MPF entra com processos civil e criminal por fraudes em São José de Caiana (PB)

Atual prefeito José Walter Marinho e o ex-prefeito Gildivan Lopes escolheram os beneficiários de casas populares com base no vínculo que eles tinham com políticos do município. O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) entrou com dois processos devido a irregularidades em São José de Caiana (PB), uma ação de improbidade administrativa (âmbito cível) e uma denúncia (esfera criminal).  A ação de improbidade administrativa é contra o prefeito de São José de Caiana (PB), José Walter Marinho Marsicano Júnior, o ex-prefeito Gildivan Lopes da Silva - conhecido como Galego de Caiana -, o comerciante Marcos Tadeu Silva e o construtor Dvaildo Casado Silva. Já a denúncia foi oferecida contra Gildivan Lopes da Silva, Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva. No caso do atual prefeito, que tem foro especial por prerrogativa de função, a denúncia deve ser oferecida pela Procuradoria da República na 5ª Região (PRR-5), perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Sobre os fatos – Em março de 2006, durante a gestão de Gildivan Lopes, o Município de São José de Caiana (PB) firmou convênio de operação no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) com a empresa Economisa, para fins de contratação de operações de financiamentos imobiliários previstos no Decreto Federal 5.247/04, destinados à construção de 50 unidades habitacionais. Para consecução do objeto conveniado, o Ministério das Cidades repassou à Economisa R$ 300 mil. De acordo com o convênio, cabia ao município a integral responsabilidade pela produção das casas no conjunto Janduí Lopes da Silva.  No entanto, o ex-prefeito não realizou qualquer licitação para contratar a empresa responsável pela construção das unidades habitacionais, o que seria indispensável em razão do valor de R$ 300 mil. Assim, houve a contratação direta da Construtora Mavil, empresa de fachada pertencente a Marcos Tadeu (mentor de uma organização criminosa que fraudava licitações por meio de empresas falsas, cujo esquema foi desarticulado pela Operação I-licitação). Todavia, a empresa de fachada figurou de maneira apenas formal para que Dvaildo Casado realizasse as obras.  Para o MPF, o ex-prefeito e o atual prefeito escolheram os beneficiários das casas, mediante o critério de serem pessoas vinculadas aos políticos do município, com claro interesse eleitoreiro. “Os requeridos simplesmente escolheram os beneficiários ao seu bel-prazer, sem que houvesse edital convocatório, cadastramento dos munícipes interessados que se enquadrassem no perfil exigido pelo programa, sorteio ou qualquer outro critério idôneo para a seleção dos candidatos, o que, por si só, malfere os princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade. Tanto que os candidatos cadastrados foram somente àqueles exclusivamente selecionados pelos requeridos, e, ao final, beneficiados com uma residência, enfatiza o procurador da República João Raphael Lima, que assina a ação de improbidade e a denúncia.
Informação falsa – Durante as investigações, já diante da certeza de ter ocorrido fraude licitatória, o MPF perguntou à prefeitura de São José de Caiana quem era a empresa que teria executado a obra, mas obteve informações falsas por parte do atual prefeito. Como o primeiro ofício enviado pelo MPF não foi respondido, o órgão o reiterou, respondendo a prefeitura que a contratação havia sido realizada pela Economisa, ao contrário de cláusulas do convênio que atribuía ao município o dever de contratar empresa para execução das obras.
Em razão da resposta, o MPF enviou novo ofício para que fosse informado o nome de quem havia sido contratado, ocasião na qual José Walter Marinho afirmou ser outra empresa (ou seja, não confirmou o nome da Construtora Mavil porque sabia que se tratava de empresa de fachada, tudo com o objetivo de mascarar a atuação ilícita do ex-prefeito, que inclusive é do mesmo grupo político). A falsidade deve ser considerada na denúncia a ser oferecida pela PRR-5 contra o atual prefeito.
Ação de improbidade – No processo em âmbito cível, o MPF explica que eles praticaram atos que causaram prejuízo aos cofres públicos e atentaram contra os princípios da administração pública. De uma forma genérica, o órgão pede a condenação dos demandados nas sanções do artigo 12, incisos II e III, da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem perda do cargo público que estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.  Requer-se, também (com exceção do atual prefeito), que Gildivan Lopes, Dvaildo Casado e Marcos Tadeu façam o ressarcimento do dano causado à União, no valor de R$ 300 mil, com incidência de juros e correção monetária desde março de 2006. 
Denúncia – Os mesmos fatos também deram ensejo ao oferecimento de denúncia (processo na esfera criminal). Nele o MPF argumenta que Gildivan Lopes praticou os crimes de dispensa indevida de licitação (previsto no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e de responsabilidade (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201-1967).  Já Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva foram enquadrados no crime do artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/1993 por terem se beneficiado da dispensa indevida da licitação. Além disso, devido à apropriação de rendas públicas também foram enquadrados no crime de responsabilidade.  A pena prevista para dispensa indevida de licitação é de prisão (detenção) de 3 a 5 anos, e multa, e a sanção para o crime de responsabilidade é de prisão (reclusão), de 2 a 12 anos. A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público. O município de São José de Caiana (PB) está localizado a 442 quilômetros da capital.

Finalista do Super Star conta história de superação e faz Regina Casé chorar

No palco do Esquenta!, Luan é surpreendido pelo pai adotivo. Juntos eles cantam ‘Asa Branca’. Assista ao vídeo e se emocione! Do Super Star para o Esquenta!. O programa deste domingo contou com uma presença especial. Finalista do reality apresentado por André Marques e Fernanda Lima, Luan foi um dos convidados da atração comandada por Regina Casé, e abriu o coração ao falar um pouco mais sobre sua história.

Quem vê o pernambucano nos palcos com um sorriso no rosto, não imagina o quanto sua vida foi sofrida. Abandonado pela mãe biológica com apenas dois dias de vida, o cantor foi entregue às mãos de Lúcia, sua mãe adotiva, com quem morou até os nove anos. Com essa idade, Luan encontrou mais uma dificuldade: perdeu a mãe, assassinada pelo segundo marido, no dia de São João.   Quando tudo parecia desabar, o rapaz ganhou uma nova chance de ter uma família, sendo adotado e registrado pelo tio – irmão de Lúcia – e agora pai, Amazan. E foi graças a este homem, que a sanfona entrou em sua vida. “Meu tio Amazan, que é irmão de Lúcia, me adotou e me registrou como filho. Foi de onde eu passei a tocar sanfona", disse o músico. Veja tudo no vídeo!  Além de Luan, Amazan tem mais sete filhos. O pai é a verdadeira paixão do cantor, que não poupa elogios. “Tenho orgulho de dizer que sou filho dele. Por ele ter me ensinado a ser uma pessoa correta, a nunca me envolver com nada errado”, derreteu-se, arrancando lágrimas da apresentadora.  Para completar a festa, Luan foi surpreendido pelo pai de coração ao tocar ‘Asa Branca’, primeira música ensinada por ele na sanfona. Já deu para sentir que a emoção tomou conta do programa?!

Porta voz de RC desabafa sobre vitória e sentencia que eleitorado da PB deu uma lição aos políticos

O secretário estadual de comunicação, jornalista e blogueiro Luis Torres comentou a vitória das urnas que reelegeu o governador Ricardo Coutinho (PSB). Para ele, a vitória representa mais que um projeto e sim uma lição. "É mais que uma vitória, é uma lição. A Paraíba e seu eleitorado deu uma lição na classe política, a essa geração política e as que virão", sentenciou.

Para Torres, a vitória representa uma mudança de paradigma no cenário local e enfatizou que os políticos devem compreender o recado dado nas urnas. "Os políticos têm que trabalhar para dar resultados. É preciso muito mais do que uma embalagem, tem que ter conteúdo. Eu fico feliz hoje em presenciar um momento histórico na Paraíba. E fica um recado aos políticos: É preciso que vocês atendam e entendam que é preciso ter conteúdo, resultados, é preciso fazer. Minha felicidade maior é ver que o povo da Paraíba está amadurecendo para isso. Parabéns", finalizou Torres.

Pesquisa Ibope: Ricardo tem 53% e Cássio, 47%, na Paraíba

Instituto ouviu 812 eleitores entre os dias 14 e 16 de outubro. Margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.  Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 53%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.  A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

 2º TURNO

Notícias sobre as eleições 2014.

Primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador da Paraíba.

Votos totais.  Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

Ricardo Coutinho (PSB) – 48%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/ não respondeu – 4%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 14 e 16 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00046/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01106/2014.

1º turno.  No primeiro turno, Cássio teve 47,44% dos votos válidos e Ricardo, 46,05% (veja os números completos da apuração).

Vital oficializa apoio a Ricardo no 2º turno para governador na Paraíba

Anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, em João Pessoa. Vital do Rêgo (PMDB) ficou em 3º lugar no 1º turno com 5% dos votos.  O senador Vital do Rêgo Filho, que foi candidato a governo da Paraíba pelo PMDB no 1º turno destas eleições, anunciou apoio oficialmente ao candidato à reeleição Ricardo Coutinho, do PSB, no final da manhã desta quarta-feira (8) em uma coleitva realizada na sede do diretório regional do PMDB no estado, em João Pessoa.  O vice-presidente da república e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o senador eleito no último dia 5 de outubro pelo partido, José Maranhão, também participaram do anúncio. Vital ficou em terceiro lugar no 1º turno destas eleições para governador na Paraíba, com 106.162 votos, pouco mais de 5% do resultado final.

“Precisamos ter critérios para definir a aliança. Em um primeiro momento temos que levar em consideração a convergência nacional. E em um gesto espontâneo, o governador Ricardo Coutinho foi o primeiro a ligar para presidenta Dilma. Por isso estamos com Ricardo e aqueles votos dados a mim no primeiro turno que sejam dados a Ricardo”, anunciou Vital do Rêgo Filho.  A formalização do apoio do PMDB ao PSB na Paraíba deve resultar na aproximação de Ricardo Coutinho à  candidata à presidência da república Dilma Rousseff. A presidenta candidata à reeleição tem visita à Paraíba prevista para esta quarta-feira (8). O candidato do PSB ao governo da Paraíba ressaltou que a aliança é também de programas.

“Nós não estamos apenas fazendo uma aliança eleitoral, mas sobretudo programática. O estado tem um caminho longo a seguir e eu estou aqui anunciando uma posição que é pouco diferente na minha trajetória”, comentou Ricardo Coutinho, que ainda informou que o apoio à candidata Dilma Rousseff já foi repassada ao diretório nacional do PSB.   Michel Temer salientou a boa relação histórica entre Dilma e Ricardo. Segundo ele, a decisão do PMDB da Paraíba em formalizar o apoio ao PSB deve ser louvada. “O Ricardo Coutinho sempre teve apreço e consideração com a presidenta Dilma, de modo que é com alegria que venho revelar a importância dessa composição feita na Paraíba. Venho para aplaudir a decisão do PMDB local”, completou.

O primeiro turno da eleição para o governo da Paraíba foi disputado voto a voto entre os candidatos Ricardo Coutinho (PSB), que busca a reeleição, e Cássio Cunha Lima (PSDB), nos 223 municípios paraibanos.

Cássio Cunha Lima ficou em primeiro lugar com 47,44% dos votos válidos e teve maioria de votos em 124 cidades de todo o território paraibano contra as 99 em que Ricardo Coutinho conseguiu maioria chegando em segundo lugar com 46,05% do total de votos do Estado, embora o candidato do PSB tenha vencido em sete dos 10 maiores colégios eleitorais.

Ibope, votos válidos: Cássio e Ricardo empatam com 47% na PB

Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Ibope, haverá disputa de segundo turno para governador na PB.

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%
Ricardo Coutinho (PSB) – 47%
Vital (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Antônio Radical (PSTU) - 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não pontuou

 

ELEIÇÕES 2014 NA PB

Notícias, pesquisas e apuração de votos

• candidatos a governador
• candidatos a senador
• candidatos a deputado federal
• candidatos a deputado estadual
• datas das eleições
• tira-dúvidas
• jogo eleitoral

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Segundo o Ibope, haverá disputa de segundo turno no estado. A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.
Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Ricardo Coutinho (PSB) – 42%
Vital (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Antônio Radical (PSTU) - 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não pontuou

Branco/nulo – 7%
Não sabe/não respondeu – 4%

No levantamento anterior, divulgado em 19 de setembro, Cássio Cunha Lima tinha 42% dos votos e Ricardo Coutinho, 37%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 2 e 4 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RS-00039/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01031/2014.

Última pesquisa dá empate entre Cássio e Ricardo

A Rádio Campina FM divulgou hoje de manhã os números de uma pesquisa realizada pelo instituto Seis-Sigma sobre a corrida eleitoral na Paraíba. Os dados haviam sido questionados pela Coligação "A Vontade do Povo" na semana passada, mas acabaram sendo liberados pela Justiça Eleitoral. Pelo levantamento, há um quadro de empate técnico entre o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), com 35,9%, e o governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição. O socialista aparece com 35,7%. Vital do Rêgo, do PMDB, tem 3,7%. Os dados fazem parte da pesquisa eleitoral contratada pela Rádio Campina FM junto ao grupo de pesquisas 6Sigma e registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número PB-00037/2014. No período de 28 de setembro à 01 de outubro foram entrevistados 1103 eleitores, em 51 municípios do Estado. O erro amostral máximo a ser atingido é de 2,95% e o nível de confiança é de 95%.

Justiça obriga INSS a pagar benefício a criança com autismo residente em Igaracy.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar benefício de amparo assistencial, no valor de um salário mínimo, a um garoto de 7 anos portador de autismo. O pai do menor requereu o benefício junto ao INSS, mas teve o pedido indeferido, pois o órgão previdenciário argumentou que o pedido não se enquadrava no  art. 16, parágrafos 1º, 2ºe 3º do Decreto nº 604/2007  e paragrafo 3º do art. 16 do Decreto nº 5.564/2008. A família, que é de baixa renda, entrou na Justiça para ter direito beneficio assistencial. Na decisão o juiz estipulou um prazo de 10 dias para que o valor comece a ser pago. Conforme os autos, a família da criança tem renda mensal muito inferior a um salário mínimo, pois, vivem apenas da agricultura. O menino frequenta escola municipal e faz uso contínuo de medicamentos. Para o magistrado, a concessão do benefício, deve ser interpretada de modo a não excluir outros meios de prova da condição de miserabilidade do autor, considerando-se, dessa forma, os aspectos peculiares de cada caso, a fim de se avaliar se resta comprovada tal condição.

PORTAL UOL aponta chances de vitória de Ricardo Coutinho

Depois do lançamento de Marina Silva como candidata a presidente, os pessebistas ressurgiram pelo país afora. O Blog do jornalista Fernando Rodrigues, hospedado no portal UOL, apontou o governador Ricardo Coutinho entre os filiados do PSB com chances de vitória. A Paraíba é um dos três Estados citados como os que ganharam força com o crescimento da candidata Marina Silva, que disputa à presidência da República.  Pós-Marina, PSB se recupera e já disputa 4 Estados com chance de vitória.  No início de agosto, o PSB corria o risco de ficar sem nenhum governador de Estado a partir de 2015, perdendo os 5 que tem no momento. Depois do lançamento de Marina Silva como candidata a presidente, os pessebistas ressurgiram pelo país afora.  Agora, há candidatos do PSB com chances reais de vitória em 3 unidades da Federação (Distrito Federal, Pernambuco e Paraíba). O partido tem chance também de virar o jogo em Roraima –com a nova configuração de candidaturas naquele Estado.  No Espírito Santo, a disputa continua apertada, mas não tanto como na metade deste ano. O atual governador, Renato Casagrande (PSB), e mais os outros candidatos somados estão a 1 ponto de distância (considerado o limite da margem de erro) do líder das pesquisas, Paulo Hartung (PMDB).  Com 3, 4 ou 5 governadores eleitos, o quadro para o PSB nos Estados já é bem melhor do que o de 50 dias atrás.  Quando se observa a situação geral dos partidos, o PMDB aparece ainda com o maior número de favoritos: 9 candidatos a governador com chances de vitória. Em segundo lugar vem o PSDB, com 6. Depois, o PT, com 4.

Eis a seguir uma compilação feita pelo Blog com as pesquisas mais recentes em todas as 27 unidades da Federação:

 Como se observa, há dois Estados com mudanças de candidaturas e ainda sem pesquisas disponíveis testando os novos cenários. Em Mato Grosso e Roraima, políticos fichas sujas saíram da disputa. Em Brasília, também ocorreu uma troca, mas já há pesquisas para a nova configuração de candidaturas.  No Mato Grosso, a saída de José Riva (PSD) tende a não alterar o quadro de maneira substantiva. Nesse Estado, a liderança folgada era de Pedro Taques (PDT), com 39%.   Já em Roraima, quem deixou a disputa foi o líder nas pesquisas, Neudo Campos (PP). O segundo colocado era Chico Rodrigues (PSB).   Quando se observam os Estados para os quais há pesquisas disponíveis, nota-se que a 2 semanas da eleição, só 10 disputas estaduais devem terminar no 1º turno.   Se as pesquisas forem confirmadas nas urnas, esta será uma das mais apertadas disputas estaduais em décadas. Em 1994 houve apenas 9 eleições de governadores decididas no 1º turno. Nos anos seguintes, o número foi sempre maior.      Os 10 Estados nos quais pode haver uma decisão definitiva em 5 de outubro, com um candidato tendo, pelo menos, 50% mais 1 dos votos, são os seguintes: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.   Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

Do Blog do Fernando Rodrigues

UOL  

Paraíba tem maior apreensão de maconha da história: 1,5 toneladas.

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa apreenderam na noite desta quinta-feira (19) 1,5 mil kg de maconha, que estavam em um sítio localizado na entrada do distrito de Capim de Mamanguape, Litoral Norte do estado. Essa é a maior apreensão de drogas realizada na Paraíba. Dois homens foram presos.  Leia mais Notícias no Portal Correio. De acordo com agentes da DRE, a Polícia Civil (PC)  descobriu à localização dos entorpecentes através de investigações. No momento da chegada dos agentes da PC ao local, dois homens realizavam a guarda das drogas.  A operação está em andamento e existem suspeitas de que outras pessoas podem ser presas a qualquer momento. 

Outros casos

Em 2013, foram apreendidas três toneladas de maconha, mas não de uma única vez. O procedimento começou depois que a polícia localizou uma plantação de 200 mil pés de maconha em 10 hectares, na cidade de Monteiro, e depois continuou ocorrendo, quando foram recolhidas outras grandes quantidades da droga.

Ricardo cresce e diminui diferença de Cássio; Confira números de nova pesquisa

Publicado em 18.09.2014

Pesquisa de intenção de votos, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo instituto Sigma mostra uma redução da diferença entre os dois principais concorrentes ao cargo de governador da Paraíba.  De acordo com os números, se a eleição fosse hoje, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) receberia 43,2% dos votos, contra 36,1% do atual governador Ricardo Coutinho (PSB).  Vital Filho (PMDB) recebeu 4,4%, Major Fábio (Pros) 0,5%, Antonio Radical (PSTU), 0.3% Tárcio Teixeira (Psol) 0,2%.   Brancos e nulos totalizam 5,5%. Não sabe 9,1%. Não informou 0,7%.  Foram entrevistadas 1.103 pessoas entre os dias 12 e 16 de setembro. A pesquisa foi contratada pela TV Itararé de Campina Grande.  A margem de erro é de 2,95% - para mais ou para menos, com índice de confiabilidade de 95%.  A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral 0282014/PB.

REGIÕES:

Por região, a pesquisa mostra que Cássio vence Ricardo no Agreste (51,8% X 24,6%) e Borborema (50% X 32,7%), mas perde para Zona da Mata (36,1% X 44,4%)) e empata no Sertão (41,4% X 40,8%.

TJPB divulga 6º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 65 processos e condenando 26 ex-prefeitos

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 65 processos, que resultaram na condenação de 26 ex-prefeitos, além da ex-Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, Roseane Barbosa Meira, do deputado Márcio Roberto, e do ex-superintendente do IPM, de João Pessoa, Pedro Alberto de Araújo Coutinho, dentre outros.  O grupo especial de juízes e assessores julgou 65 (sessenta e cinco) processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.   Foram condenados os seguintes ex-prefeitos dos seguintes municípios: Pedro Feitosa Leite, de Ibiara; Frederico Antônio Raulino de Oliveira, de Juazeirinho; Jorge Úrçulo Ribeiro Coutinho, de Gurinhém; José Almeida Silva, de Cajazeirinhas; Carlos Pessoa Neto, de Umbuzeiro; Saulo Rolim Soares, de Caldas de Brandão; Sebastião Tavares de Oliveira, de Itabaiana; Evandro Gonçalves de Brito, de Bom Jesus; Germano Lacerda da Cunha, de Belém de Brejo do Cruz; Erasmo Quitino de Abrantes Filho, de Lastro; José Célio Aristóteles, Vieirópolis; Damião Zelo Gouveia Neto, de São Vicente do Seridó; José Lins da Silva, de Natuba; Iremar Flor de Souza, de Pilões; Gilvandro Carneiro Leal, de Lagoa Seca; Gildivan Lopes da Silva, de São José de Caiana;; Célio Alberto Antas Mangueira, de Diamante; Clidenor José da Silva, de Cacimba de Dentro; Francisco Andrade Carreiro, de São Bentinho, Márcio Roberto da Silva, de São Bento; José Orlando Tenório, de Jurú; Evandro Gonçalves Brito, de Bom Jesus; e Damião Zelo de Gouveia Neto, de São Vicente do Seridó.  Também foram condenados os vereadores do Município de Ibiara: Márcio Pereira de Sousa, Francisca Marlene Nunes Carvalho de Sousa, Margarida Carvalho Sousa, Odair Damião da Silva e Valdemar Leite de Souza.  Consta ainda a procedência da ação contra Vania da Cunha Moreira, ex-presidente da Fundac.   As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados.   O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.  O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Ex Vereador de Igaracy Roga Matias é condenado a 1,6 ano de reclusão por falsificar registros de sua candidatura.

O Pleno do TRE-PB entendeu que ficou provado, inclusive com exames grafotécnico, o crime do político; mesmo assim, a pena foi reduzida pela metade. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou em parte o recurso criminal e manteve, parcialmente, a pena contra o vereador do município de Igaracy, Manoel Felismino Leite conhecido por Roga Matias.  A sentença do TRE-PB é de que ele cumpra um ano e seis meses de reclusão. Além disso, terá que pagar cinco dias/multas no valor de R$ 300 (total de R$ 1.500,00).  O vereador foi condenado após a comprovação de falsificação de assinaturas e de documentos, quando apresentou o requerimento do registro de sua candidatura na seleições municipais de 2008.  O Juízo Eleitoral da 66ª Zona comprovou, inclusive com laudos de exames grafotécnico, que assinou documentos em nome de outras pessoas.  Ainda cabe recurso por parte do ex-vereador do município que fica na região do Vale do Piancó, a 454 quilômetros de João Pessoa. Ele foi candidato em 2008 pelo PTB. No Pleno do TRE-PB, o relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de cerceamento de defesa, apresentada pelos advogados do recorrente.   No mérito, a ação foi parcialmente acolhida, nos termos do voto do Ministério Público Eleitoral, reduzindo a pena inicial de pouco mais de dois anos.  A condenação do vereador de Igaracy se deu com base no artigo 348 do Código Eleitoral. "Falsificar, no todo em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais".   Nesses casos, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de 15 a 30 dias/multa. Em primeira instância, o vereador havia sido condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, mais pena de 20 dias/multa.

Juízes do Vale do Piancó iniciam seleção de processos previdenciários que vão ao Mutirão em novembro

Reunião sobre o Mutirão a ser realizado no Vale do Piancó. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião, nesta segunda-feira (8), com o procurador federal Tales Catão Monte Raso, procurador-seccional do INSS, e os juízes da região do Vale do Piancó para discutir a sistemática do esforço concentrado, a ser realizado no mês de novembro, para solucionar processos previdenciários.  “O Núcleo dará todo o suporte necessário para o sucesso dessa iniciativa”, garantiu a diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.   Participarão do esforço os juízes Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto (Conceição), Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto (Itaporanga), Barbara Bortoluzzi Emmerich e Isabella Assunção de Sousa (Piancó e Santana dos Garrotes).  Os magistrados vão fazer o levantamento quantitativo e selecionar os processos por fase processual para montar a pauta. Tudo com o objetivo de realizar a perícia e audiência de conciliação no mesmo dia.  O procurador federal admitiu a dificuldade logística dos procuradores atenderem a demanda processual no interior do Estado e vê no esforço concentrado uma saída para solução rápida dos conflitos. “Tive uma boa recepção do Núcleo ao propor a ideia e queremos atender os pedidos que têm grandes chances de acordo”, avaliou Tales Catão. Para a magistratura, a iniciativa é de grande alcance social. “Vai ser a semana de resolver problemas”, resumiu a juíza Isabella Assunção, acompanhada dos colegas. Titular da 1ª Vara de Piancó, a magistrada estima que quase 1.000 processos, das duas varas da comarca e Santana dos Garrotes, serão analisados.  Os diretores-adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro também participaram da reunião e planejamento do evento.

Irmã é confundida com Marina em campanha no Acre

"Mãe, olha ali a Marina!", gritou uma criança de dentro do carro ao ver uma mulher negra,  magra, cabelo amarrado em um coque e saião distribuindo santinhos pela principal via de Senador Guiomard (25 km de Rio Branco).  "Não sou a Marina, não", respondeu Maria Lúcia Silva do Nascimento, 55.  O problema é que, quando ela fala, a confusão só aumenta: a voz aguda e o sotaque são idênticos aos da irmã um ano mais velha e candidata à Presidência da República pelo PSB.   "É muito parecida", diz espantada a executiva de vendas Robbysenni Melo, 31, a mãe da garota de cinco anos, após parar o carro e abraçar a sósia de Marina Silva.  

A principal diferença dela em relação à irmã presidenciável são alguns centímetros a menos de altura.  Sem alarde, a família de Marina está em campanha pelas ruas do Acre.   Na noite de sábado (6), as irmãs Maria Lúcia, Maria Jesus e Maria Elizete e alguns sobrinhos aproveitaram uma pequena aglomeração em torno do desfile de 7 de Setembro em Senador Guiomard, cidade de 20 mil habitantes, para fazer panfletagem.    

Por causa do calor, o desfile pátrio havia sido antecipado. A família de Marina e alguns militantes chegaram em dois carros e uma moto ocupada por dois sobrinhos.  De forma tímida, Maria Lúcia, dona de casa em Rio Branco, abordava eleitores dizendo:  "Você aceita um papel da Marina?". Sempre sorrindo, explicava incontáveis vezes que não, não é a irmã famosa. E atendia pacientemente aos pedidos de foto. 

Pelo menos um deles não se convenceu: "Vocês estão fazendo pegadinha, né?", disse o vendedor Ismael Costa, 25, após receber o santinho e fazer um "selfie" com Maria Lúcia. "É um clone?".  Antes de voltar para Rio Branco, a família jantou em uma pizzaria, com mesas e cadeiras de plástico ao ar livre, além de refrigerante servido em copos descartáveis.  Nenhum dos parentes de Marina falou com a Folha. Por decisão familiar, optaram por não conceder entrevistas à imprensa no momento. 

CASA DE MADEIRA:
Nascida no seringal Bagaço, a cerca de 70 km de Rio Branco, Marina tem seis irmãs, todas donas de casa, e só um irmão, que é motorista na capital acriana.
Com exceção de duas irmãs, todos moram na capital do Estado. O pai, o seringueiro aposentado Pedro Augusto da Silva, 87, vive em uma casa de madeira construída sobre palafitas por causa das enchentes periódicas.  Costuma participar da campanha, mas viajou horas antes da panfletagem para ficar com Marina em São Paulo.

'Foi indisciplina', diz Gilmar Rinaldi, sobre corte de Maicon

Maicon foi titular no lugar de Daniel Alves na lateral-direita do Brasil.  A CBF anunciou no início desta tarde o delisgamento de Maicon da seleção brasileira, em Miami. Sem dar mais explicações, Gilmar Rinaldi, coordenador técnico, apenas afirmou que problemas internos resultaram na decisão do corte e disse que ninguém mais do Brasil comentaria o assunto.  Minutos depois, no lobby do hotel, Gilmar disse: "Foi indisciplina, sim", em contato com a reportagem. "Não foi nada médico e foi indisciplina. Não posso falar mais nada" e apenas concordou com a cabeça quando foi perguntado se o assunto era muito sério.  A primeira crise da 'nova' seleção brasileira veio um dia após a folga da seleção brasileira depois da vitória sobre a Colômbia por 1 a 0, quando Maicon começou jogando e fez sua 72° partida pelo Brasil.  Maicon, de 33 anos, era um dos homens de confiança de Dunga para a reformulação da equipe e foi um dos remanescentes da última Copa do Mundo, quando o atleta ganhou a vaga na equipe titular no decorrer da competição. O lateral direito participou de seu primeiro Mundial em 2010, quando o próprio Dunga comandava o Brasil.  No lugar dele, Fabinho, lateral direito do Monaco, da França, foi convocado para a lateral direita. O jogador estava com a seleção olímpica, treinada por Gallo, no Catar, para uma série de amistosos preparatórios.

Humorista de Ratinho troca TV pela rua e declara ódio a Gilberto Barros.

Famoso pela feiura e pelas caretas, o humorista Luiz Carlos Ribeiro, a Rodela, 60 anos, está cada vez mais longe da TV. Com aparições esporádicas no Programa do Ratinho, ele prefere trabalhar na rua, onde ganha dos pedestres até seis vezes mais do que de cachê das emissoras. O afastamento também foi provocado por mágoas com ex-colegas, como Gilberto Barros, que, segundo o comediante, o boicotou quando eles trabalhavam na Record, nos final dos anos 1990: "Odeio aquele cara", desabafa. Todas as sextas e sábados, Ribeiro sai de sua casa, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, e se apresenta em frente ao Mosteiro de São Bento, no centro da capital paulista. Ali, ele se transforma, veste peruca e vestido, vira Rodela (sim, é uma mulher) e fatura com suas caretas e seu DVD, à venda por R$ 10. humorista consegue ganhar até R$ 2.000 por final de semana na rua, seis vezes acima do cachê (R$ 300) das gravações do quadro de DNA de Ratinho.   "Até hoje trabalho na rua e não me arrependo. Faço o que gosto. Tem lugar que se eu for trabalhar eu não ganho o que ganho na rua", diz Rodela. O ex-metalúrgico e camelô virou humorista após ter sido demitido da fábrica onde trabalhava e de ter suas mercadorias apreendidas ao tentar vendê-las no trem.   Quando ainda era industrial, no início da década de 1990, Ribeiro topou participar do Show de Calouros, porém até hoje lamenta que foi prejudicado em cima da hora, pois competiu com um homem que comia bananas de ponta-cabeça. "Não era eu que ia competir com ele, e sim um cara que comia brasa, mas ele não conseguiu e o Liminha me colocou no lugar. Nem sabia fazer careta direito, a dentadura caía direto, me colocaram na fogueira (risos)", relembra.  Veja abaixo a primeira aparição de Rodela na TV: 

Apoio de Ratinho e ódio a Gilberto Barros

Em 1998, Rodela estava decidido a cravar seu espaço na TV. Vestido como Rodela, passava horas em frente à porta da Record tentando uma vaga no Ratinho Livre ("Esse programa é a minha cara", dizia), porém era sempre ignorado. Quando conseguiu espaço no programa, Carlos Massa mudou-se para o SBT, mas o humorista não acompanhou o apresentador.  "Negociei com a Record, peguei uma luva de R$ 10 mil, pedi salário de 5.000 por mês, assinei por quatro anos. Ratinho ficou bravo demais, mas eu tinha que arrumar o melhor para mim. Quando terminou o contrato, ele mandou me chamar. Expliquei a situação e recebi o apoio dele: "Você está certo. Eu faria a mesma coisa".  Na Record, trabalhou no programa Leão Livre, versão do programa de Ratinho apresentada por Gilberto Barros. Rodela, entretanto, tem péssimas recordações e declara ódio ao apresentador. "Fiquei dois anos engavetado por causa dele. Odeio aquele cara. Falso para caramba, nojento. Autoritário, gostava de dar bronca no pessoal ao vivo", se enfurece.   Rodela conta que foi boicotado por Gilberto Barros após ter confessado em entrevista que preferia o rival, Ratinho: "Ele ficou bravo comigo porque dei uma entrevista na época, falei que só fiquei na Record por causa do dinheiro, mas o meu apresentador favorito era o Ratinho. Ele ficou puto: 'Que negócio é esse?'. Falei a verdade. Ele falava para os câmeras não me filmarem".   

Luiz Carlos Ribeiro se apresenta como Rodela no centro de São Paulo.

Perda de dentes e política

Nascido no Rio de Janeiro em 1954, Rodela viajou para Recife (PE) aos cinco anos de idade com os pais pernambucanos. Ficou no Nordeste até os 22 anos, quando começou a namorar com uma mulher rica e topou viajar com ela para São Paulo. Após terminar com ela, passou a morar com o tio em Guarulhos, na Grande São Paulo, que arrumou para o sobrinho trabalho em uma metalúrgica, onde conheceu Vera, com quem está casado há 35 anos.  Demitido da fábrica, tomou uma decisão radical. Arrancou todos os dentes da boca e passou a viver das caretas que fazia na rua. "Descobri que a feiura era um meio de fazer sucesso. Quando um dentista não queria arrancar, eu ia a outro. Minha mulher não achou muito legal, não. Nasci para fazer os outros rirem. Depois, ela acostumou", afirma.   Sem os dentes, ganhou fama na televisão e recebeu convites até para se candidatar. Na primeira e única tentativa, em 2008, concorreu a vereador e se arrependeu. "Aqui em Itaquaquecetuba não tem horário político, ninguém me via. Era para ter 50 votos, mas foram 49 porque na hora de votar eu errei. Fui votar em mim mesmo e acabei votando em outra pessoa", relembra, aos risos.  Embora esteja na rua por opção, Rodela ainda torce para ser contratado por alguma emissora. "TV é uma vitrine. Aparece muito show. Se você não está na televisão, ninguém te chama para nada. Meu sonho é um novo contrato em uma emissora e trabalhar com humor em um programa", espera.  Procurado, Gilberto Barros diz que as acusações de Rodela são infundadas e não vai se pronunciar.

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Gremista acusada de racismo pede desculpas e quer encontro com Aranha

Oito dias após simbolizar os atos ofensivos de torcedores do Grêmio contra o goleiro Aranha, do Santos, Patrícia Moreira se pronunciou sobre o caso em uma entrevista coletiva em Porto Alegre. Nesta sexta-feira, em meio a lágrimas, a jovem de 23 anos afirmou que não se considera racista e pediu desculpas pela participação no caso.  "Boa tarde. Eu queria muito pedir desculpas ao goleiro Aranha. Desculpas mesmo", afirmou. "Perdão, de coração. Eu não sou racista. Perdão, perdão", acrescentou a jovem gaúcha.  O advogado de Patrícia acrescentou que a jovem deseja pedir desculpas pessoalmente ao jogador do Santos. "Ela deseja muito esse encontro. Ela disse que iria proferir isso. Ela quer esse encontro com o Aranha", declarou Alexandre Rossato.  No depoimento desta sexta-feira, Patrícia Moreira também se dirigiu ao Grêmio e seus torcedores, pedindo desculpas por expor o clube no episódio.  "Peço desculpas ao Grêmio, à nação gremista. Eu não queria prejudicar", prosseguiu a torcedora, em seu depoimento. "A palavra de macaco não foi racismo, foi no calor do jogo, estávamos perdendo. Eu largava tudo para ir no jogo do Grêmio, é a minha paixão", emendou.  Patrícia não respondeu perguntas dos jornalistas, só fez concedeu um breve depoimento, seguido da palavra de seu advogado. Rossato afirmou que a jovem vem sofrendo bastante, com ameaças e mudança de residência para preservação da integridade.  "Ela já foi julgada, socialmente, independentemente do inquérito. Ela já está julgada", manifestou Rossato.  Na última quinta-feira, Patrícia prestou depoimento à 4ª Delegacia da Polícia Civil e confirmou que chamou o goleiro do Santos de "macaco". No entanto, a jovem argumentou que apenas foi no embalo de outros torcedores do Grêmio que acompanhavam a partida no mesmo setor.

Segundo o comissário Lindomar Souza, Patrícia afirmou que existem hinos e cantos da torcida gremista que usam o mesmo termo. As ofensas racistas ao goleiro Aranha foram registradas no último dia 28 de agosto, durante a vitória do Santos por 2 a 0 sobre o Grêmio em Porto Alegre, pela Copa do Brasil. Em campo, o atleta chegou a alertar a arbitragem de Wilson Pereira Sampaio, mas que não tomou providências imediatas. As imagens da transmissão de TV acabaram flagrando ofensas vindas de Patrícia Moreira e de outros torcedores.  Ao todo dez pessoas já foram ouvidas no caso. Nesta sexta-feira a Polícia Civil do Rio Grande do Sul manifestou que já tem condições de indiciar os torcedores gremistas por injúria racial.   "Já temos condições de indiciar alguns deles. Temos elementos suficientes para isso na investigação", declarou o comissário Lindomar Souza.  Os suspeitos do caso responderão processo e, se considerados culpados em julgamento, podem enfrentar pena de 1 a 3 anos de detenção - porém, com possibilidade de pagamento de fiança.