sexta-feira, 8 de julho de 2016

COM A PACIÊNCIA ESGOTADA, VICE PEDE A PRISÃO DA PREFEITA DE IGARACY

O vice-prefeito de IGARACY Aldo Brasileiro Lima, entrou na Justiça com um Mandado de Segurança com pedido liminar visando receber seus subsídios suspenso desde o mês de janeiro por sua Prefeita Constitucional, o que foi prontamente atendido, conforme sentença constante nos autos.. Na referida sentença, MM. Juíza ordenava que ela efetivasse o pagamento regular dos subsídios do vice-prefeito, até o último dia de cada mês, enquanto perdurasse o seu mandado eletivo, regularizando-se ainda décimo terceiro e férias.  Consta ainda a advertência que em caso de descumprimento poderá ter sua Prisão decretada, conforme prevê o Art. 330 do Código Penal. Entretanto, a Senhora Prefeita continua a desafiar a justiça e descumprir a decisão. Advogado Manoel Nouzinho da Silva, que representa o vice-prefeito, tentou de todos meios amigáveis solucionar a questão, tendo inclusive conversado com o Procurador do Município Dr. Marcílio Batista, tudo em vão.  Pela segunda vez que a Prefeita é notificada para cumprir a ordem judicial. Desta vez a Ilustre Magistrada da Comarca de Piancó determinou a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), em persistindo o descumprimento será decretada sua PRISÃO. A digníssima Prefeita, tratamento dado por seus babões enquanto estiver na Prefeitura, tem que entender que perseguição política não leva a nada. É certo que tudo isso poderia ser evitado e reduziria gravosos custos judiciais se a Gestora cumprisse sua obrigação decorrente da presente ação. Por isso, considerando a teimosia da Senhora Prefeita em não cumprir a Ordem Judicial, só lhe restou pedir sua Prisão para que ordem seja estabelecida 
 

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Prefeitura de João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa aluga casa: 
Usa, Abusa, Destrói, Abandona, Não Paga o Aluguel, Não Recupera e Não Devolve.  Sou funcionário público, passei a vida inteira pra comprar uma casa, aquela que agente considera como sendo a casa dos "seus sonhos", localizada na Rua - Olivia de Almeida - 50 - Cristo - João Pessoa.   Desde 2006 quando o Prefeito era Ricardo Coutinho aluguei essa casa a Prefeitura de João Pessoa para que ali fosse instalado o Distrito Sanitário II (Secretaria da Saúde) localizado no bairro do Cristo Redentor.  Até ai tudo bem, porque naquela época o Prefeito pagava em dia.   Hoje, a situação é de calote.  Além de não pagar os alugueis desde novembro de 2015, o governo municipal tem se negado a devolver a casa, para que o imóvel -  possa ser alugado a outro inquilino, o que só tem piorado a sua situação financeira. Durante todo o período da locação da Administração de Luciano Cartaxo a Prefeitura jamais pagou em dia uma vez sequer. Apesar de toda essa contumácia nos atrasos dos alugueis, nunca lhe foi cobrada multa nem juros.  Afora isso ainda sou obrigado a pagar o IPTU e a TCR da própria residência locada.  Nas datas estabelecidas para o reajuste pelo índice oficial, a Prefeitura simplesmente não reajusta.  Por diversas vezes procurei as autoridades a procura de uma solução amigável. Tudo em vão.  O pior de tudo é que na residência durante o período de ocupação, não passaram sequer uma mão de cal. A casa está desmoronando sem que a Prefeitura tome qualquer providencia.  Segue em anexo uma foto da residência localizada na Rua - Olivia de Almeida - 50 - Cristo - João Pessoa. 
Manoel Nouzinho da Silva Fone: 99837-3545