Prefeitura de João Pessoa aluga casa, usa, abusa, destrói, não paga o aluguel e nem desocupa.

Publicado por Tião Lucena em 13.03.2011.

"Prezado Tião Lucena.Sou leitor assíduo deste seu blog. Tião estou precisando demais de sua ajuda. Vou contar a minha historia.Sou funcionário do DETRAN sertanejo de Igaracy lá do vale do Piancó. Já fui seu subordinado quando de sua passagem pela Assessoria Jurídica do DETRAN, que por sinal muito proveitoso e comentado até hoje pelos colegas.Tião passei a vida inteira pra comprar uma casa, aquela que agente considera como sendo a casa dos "seus sonhos". Isso aconteceu comigo, graças a Deus depois de 25 anos de muita luta consegui comprar. Mas o pior estava pra acontecer. Era o ano de 2006, dia 01 do mês de abril, por volta das 17 h, apareceu em minha residência um funcionário da Prefeitura de João Pessoa lotado na Secretaria de Saúde a procura de uma casa pra alugar com a finalidade de instalar o Distrito Sanitário II localizado no bairro do Cristo Redentor. Conversa vai conversa vem, em 05 dias estava me mudando com minha família para um apartamento alugado com aluguel que passaria a receber. Até ai tudo bem, porque com o aluguel que recebia da Prefeitura conseguia pagar o aluguel do apartamento. Foi a partir de então que passei a viver uma verdadeira “Via Crusis”. Veja Por que:1 - Durante todo o período da locação desde (2006) a Prefeitura jamais pagou em dia uma vez sequer. Apesar de toda essa contumácia nos atrasos dos alugueis, nunca lhe foi cobrada multa nem juros. 2 - Afora isso ainda sou obrigado a pagar o IPTU e a TCR da própria residência locada. Quanto ao IPTU, tudo bem, é um imposto. Agora, quanto a TCR, é uma taxa a obrigação do pagamento dessa taxa seria daquele que produz o lixo, assim como a taxa de água e luz. 3 - Nas datas estabelecidas para o reajuste pelo índice oficial, a Prefeitura simplesmente não reajusta. 4 - Por fim, o mais grave é que a Prefeitura está dando um calote há 01 (um) ano e 02 (dois) mês, ou seja, no ano passado (2010) não pagou um mês sequer. 2011 continuam do mesmo jeito, não pagaram nadica de nada. Por diversas vezes procurei as autoridades a procura de uma solução amigável. Tudo em vão. Daí só me restou propor uma ação de despejo que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital/PB julgada procedente, dando um prazo de 15 dias para a desocupação. Isso foi no mês de junho de 2010. Até agora nada. No mês seguinte, (julho) recebi um telefonema da Secretaria de Saúde me chamando para uma conversa amigável. Resultado pediu para suspender a ação e que em 48 horas efetuaria o pagamento. Passaram-se oito meses e até agora nada. O pior de tudo é que na residência durante esses 05 anos de ocupação, não passaram sequer uma mão de cal. A casa está desmoronando sem que a Prefeitura tome qualquer providencia. Por isso, Tião, peço sua ajuda porque sei que uma matéria publicada no seu blog, na minha modesta, tem mais repercussão do que qualquer jornal de circulação estadual. Segue em anexo uma foto da residência localizada na Rua – Olivia de Almeida – 50 - Cristo – João Pessoa. Valor do aluguel desde 2008 é 1.330,00. Fico muitíssimo grato de sua atenção. “Um abraço do leitor diário Manoel Nouzinho da Silva Fone: 96620317 ou 88936159.”