Resgate do passado. Maria Izabel (Roberto Livi)

Música: Maria Izabel

A praia estava deserta O sol surgia no céu E eu contente cantava Pra você Maria Izabel Pegue a esteira e o seu chapéu Vamos para a praia que o sol já vem Na areia escrevi seu nome Mas logo eu apaguei Temendo que alguém pisasse Em seu nome Maria Izabel Pegue a esteira e o seu chapéu Vamos para a praia que o sol já vem A lua foi caminhando Igual as ondas do mar Com ciúmes dos seus olhos E do seu modo de olhar Pegue a esteira e o seu chapéu Vamos para a praia que o sol já vem.

TSE libera candidaturas de políticos com contas de campanha reprovadas.

Ministros voltaram atrás em decisão tomada em março depois de um pedido de reconsideração apresentado por catorze partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás e decidiu autorizar a candidatura dos políticos 'contas-sujas'. Em março, por 4 a 3, a corte havia determinado que só poderia disputar uma eleição o candidato cuja prestação de contas de campanhas passadas tivesse sido aprovada pela Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira, pelo mesmo placar, o tribunal decidiu que basta apresentar a prestação para entrar na corrida eleitoral. Segundo o TSE, 21 000 candidatos tiveram suas contas reprovadas em eleições até 2010. A nova resolução garante a todos eles o direito de buscar uma cadeira de prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Eles precisarão apenas apresentar suas contas para a obter certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura. O pedido de reconsideração da decisão tomada em março foi apresentado pelo PT e, mais tarde, assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. As legendas argumentaram que a necessidade de ter as contas aprovadas não estava prevista em lei e que sua eventual adoção deve respeitar o prazo da anualidade – ou seja, deve ser estabelecida pelo menos um ano antes do pleito. Na terça-feira, a questão foi retomada pelo plenário do TSE. Com o placar empatado em três a três, a sessão foi interrompida com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Nesta quinta, ele decidiu acompanhar o voto dos ministros favoráveis ao pedido dos partidos,  Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. Para eles, quandos as contas de um candidato são rejeitadas, cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral, que aí sim pode decidir barrar uma candidatura. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral não exige a aprovação das contas como condição para disputar eleições. No entanto, ele ressalvou que contas apresentadas 'de maneira fajuta' devem ser consideradas não prestadas e, portanto, razão para impedir uma candidatura. Foram votos vencidos: Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, a relatora do processo. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres", argumentou a ministra Nancy, na sessão de março.

Prefeitos de Solanea, Sapé e Alhandra foram presos pela PF suspeitos de superfaturamento na PB

Uma operação das polícias Federal e Civil e do Ministério Público da Paraíba está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (28) em várias cidades do estado para prender pessoas suspeitas de participação em fraudes na contratação de atrações musicais para shows durante o período do São João. O MP informou informou que há mandados de prisão contra os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, 14 cidades são alvo da operação chamada de pão e circo. Dos 14 alvos, 13 são prefeituras suspeitas de superfaturamento nos contratos das bandas. São 75 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, há mandados contra prefeitos, esposas de prefeitos, sobrinhos e secretários de prefeituras. Não foram reveladas todas as cidades onde os agentes estão realizando a operação, mas algumas foram citadas. João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Itapororoca, Capim, Sapé, Solânea, Alhandra e Boa Ventura são algumas das cidades.  Em outras cidades, a operação tem apenas mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal informou que está realizando varreduras em algumas prefeituras em busca de documentos relativos a contratos com o Ministério do Turismo, como é o caso da cidade de Boa Ventura, no Sertão paraibano.

Mãe de Eliza Samudio diz ter recebido carta indicando a localização do corpo da ex-modelo.

Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio (ex-amante do goleiro Bruno Souza desaparecida desde junho de 2010), afirmou ter recebido uma carta contendo dados sobre a possível localização do corpo da filha. Segundo a carta, ele estaria em um poço artesiano desativado localizado no bairro Planalto, região norte de Belo Horizonte. O goleiro Bruno Souza e sete réus vão a júri popular, ainda sem data definida, pelo desaparecimento da moça. Sônia disse que a carta, sem discriminação do remetente, foi deixada na recepção de uma emissora de TV localizada na capital mineira, onde ela esteve nesta quarta-feira (20) participando de um programa da emissora. A mulher demonstrou muita esperança em achar os restos mortais da filha ao afirmar que a carta contém detalhes que especificam a região e o endereço e ainda a orientam como ela deve fazer para chegar ao local. “Ela conta detalhes que me chamaram muito a atenção. Revela o endereço, a localização do poço e ainda como eu devo fazer para chegar lá. Tem todos os pormenores”, disse, sem, no entanto, mostrar o conteúdo da carta.  Sônia Moura recebeu o UOL na casa do advogado José Arteiro Cavalcante, na capital mineira. Cavalcante foi assistente de acusação durante a fase de instrução do processo sobre o desaparecimento de Eliza. O advogado representa a mãe dela em Minas Gerais. Ele afirmou ter recebido anteriormente, sem dizer quem seria a pessoa que repassou, informações sobre a existência desse poço desativado.  Cavalcante informou que vai enviar um ofício à juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), na intenção de que o local indicado seja alvo de investigação para tentar checar a veracidade da carta. O advogado disse ainda que vai notificar a Polícia Civil mineira sobre o teor da correspondência enviada à cliente. Sônia Moura mostrou ao UOL somente o envelope no qual ela afirma ter recebido a carta. O delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Investigações de Minas Gerais(DI), disse que ainda não recebeu nada relativo ao assunto. Segundo ele, se porventura tiver acesso ao conteúdo da carta, a polícia vai checar as informaçãos contidas nela para avaliar a possibilidade de realizar buscas. “Tem que analisar o conteúdo da carta. Ver se realmente tem pontos indicativos de busca. Sem ter a carta para avaliar o conteúdo, não tenho condição de falar nada", disse. 

O Caixão:

Sônia Moura disse que ainda pretende enterrar a filha e disse não ter perdido a esperança de encontrar o corpo da filha. Para tanto, afirmou que já está tudo providenciado para o velório e o enterro. “Quando os restos mortais da minha filha forem encontrados, for feita uma autopsia para confirmar que é ela, eu já tenho funerária, o caixão e o cemitério onde ela vai ser enterrada. Tem gente que pode pensar que eu estou louca. Mas eu acredito em Deus e ele vai me conceder essa graça e poder enterrá-la com dignidade”, afirmou. Segundo Sônia, assim sendo, o neto dela, que é filho de Eliza Samudio, teria uma referência. “Eu vou fazer isso para que ele possa saber onde a mãe dele está enterrada. Eu fui pessoalmente semana passada e escolhi o caixão da minha filha”, revelou a mulher, para complementar dizendo que escolheu um cemitério em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde vive com o neto e a família.  Recentemente, a mãe de Eliza recebeu a guarda definitiva do neto, cuja paternidade é atribuída ao goleiro Bruno, da Justiça de Foz do Iguaçu (PR). Luís Carlos Samudio, pai de Eliza, também pleiteava a guarda da criança, mas segundo seu advogado, desistiu da ação. O homem é considerado foragido da Justiça brasileira por conta de processo contra ele por atentado violento ao pudor.  O crime de abuso teria sido cometido contra uma filha dele que, à época do suposto crime, na década de 90, era menor de idade, e que hoje tem 20 anos. Luís Samudio está fora do país e aguarda um julgamento de recurso, informou o seu advogado.

Leia a petição do juiz que foi à Justiça para ser chamado de doutor.

“Fala sério”. Esta foi a reação do porteiro de um prédio do Rio de Janeiro quando o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto pediu para ser tratado como ?doutor? ou ?senhor?. A resposta do funcionário foi um dos motivos, que levaram o juiz a procurar a Justiça para exigir que os empregados do prédio o tratassem formalmente. Seu pedido foi atendido. O desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, concedeu a liminar a Marreiros e criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega, chamando de “teratológica” a negativa. O juiz de primeira instância considerou injustificado o perdido de seu colega.  Segundo a inicial do juiz, tudo começou quando o apartamento do juiz foi inundado por um vazamento na laje. Marreiros pediu providências ao porteiro para resolver o problema, mas não foi atendido. Mais incomodado ainda ficou ao sentir que o funcionário do prédio não o tratava da forma que considerava conveniente. Segundo o juiz, o porteiro se dirigia a ele com ?intimidade?, chamando-o de ?você? e ?cara?, enquanto chamava a síndica de ?dona? Jeanette.  Primeiro o juiz acionou o condomínio para que obrigasse os funcionários do prédio a tratá-lo com o devido respeito. Como seu pedido não surtiu efeito, recorreu à Justiça.

Em programa na TV sobre caso Bruno, mãe diz que pai oferecia Eliza aos amigos

O programa "Até que a Morte nos Separe", com episódio intitulado "Penalidade Máxima", exibido no final da noite desta terça-feira (19) no canal pago "A & E", retratou o sumiço da ex-modelo Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, com mescla de depoimentos de personagens envolvidos nas investigações e de quem acompanhou a trama, mas trouxe poucas novidades para quem aguardava a veiculação do episódio.  Bruno e mais sete réus vão a júri popular, ainda sem data definida, pelo desaparecimento da moça. Um dos pontos altos do programa foi quando Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza, e o advogado José Arteiro Cavalcante, assistente de acusação durante a fase de instrução do processo, fizeram sérias acusações contra o pai da ex-modelo. Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos. Já Sônia disse ter ouvido de pessoas que conviviam com o casal que o pai a oferecia aos amigos para programas sexuais.  A mulher afirmou ainda que o marido tentou fazê-la abortar, quando estava gestando Eliza, e disse que a filha passou pelo mesmo sofrimento que ela, referindo-se ao fato de Bruno ter supostamente ordenado a Eliza que abortasse. Atualmente, Luís Carlos Samudio é considerado foragido pela Justiça brasileira. Segundo seu advogado, ele está fora do país e aguarda recurso sobre processo no qual é acusado de atentado violento ao pudor contra outra filha, menor de idade à época do suposto crime, mas hoje com 20 anos. 

Investigação:

Os delegados da Polícia Civil mineira Alessandra Wilke e Edson Moreira, os primeiros a aparecerem no episódio, referiram-se ao início das investigações do caso, em 2010, mas não apresentaram novidade, limitando-se a reproduzirem o que foi fartamente veiculado pela imprensa durante as investigações. Os dois iniciaram o programa se reportando à época em que Eliza disse ter sido agredida pelo goleiro, no Rio de Janeiro, e sido supostamente obrigada a abortar de uma gestação cuja paternidade era atribuída ao jogador. Depois, repassaram detalhes das investigações. Um vídeo no qual Eliza conta as supostas agressões e ameaças que teria recebido de Bruno ainda no Rio de Janeiro foi exibido.  A participação do jornalista esportivo Juca Kfouri se deu por meio de depoimentos dele sobre a carreira do jogador e sobre um suposto “deslumbramento” do goleiro com a fama e a maneira irregular como o goleiro lidou com ela. Ele e o advogado Cláudio Daledone, ex-defensor do goleiro, resgataram a origem pobre do goleiro, que nasceu em um bairro da cidade de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. “(Bruno) sabia que, para quem nasceu do jeito que ele nasceu, ele tinha três possibilidades de ganhar dinheiro: sendo jogador de futebol, sendo cantor, músico ou sambista, ou sendo traficante”, disse Kfouri, para completar que o goleiro “jogou tudo para o alto”. Por seu turno, Dalledone se dirigiu a Bruno como sendo uma boa pessoa e o “último a saber das coisas”. Já para Eliza, o advogado se referiu a ela como protagonista de filmes pornográficos. 

Primeiro encontro:

O programa passou vídeo no qual Eliza Samudio disse ter conhecido o jogador em um churrasco no Rio de Janeiro, sem citar a data, e fora apresentada por uma amiga, que lhe disse ter o jogador ficado “a fim dela”. Eliza afirmou que respondeu: “Deixa acontecer”. 

Tatuagem:

A delegada Alessandra Wilke e o advogado Cláudio Dalledone questionaram a tatuagem que Luiz Henrique Romão, ex-braço direito de Bruno, tem nas costas com os dizeres: “Bruno e Maka, A amizade nem mesmo a força do tempo irá destruir, amor verdadeiro”. A delegada disse ter perguntado à esposa do Macarrão, durante as investigações, se ele tinha uma tatuagem dela, ouvindo uma resposta negativa da mulher. Dalledone classificou o episódio da tatuagem como “bisonho” e disse que Macarrão tinha obsessão por Bruno. O programa exibiu ainda vídeos de Bruno no qual ele aparece dando explicações sobre o paradeiro de Eliza e seu último contato com ela, quando ainda jogava no Flamengo, e depois já preso, em uma sessão feita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em junho de 2011, onde o jogador foi para falar sobre o caso. 

Tentativa de extorsão:

O programa reeditou denúncia do goleiro sobre o delegado Edson Moreira. Segundo o jogador, o policial teria pedido a ele R$ 2 milhões para livrá-lo das acusações. Moreira rebate dizendo que já tinha sido investigado e que nada fora provado. “Ele é um monstro, bandido, um criminoso. E jogou tudo fora por banalizar a vida alheia” disse o delegado. 

Justiça permite exibição do programa:

O advogado Eduardo Salles Pimenta, um dos defensores do goleiro, havia entrado na segunda-feira (18) com uma ação indenizatória com pedido de tutela antecipada no Fórum Central João Mendes Júnior, em São Paulo, para tentar, entre outros pleitos, impedir a exibição do capítulo, intitulado "Penalidade Máxima". O advogado alegava, apesar de reconhecer que não teve acesso ao conteúdo do programa, que a série "romanceia" os casos retratados e teme que isso prejudique o cliente. A série do canal pago já retratou outros casos criminais brasileiros, como os da morte de Eloá Pimentel e da jornalista Sandra Gomide. A defesa do goleiro pedia, em caráter liminar, a aplicação de uma multa de R$ 100 mil acrescida de R$ 1 por assinante aos responsáveis pelo canal, caso o programa fosse veiculado. O advogado havia afirmado que os produtores do programa não procuraram previamente a defesa do goleiro para que o uso da imagem dele fosse permitido. Pimenta alegou ainda que houve exploração comercial sobre o assunto em detrimento de cunho jornalístico. Ele ainda requereu uma indenização por danos morais e patrimoniais para o cliente, independentemente da exibição ou não do programa. A juíza deu prazo de dez dias para que a defesa do jogador apresente o valor a ser pleiteado pelos supostos danos. “O canal e o site são de entretenimento, o que os difere dos canais e sites jornalísticos. Então, além de não pedirem permissão para o uso da imagem do meu cliente, eles estão a usando com fins comerciais. No site, há uma foto do Bruno e, bem ao lado, há uma imagem da (cantora) Beyoncé promovendo o perfume dela" havia afirmado o advogado. Pimenta pleiteava que os responsáveis pelo canal e pelo site retirassem a imagem de Bruno do site. O advogado já tinha entrado com uma medida cautelar, em abril deste ano, no mesmo fórum, mas o juiz da 38ª Vara Cível havia indeferido o pedido.

Ela quer o meu dinheiro, viver as custas de pensão.

Maurício de Nóbrega, filho do humorista Carlos Alberto de Nóbrega, está preso em São Paulo desde terça-feira por dever R$ 64 mil em pensão alimentícia. O humorista Carlos Alberto de Nóbrega (76) comentou na tarde desta quarta-feira, 20, a prisão do filho Maurício de Nóbrega (45). Ele foi detido na terça, 19, acusado de não pagar R$ 64 mil em pensão alimentícia para a filha de 14 anos que têm com a ex-mulher, Geórgia Campos de Oliveira. "Meu filho não é mau pagador. Ele não tem condições de pagar o que quer essa mulher, que não trabalha. Ela é bonita, jovem e inteligente. Não trabalha por que? Para viver às custas dele", disse o humorista em desabafo emocionado e ao vivo no programa Cidade Alerta, da Record. "Ela quer o meu dinheiro, viver às custas de pensão. Ela esqueceu tudo o que eu dei pra ela", concluiu. Maurício está detido no 33º Distrito Policial, em Pirituba (São Paulo). Ele decidiu não pagar a dívida e cumprir 30 dias de prisão estipulados pela Justiça. "Fui visitá-lo na delegacia, e deu pena de ver. É um absurdo. Porque tem gente que atropela e mata um homem na rua e está solto", afirmou Carlos Alberto.

Mais um escândalo.

Veja diz que ministro do PSB cedeu avião para Ricardo Coutinho.  Avião foi cedido pelo ministro da Integração Nacional. A revista Veja trouxe em sua edição de hoje uma revelação que exige muitas explicações do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, ambos do PSB. Segundo a revista o avião que foi alvo de matéria na imprensa local esta semana, tratando de uma licitação insólita onde o serviço de bordo sequer caberia na aeronave, um avião Xingu 2, de 1984. A nota foi publicada com foto do governador e principal destaque na coluna Holofote.

Depois do Treze, agora é o Campinense que ameça entrar na Justiça contra a CBF

 Outro time da Paraíba pode ser protagonista da novela envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol e quatro clubes brasileiros que requerem a vaga na série C do Brasileirão. Dessa vez o Campinense ameaça entrar na Justiça Comum caso a CBF coloque o Galo – seu principal rival na Paraíba - na série C.  A Raposa divulgou uma nota em seu site oficial na madruga desta quinta-feira (14) informando que aguarda o desfecho do caso para ingressar na justiça pela vaga que hoje pertence ao Rio Branco (AC).  Ela entende que se o Rio Branco for excluído da competição todos os times atrás dele subiriam uma posição. Neste contexto o Campinense – que terminou em 17ª colocação entre os vinte - não seria rebaixado da série “C” para “D” como aconteceu em 2011 e teria o direito disputar a terceira divisão do brasileiro deste ano.
Veja a nota:
“O Campinense só entrará atrás deste direito caso haja acordo ou alguma virada de mesa entre os clubes que estão em litígio com a CBF, havendo mudança no regulamento, aumentando o numero de participantes na Série C, indo de encontro ao próprio regulamento da competição e estatuto”.  Na tarde de hoje os dirigentes dos times do Treze, Brasil de Pelotas (RS), Araguaína (TO) e Rio Branco (AC) participaram de uma reunião que durou mais de duas horas com a CBF. Eles não chegaram a nenhuma acordo e em consequência as séries “C” e “D” permanecem paralisadas.  Após reunião, o Treze declarou através de seus conselheiros que não abrirá mão de disputar a série C. “O Treze não se contenta com nada menos do que ser incluído na série C", disse Petrônio Gadelha.  O Galo antecipou sua posição, mesmo antes de acontecer outra reunião com a CBF. Eles vão se reunir na próxima segunda-feira (18) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio, para dizer se vão retirar as ações ou apresentar uma solução para o imbróglio.  As Séries C e D deveriam ter começado nos dias 26 e 27 de maio, mas o STJD determinou que o só serão iniciadas quando a confusão for solucionada.
Entenda a confusão:
São dois os casos que mobilizam as ações no campo jurídico, seja o desportivo como o comum.  Brasil x Santo André – Pela Série C de 2011, o Brasil perdeu seis pontos por escalação de atleta irregular, o lateral Cláudio. Ele deveria cumprir suspensão por punição recebida quando jogava pelo Ituiutaba, na Série C de 2010. Com os seis pontos a menos o Brasil foi rebaixado e salvou o Santo André.  Alegando não ser o responsável por controlar punições adquiridas em outros clubes, o time gaúcho entrou com recurso no STJD. Esgotadas as esferas desportivas, recorreu à Justiça Comum. E teve ganho de causa na última semana pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Agora é o Santo André quem entrou com recurso junto ao STJD.   Rio Branco x Treze x Araguaína – O time do Acre foi proibido de atuar no estádio Arena da Floresta, na Série C 2011, pela Procuradoria de Defesa do Consumidor. O clube teria ido à Justiça Comum, sem que as instâncias desportivas estivessem concluídas, e acabou punido pela CBF com eliminação da competição, o que acabou livrando o Araguaína da degola.  Contudo, o Rio Branco entrou em acordo com a CBF e o STJD, retirando as ações da Justiça Comum – o clube negou ter subscrito a ação -. Com isso, foi incluído na Série C 2012.   O Araguaína exigiu o descenso do Rio Branco e também do Treze, quinto colocado na Série D do ano passado. A Justiça Comum da Paraíba definiu pela inclusão do Treze.
Fonte: Revista do cariri.

Odon defende honorários de advogado aviltado em julgamento do TJ.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, participou na manhã desta quinta-feira (14), da Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para fazer sustentação oral em processo movido por um advogado contra decisão de um magistrado que arbitrou os honorários em apenas R$ 1 (mil reais), em causa de R$ 3 milhões (três milhões de reais). Por questões referentes o tramite processual o processo foi retirado da pauta da sessão, presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. No entanto, o presidente Odon Bezerra solicitou ao desembargador para fazer uso da palavra e foi atendido. Inicialmente, Odon disse que “fatos como estes não podem mais acontecer, pois é um verdadeiro ultraje a advocacia, um desrespeito as prerrogativas e a população em geral”. Ele acrescentou que a OAB irá se habilitar em todos os processos que os advogados entendam que tiveram seus honorários aviltados e os direitos desrespeitados. “A OAB não vai mais aceitar este tipo de procedimento e todas as vezes que o advogado se sentir lesado a Ordem vai se habilitar. Será uma rotina, o presidente da OAB vai fazer sustentação oral em todos os processos”, afirmou.  

Fonte: WSCOM Online

Meu Deus!

Presidente do TJ recebe reivindicações da OAB e assegura a instalação de novo juizado em Mangabeir

Acelerar as providências para a instalação do 1º Juizado Especial de Mangabeira e realizar novos mutirões, especialmente nas comarcas de Sousa e Cajazeiras, foram algumas das reivindicações feitas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB, advogado Odon Bezerra, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta terça-feira (12). O representante da OAB encaminhou ainda ao presidente solicitação para ampliar os serviços de fotocópias que são diariamente utilizados pelos advogados no Forum Cível da Capital e a criação de um protocolo rápido para vistas aos processos.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reafirmou ao presidente da OAB que a Corte está atenta à situação dos juizados e vem buscando medidas efetivas para melhorar os serviços nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades de João Pessoa, tendo em vista o aumento da demanda e a deficiência de juízes e servidores para um atendimento adequado. Lembrou que o concurso de Juiz de Direito já está em fase de homologação, o que vai permitir a contratação de novos magistrados. Ao mesmo tempo estão abertas as inscrições para Juiz Leigo e dentro em breve essa situação deverá ser minimizada. O presidente Lincoln assegurou a instalação de um novo Juizado Especial em Mangabeira e vai analisar a questão dos mutirões.  As pessoas estão procurando mais o Judiciário, buscando seus direitos e essa realidade reflete no aumento pela procura, observou o desembargador, ao lembrar que desde o início de sua gestão vem implementando mutirões nas mais diferentes regiões do Estado, onde o acúmulo de processos e a morosidade tem aumentado pela falta de juízes e servidores. Pretende criar a Secretaria dos Juizados Especiais. Nesse sentido o Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, servirá como projeto piloto, disse o presidente do TJPB.  O desembargador antecipou que há a necessidade de se continuar com os mutirões nos Juizados, enquanto não se instalar mais três juizados em João Pessoa e se promover a nomeação de 60 novos juízes leigos. “A realização de mutirões é uma iniciativa emergencial, mas sabemos que têm trazido efeitos positivos na diminuição de processos e no crescente número de acordos entre as partes”, acrescentou Abraham Lincoln. Participaram da reunião, no gabinete da presidência do TJPB, além do desembargador Abraham Lincoln e do presidente da OAB, Odon Bezerra, o advogado Wilson Belchior, o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Fábio Leandro de Alencar, o juiz-auxiliar da Presidência, José Ferreira Ramos Junior e o diretor jurídico do Tribunal, Eduardo Faustino.

TJPB/Gecom – Genesio Sousa

Resgate do passado.

Resgate do passado traz essa antiga foto onde podemos identificar Lourdes Souza, Humbertão, Odilberto, Vilani e Socorro de Joaquim Honorato, Zé Neto, Lourdes de Chico Gomes, Mirian, Socorro de Noca, Dona Chicola, Fátima de Helio, Joaquina de Lê Pereira, Rosaine, Marta de Juarez, me corija se estou enganado. O restante deixo pro internauta identificar. Quanto ao ano da foto, quem souber, me diga.

Ricardo Coutinho condena ingratidões e diz que “Estelizabel vai engolir Maranhão e Cicero nos debates”

Governador deixa claro seu descontamento com Luciano Agra. O fim do Congresso do PSB de João Pessoa neste domingo deixou marcadas algumas declarações de lideranças, especialmente do governador Ricardo Coutinho, por ter se queixado abertamente de ingratidões de ex-aliados ao não seguirem a recomendação em favor de Estelizabel Bezerra, sua candidata vitoriosa na convenção, e foi duro contra seus adversários: “Estelizabel vai engolir Maranhao e Cicero nos debates”. Durante o congresso, ficou claro que Ricardo não disfarça mágoa para com Luciano Agra e o grupo que apoiou sua tentativa de retomar a postulação à reeleição, a exemplo de Alexandre Urquiza, vereador Bira, Nonato Bandeira, Roseane Meiras, etc.  A política é fundamental que se reconheça os instantes e que não cultivemos ingratidões. Vi gente que com 23 anos eu chamei para ser chefe de gabinete e ele disse que não daria conta do recado. Eu sabia que minha função era criar quadros, dar espaço para um novo segmento de lideranças e quando eu vi foi pessoas fazendo um jogo muito baixo e atacando até a condição moral de companheiros e companheiras. Isso no PSB não pode vingar. Isso seria como um vírus para corroer nossa esperança de que essa cidade a cada dia ficasse melhor. Na valiação do quadro político mais abrangente ele jogou duro contra Mazarao e Cicero Lucena:  O partido não pode ficar indo e vindo. A política não tem espaço para quem titubeia. A política é um jogo muito duro porque os adversários jogam baixo. Os adversários hoje tentam interferir no PSB e se uniram para tentar atacar Estelizabel e a mim. Os adversários não conseguem fazer uma crítica ao atual prefeito e nós não vamos deixar que eles escolham o candidato dos sonhos do PSB para eles baterem. Essa é a verdade. E a verdade maior é que a candidatura de Estelizabel precisa ser consolidada porque ela vai engolir Maranhão e Cícero nos debates. Ela tem capacidade de expor nossas ideias de forma clara e objetiva. Isso não é nada contra Agra, mas a favor do povo de João Pessoa.
Fonte: WSCOM Online

Daqui há pouco no Asfita.

Forró dos Igaracienses. Não Perca! O Forró é uma oportunidade de encontrar pessoas  que há muito tempo estavam distantes, morando em lugares incertos e não sabidos, além de animar o astral dos conteraneos e colocar o papo em dia. A confraternização acontecerá neste sábado no Asfita.

Botando quente. Prefeito chama Armando Abilio de bandidão.

Magoado, prefeito do Sertão fala de processo federal que responde e taxa presidente de partido de bandido O gestor sertanejo falou em tom de mágoa e disse que recebeu um ¨presente de grego¨ do presidente. ¨Foi a única coisa que ele fez pelo município¨Disse. Elair faz duras crítias a Armando Abílio O prefeito da cidade de Santa Helena, Elair Brasileiro (PSDB), taxou esta semana, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado Armando Abílio de bandido.A declaração foi feita em uma emissora de rádio local, no programa do município, “Fala Prefeito: Santa Helena em destaque”.“Eu tenho um processo na Justiça Federal, referente à ambulância doada por esse deputado, que eu taxaria até de bandido. Uma ambulância que foi superfaturada por ele”. Acusou o prefeito. O gestor declarou que recebeu um “presente de grego” de Abílio, porque foi graças a essa ambulância que seu nome foi envolvido em um escândalo, chegando a responder a processo na Justiça Federal.Elair disse ainda, que esse processo penaliza outras pessoas do município que nada tinham haver com a história.

Ouça áudio da Rádio Estrela FM!

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias de Notícia Crime contra prefeitos municipais de Tenório e Piancó

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (6), recebeu duas denúncias em Notícia Crime contra os prefeitos municipais de Tenório e Piancó. O relator de ambos os processos foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que decidiu pelo não afastamento dos gestores dos respectivos cargos. O prefeito de Tenório, Denilson Guedes Alves, e a servidora Maria Aparecida Santos Alves, foram acusados, em tese, pelo Ministério Público, de falsificação de contracheques a fim de obter empréstimo acima da margem consignável. Contra a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, pesa a acusação de burlar a exigência de concurso público, admitindo pessoal para a Administração Pública, sob a alegação do excepcional interesse público. O Ministério Público aponta a extrapolação no limite temporal máximo para contratação, previsto na Lei Municipal n° 858/2001. Segundo o processo de nº 999.2011.00830-001, o MP afirma que a prefeita de Piancó utilizou-se, entre janeiro de 2009 a dezembro de 2010, do artifício consistente em contratar cada um dos servidores por prazo determinado e duração permitida pela legislação municipal para, em seguida, renovar os respectivos contratos.  A prefeita Flávia Serra afirma que os contratos firmados com as pessoas nos anos de 2009 e 2010 nunca extrapolaram o prazo de seis meses, pois algumas pessoas trabalharam tanto no ano de 2009, como no seguinte ano, apenas por seis meses, em cada ano, sem renovação. Aduz que  já realizou cinco concursos públicos, mas em razão de uma ação civil pública proposta pelo MP, que teve como objetivo a anulação do concurso realizado em 2009, ficou impedida de realizar novos concursos.  No caso do município de Tenório, segundo consta nos autos, o gestor está sendo responsabilizado pela alteração no seu contracheque, bem como no da secretária de  Ação Social, com o objetivo de obter empréstimos consignados junto ao Banco Matone/SA. Na defesa o denunciado arguiu, preliminarmente, a ausência de justa causa para a persecução penal, tendo em vista a atipicidade das condutas que lhes foram atribuídas, pois os pagamentos dos empréstimos teriam sido feitos ás custas dos próprios contratantes, tanto que o foram em dinheiro, que em consulta ao Tribunal de Contas, restou informado a ausência de registro de empenho da Prefeitura Municipal de Tenório, em nome do Banco Matone S/A.

 TJPB – Gecom

Resgate do passado apresenta. De tanto amor. Veja!

Resgate do passado. As curvas da estrada de Santos

Chico Caetano desiste de sua candidatura a vereador em Igaracy. Pode anunciar surpresa.

Chico Caetano  decidiu abandonar seu projeto  de vereador. É uma pena. Igaracy poderia ganhar um representante com vasta experiencia administrativa.  Funcionário do Detran há mais de 30 anos Chico Caetano com é mais conhecido, poderia trazer significativas mudanças na administratação de nossa Cidade. Comenta-se que Chico se viu solitário em relação aos demais candidatos e após dialogar, sem sucesso, com seu partido acabou desistindo de sua candidatura, o que confima a tese de que: em política, quem tem dinheiro tá na frente é mais atraente.  Com a desistencia de Caetano, surpresas podem surgir  a qualquer momento. Diversos candidatos tem lhe procurado a procura de apoio.