quinta-feira, 24 de maio de 2012

O outro lado da moeda.

Acabei de ler no blog do Tião Lucena.
Prefeitura João Pessoa penhora sede da Academia Paraibana de Letras. A Prefeitura de João Pessoa acaba de decretar o fim da imortalidade da Academia Paraibana de Letras. Sem pagar os impostos municipais, a APL teve a sua sede penhorada pela edilidade. O presidente Gonzaga Rodrigues ainda tentou evitar o ato supremo, porém não teve jeito. A Academia não tem renda nem recursos, sempre viveu dos favores do Governo, mas agora, ao que parece, o Governo resolveu endurecer o couro do pescoço e adotar a medida drástica da penhora de bens para receber o que a entidade lhe deve.Prefeitura penhora a sede da Academia Paribana de Leras. Por outro lado alugou minha casa, está usando, abusando, destruindo, não paga o aluguel, não reajusta e nem desocupa.
Por outro ladoesta mesma Prefeitura alugou minha casa, e ainda usa, abusa, destrói, não reajusta, não paga o aluguel e nem desocupa.Veja mais uma vez:   É o calote oficial.
 “LEIA”

Alugar um imóvel a Prefeitura Municipal de João Pessoa pode significar uma tremenda dor de cabeça para o proprietário. Foi o que aconteceu comigo. Passei a vida inteira pra comprar uma casa, aquela que agente considera como sendo a casa dos "seus sonhos". Isso aconteceu comigo, graças a Deus depois de 25 anos de muita luta consegui comprar. Mas o pior estava pra acontecer. Era o ano de 2006, dia 02 do mês de abril, por volta das 17 h, apareceu em minha residência um funcionário da Prefeitura de João Pessoa lotado na Secretaria de Saúde a procura de uma casa pra alugar com a finalidade de instalar o Distrito Sanitário II localizado no bairro do Cristo Redentor. Conversa vai conversa vem, em 05 dias estava me mudando com minha família para um apartamento alugado com aluguel que passaria a receber. Até ai tudo bem, porque com o aluguel que recebia da Prefeitura conseguia pagar o aluguel do apartamento. Foi a partir de então que passei a viver uma verdadeira “Via Crusis”. Veja Por que: 1 - Durante todo o período da locação desde (2006) a Prefeitura jamais pagou em dia uma vez sequer. Apesar de toda essa contumácia nos atrasos dos alugueis, nunca lhe foi cobrada multa nem juros. 2 - Afora isso ainda sou obrigado a pagar o IPTU e a TCR da própria residência locada. Quanto ao IPTU, tudo bem, é um imposto. Agora, quanto a TCR, é uma taxa a obrigação do pagamento dessa taxa seria daquele que produz o lixo, assim como a taxa de água e luz. 3 - Nas datas estabelecidas para o reajuste pelo índice oficial, a Prefeitura simplesmente não reajusta. 4 - Por fim, o mais grave é que a Prefeitura está dando um calote há 01 (um) ano e 06 (seis) meses, ou seja, no ano passado (2010) não pagou um mês sequer. 2011 continuam do mesmo jeito, não pagaram nadica de nada. Por diversas vezes procurei as autoridades a procura de uma solução amigável. Tudo em vão. Daí só me restou propor uma ação de despejo que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital/PB julgada procedente, dando um prazo de 15 dias para a desocupação. Isso foi no mês de junho de 2010. Até agora a Prefeitura não cumprir a determinação judicial e não pretende cumprir. No mês seguinte, (julho de 2010) recebi um telefonema da Secretaria de Saúde me chamando para uma conversa amigável. Pediram para suspender a ação que em 48 horas efetuaria o pagamento. Já se passou um ano e até agora nada. O pior de tudo é que na residência durante esses 5 anos de ocupação, não passaram sequer uma mão de cal. A casa está desmoronando sem que a Prefeitura tome qualquer providencia. Segue em anexo uma foto da residência localizada na Rua – Olivia de Almeida – 50 - Cristo – João Pessoa.      
                                  Manoel Nouzinho da Silva
                                       Fone: 9662-0317

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