Não haverá expediente no Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado nesta
segunda-feira (11), em virtude do ponto facultativo em comemoração ao
Dia do Jurista. Na terça-feira (12), as atividades voltam a normalidade
em todas as repartições do Poder Judiciário estadual. Ato com tal teor foi assinado pelo então presidente interino do TJPB,
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicado na edição
eletrônica do Diário da Justiça do dia 30 de julho. Durante o ponto facultativo, as instâncias de primeiro e segundo
graus do Estado funcionarão em regime de plantão. A escala das varas
plantonistas está disponibilizada no site do Tribunal, no link “Plantão
Judiciário”. Neste dia, as urgências deverão ser encaminhadas aos
plantonistas. O dia 11 de agosto é também o dia em que foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil, em 1827.
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