segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Após cirurgia no braço, Shaolin volta a ficar sedado em UTI

Antonio Chahestian/Record
SHAOLIN APERTA A MÃO DA MULHER
SHAOLIN ESTÁ EM COMA INDUZIDO
Shaolin fez a primeira cirurgia para reconstruir o braço na madrugada da última quinta-feira (27). Desde então, o humorista permanece sedado, na UTI do Hospital de Clínicas de São Paulo. "Ele não está em coma. Os médicos explicaram que Shaolin está em estado mínimo de consciência. Ele precisou ser sedado mais uma vez por causa da cirurgia", explica um dos produtores do humorista, Ricardo Santos. O assessor de imprensa de Shaolin, Alessandro Bonfim, afirma que a equipe médica que atende o humorista está confiante na recuperação de Shaolin: "Ele está reagindo bem na questão neurológica, mas é um processo lento. O quadro evolui lentamente, a passos de tartaruga. Mas esse é o normal". De acordo com o boletim divulgado pelo hospital, Shaolin permanece na UTI e seu estado é grave. Na tarde do último domingo (30), Laudicéia Veloso ficou surpresa com a reportagem exibida no "Programa do Gugu". Na matéria, com link ao vivo direto do hospital, Gugu noticiou que o humorista não estava respondendo a nenhum estímulo. Além disso, uma repórter do programa informou que a mulher de Shaolin estava trancada em um quarto, completamente sedada. Laudicéia resolveu mostrar sua indignação no Twitter: "Boa tarde! Gostaria de acalmar os ânimos de todos! A notícias que o Gugu acabou de divulgar são falsas", postou. Em outro post, a mulher do humorista diz que sequer falou com o apresentador. "O Gugu não conseguiu falar comigo, por isso está inventando notícia". O comediante está hospitalizado desde o dia 18 de janeiro, após sofrer um acidente de carro em Campina Grande, na Paraíba. Seu carro foi atingido por um caminhão que fazia uma ultrapassagem no sentido oposto. Shaolin sofreu traumatismo craniano e fratura exposta no braço esquerdo. Após cirurgia no braço, Shaolin volta a ficar sedado em UTI.

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse nesta terça-feira (1º)

Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça). O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos será o 46º magistrado a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a sua criação, em 30 de setembro de 1891, e sua instalação em 15 de outubro daquele ano. A solenidade de posse será realizada, nesta terça-feira (1º), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, a partir das 16h. A transmissão do cargo de presidente tem início com a celebração de uma missa em ação de graças na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, a partir das 10h. Além do desembargador-presidente, tomarão posse, compondo a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário paraibano, para o biênio 2011-2013, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça), substituindo os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti (vice-presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral). O advogado Pedro Adelson Guedes dos Santos falará na cerimônia de posse, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba; o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai discorrer em nome do Ministério Público estadual; e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em nome do Tribunal de Justiça. Os novos empossados foram escolhidos, por unanimidade, em eleição secreta ocorrida durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã do dia 3 de novembro de 2010. 
Por Marcus Vinícius Leite.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Novo Fórum da comarca de Bayeux será inaugurado nesta segunda-feira (31)


No último dia à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade será às 17h30, e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a nova unidade judiciária vai contar com um Depósito Judiciário, Tribunal do Júri, salas para a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado. Para atender às exigências do plano de modernização do Judiciário, já foi projetada a “sala E-jus”, espaço destinado aos advogados, defensores e promotores para que possam digitalizar seus documentos, de modo a integrar os processos virtualizados. Na solenidade farão uso da palavra o Diretor do Fórum de Bayeux, juiz Euler Paulo de Moura Jansen; o magistrado João Machado de Souza Júnior, representando a família do homenageado que denominará o frontispício do prédio; e o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Júnior. Produtividade – De acordo com dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do Tribunal de Justiça, a comarca de Bayeux (3ª entrância), distribuiu, durante o ano de 2010, 4.901 processos, sendo 521 apenas no mês de agosto. Ainda conforme os números apresentados, foram baixados 4.455 feitos, sentenciados 3.741 ações, despachados 19.618 processos e realizadas 2.710 audiências.
Por Marcus Vinícius Leite.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Funcionamento da comarca de Cubati depende da apreciação de Mandado de Segurança pelo STF. Igaracy não poderia ser diferente.

Coordenadoria de Comunicação Social.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, informou que a instalação da comarca de Cubati está dependendo da apreciação de Mandado de Segurança pelo STF. O MS foi impetrado pela Presidência do TJ, visando impugnar os termos da decisão do CNJ, que determinou a precedência de concurso de remoção sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para o preenchimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário deste Estado.“Desse modo, até que o STF se pronuncie, o que somente ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro, por ocasião da abertura do Ano Judiciário, a comarca de Cubati não poderá ser instalada em razão da falta de servidores indispensáveis ao seu regular funcionamento”, explicou o presidente do Tribunal. Ele disse, também, que determinou o sobrestamento das nomeações dos aprovados até o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, em observância aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade. A decisão do Conselho, nos autos do Pedido de Providências (PA nº 0003787-18.2010.2.00.0000), foi por maioria de votos e atendeu o pleito formulado pela Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB).
O presidente Ramalho Júnior esclareceu, ainda, que impetrou o Mandado de Segurança em razão do concurso público, prorrogado no mês de dezembro de 2010, haver sido regionalizado, ou seja, realizado separadamente nas oito Regiões do Estado, e, portanto, ostentar oito listas de aprovados, cuja ordem de classificação deverá obrigatoriamente ser respeitada. Defendeu no MS, preliminarmente, a personalidade Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba na defesa de seu interesse institucional. Citou precedentes do próprio Supremo nesse sentido. No mérito, a Presidência do TJ destacou, dentre outras questões, o direito líquido e certo de não ser compelido a descumprir comando de natureza constitucional (art. 37, IV, da CF), já que a remoção do servidor de uma região para outra importará na usurpação da vaga para a qual concorreu o candidato aprovado no referido concurso.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Inaugurado o Fórum da Comarca de Cubatí. O próximo será o de Igaracy.

Coordenadoria de Comunicação Social . Presidente do TJPB inaugura Fórum e Depósito Judicial da comarca de Cubati nesta segunda-feira. Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou o Fórum “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, da comarca de Cubati. O prédio, situado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro, possui a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. Também foi inaugurado o Depósito Judicial, que será exclusivo para apreensões de veículos e outros itens de grande porte.
A unidade judiciária de 1ª entrância compreende, também, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. O primeiro a discursar sobre a importância do Fórum para os municípios foi o ex-prefeito Josivaldo Vieira da Costa, cuja gestão durou dois mandatos, de 2001 a 2008. “Sabendo da necessidade que tínhamos de interiorizar a Justiça, começamos a batalhar por isso há 10 anos. Hoje, estamos aqui, com o presidente Luiz Silvio Ramalho Junior, inaugurando esta grande obra, que ele edificou. Para Cubati, Sossego e São Vicente do Seridó é como se fosse a emancipação política desses municípios. Um novo passo para o desenvolvimento social, cultural e regional, visto que a Justiça está mais próxima”, declarou. Convidado a falar em nome de toda a família da homenageada, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos contou, emocionado, a trajetória de sua genitora, natural de Cubati. “E uma honra para mim e para toda a minha família ter o nome de minha mãe eternizado, como um símbolo de justiça”, ressaltou. O atual prefeito da cidade, Dimas Pereira da Silva, agradeceu aos gestores do Tribunal de Justiça e a todos os envolvidos no processo que resultou na inauguração do Fórum. “Cubati, a partir de hoje, passa a viver uma maior dimensão em termos de justiça. E uma conquista muito grande, também para as outras cidades que farão parte da Comarca, como São Vicente do Seridó e Sossego”, disse. O último a falar foi o presidente do TJ. Ramalho Junior disse ter ficado feliz por ser um instrumento capaz de levar justiça ao município e lamentou não poder realizar a instalação da comarca na mesma ocasião. Com relação ao nome do prédio, disse que se tratava de uma justa homenagem, em função das qualidades pessoais e profissionais da advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos.  Quanto a Cubati, o presidente também teceu considerações: “Moderna, progressista, de povo muito acolhedor, vejo, aqui, uma cidade com horizontes. A visão das pessoas daqui foi responsável pela chegada deste Fórum, que inauguramos hoje”, disse. Estiveram presentes, ainda, juízes, secretários, coordenadores, servidores do TJ, autoridades locais e familiares da magistrada que nomeou o prédio. Lei Complementar - Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº 25/96), que instituiu a criação da comarca de Cubati, que era antes atendida pela comarca de Soledade. Cubati – Situada a 169 km da Capital João Pessoa, Cubati está localizada na Região do Seridó Oriental paraibano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, sua população era de 6.546 habitantes. Possui área territorial de 137,2 km². Está incluída na área de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional, em 2005. Emancipou-se e estabeleceu-se como município no dia 6 de julho de 1959.
Por Gabriela Parente

Ex-ditador "Baby Doc" retorna ao Haiti, após 25 anos de exílio na França.

Porto Príncipe, 17 jan (EFE).
O ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido pelo apelido de "Baby Doc", que governou o país entre 1971 e 1986, chegou neste domingo de surpresa a Porto Príncipe, em um voo da companhia Air France procedente de Paris. Uma multidão recebeu o ex-ditador no aeroporto internacional Toussaint Louverture, onde chegou acompanhado de vários colaboradores pouco depois das 17h30 (horário local, (20h30 de Brasília), e foi amparado na sala diplomática, informaram emissoras locais. Cerca de três horas após sua chegada deixou o aeroporto, com destino desconhecido, em um veículo oficial com forte escolta de oficiais da Polícia e da Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah). A notícia da presença de "Baby Doc" de novo no Haiti 25 anos após ser derrubado por uma revolta popular e no meio da crise que vive o país circulou pela capital e foi retransmitida ao vivo por várias emissoras de rádio. Centenas de pessoas se reuniram no aeroporto, entre eles curiosos, outros que aclamaram o ex-governante e outros que aproveitaram para pedir o retorno do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. O retorno de Duvalier fez surgir perguntas na capital sobre o significado do retorno deste ex-líder, considerado, junto com seu pai, François, que governou entre 1957 e 1971, responsável por um regime que governou com mão de ferro, desprezo aos direitos humanos e corrupção. Seus Governos são considerados responsáveis pela morte de milhares de opositores e do desvio de recursos significativos do país durante 29 anos.  O presidente haitiano, René Préval, advertiu em 1997, durante seu primeiro mandato, que Duvalier seria preso se retornasse ao Haiti. Comentaristas destacaram que não é possível imaginar que as altas autoridades do país não estavam conscientes das diligências de Duvalier para voltar ao Haiti, como também não as autoridades da França, onde se refugiou após ser deposto em 1986, e as dos Estados Unidos. Um porta-voz da Polícia Nacional, no entanto, disse à Agência Efe que não sabia que ação a corporação tomaria perante sua chegada. A ministra de Comunicação e Cultura, Marie Laurence Lassegue, disse à Efe que desconhecia se ia ser adotada alguma medida, mas precisou que, em tal caso, o Governo o tornaria público.
Após a notícia de sua chegada aconteceu em Porto Príncipe um intenso fluxo de mensagens e ligações telefônicas entre cidadãos que se aconselhavam uns aos outros para manter uma atitude de prudência e manter a calma. Duvalier chegou ao poder em 1971, aos 19 anos, após a morte de seu pai, François Duvalier, o "Papa Doc", que previamente o havia nomeado seu sucessor. Após permanecer na Presidência do Haiti até 1986, teve que exilar-se perante o agravamento da situação no país caribenho, indo para a França, onde morou em várias localidades durante todos estes anos.  

domingo, 16 de janeiro de 2011

Ricardo anuncia obras asfálticas em estradas paraibanas. (Falta a de Igaracy) Cadê o Prefeito, seu aliado de 2º turno.

 Governador também falou sobre as medidas ‘duras’ que estão sendo tomadas
Anunciado neste sábado, 15, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Sumé e Congo. Também foi divulgada a abertura do processo licitatório para a pavimentação de outras estradas do Estado. Os anúncios foram feitos da cidade de Ouro Velho, onde aconteceu o 1º encontro com os prefeitos da região do Cariri paraibano. Um total de 14 prefeitos da região, além dos secretários do município de Monteiro, participaram do evento.
Para Ricardo Coutinho, a realização de encontros com os prefeitos será uma prática comum no seu governo, estabelecendo parcerias, dialogando e prestando contas da situação do Estado: “O diálogo com os prefeitos e com a população é essencial para o crescimento da Paraíba , pois será de forma conjunta que o Estado irá superar as dificuldades que enfrenta”. O governador falou que mesmo com as medidas duras que teve de tomar no início da gestão, a exemplo de cortes na folha de pessoal e no custeio, o Estado ainda terá um déficit de R$ 150 milhões no final desse ano: “Esse governo não mente ou engana. Prefiro ter um diálogo aberto e projetar uma Paraiba melhor”.
Orçamento Democrárico
O chefe do Executivo estadual aproveitou o encontro para divulgar o início das plenárias do Orçamento Democrático, no mês de fevereiro. As plenárias vão acontecer por região e darão início ao processo de planejamento e democratização do orçamento de 2012. O secretário executivo de governo Lúcio Flávio, o secretário de Agricultura Marenilson Batista e o deputado estadual Assis Quintans (DEM) também participaram do evento. Quintans encaminhou pleitos importantes para a região como preparação dos municípios para receber as águas do Rio São Francisco, melhorias das estradas estaduais, melhoria do nível de ensino e a implantação de uma fábrica de leite em pó na região do Cariri. 
da Redação (com assessoria)

sábado, 15 de janeiro de 2011

'Ninão', um dos acusados na morte do ex-prefeito de Santa Luzia, Itó Morais, é assasinado em João Pessoa

Edmilson Paredes Morais, 43 anos de idade, mais conhecido pelo apelido de ‘Ninão”, um dos acusados na morte do ex-prefeito do Município de Santa Luzia, cidade localizada na Região do Sertão da Paraíba, Itó Morais, foi assassinado com três tiros.  O homicídio aconteceu na manhã deste sábado, no Conjunto Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, por volta das 5h, na Rua João Sirilo, em frente ao condomínio Vila Real, número 1700, no Conjunto Altiplano do Cabo Branco. De acordo com a polícia, Edmílson Paredes Morais foi morto quando pilotava uma moto de placa NPX - 6008. Há informações de testemunhas de que, momentos antes de ser morta, a vítima estaria sendo seguida por três homens que estavam em um carro que não foi identificado.  As investigações da polícia estão voltadas, a partir de agora, para saber quem foram os autores e o que motivou o crime. Os disparos atingiram Edmilson Paredes nas costas e ele morreu ainda no local do crime. O corpo de Edmilson Paredes Morais foi levado para a Gerência Executiva de Odontologia e Medicina Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, para ser necropsiado, onde chegou por volta das 9h.
O crime:
O assassinato do ex-prefeito do Município de Santa Luzia, Itó Morais, um crime bárbaro, ocorreu no dia 26 de maio de 2002, quando o então prefeito, à época, retornava de uma festa junina na cidade.  O ex-prefeito foi assassinado durante a madrugada na entrada de sua fazenda na cidade de Santa Luzia, juntamente com o seu motorista. Itó Morais era primo do atual secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba e ex-senador Efraim Morais (DEM). 
Emmanuel Noronha com informações de Hyldo Pereira, Pollyana Sorrentino e Emerson Machado da Correio

Ditador tunisiano chega à Arábia Saudita após abandonar seu país

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS.
O ditador tunisiano, Zine El Abidine Ben Ali, 74, chegou na noite de sexta-feira à cidade de Jidá, na Arábia Saudita, após ter sido obrigado a abandonar o país africano pelo agravamento dos violentos protestos contra seu governo, informou a Casa Real saudita em comunicado divulgado pela agência estatal "SPA".
Ditador foge da Tunísia após 23 anos à frente do poder; premiê assume governo. Na nota, o governo da Arábia Saudita diz que devido às excepcionais circunstâncias que vive o povo da Tunísia, onde o primeiro-ministro, Mohammed Ghannouchi, assumiu a Presidência interina, "Ben Ali e sua família foram recebidos no país".  O chefe de Estado tunisiano deixou seu país na sexta-feira com rumo desconhecido, e inicialmente foi especulado que teria ido a Malta ou à Itália, países que negaram que Ben Ali estivesse em seu território.  O Executivo saudita expressa no comunicado seu desejo de que "a segurança e a estabilidade" voltem à Tunísia, onde há um mês começou uma onda de contestação social sem precedentes. Milhares de pessoas saíram às ruas da capital Túnis devido à crescente insatisfação com o alto índice de desemprego no país e as denúncias de corrupção. Dezenas de pessoas morreram durante os protestos.  O ditador havia tentado, sem sucesso, conter a revolta da população nas ruas, declarando estado de emergência e toque de recolher nesta sexta-feira. Ele também havia prometido dissolver o governo, convocar eleições antecipadas e não se candidatar à reeleição em 2014. 
Colônia francesa até 1956, a Tunísia foi governada por Habib Bourguiba até 1987, quando Ben Ali tomou o poder em um golpe de Estado. Embora jamais tenha sido uma democracia, o país do norte da África ostenta uma forte economia, tem um dos melhores índices de desenvolvimento humano do continente e é visto como uma das nações mais seculares do mundo árabe.  Ben Ali derrubou Bourguiba alegando que ele era "incompetente" e havia se tornado "muito velho, senil e doente" para governar. Ele prometeu que, durante seu mandato, "abriria os horizontes para uma verdadeira democracia". No entanto, após um breve período de reformas, a evolução política do país estagnou. Sob o governo do ditador, grande parte dos partidos de oposição eram considerados ilegais. De acordo com a Anistia Internacional, autoridades se infiltravam em grupos de defesa dos direitos humanos e perseguiam os dissidentes. O grupo Repórteres sem Fronteiras descrevia Ben Ali como um "predador da imprensa", que controlava a mídia com mão de ferro.  Em várias ocasiões, ele venceu as eleições no país com base em resultados suspeitos: em 2009, ele foi reeleito para seu 5º mandado com 89% dos votos. Antes disso, ele havia alertado opositores que enfrentariam retaliações legais caso questionassem a legalidade da votação. 

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Do Blog Hugoigaracy. Sai resultado do concurso público da Prefeitura de Igaracy

Tristeza para alguns e alegria para outros.
Sem muitas surpresas, o resultado final do concurso público da prefeitura de Igaracy foi divulgado nesta quinta-feira (13) no site da ProEducar, empresa organizadora do concurso. Estavam sendo oferecidas 92 vagas para o quadro efetivo de pessoal. As oportunidades eram para candidatos de todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior.
Confira a lista dos aprovados

Presidente do Fla diz ter recorrido ao charme para contratar Ronaldinho.

SÉRGIO RANGEL
DO RIO.
Ela tem fala mansa, evita bater boca com adversários e fez carreira no esporte bem longe dos campos de futebol.   Única mulher a comandar atualmente um clube de ponta no país, a carioca Patrícia Amorim apostou na discrição para driblar os velhos dirigentes boleiros e fazer uma das maiores contratações do Brasil nos últimos anos.  * Em apresentação, Ronaldinho é usado pelo Flamengo para esconder símbolo da CBF. * Um dia após Ronaldinho, Thiago Neves chega ao Fla e já pede desculpas à torcida. Ronaldinho sorri ao lado da Patrícia Amorim durante a entrevista coletiva. Ao anunciar na madrugada de terça-feira o final da novela Ronaldinho, a ex-nadadora de 41 anos se comprometeu a gastar mais de R$ 50 milhões com o jogador nos próximos quatro anos. Recordista sul-americana por 29 vezes em provas de várias distâncias nos anos 80, Patrícia diz usar sua feminilidade nas conversas. "A mulher tem seu charme, e sei tirar vantagem disso na negociação", disse a dirigente. "As pessoas nos subestimam, mas consegui trazer o Ronaldinho para cá. Meu coração está em festa", afirmou Patrícia, que teve a mão beijada por torcedores ao deixar a portaria do hotel após o anúncio da contratação.  Para conseguir convencer o meia gaúcho a deixar de lado o Grêmio, a dirigente disse que a negociação foi marcada pela tensão dos homens nas reuniões, mas que conseguiu impor suas vontades. "O clima entre os homens era muito nervoso. Não trabalho assim. Não sou de dar soco na mesa. Gosto de motivar. Sou uma máquina de trabalhar", declarou a cartola.  "Incentivei a minha equipe o tempo inteiro, e as coisas aconteceram da melhor forma", disse a flamenguista, que, embora evite entrar em polêmicas dentro do clube, já coleciona desafetos, como Zico, principal ídolo da história do Flamengo. "Em cada modalidade, temos um grande ídolo. Faltava o futebol, que é nosso carro-chefe", disse Patrícia, que gosta de misturar futebol e política. Ela é vereadora no Rio por três mandatos. 

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Pleno aprova Projeto que denomina Fórum da comarca de Cubati.

Coordenadoria de Comunicação Social
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Resolução que denomina o Fórum da comarca de Cubati de “Advogada Mirian Nunes Medeiros Ferreira Ramos”. O Projeto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Fórum, que vai ser inaugurado na próxima segunda-feira (17), vai acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Além disso, a comarca recebe, ainda, um Depósito Judicial. Depois da instalação, a nova unidade judiciária irá abranger, também, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. A comarca de Cubati foi criada em janeiro de 2008, quando o então governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou o projeto de Lei Complementar nº 25/96. A unidade era antes atendida pela comarca de Soledade.
Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Desembargador Ramalho Júnior inaugura Fórum da comarca de Cubatí no próximo dia 17.

Coordenadoria de Comunicação Social
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar, no próximo dia 17, a partir das 11h, o Fórum da comarca de Cubatí, de 1ª entrância. O Fórum “Dra. Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, esta localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A unidade judiciária vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº 25/96), que instituiu a criação da comarca, uma vez que a unidade judiciária, antes atendida pela comarca de Soledade, já possuía os requisitos essenciais exigidos pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) para ser criada. Segundo o Artigo 309 da Loje, para a criação de comarca, deverão ser atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: população mínima de 20 mil habitantes; número mínimo de cinco mil eleitores; receita tributária mínima igual à exigida para a criação de município no Estado; além de número mínimo de quinhentos feitos judiciais distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação. A construção e entrega do fórum são metas alcançadas pela atual administração do Tribunal de Justiça, cujo objetivo tem sido garantir uma prestação jurisdicional com celeridade e eficiência. Também atende o anseio da população que, para ter acesso à Justiça, não terá que percorrer longas distâncias até a sede da comarca mais próxima para resolver seus problemas. De acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB, a unidade judiciária vai receber, além do Fórum, um Depósito Judicial. O primeiro, vai acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. O Depósito Judicial será exclusivo para apreensões de veículos e outros itens de grande porte.
Por Marcus Vinícius Leite

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Abdelmassih entra na lista de procurados de SP; advogado recorre ao Supremo.


Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Roger Abdelmassih na lista de procurados da Justiça da Polícia Civil de SP
Veja a seguir o nome na lista de procurados
Polícia Civil inicia buscas a Abdelmassih; defesa prepara pedido de habeas corpus
MP pede nova prisão de Abdelmassih, condenado por estupros
Justiça de SP decreta prisão preventiva de Abdelmassih. Considerado foragido, o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupros de pacientes, entrou para a lista de procurados da Polícia Civil de São Paulo. Ele teve a prisão decretada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal, depois de ter tentado renovar seu passaporte. A defesa informou que apresentou nesta segunda (10) uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para mantê-lo em liberdade. Na lista de procurados, Abdelmassih figura ao lado de dois acusados pela morte da advogada paulista Mércia Nakashima –Evandro Bezerra da Silva e Mizael Bispo de Souza. Ambos são acusados de homicídio qualificado e tiveram as prisões decretadas pela Vara do Júri de Guarulhos, na Grande SP, onde ocorreu o crime em maio deste ano. Eles estão foragidos há um mês. Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter o decreto de prisão. O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que representa Abdelmassih, afirmou que entrou com uma reclamação no Supremo na qual argumenta que a decisão da juíza descumpre uma liminar que garantiu a liberdade de seu cliente em dezembro do ano retrasado. A liminar foi concedida no dia 23 de dezembro de 2009 pelo então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Já sobre se Abdelmassih irá se entregar antes de uma decisão, o advogado preferiu não se manifestar. A prisão foi pedida pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), depois que a Polícia Federal informou sobre o pedido de passaporte. Segundo o Ministério Público, o médico teria a intenção de fugir do país. Desde a sexta (7), Abdelmassih é procurado por policiais da Divisão de Capturas e da 1ª Seccional da Polícia Civil de SP. Abdelmassih aparece em página com Mizael Bispo.
Mizael Bispo de Souza está foragido há um mês acusado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima
Veja mais aqui. STJ mantém decreto de prisão contra Mizael; ele está foragido . Passaporte x habeas corpus.
 A juíza que decretou a prisão de Abdelmassih é a mesma que o condenou a uma pena de 278 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 30 de dezembro, Abdelmassih entrou com uma petição em um habeas corpus pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) declarasse não haver impedimento em sua obtenção de passaporte, mas, como a Corte está em recesso, não houve decisão. Diante do pedido de prisão, os advogados apresentaram um pedido de retenção do passaporte vencido, mas a juíza entendeu que o fato novo justificava uma nova prisão. Caso o Supremo entenda que o novo decreto de prisão é válido, a defesa do ex-médico deve preparar um pedido de habeas corpus a ser apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.  José Luiz de Oliveira Lima classificou o pedido do Ministério Público de “arbitrário”. “Nós comunicamos à juíza que nós tínhamos pedido apenas a renovação do documento. Alguém que quer fugir do país não vai até a Polícia Federal comentar sua fuga, concorda? Mas diante do sensacionalismo do MP, entramos com uma petição informando da desistência”, afirmou ao UOL Notícias. O ex-médico foi acusado por 56 estupros contra 39 pacientes, cometidos, segundo denúncia do Ministério Público, entre 1995 e 2008, nas dependências de sua clínica de reprodução humana, na capital paulista.
Julgamento no STF.
Em fevereiro, o Supremo deve decidir sobre o habeas corpus que garantiu a atual liberdade de Abdelmassih em liminar. A Corte, na análise do mérito, pode revogá-la. O ex-médico foi preso em agosto de 2009, mas permanece solto desde o final de dezembro do mesmo ano graças a esse habeas corpus. A defesa já apresentou três pedidos de adiamento do julgamento do HC, além de requerer ser comunicada com antecedência sobre a data. A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do réu. Se a Corte revogar o habeas corpus, Abdelmassih deve começar a cumprir a pena preso. “Está comprovado que o réu está a delinquir de longa data, de forma reiterada, enfrentando as vítimas, com menoscabo à Justiça, assumindo posição de superioridade, de ser inatingível. A ordem pública encontra-se francamente abalada, como exposto nas decisões referidas, razão pela qual a decreto de prisão cautelar fica mantido”, afirmou a juíza na decisão que o condenou.  Segundo a denúncia, as pacientes do médico que passaram por tratamento de infertilidade em sua clínica foram beijadas à força e tiveram partes íntimas do corpo tocadas. Os supostos ataques teriam ocorrido enquanto as pacientes estavam sedadas ou voltando da sedação.

sábado, 8 de janeiro de 2011

TSE já encaminhou ao Supremo 25 recursos de enquadrados na Ficha Limpa.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, permitiu que 25 recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa sejam julgados no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o TSE, ele analisou até agora 29 recursos extraordinários pertinentes à inelegibilidade de candidatos.
Justiça Eleitoral já alterou 18 vagas nos Legislativos
TSE liberou um terço dos candidatos 'fichas-sujas'
Desse montante, ordenou que 25 (86,2%) fossem encaminhados para o STF, que poderá reverter as decisões judiciais de primeiro grau. Lewandowski decidiu que três recursos não poderão avançar para a última instância. Em um caso, a parte interessada desistiu do processo. Nove recursos vêm de candidatos que respondem processo por suposta compra de votos ou captação ilícita de recursos em campanhas anteriores. Há quatro casos de renúncia. A Lei da Ficha Limpa veta pessoas que desistiram do mandato após abertura de processo de cassação --assim, políticos que renunciaram ficam inelegíveis por oito anos, como os demais 'fichas-sujas'. O TSE não especificou quais políticos recorreram ou os cargos que eles disputaram. Entre candidatos que foram eleitos, porém considerados 'fichas-sujas' e agora recorrem ao STF, está o casal João e Janete Capiberibe (senador e deputada federal, respectivamente, pelo PSB-AP).

Fla diz que conversas avançaram e marca "reunião final" com Galliani.

Ronaldinho ficou mais perto do Flamengo.
Reduzir Normal Aumentar Imprimir A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, afirmou na noite desta sexta-feira à Rádio Globo que as conversas do clube rubro-negro para ter o meia-atacante Ronaldinho "avançaram". A dirigente se encontrou com Assis, irmão e empresário do craque, em hotel no Rio de Janeiro, e afirmou que se reunirá com o vice-presidente do Milan, Adriano Galliani, neste sábado, para tentar oficializar o acordo. "As conversas avançaram, hoje vamos descansar. Amanhã à tarde (sábado) teremos uma posição mais concreta. Vamos na casa do Galliani para conversar com ele. Apenas ele pode liberar o Ronaldinho", disse Patrícia. O encontro ocorrerá no apartamento do dirigente do Milan, no Rio de Janeiro.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Pai de Elba Ramalho morre em João Pessoa.

Na manhã desta quinta-feira (6) morreu, em João Pessoa, o pai da cantora paraibana Elba Ramalho. João Nunes tinha 93 anos de idade, estava internado na capital paraibana. A causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. O velório acontecerá na Casa de Velórios São João Batista, onde a cantora está sendo aguardada.
Do CanalPB com Wscom

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Convite de Aniversário (01 ano de calote)

Manoel Nouzinho da Silva, proprietário de uma residência alugada a Prefeitura de João Pessoa, tem a grata satisfação de convidar você e sua familia para a festa de aniversário que se realizará no próximo dia 17 de janeiro, as 10:00 hs, na calçada da residente do imóvel onde funciona o Distrito Sanitário II, localizado na Rua - Olívia de Almeida Guerra, nº 50 - Cristo - Redentor - João Pessoa/PB (foto). A festa tem como razão e atração comemorar o calote promovido pela Prefeitrura de João Pessoa, pois, há um (01) ano não recebo o aluguel. Há  três (03) anos sem fazer qualquer reajuste. E por último, há quatro (04) anos sem pagar uma única vez em dia. Sem contar a total destruição da casa, obra do deslexo do Gestor Público. Espero contar com a presença do Senhor Prefeito Luciano Agra. Por fim, deixo meu alerta. Cuidado! Não alugue sua casa a Prefeitura de João Pessoa.

Polícia sem pistas dos assassinos do primo do ex-governador Cássio Cunha Lima

Comerciante demorou a abrir o cofre e um dos bandidos efetuou um disparo que matou "Mourinha" A polícia continua em diligências em Campina Grande com o objetivo de localizar os dois acusados de terem assassinado o empresário Severino da Silva Moura, de 45 anos, morto com um tiro no peito no final da tarde de domingo, 2. “Mourinha”, como era conhecido era primo do ex-governador Cássio Cunha Lima. O corpo do empresário está sendo velado na Central de Velório “A Viagem”, no bairro São José, em Campina Grande até às 10h quando será levado para Guarabira, onde acontecerá o sepultamento. O assassinato do empresário foi informado pelo ex-governador através do seu microblog no twitter e aconteceu no restaurante e “Galeteria do Mourinha”, localizado no Ponto de Cem Réis, em Campina Grande. De acordo com as informações dois homens chegaram no estabelecimento comercial, renderam clientes e o proprietário. A dupla chegou no local, não tirou os capacetes e exigiu do comerciante que abrisse o cofre pois queriam dinheiro. “Mourinha” demorou a atender os bandidos e um deles efetuou um disparo que atingiu o empresário. Sem levar o que queria a dupla assaltou um taxista levando R$ 100. O mesmo taxista ainda socorreu “Mourinha” para o hospital Regional de Campina Grande, mas faleceu no caminho. Antes da fuga um dos bandidos chegou a dizer a esposa do empresário, conhecida por Severina, que havia matado “Mourinha” que deixou dois filhos.
Cardoso Filho
WSCOM Online

domingo, 2 de janeiro de 2011

Reunião deixa Ronaldinho mais perto do Fla; situação será definida até terça


O fim da novela envolvendo Ronaldinho Gaúcho está cada vez mais próximo. Na tarde deste domingo, Assis, irmão e empresário do astro, e Adriano Galliani, vice-presidente do Milan, conversaram e chegaram ao denominador comum de que Ronaldinho deve mesmo atuar no Brasil. Ronaldinho Gaúcho chegou ao Brasil no sábado e foi direto aproveitar a noite no Rio em churrascaria. Segundo apurou o UOL Esporte, a diretoria do Flamengo está otimista quanto ao desfecho positivo. No entanto, Assis não quis antecipar um possível acerto com o clube da Gávea e disse que tudo se resolverá até o próximo dia 4.“Não adianta ficar inventando. Não vamos decidir nada hoje. A decisão vai ficar para o decorrer da semana. Vou ficar no Rio de Janeiro até o dia 4 e saio daqui com isso resolvido”, garantiu Assis. No Flamengo, uma parceria com a Traffic foi formalizada e garante ao craque um salário de R$ 1 milhão e um contrato de 30 meses de duração. Ronaldinho ainda poderia lucrar mais R$ 500 mil mensais em contratos de imagem e ações de marketing.  O meia chegou ao Rio de Janeiro na noite do último sábado e driblou os jornalistas que o esperavam no Aeroporto Internacional. Ronaldinho desembarcou no Aeroporto Santos Dumont. De lá, foi para a Barra da Tijuca, bairro no qual possui um apartamento. Ronaldinho foi flagrado jantando em uma churrascaria e chegou a tirar fotos com os torcedores. Neste domingo, almoçou com o atacante Adriano e recebeu familiares que já estão no Rio de Janeiro. Outros clubes que estão na luta pelo jogador são Grêmio e Palmeiras. Os dirigentes gaúchos têm dado declarações otimistas sobre a possibilidade do retorno de Ronaldinho ao Olímpico e também aguardam o desfecho da negociação. Antes da ida para a capital fluminense, Ronaldinho esteve ao lado de Omar Aref, de 30 anos, no voo que o levou de Dubai, onde o Milan realiza treinamentos, para São Paulo. Fã do futebol do brasileiro, o torcedor garantiu que o meia optou pelo Grêmio e confidenciou isto durante a viagem. Do lado Palmeirense, existe uma última tentativa de vencer a disputa por Ronaldinho Gaúcho nos minutos finais de uma novela que está prestes a ser encerrada. Mas ao que parece na Gávea a festa já começa a ser preparada mesmo que silenciosamente.

Michel Temer diz que sua mulher não é a Carla Bruni brasileira


FELIPE NÓBREGA
DE SÃO PAULO
A beleza de Marcela Tedeschi Temer, 27, ex-Miss Campinas e vice-Miss São Paulo (2002) e mulher do vice-presidente Michel Temer, foi um dos assuntos da posse que mais repercutiram desde ontem no Twitter. A ex-modelo chama a atenção também por ser 43 anos mais nova do que o marido. Marcela acompanhou Temer durante toda a cerimônia de posse. Ex-miss, vice-primeira-dama chama atenção durante a posse Neste domingo, ao sair do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após visitar o ex-vice presidente José Alencar, Temer disse que a sua mulher não seria uma espécie de Carla Bruni brasileira. "Ela é discretíssima, é minha mulher e mãe do meu filho [Michel, 2]", comentou. Temer conheceu Marcela no início da década durante um churrasco em Paulínia, no interior de São Paulo, e se casaram em 2003. Ex-modelo Carla Bruni é a mulher do presidente francês Nicolas Sarkozy. Ex-miss, vice-primeira-dama chama atenção durante a posse A vice-primeira-dama Marcela Temer monopolizou os olhares durante a cerimônia de entrega da faixa presidencial, ontem. Ela vestia uma saia justa, salmão, de tecido estruturado, e uma blusa fluida beringela. Marcela, 27, é casada com o vice-presidente Michel Temer, 70, desde 2003. Antes do casamento, queria ser modelo e apostou em concursos de miss. Foi candidata a miss Paulínia em 2002, levando o vice-campeonato. Michel Temer diz que sua mulher não é a Carla Bruni brasileira.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Sakineh é liberada temporariamente e filho pede clemência.

                                                                                       
Uma mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento foi autorizada a deixar a prisão para jantar com a filha e o filho neste sábado. Horas antes, o filho apelou ao Judiciário para que poupasse a vida da mãe. A sentença de apedrejamento a Sakineh Mohammadi Ashtiani foi suspensa após pressão internacional, mas ela ainda pode ser executada por enforcamento.  Seu filho, Sajjad Ghaderzadehm, que também está envolvido em um processo judicial após ter falado com dois repórteres alemães, disse que Sakineh violou a lei islâmica mas pediu compaixão e perdão.  Sakineh Mohammadi Ashtiani ao lado do filho, Sajjad Qaderzadeh, durante entrevista coletiva "Na minha opinião, minha mãe também é culpada, mas como perdemos nosso pai, não queremos perder nossa mãe também. Portanto, pedimos a comutação da pena", disse a jornalistas na cidade de Tabriz, no noroeste do Irã. Horas depois, Sakineh --que é acusada de adultério e de cumplicidade no assassinato de seu marido-- recebeu permissão para deixar a prisão. Ela jantou com os filhos no mesmo lugar onde foi realizada a entrevista coletiva.  Não estava claro sobre quando Sakineh retornará a prisão, e os repórteres não foram autorizados a falar com ela.
ENTENDA O CASO:
Em 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, foi condenada duas vezes à pena de morte por dois tribunais diferentes de Tabriz (noroeste do país) em dois processos distintos, acusada de participação no homicídio do marido e de ter cometido adultério, em particular com o suposto assassino do marido.  O grupo de direitos humanos Anistia Internacional (AI) disse que Sakineh foi considerada culpada de "adultério quando estava casada", o que teria negado, e foi sentenciada à morte por apedrejamento.  A AI listou o Irã como o segundo país do mundo com mais execuções em 2008, depois da China, e disse que Teerã matou ao menos 346 pessoas em 2008. As autoridades iranianas rejeitam as alegações de abusos de direitos humanos, dizendo que apenas seguem a lei islâmica. Um ano depois, a pena de morte por enforcamento pela participação no homicídio do marido foi comutada por dez anos de prisão por uma corte de apelações, mas a execução por apedrejamento foi confirmada por outro tribunal de apelações no mesmo ano. Todas as informações foram divulgadas por autoridades iranianas e advogados ligados ao caso. Os papéis do caso não foram divulgados à imprensa.  Em julho deste ano, sob forte pressão internacional, Teerã anunciou que a condenação à pena capital havia sido suspensa e que o caso estava sendo reexaminado. Desde então, o caso volta à imprensa ocasionalmente com declarações  de oficiais iranianos.