefeito escolheram os beneficiários das casas, mediante o critério de serem pessoas vinculadas aos políticos do município, com claro interesse eleitoreiro. “Os requeridos simplesmente escolheram os beneficiários ao seu bel-prazer, sem que houvesse edital convocatório, cadastramento dos munícipes interessados que se enquadrassem no perfil exigido pelo programa, sorteio ou qualquer outro critério idôneo para a seleção dos candidatos, o que, por si só, malfere os princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade. Tanto que os candidatos cadastrados foram somente àqueles exclusivamente selecionados pelos requeridos, e, ao final, beneficiados com uma residência, enfatiza o procurador da República João Raphael Lima, que assina a ação de improbidade e a denúncia.
Informação falsa – Durante as investigações, já diante da certeza de ter ocorrido fraude licitatória, o MPF perguntou à prefeitura de São José de Caiana quem era a empresa que teria executado a obra, mas obteve informações falsas por parte do atual prefeito. Como o primeiro ofício enviado pelo MPF não foi respondido, o órgão o reiterou, respondendo a prefeitura que a contratação havia sido realizada pela Economisa, ao contrário de cláusulas do convênio que atribuía ao município o dever de contratar empresa para execução das obras.
Em razão da resposta, o MPF enviou novo ofício para que fosse informado o nome de quem havia sido contratado, ocasião na qual José Walter Marinho afirmou ser outra empresa (ou seja, não confirmou o nome da Construtora Mavil porque sabia que se tratava de empresa de fachada, tudo com o objetivo de mascarar a atuação ilícita do ex-prefeito, que inclusive é do mesmo grupo político). A falsidade deve ser considerada na denúncia a ser oferecida pela PRR-5 contra o atual prefeito.
Ação de improbidade – No processo em âmbito cível, o MPF explica que eles praticaram atos que causaram prejuízo aos cofres públicos e atentaram contra os princípios da administração pública. De uma forma genérica, o órgão pede a condenação dos demandados nas sanções do artigo 12, incisos II e III, da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem perda do cargo público que estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.  Requer-se, também (com exceção do atual prefeito), que Gildivan Lopes, Dvaildo Casado e Marcos Tadeu façam o ressarcimento do dano causado à União, no valor de R$ 300 mil, com incidência de juros e correção monetária desde março de 2006. 
Denúncia – Os mesmos fatos também deram ensejo ao oferecimento de denúncia (processo na esfera criminal). Nele o MPF argumenta que Gildivan Lopes praticou os crimes de dispensa indevida de licitação (previsto no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e de responsabilidade (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201-1967).  Já Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva foram enquadrados no crime do artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/1993 por terem se beneficiado da dispensa indevida da licitação. Além disso, devido à apropriação de rendas públicas também foram enquadrados no crime de responsabilidade.  A pena prevista para dispensa indevida de licitação é de prisão (detenção) de 3 a 5 anos, e multa, e a sanção para o crime de responsabilidade é de prisão (reclusão), de 2 a 12 anos. A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público. O município de São José de Caiana (PB) está localizado a 442 quilômetros da capital.

Finalista do Super Star conta história de superação e faz Regina Casé chorar

No palco do Esquenta!, Luan é surpreendido pelo pai adotivo. Juntos eles cantam ‘Asa Branca’. Assista ao vídeo e se emocione! Do Super Star para o Esquenta!. O programa deste domingo contou com uma presença especial. Finalista do reality apresentado por André Marques e Fernanda Lima, Luan foi um dos convidados da atração comandada por Regina Casé, e abriu o coração ao falar um pouco mais sobre sua história.

Quem vê o pernambucano nos palcos com um sorriso no rosto, não imagina o quanto sua vida foi sofrida. Abandonado pela mãe biológica com apenas dois dias de vida, o cantor foi entregue às mãos de Lúcia, sua mãe adotiva, com quem morou até os nove anos. Com essa idade, Luan encontrou mais uma dificuldade: perdeu a mãe, assassinada pelo segundo marido, no dia de São João.   Quando tudo parecia desabar, o rapaz ganhou uma nova chance de ter uma família, sendo adotado e registrado pelo tio – irmão de Lúcia – e agora pai, Amazan. E foi graças a este homem, que a sanfona entrou em sua vida. “Meu tio Amazan, que é irmão de Lúcia, me adotou e me registrou como filho. Foi de onde eu passei a tocar sanfona", disse o músico. Veja tudo no vídeo!  Além de Luan, Amazan tem mais sete filhos. O pai é a verdadeira paixão do cantor, que não poupa elogios. “Tenho orgulho de dizer que sou filho dele. Por ele ter me ensinado a ser uma pessoa correta, a nunca me envolver com nada errado”, derreteu-se, arrancando lágrimas da apresentadora.  Para completar a festa, Luan foi surpreendido pelo pai de coração ao tocar ‘Asa Branca’, primeira música ensinada por ele na sanfona. Já deu para sentir que a emoção tomou conta do programa?!

Porta voz de RC desabafa sobre vitória e sentencia que eleitorado da PB deu uma lição aos políticos

O secretário estadual de comunicação, jornalista e blogueiro Luis Torres comentou a vitória das urnas que reelegeu o governador Ricardo Coutinho (PSB). Para ele, a vitória representa mais que um projeto e sim uma lição. "É mais que uma vitória, é uma lição. A Paraíba e seu eleitorado deu uma lição na classe política, a essa geração política e as que virão", sentenciou.

Para Torres, a vitória representa uma mudança de paradigma no cenário local e enfatizou que os políticos devem compreender o recado dado nas urnas. "Os políticos têm que trabalhar para dar resultados. É preciso muito mais do que uma embalagem, tem que ter conteúdo. Eu fico feliz hoje em presenciar um momento histórico na Paraíba. E fica um recado aos políticos: É preciso que vocês atendam e entendam que é preciso ter conteúdo, resultados, é preciso fazer. Minha felicidade maior é ver que o povo da Paraíba está amadurecendo para isso. Parabéns", finalizou Torres.

Pesquisa Ibope: Ricardo tem 53% e Cássio, 47%, na Paraíba

Instituto ouviu 812 eleitores entre os dias 14 e 16 de outubro. Margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.  Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 53%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.  A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

 2º TURNO

Notícias sobre as eleições 2014.

Primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador da Paraíba.

Votos totais.  Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

Ricardo Coutinho (PSB) – 48%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/ não respondeu – 4%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 14 e 16 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00046/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01106/2014.

1º turno.  No primeiro turno, Cássio teve 47,44% dos votos válidos e Ricardo, 46,05% (veja os números completos da apuração).

Vital oficializa apoio a Ricardo no 2º turno para governador na Paraíba

Anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, em João Pessoa. Vital do Rêgo (PMDB) ficou em 3º lugar no 1º turno com 5% dos votos.  O senador Vital do Rêgo Filho, que foi candidato a governo da Paraíba pelo PMDB no 1º turno destas eleições, anunciou apoio oficialmente ao candidato à reeleição Ricardo Coutinho, do PSB, no final da manhã desta quarta-feira (8) em uma coleitva realizada na sede do diretório regional do PMDB no estado, em João Pessoa.  O vice-presidente da república e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o senador eleito no último dia 5 de outubro pelo partido, José Maranhão, também participaram do anúncio. Vital ficou em terceiro lugar no 1º turno destas eleições para governador na Paraíba, com 106.162 votos, pouco mais de 5% do resultado final.

“Precisamos ter critérios para definir a aliança. Em um primeiro momento temos que levar em consideração a convergência nacional. E em um gesto espontâneo, o governador Ricardo Coutinho foi o primeiro a ligar para presidenta Dilma. Por isso estamos com Ricardo e aqueles votos dados a mim no primeiro turno que sejam dados a Ricardo”, anunciou Vital do Rêgo Filho.  A formalização do apoio do PMDB ao PSB na Paraíba deve resultar na aproximação de Ricardo Coutinho à  candidata à presidência da república Dilma Rousseff. A presidenta candidata à reeleição tem visita à Paraíba prevista para esta quarta-feira (8). O candidato do PSB ao governo da Paraíba ressaltou que a aliança é também de programas.

“Nós não estamos apenas fazendo uma aliança eleitoral, mas sobretudo programática. O estado tem um caminho longo a seguir e eu estou aqui anunciando uma posição que é pouco diferente na minha trajetória”, comentou Ricardo Coutinho, que ainda informou que o apoio à candidata Dilma Rousseff já foi repassada ao diretório nacional do PSB.   Michel Temer salientou a boa relação histórica entre Dilma e Ricardo. Segundo ele, a decisão do PMDB da Paraíba em formalizar o apoio ao PSB deve ser louvada. “O Ricardo Coutinho sempre teve apreço e consideração com a presidenta Dilma, de modo que é com alegria que venho revelar a importância dessa composição feita na Paraíba. Venho para aplaudir a decisão do PMDB local”, completou.

O primeiro turno da eleição para o governo da Paraíba foi disputado voto a voto entre os candidatos Ricardo Coutinho (PSB), que busca a reeleição, e Cássio Cunha Lima (PSDB), nos 223 municípios paraibanos.

Cássio Cunha Lima ficou em primeiro lugar com 47,44% dos votos válidos e teve maioria de votos em 124 cidades de todo o território paraibano contra as 99 em que Ricardo Coutinho conseguiu maioria chegando em segundo lugar com 46,05% do total de votos do Estado, embora o candidato do PSB tenha vencido em sete dos 10 maiores colégios eleitorais.

Ibope, votos válidos: Cássio e Ricardo empatam com 47% na PB

Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Ibope, haverá disputa de segundo turno para governador na PB.

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%
Ricardo Coutinho (PSB) – 47%
Vital (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Antônio Radical (PSTU) - 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não pontuou

 

ELEIÇÕES 2014 NA PB

Notícias, pesquisas e apuração de votos

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• jogo eleitoral

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Segundo o Ibope, haverá disputa de segundo turno no estado. A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.
Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Ricardo Coutinho (PSB) – 42%
Vital (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Antônio Radical (PSTU) - 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não pontuou

Branco/nulo – 7%
Não sabe/não respondeu – 4%

No levantamento anterior, divulgado em 19 de setembro, Cássio Cunha Lima tinha 42% dos votos e Ricardo Coutinho, 37%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 2 e 4 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RS-00039/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01031/2014.

Última pesquisa dá empate entre Cássio e Ricardo

A Rádio Campina FM divulgou hoje de manhã os números de uma pesquisa realizada pelo instituto Seis-Sigma sobre a corrida eleitoral na Paraíba. Os dados haviam sido questionados pela Coligação "A Vontade do Povo" na semana passada, mas acabaram sendo liberados pela Justiça Eleitoral. Pelo levantamento, há um quadro de empate técnico entre o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), com 35,9%, e o governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição. O socialista aparece com 35,7%. Vital do Rêgo, do PMDB, tem 3,7%. Os dados fazem parte da pesquisa eleitoral contratada pela Rádio Campina FM junto ao grupo de pesquisas 6Sigma e registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número PB-00037/2014. No período de 28 de setembro à 01 de outubro foram entrevistados 1103 eleitores, em 51 municípios do Estado. O erro amostral máximo a ser atingido é de 2,95% e o nível de confiança é de 95%.

Justiça obriga INSS a pagar benefício a criança com autismo residente em Igaracy.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar benefício de amparo assistencial, no valor de um salário mínimo, a um garoto de 7 anos portador de autismo. O pai do menor requereu o benefício junto ao INSS, mas teve o pedido indeferido, pois o órgão previdenciário argumentou que o pedido não se enquadrava no  art. 16, parágrafos 1º, 2ºe 3º do Decreto nº 604/2007  e paragrafo 3º do art. 16 do Decreto nº 5.564/2008. A família, que é de baixa renda, entrou na Justiça para ter direito beneficio assistencial. Na decisão o juiz estipulou um prazo de 10 dias para que o valor comece a ser pago. Conforme os autos, a família da criança tem renda mensal muito inferior a um salário mínimo, pois, vivem apenas da agricultura. O menino frequenta escola municipal e faz uso contínuo de medicamentos. Para o magistrado, a concessão do benefício, deve ser interpretada de modo a não excluir outros meios de prova da condição de miserabilidade do autor, considerando-se, dessa forma, os aspectos peculiares de cada caso, a fim de se avaliar se resta comprovada tal condição.

PORTAL UOL aponta chances de vitória de Ricardo Coutinho

Depois do lançamento de Marina Silva como candidata a presidente, os pessebistas ressurgiram pelo país afora. O Blog do jornalista Fernando Rodrigues, hospedado no portal UOL, apontou o governador Ricardo Coutinho entre os filiados do PSB com chances de vitória. A Paraíba é um dos três Estados citados como os que ganharam força com o crescimento da candidata Marina Silva, que disputa à presidência da República.  Pós-Marina, PSB se recupera e já disputa 4 Estados com chance de vitória.  No início de agosto, o PSB corria o risco de ficar sem nenhum governador de Estado a partir de 2015, perdendo os 5 que tem no momento. Depois do lançamento de Marina Silva como candidata a presidente, os pessebistas ressurgiram pelo país afora.  Agora, há candidatos do PSB com chances reais de vitória em 3 unidades da Federação (Distrito Federal, Pernambuco e Paraíba). O partido tem chance também de virar o jogo em Roraima –com a nova configuração de candidaturas naquele Estado.  No Espírito Santo, a disputa continua apertada, mas não tanto como na metade deste ano. O atual governador, Renato Casagrande (PSB), e mais os outros candidatos somados estão a 1 ponto de distância (considerado o limite da margem de erro) do líder das pesquisas, Paulo Hartung (PMDB).  Com 3, 4 ou 5 governadores eleitos, o quadro para o PSB nos Estados já é bem melhor do que o de 50 dias atrás.  Quando se observa a situação geral dos partidos, o PMDB aparece ainda com o maior número de favoritos: 9 candidatos a governador com chances de vitória. Em segundo lugar vem o PSDB, com 6. Depois, o PT, com 4.

Eis a seguir uma compilação feita pelo Blog com as pesquisas mais recentes em todas as 27 unidades da Federação:

 Como se observa, há dois Estados com mudanças de candidaturas e ainda sem pesquisas disponíveis testando os novos cenários. Em Mato Grosso e Roraima, políticos fichas sujas saíram da disputa. Em Brasília, também ocorreu uma troca, mas já há pesquisas para a nova configuração de candidaturas.  No Mato Grosso, a saída de José Riva (PSD) tende a não alterar o quadro de maneira substantiva. Nesse Estado, a liderança folgada era de Pedro Taques (PDT), com 39%.   Já em Roraima, quem deixou a disputa foi o líder nas pesquisas, Neudo Campos (PP). O segundo colocado era Chico Rodrigues (PSB).   Quando se observam os Estados para os quais há pesquisas disponíveis, nota-se que a 2 semanas da eleição, só 10 disputas estaduais devem terminar no 1º turno.   Se as pesquisas forem confirmadas nas urnas, esta será uma das mais apertadas disputas estaduais em décadas. Em 1994 houve apenas 9 eleições de governadores decididas no 1º turno. Nos anos seguintes, o número foi sempre maior.      Os 10 Estados nos quais pode haver uma decisão definitiva em 5 de outubro, com um candidato tendo, pelo menos, 50% mais 1 dos votos, são os seguintes: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.   Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

Do Blog do Fernando Rodrigues

UOL