Presidente do TJ recebe reivindicações da OAB e assegura a instalação de novo juizado em Mangabeir

Acelerar as providências para a instalação do 1º Juizado Especial de Mangabeira e realizar novos mutirões, especialmente nas comarcas de Sousa e Cajazeiras, foram algumas das reivindicações feitas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB, advogado Odon Bezerra, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta terça-feira (12). O representante da OAB encaminhou ainda ao presidente solicitação para ampliar os serviços de fotocópias que são diariamente utilizados pelos advogados no Forum Cível da Capital e a criação de um protocolo rápido para vistas aos processos.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reafirmou ao presidente da OAB que a Corte está atenta à situação dos juizados e vem buscando medidas efetivas para melhorar os serviços nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades de João Pessoa, tendo em vista o aumento da demanda e a deficiência de juízes e servidores para um atendimento adequado. Lembrou que o concurso de Juiz de Direito já está em fase de homologação, o que vai permitir a contratação de novos magistrados. Ao mesmo tempo estão abertas as inscrições para Juiz Leigo e dentro em breve essa situação deverá ser minimizada. O presidente Lincoln assegurou a instalação de um novo Juizado Especial em Mangabeira e vai analisar a questão dos mutirões.  As pessoas estão procurando mais o Judiciário, buscando seus direitos e essa realidade reflete no aumento pela procura, observou o desembargador, ao lembrar que desde o início de sua gestão vem implementando mutirões nas mais diferentes regiões do Estado, onde o acúmulo de processos e a morosidade tem aumentado pela falta de juízes e servidores. Pretende criar a Secretaria dos Juizados Especiais. Nesse sentido o Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, servirá como projeto piloto, disse o presidente do TJPB.  O desembargador antecipou que há a necessidade de se continuar com os mutirões nos Juizados, enquanto não se instalar mais três juizados em João Pessoa e se promover a nomeação de 60 novos juízes leigos. “A realização de mutirões é uma iniciativa emergencial, mas sabemos que têm trazido efeitos positivos na diminuição de processos e no crescente número de acordos entre as partes”, acrescentou Abraham Lincoln. Participaram da reunião, no gabinete da presidência do TJPB, além do desembargador Abraham Lincoln e do presidente da OAB, Odon Bezerra, o advogado Wilson Belchior, o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Fábio Leandro de Alencar, o juiz-auxiliar da Presidência, José Ferreira Ramos Junior e o diretor jurídico do Tribunal, Eduardo Faustino.

TJPB/Gecom – Genesio Sousa