TJPB inicia mutirão em três juizados especiais e mais de trezentas audiências já foram realizadas .

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa sexta-feira e sábado (02), nos juizados especiais de João Pessoa, um grande mutirão que tem por objetivo antecipar as audiências marcadas para os meses de outubro, novembro, dezembro e até janeiro de 2012. O regime de jurisdição conjunta vai movimentar mais de 30 mil processos, reduzir o acúmulo e acelerar a prestação jurisdicional. Nos dois primeiros dias 15 juízes trabalharam e mais de 300 audiências foram realizadas. A expectativa é positiva, segundo avaliou o juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Capaital, José Geraldo Pontes. O mutirão vem sendo realizado nos 2º e 4º juizados especiais cíveis da Capital e no 2º juizado regional de Mangabeira, unidades onde o número de processos acumulados é mais elevado, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao realizar inspeção em Mangabeira, no final da tarde da sexta-feira - primeiro dia de atrabalho do regime especial, explicou que esse trabalho está apenas começando nos juízados onde a situação é mais preocupante, mas essa ação do Judiciário se estenderá a outras unidades judiciarias. Os dados levantados pelos coordenadores dos juizados e apresentados à Presidência do Tribunal, o acúmulo de processos é mais preocupante no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Naquela unidade a demanda já chega a 17 mil processos. A situação no 4º Juizado especial não é diferente. Lá é média atinge os 7 mil feitos, com audiências já marcadas para o próximo ano, segundo o juíz titular, Ricardo Freitas. No 2º Juizado Especial Cível já tramitam em torno de 10 mil processos. O juíz José Geraldo Pontes avaliou que no primeiro final de semana do 2º Juizado Especial Cível já foram realizadas 108 audiências, um número significativo para os primeiros dias, numa expectativa de que no final do mês poderá se chegar a 432 audiências. A projeção é que se realize, pelo menos, 2 mil audiências até o final do mutirão em 15 de outubro. O importante ainda que os processos paralizados há mais de 30 dias começam a ser movimentados com o apoio dos servidores convocados. No 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira, onde o número de processos chega a 17 mil, segundo o juiz titular, Edvaldo Albuquerque, a movimentação no primeiro final de semana de regime especial foi grande e dentro dos prognósticos traçados. O magistrado acredita que algumas falhas do primeiro dia foram corrigidas e a tendência é acelerar os julgamentos, melhorando assim a celeridade no atendimento, que é objetivo maior, ou seja, prestar rapidamente à sociedade a resposta que ela espera da Justiça. O regime de jurisdição conjunta na Capital está funcionando todas as sextas, no expediente da tarde, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para isso foram convocados cinco juízes de direito, mais cinco juízes leigos, três oficiais de justiça, 10 servidores e um assessor de juiz para cada juizado, ficando a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade do juiz titular do referido juizado. Juízes convocados - Estão convocados para o mutirão os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice, José Jackson Guimarães, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Keops de Vasconcelos Vieira Pires, que vão trabalhar no 2º Juizado Especial da Capital. Para o 4º Juizado Especial estão designados os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Junior, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Marcial Henriques Ferraz da Cruz e Virgínia de Lima Fernandes Moniz. Já para o 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira foram selecionados os juízes Deborah Cavalcanti Figueiredo, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Hygina Josita Simões de A Bezerra, Juliana Duarte Maroja e Ritaura Rodrigues Santana.