O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por
unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções
judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na
comarca da Capital. O afastamento ocorreu, nesta sexta-feira (24), após o
colegiado receber cinco procedimentos administrativos interposto pela
Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas fraudes praticadas pelo
magistrado em processos judiciais. Antes do desembargador-corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos,
relator dos procedimentos administrativos, discorrer sobre o relatório e
voto, o advogado de defesa, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira,
apresentou questão de ordem. O bacharel solicitou a suspensão do julgamento desta sexta-feira e de
todos os procedimentos administrativos que tramitam na Corregedoria,
inclusive, os processos de investigações preliminares (sindicância), sob
a alegação de que o magistrado encontra-se de licença médica de 120
dias. Segundo o advogado, só depois desse período, para tratamento de
saúde, é que o juiz José Edvaldo teria condições de acompanhar o
julgamento dos processos e exercer sua defesa. Porém, o corregedor
Márcio Murilo votou pelo indeferimento da questão de ordem, por entender
que o magistrado já teve o direito à ampla defesa e ao contraditório,
na fase de instauração dos procedimentos administrativos. Os demais membros do Pleno do TJPB acompanharam o entendimento do
relator. A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça.
sexta-feira, 24 de maio de 2013
sábado, 18 de maio de 2013
Presidente Mujica do Uruguai rejeita título de “presidente mais pobre do mundo”
Para chefe de Estado uruguaio, "pobre é quem precisa muito para viver"
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista concedida
nesta sexta-feira (17/05) à rede estatal chinesa Xinhua que não concorda
com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de
“presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida
simples. Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles
que precisam de muito para viver”. Segundo ele, sua vida austera tem
como objetivo “manter-se livre”.
“Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver,
esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou.
"Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver
não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é
ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera
que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei
da necessidade. "Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa
história de que a vida é só isso".
Presidente uruguaio recebe jornalistas em sua propriedade rural nos arredores de Montevidéu.
Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores.
Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores.
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Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida foi gestada durante
os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de
sua atividade como guerrilheiro como membro do MLN-T (Movimento de
Libertação Nacional - Tupamaru), movimento que lutou contra a ditadura
militar.
"Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter passado a conversar com rãs e formigas para “não enlouquecer”.
Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: "Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.
"O governo funcionará até o último dia, mas já adianto que após as eleições os governos uruguaios costumam tomar medidas de impacto”, quando espera avançar medidas de infraestrutura sobre portos em águas profundas e a renovação da rede ferroviária, além da lei de regulação da mídia.
Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.
"Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter passado a conversar com rãs e formigas para “não enlouquecer”.
Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: "Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.
"O governo funcionará até o último dia, mas já adianto que após as eleições os governos uruguaios costumam tomar medidas de impacto”, quando espera avançar medidas de infraestrutura sobre portos em águas profundas e a renovação da rede ferroviária, além da lei de regulação da mídia.
Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.
terça-feira, 14 de maio de 2013
Israel completa 65 anos sob os dilemas de uma sociedade murada
O país, apesar de vigoroso e sólido, vive complexas e profundas contradições desde sua fundação, em 14 de maio de 1948.


China tenta aumentar protagonismo no Oriente Médio ao receber Abbas e Nethanyahu.
Stephen Hawking boicota Conferência Acadêmica israelense.
Netanyahu se reuniará com Putin para discutir fornecimento de armas à Síria.
Ao atrativo da pujança econômica, somou-se o reforço das condições de
segurança, depois que os territórios palestinos ocupados foram
fisicamente isolados. As contas externas também são beneficiadas por
recursos destinados a Autoridade Palestina passarem obrigatoriamente
pelo Banco Central israelense, onde dólares e euros são convertidos em
schekels. As reservas cresceram aceleradamente, valorizando a moeda
nacional e criando oportunidades para empresários locais expandirem suas
atividades no exterior.
Custo social:
Esse dinamismo, contudo, teve pesado custo social. Além das despesas
com as forças armadas representarem cerca de 30% do orçamento nacional,
esse item também sobrecarrega as importações, provocando saldos
negativos na balança comercial. Mesmo com os EUA arcando, a fundo
perdido, com 20% dos gastos em segurança (aproximadamente 3,5 bilhões de
dólares anuais), Israel só sai do vermelho atraindo novos capitais.

sábado, 11 de maio de 2013
Único tetra legítimo, Paulistano esquece feito perseguido pelo Santos
Cartolas e torcedores dos grandes de São Paulo têm por hábito exaltar
cada taça que seus rivais não possuem. Mas o tetracampeonato estadual,
mais rara conquista no Campeonato Paulista, é até agora exclusividade de
um clube que abandonou o futebol há décadas, quer distância de qualquer
aglomeração característica dos estádios e cujos associados dão de
ombros ao feito que nem o Santos de Pelé foi capaz de alcançar. “Eles (sócios) não têm a dimensão da magnitude que foram esses títulos.
A imprensa tem procurado muito mais as nossas taças e fotos do que os
sócios do clube. Ficou tudo muito esquecido. É uma pena”, afirma
a historiadora Ana Paula Fernandes, 24 anos, responsável pelo museu do
Paulistano, campeão paulista de 1916 a 1919. A exclusividade pode cair este ano, caso o Santos, agora liderado por
Neymar, vença o Corinthians na decisão. O primeiro jogo da final está
marcado este este domingo, às 16h (horário de Brasília), no Pacaembu. O Paulistano venceu 48 das 62 partidas que disputou naqueles quatro
anos, com seis empates e oito derrotas. Um aproveitamento de 82,26% (à
época, vitória valia dois pontos). Um time que marcou 211 gols e sofreu
67. Paulistano, o único tetracampeão Paulista da história. Equipe
campeã de 1916. Em pé: 1º Orlando Pereira, 2º Cunha Bueno, 3º Manoel
Carlos Aranha (Carlito). Agachados: 1º Sérgio Pereira, 2º Rubens de
Moraes Salles, 3º Benedito Ferreira (Basilicão). Sentados: 1º Agnello
Bastos, 2º Mário Andrada e Silva, 3º Mariano Procópio, 4º Madureira , 5º
Maurício Villela. Centro Pró-Memória do Paulistano. Poderia ser chamado de o time de Arthur Friedenreich – o maior jogador
brasileiro do início do século passado – mas era mais do que isso. Mesmo
porque o grande jogador somente se incorporou ao esquadrão em 1918,
quando foi artilheiro com 25 gols. “O Paulistano foi o grande campeão em uma época em que o futebol se
fortalece como o esporte mais popular do país, basta lembrar que há
relatos de 40 mil pessoas assistindo aos jogos decisivos em 1919 e que
aparecem as primeiras grandes rivalidades com o Trio de Ferro –
Paulistano, Palestra Itália, hoje Palmeiras, e Corinthians – e que o
futebol paulista é reconhecidamente o mais forte do Brasil”, diz o
jornalista Luiz Carlos Duarte, autor do livro “Friedenreich, a saga de
um craque nos primeiro tempos do futebol brasileiro”. Em 1916, o vice campeão foi o São Bento. Em 1917, o Palestra Itália. Em
1918, o vice-campeão foi o Corinthians, em uma competição marcada por
uma tragédia e a primeira grande polêmica envolvendo grandes times de
São Paulo. Houve a epidemia de gripe espanhola que, segundo dados oficiais, matou
2756 pessoas em São Paulo. Por isso, alguns jogos – que não
influenciavam na classificação final – foram cancelados. E o Palestra
reclamou muito após uma derrota por 3 a 1 para o Paulistano. Seus
dirigentes argumentaram que o árbitro não marcou três pênaltis contra o
rival e que seus jogadores eram vítimas de ofensas raciais por parte dos
adversários, que os chamavam de “carcamanos e italianada”. Abandonaram o
campo e o campeonato. Em 1919, o campeonato, emocionante, foi decidido na última rodada. O
Palestra dominou a competição desde o início. No primeiro turno, empatou
apenas um jogo, contra o Paulistano. No segundo, perdeu para o Ypiranga
por 6 a 1, em jogo que seus jogadores ficaram muito abalados com uma
contusão grave do jogador Bertolini, que deixou o campo ensangüentado,
diretamente para o hospital. Não havia substituição. O Paulistano foi reagindo e aproveitou-se de uma derrota do Palestra
para o Corinthians e chegou na penúltima rodada com chances de ser
campeão. Venceu o Palestra por 2 a 1, de virada, e assumiu a liderança.
Na última rodada, o Paulistano venceu o Corinthians por 4 a 1 com dois
gols de Friedenreich, um de Zito e outro de Agnelo. No Paulistano, Friedenreich teve um grande parceiro: o atacante Mario
Andrada, artilheiro do campeonato de 1919, com 22 gols. O jornalista Max
Valentim, no livro “O Futebol e Sua Técnica", o definia como um dos
grandes dribladores da época, ao lado de Neco, do Corinthians. Mario Andrada nunca foi da seleção brasileira. O Paulistano tinha dois
titulares no time de 1919, que conquistou o Campeonato Sul-americano,
primeiro título internacional do Brasil: o médio Sérgio Pires e
Friedenreich.
As escalações do Paulistano são ditas com uma facilidade incrível por
Ana Paula Fernandes. Ela mostra fotos e recita nomes como se tivesse
vivido as grandes glórias do clube. “Não conheço muito sobre futebol mas
me dediquei muito a esse trabalho aqui. Vejo uma foto, comparo com
outra de anos depois e vejo se é o mesmo jogador. É preciso ter muito
cuidado para fazer as legendas corretamente. Sou são-paulina, não sei a
escalação do São Paulo de hoje, mas do Paulistano eu sei muita coisa”,
afirma ela sobre o clube que, hoje, é um símbolo da elite da cidade. EQUIPE CAMPEÃ EM 1916.



quinta-feira, 9 de maio de 2013
Justiça condena antigo IPEP a indenizar servidor público em R$ 10 mil por danos morais
A Quarta Câmara Cível do TJPB, por unanimidade, decidiu nesta
quinta-feira(9), prover o recurso impetrado por um servidor público do
antigo IPEP ( Instituto de Previdência do Estado da Paraíba), hoje IASS
(Instituto de Assistência à Saúde do Servidor ) para determinar a
devolução de R$ 18.895,71 paga pelo servidor com despesas médicas e R$
10.000 ( Dez mil reais) por danos moais pela negativa, reiterada, na
devolução dos valores, bem como a angústia e perturbação da paz do
servidor que vinha passando por tratamento médico por problema sério de
saúde. A ação – Apelação Cível ( nº 200.2008.031940-9/001) – foi interposta
por um servidor público estadual que precisou se submeter a tratamento
cardíaco não disponível no Estado da Paraíba. Na ocasião, foi
aconselhado pela presidência do órgão a proceder com o pagamento das
despesas médicas e pedir o recibo em nome do IPEP, com posterior
garantia de ressarcimento. Após o tratamento, o servidor protocolou o
pedido administrativo do reembolso das quantias pagas o que foi
rejeitado sob a alegação de indisponibilidade de recurso. Consta nos autos da ação que o processo, após se arrastar por vários
anos sem definição, o antigo IPEP além de se recusar a devolver as
despesas médicas pagas pelo servidor (após negar ressarcimento por falta
de dotação orçamentária), passou a sustentar em juízo que nada devia,
visto que os recibos emitidos em nome do órgão provariam quitação do
débito, requirido como devolução pelo servidor. Para o relator da ação, o desembargador João Alves da Silva, “essa
tese não se sustenta”, tendo em vista que a autarquia não questionou
este fato na via administrativa, o que reforça a tese do servidor de que
os recibos emitidos em nome do IPEP, por força de orientação do então
superintendente do próprio órgão, inclusive sobre a promessa do órgão
arcar com todas as despesas, demonstra claramente que o débito foi pago
pelo servidor e não pela autarquia, como quis alegar. O magistrado disse, ainda, que a indenização ao servidor público se
faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de
insegurança causadas, o que contribuiu, sobremaneira, para o agravamento
da dor sofrida pela vítima. “Neste caso, a quantia de R$10.000 ( Dez
mil) parece razoável a reparação do dano”, concluiu.
sábado, 4 de maio de 2013
Um em cada 10 assinantes da TV paga faz pirataria de canal premium
Ao menos 10% dos cerca de 17 milhões de assinantes da TV paga no Brasil
em todas as modalidades usa um aparelho "decoder" pirata com o objetivo
de ter acesso a mais canais do que paga em seu pacote com a operadora. A constatação é da ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura). A
"pirataria" se faz por meio de equipamentos que são instalados na casa
dos assinantes, em conexões legalizadas. Em outras palavras: o assinante paga, por exemplo, o pacote mais básico
de qualquer operadora. Em seguida, compra na rua ou na internet um
aparelho "decoder" que consegue romper a proteção e o sinal que ele
recebe em sua casa. Instalado o aparelho por um "técnico" enviado pelo
vendedor e "voilà" Como mágica, o assinante passa a ter acesso a todo o cardápio da
operadora, por mais premium que seja: dos caros canais esportivos
Premiere ao pacote HBO; dos mais fechados canais pornôs até os que
exibem lutas de UFC mediante pagamento. E tudo isso pelo valor da
assinatura básica. "Nós calculamos que operadoras e canais tenham hoje no Brasil por volta
de R$ 100 milhões em prejuízo com essa prática", diz Antonio Salles
Neto, 60, vice-coordenador de antipirataria da ABTA. "Estamos muito atentos e preocupados com a curva de assinantes que adquirem esses aparelhos. Ela está crescendo de forma veloz."
PIRATARIA ASIÁTICA:
A compra e a venda das caixas "decoder" são proibidas no Brasil desde
2012. Muitas são projetadas na Coreia do Sul e montadas na China. Elas foram importadas durante muito tempo sob a chancela de serem
"decoders" para antenas parabólicas. Mas os técnicos da ABTA descobriram
um desvio de finalidade para os aparelhos. Apesar da proibição, vários estabelecimentos e comerciantes que ficam na
rua Santa Ifigênia, região central de São Paulo, vendem o equipamento
sem muitas perguntas e ainda indicam um técnico para fazer a instalação. Salles calcula que haja entre 1,6 milhão e 2 milhões de caixas em operação no país. "Se a curva da pirataria continuar no ritmo atual, em cinco anos metade das assinaturas já fará uso dela." O custo desses aparelhos "piratas" caem vertiginosamente. Uma caixa
AZbox "topo de linha", vendida por até R$ 899 há um ano e meio, hoje é
comercializada por R$ 299. Para Salles, a pirataria não é estimulada pelos altos preços dos
serviços e pelo atendimento ao cliente. "A indústria passou, sim, por um
mau momento, mas ela agora está em um nível ascendente, e os preços
também estão melhores", afirma.
COMO FUNCIONA A PIRATARIA:
Opção A:
1- Usuário vai a um centro de comércio pirata ou na internet e adquire
um decoder (caixa) ilegal; é preciso ter uma conexão de Internet no
local de instalação;
2- O vendedor da caixa envia um funcionário que instala o aparelho,
conectando-o à Internet e à fonte de sinal de TV por assinatura usando
"portas" diferente.
3- Pela porta conectada à Internet, a rede pirata fornece, graças a seu
software próprio, a chave de abertura ilegal da programação. Por meio da
rede de uma das operadoras de TV, o usuário recebe o sinal ilegal de
qualquer canal que não faça parte do seu pacote. O usuário recebe o
sinal de TV paga, mas fica online com uma rede privada de dados ilegal
Opção B:
Usuários que não têm acesso à Internet podem "piratear" com a modalidade
de caixa conectada aos satélites por duas antenas. A primeira antena é
apontada ao satélite de serviços de TV por assinatura e uma segunda
antena - menor e dedicada a dados - é conectada a um satélite. Esse caminho é usado alternativamente para fornecer as chaves de acesso
extraídas pela rede pirata. Essa ação, porém, é mais fácil de ser
descoberta e combatida. Operadoras do mundo já conseguem tirá-las do ar.
Opção C:
A caixa pirata usada exclusivamente no caso de TV a acabo similar à
anterior, só que em vez de se conectar à antena de satélite, conecta-se
na rede de cabo. Muitos usuários, para disfarçar, mantêm o pagamento de
um pacote mínimo com acesso à Internet.
Opção D:
A caixa que desbloqueia HD funciona de forma similar, apenas recebendo a chave correspondente ao serviço.
Informações importantes. Todo usuário de decoder (decodificador) ilegal
está conectado a uma rede legal e isso o expõe à Justiça e corre o risco
de ser indiciado por associação para produzir danos a alguém; trata-se
de um crime.
Fonte: ABTA (Associação Brasileiras das TVs por Assinatura)
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