quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Juiz libera Marcelinho Paraíba de prisão por suposta tentativa de estupro


Marcelinho Paraíba foi liberado da prisão. Depois de ser detido acusado de tentativa de estupro, ele recebeu o alvará de soltura após uma análise do juiz Paulo Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. A decisão é preliminar, mas vai deixar o jogador responder o processo em liberdade. "Nós [advogados] nem tivemos de pedir nada. O juiz analisou os elementos da prisão e viu que não haviam indícios de estupro e nada que indicasse o crime. Além disso já saiu a decisão da Corregedoria da Polícia Militar de afastar o delegado do caso [irmão da suposta vítima]", disse Marco Salles, um dos advogados do atleta do Sport.  Marcelinho Paraíba foi detido na manhã desta quarta-feira após ser acusado de tentar estuprar uma mulher de 31 anos em uma festa particular em Campina Grande. A Rosália de Abreu, que é irmã de um delegado local, teria sido agarrada e forçada a beijar o meia do Sport. Os advogados de Marcelinho confirmam a festa, dizem que ele conhecia a suposta vítima e que tudo não passa de um mal-entendido. O jogador havia sido conduzido para a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande, mas não terá que passar sequer uma noite no local. O incidente teria acontecido na madrugada desta quarta, em um sítio de Marcelinho. A festa pelo acesso do Sport atravessava a madrugada no horário do suposto crime. O irmão de Rosália, Rodrigo Rêgo, estava no local, mas, segundo os advogados de Marcelinho, teria saído no momento da confusão para comprar mais bebida. Pela manhã, já na delegacia, Rodrigo se exaltou com os repórteres que foram perguntá-lo se ele teria atirado para o alto para assustar o jogador e seus amigos. A conversa foi registrada em um vídeo que se espalhou pela internet. O policial negou, chamou o grupo que acompanhava Marcelinho de "maloqueiros", disse que eles portavam armas e que, apesar de não ter disparado, deveria ter "atirado na cara". No fim da conversa, irritado, ele chamou os repórteres de "imbecis", deu tapas nos microfones e chegou a empurrar os jornalistas. Quando achou que a conversa não estava sendo registrada, disse que se o câmera filmasse a cena ele o iria "perseguir". As imagens são da TV Borborema, afiliada do SBT na Paraíba. 
Jogador concederá entrevista coletiva nesta quinta. Marcelinho Paraíba aproveitou sua liberação para entrar em contato com o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, para dar versão do caso. O dirigente entendeu que foi feita uma armação com o jogador e anunciou uma entrevista coletiva na quinta-feira, às 15h, na Ilha do Retiro para o atleta prestar os esclarecimentos. O Marcelinho entrou em contato e está descansando em sua residência. Fizeram uma armação com ele e amanhã, às 15h, será realizada uma entrevista coletiva. Não vejo motivos para ele não querer falar”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Jornal.

Marcelinho Paraíba é detido acusado de tentativa de estupro durante festa

O jogador do Sport, Marcelinho Paraíba, foi detido com mais dois amigos nesta quarta-feira, em Campina Grande, após tentativa de estupro durante evento realizado em uma festa realizada no sítio do atleta, localizado no bairro Nova Brasília. Conforme Boletim de Ocorrência registrado por Rosália de Abreu, a mulher acusa Marcelinho de forçar relação sexual, alegando ferimentos no lábio. A mulher, Marcelinho Paraíba e outras pessoas presentes na festa foram encaminhados à 2ª Superintendência da Polícia Civil de Campina Grande nesta manhã e serão ouvidos pelo delegado. Rosália será submetida a exame de corpo de delito. O evento no sítio em Campina Grande ocorreu durante a madrugada, reunindo cerca de 30 participantes. A festa terminou após a chegada da Polícia Militar. Em depoimento à polícia, a suposta vítima informa que os participantes haviam ingerido bebida alcoólica.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mancini é condenado a quase 3 anos de prisão por estupro na Itália, diz jornal

O meia Mancini, que hoje atua no Atlético-MG, segue envolvido em um caso policial grave na Itália. Nesta segunda, segundo o jornal La Gazzetta dello Sport, o jogador foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por supostamente ter estuprado uma jovem que ele conheceu em uma festa na casa de Ronaldinho Gaúcho em Milão.O caso se arrasta na Justiça do país europeu desde meados do ano passado. Mancini teria ido a uma festa do hoje camisa 10 do Flamengo, à época no Milan, onde conheceu a garota. Depois de beber muito, ela teria passado mal e pedido para ser levada até a casa dela.Segundo a Gazzetta, os promotores italianos entendem que Mancini teria ido até o seu apartamento e violentado a garota, que estava inconsciente. Por isso, o jogador foi condenado por violência sexual e lesão pessoal pela juíza Laura Marchiondelli.Um amigo de Mancini, Eugenio Nascimento, também teria sido condenado a dez meses de cárcere como cúmplice do caso. A decisão cai como uma bomba para o jogador brasileiro, que sempre negou sua culpa no crime e viveu um bom momento profissional neste fim de semana. Aparentemente alheio à briga judicial que trava na Europa, ele esteve em campo na goleada do Atlético-MG sobre o Botafogo por 4 a 0, que garantiu o clube mineiro na primeira divisão em 2012.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Pleno do TJ acata agravo interno impetrado pelo Governo e determina suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado.

O  Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em  sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira(18), decidiu, por maioria, acatar o agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado, e concedeu liminar, determinando a suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado, integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, que estavam paralisados há mais de 40 dias.  Com a decisão, os agentes fiscais deverão retornar de imediato ao trabalho, sob pena de uma multa diária no montante de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O julgamento foi suspenso na última quarta-feira (16), após o voto do relator, juiz-convocado Ricardo Vital de Almeida, que havia rejeitado a concessão da liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. O também juiz convocado, Aluizio Bezerra Filho, votou pela ilegalidade da greve, a exemplo do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior. Em seguida, o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira pediu vista do processo. Ao proferir seu voto, na sessão extraordinária desta sexta-feira (18), o desembargador Nilo Ramalho decidiu pela rejeição da agravo interno e a concessão de liminar, justificando que a discussão preliminar estava adentrando no mérito, razão pela qual desconhecia o pedido. Também com fundamentação diversa à do relator, a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes também votou pelo desprovimento. Os demais membros decidiram acatar o agravo. A decisão será mantida até o julgamento do mérito na Ação movida pelo Governo do Estado, que pede a ilegalidade do movimento. O relator do processo argumentou, para negar a liminar, que as reivindicações do Fisco não são meras exigências salariais. “Como comprova os autos, houve um comunicado superior da 72 horas, antes do início da greve e mais de duas dezenas de tentativas de conciliação. Também está devidamente provado que trinta por cento dos serviços foram mantidos, inclusive nos postos fiscais de fronteiras”, disse Ricardo Vital. Salientou ainda que a paralisação vem se desenrolando de forma pacífica.”, comentou o julgador, depois de citar farta jurisprudência sobre a matéria. O Governo sustentou no agravo interno o pedido de tutela antecipada para suspender imediatamente o movimento grevista, sob pena diária de R$ 100 mil. Os procuradores também destacaram que o direito de greve não pode comprometer o funcionamento da administração pública no sentido de promover o bem comum e de atender aos poderes constitucionais que lhe são devidos. 
Gecom/TJPB

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Deputada baiana anuncia em plenário traição conjugal.

 A deputada estadual e ex-primeira-dama de Salvador, Maria Luiza Carneiro (PSD), usou todo o tempo que seria destinado para fazer um pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia para falar da separação com o prefeito João Henrique (PP), com quem foi casada por 27 anos. A atitude da deputada fez que houvesse um atraso na votação do projeto que prevê a criação da Lei Orgânica da Cultura, de autoria do governo do Estado. Durante a fala, que durou pouco mais de oito minutos, ela acusou o ex-marido de tê-la traído com a subsecretária da Saúde de Salvador, a médica Tatiana Paraíso. “Na última crise, após um longo período de desgaste, sugeri uma reflexão do relacionamento ao meu esposo, João Henrique. Acreditava estar buscando a harmonia e a cumplicidade do nosso relacionamento. Retornando de uma viagem, sete dias depois, tomei conhecimento do relacionamento extraconjugal de João Henrique com a subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso”, afirmou em discurso no plenário.  Maria Luiza disse ainda que a suposta amante do ex-marido era uma pessoa do convívio da família Carneiro. “Era ela quem nos medicava. Ela deixou o marido para assumir a relação com o João Henrique”, disse. Deputados e funcionários da casa presentes demonstraram surpresa com o comportamento de Maria Luiza, que está no segundo mandato e sempre adotou uma postura discreta como parlamentar do PSD. No momento do discurso, a reação dos colegas foi de silêncio e perplexidade.
Maria Luiza também aproveitou a tribuna para negar os rumores veiculados na revista “Época” de que teria um envolvimento amoroso com um oficial da PM, cujo nome não foi revelado. “Tais comentários já aconteceram antes e mantive a tranquilidade e desconsiderei por julgar absurdo. Mas, nunca tive e não tenho nenhum caso. Sempre conduzi a minha vida de forma coerente com os meus princípios morais e religiosos”, defendeu-se a ex-primeira-dama.
  A parlamentar também negou que queira tirar proveito político da situação em uma possível candidatura à Prefeitura de Salvador no próximo ano e afirmou que não brincaria com um assunto tão delicado. No fim do discurso, Maria Luiza agradeceu o apoio das pessoas ligadas à igreja que frequenta e se retirou do plenário.

Conselho da Comunidade é instalado pelo Juízo das Execuções Penais da comarca de Patos e tem como conselheiro um apenado


Nessa quarta-feira (16), o Juizado das Execuções Penais da cidade de Patos foi beneficiado com a criação do Conselho da Comunidade, órgão que tem como meta, diligenciar junto à sociedade para obtenção de recursos, com vistas a proporcionar uma melhor assistência ao preso. A solenidade de instalação aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum de Patos, e contou com a participação do Ministério Público, representantes da OAB - Seccional Paraíba e autoridades locais. Na ocasião, houve uma mostra cultural com a participação de dois apenados do sistema prisional daquela comarca. Durante o evento de instalação do Conselho da Comunidade, o apenado José Ferreira Martins, que cumpre pena, em regime fechado num dos presídios da cidade, foi empossado entre os seus integrantes. Segundo a magistrada Hygina Josita, a nomeação do apenado foi de fundamental importância para ele, tendo em vista que, estando custodiado, acompanhará de perto quais as reais necessidades do estabelecimento penal e a situação dos demais presos. O Conselho da Comunidade deverá atuar, ainda, na defesa dos direitos dos detentos, nas políticas públicas de reinserção na sociedade e em políticas assistenciais. “Esperamos que este órgão, responsável pelo elo de ligação entre o preso e o mundo exterior, possa buscar, no seio da sociedade, meios para melhorar a vida da população carcerária”, enfatizou.
TJPB/GECOM

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Nota de esclarecimento da Câmara Municipal de Igaracy com pedido de “Direito de Resposta”

A Câmara Municipal de Vereadores de Igaracy vem a público dizer que, respeita a liberdade de expressão assegurada pela Constituição da República, porém é inadmissível a  publicação de fatos que não condizem com a  verdade e não espelham uma realidade.  Essa Casa Legislativa tem procurado através de seu Presidente, Vereador José Carneiro (Lídio), e demais Edis  primar  pela transparência, e de toda a matéria que tramita no Plenário da “Casa do Povo” Os documentos que chegam a essa Egrégia Casa, ou que dão origem a novos documentos são publicados com os seus respectivos conteúdos, sempre obedecendo aos princípios da Legalidade.  Nada temos a esconder, estamos nesse Poder, não para Legislar em causa própria ou particular, mas, para Legislar em prol de todos os munícipes sem qualquer distinção. Desta forma é dever do Legislativo Municipal dizer a população Igaraciense e reafirmar que a Mesa Diretora e todos os vereadores têm o dever de cumprir com a Constituição da República, Constituição do Estado, Lei Orgânica do Município e ainda temos que seguir o Regimento Interno. Os motivos para os esclarecimentos: Foi postada em um blog local uma matéria intitulada “MAIS UMA VEZ A CÃMARA DE IGARACY NÃO VOTA NENHUM PROJETO QUE ESTÁ EM PAUTA. ISSO É UMA VERGONHA" (Grifei). Para restabelecer a verdade sobre a realidade dos fatos, e em respeito à opinião pública, a Câmara Municipal de Igaracy, tem a dizer o seguinte: Primeiro cabe esclarecer o que é um projeto de lei vetado ou sancionado.  Depois de aprovado na Câmara, o projeto de lei vai para o Prefeito que pode concordar com ele ou vetá-lo, isto é, recusá-lo. Se o Prefeito concordar com o projeto de lei ele o “sanciona” e aí o projeto vira Lei. Se o Prefeito não concordar com o projeto ele pode “vetá-lo”. Vetado, o projeto retorna à Câmara para que os Vereadores apreciem o veto. A Câmara, concordando com o veto, aprovam este veto e assim faz com que o projeto não exista mais. Se a Câmara não concordar com o veto, ela o rejeita. Aprovando ou rejeitando um veto, a Câmara faz a comunicação de sua decisão ao Prefeito. Se o veto foi rejeitado pela Câmara, o Prefeito deve sancioná-lo e, se este não o fizer, é a Câmara quem deve promulgar a Lei. No presente caso, o silencio do Senhor Prefeito é evidente, sem qualquer manifestação. A prova segue em anexo, ou seja, o Ofício nº 129/2011 da Mesa da Câmara solicitando ao Senhor Secretario de Municipal de Administração Ronaldo Lucas Rodrigues, as justificativas sobre o veto ou não com relação às emendas, sem resposta até a presente data. É preciso que a sociedade igaraciense saiba a verdade e não aquilo, que alguns blogs tentam fazer contra a imagem da Câmara Municipal e seus vereadores, induzindo a população a erro e contradição do que se votou e o que se tem dito. Tais informações distorcidas são feitas por influência de pessoas, que pretendem conquistar dividendos políticos ou outros motivos pouco claros. O que na verdade vem ocorrendo é que o Senhor Prefeito Municipal até a presente data não se manifestou sobre à inclusão ou não das Emendas aprovadas por unanimidade a LDO 2012 em sessão ordinária realizada em 12/08/2011.  Do Direito de Resposta ao blog do Beto:  O direito de resposta ou retificação é reconhecido constitucionalmente como direito fundamental no art. 5, inc. V da Constituição Federal e, encontra-se regulamentado na Lei da Imprensa n. 5.250/67, artigos 29 a 36. Assim, constitui-se como direito que assiste a toda pessoa, física ou jurídica, objeto de uma notícia publicada por um órgão de comunicação social, de ver difundido gratuitamente um desmentido, uma defesa ou uma retificação de informações nela contidas. Ultimamente Vossa Senhoria tem utilizado de expedientes antidemocráticos, para promover ataques, provocações e insultos desqualificatórios, tanto contra a minha pessoa como também aos demais Vereadores, aplicando comentários de várias naturezas, “distorcendo totalmente a verdade. Não é nenhuma novidade que o blog que Vossa Senhoria administra faz uma tremenda apologia à administração municipal de Igaracy e mantém uma política de exclusão aos opositores, quanto a noticias por si divulgadas.  Ressaltamos que nosso interesse não é denegrir ou até mesmo prejudicar ninguém, nosso compromisso é com a boa informação e com a verdade. Por estas razões, requer desde já, que seja concedido na forma da lei o “Direito de Resposta”, no referido Blog, com a devida publicação dessa Nota de Esclarecimento. Ao analisar a notícia publicada pelo nobre blogueiro houve mais que uma simples menção crítica a uma possível ilegalidade cometida pelos Vereadores. "Há no texto publicado uma afirmação de ato de ilícito pelos parlamentares , sem provas de veracidade"  A liberdade de expressão do pensamento representa um dos fundamentos que amparam o estado democrático de direito e deve ser assegurada a todos de forma indistinta. Contudo, não se trata de um direito absoluto, devendo ser observados certos limites, para que não sejam afetadas a honra, a dignidade e a imagem das pessoas.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Mutirão dos juizados especiais revela expressivo número de audiências e reduz acúmulo de processos .

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado  2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias. Sobre o volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse, ainda, que a quantidade de sentenças e audiências é praticamente a mesma, já que os juízes decidem o processo na própria sessão. “Quando a questão é pouco mais complexa, o resultado sai no dia seguinte”, afirmou  José Geraldo Pontes. Em outubro, o Conselho da Magistratura aprovou a proposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, de prorrogar o mutirão, que  teve início no dia 14 de julho e vai até 16 de dezembro deste ano. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Justiça, as unidades judiciárias escolhidas para o  Regime de Jurisdição Conjunta têm o número elevado de processos acumulados. Assim, o desembargador Abraham Lincoln entendeu que a situação nesses juizados ainda necessita do esforço concentrado para reduzir o acúmulo de processos e acelerar a prestação jurisdicional. O objetivo do mutirão é antecipar as audiências que estão marcadas para os meses novembro e dezembro, como ainda as audiências de janeiro e fevereiro de 2012. As partes envolvidas nos processos de outubro também foram beneficiadas pelo mutirão. O presidente do TJPB designou para integrar o mutirão um juiz de comarca que não integre a Região Metropolitana e com jurisdição limitada, para auxiliar o juiz-titular do 2º juizado Especial Misto de Mangabeira. Esse magistrados atuam na prolatação de sentenças, cujos processos já estejam conclusos, antes da decretação do regime especial.
TJPB/Gecom

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Pleno do TJPB devolve para comarca de origem processo contra ex-prefeito de São José de Caiana

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na  tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A Corte acompanhou o entendimento do Ministério Público estadual, ao levantar a incompetência do colegiado para julgar o feito, tendo em vista que ao perder o mandato eletivo, o ex-gestor deixou de ter o foro privilegiado. Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga. O relator do processo nº 999.2011.000944-9/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. O ex-prefeito Gildivan Lopes foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de  ter, durante o exercício financeiro de 1999, deixado de realizar processo licitatório para a contratação de serviços advocatícios e de contabilidade. “Tratando-se de denúncia contra agente que perde o status de Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau”, ressaltou o magistrado em seu voto.
GeCom/TJPB

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Após impasse sobre Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima toma posse no Senado

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse nesta terça-feira (8) no Senado. Antes de assumir, ele fez críticas à aplicação da norma nas eleições de 2010 e defendeu a validade parcial para a disputa municipal de 2012. Segundo ele, a Ficha Limpa não pode retroagir para crimes cometidos antes de sua vigência. Amanhã, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir a validade da lei e o alcance dela nas futuras eleições. Em março, os ministros decidiram que a lei não deveria ter sido aplicada em 2010 devido ao princípio da anterioridade, que diz que qualquer mudança no processo eleitoral só pode ocorrer se for promulgada um ano antes do pleito. Mas não analisaram a constitucionalidade. Pela lei, políticos que tenham sido condenados (por um colegiado) por improbidade administrativa depois de 2005 são inelegíveis até a eleição de 2012, segundo a Lei da Ficha Limpa. Não importa se essa condenação (que não é definitiva) tenha ocorrido antes da vigência da lei, em 2010. Ministros também questionam esse ponto. Em discurso no plenário, o tucano afirmou que "nenhum juiz pode substituir o povo". "A lei não deve atingir fatos do passado", disse Cunha Lima. Ao tomar posse, foi aplaudido de pé. Ele já deve participar de votações de autoridades no plenário. O tucano disse que não há nenhum incômodo em assumir o mandato mesmo tendo sido barrado. Ele teve a candidatura suspensa porque teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. "Tenho mais do que Ficha Limpa, uma vida limpa. A cassação foi em cima de uma avaliação subjetiva." Os tucanos José Serra e Sérgio Guerra prestigiaram a posse de Cunha Lima. A chegada de Cunha Lima reforça a bancada da oposição e tem efeito na correlação de forças do PMDB, que perdeu a vaga que era ocupada por Wilson Santiago e alinhado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).  Além de Cunha Lima, o Senado também deve empossar mais dois senadores barrados pela Ficha Limpa em 2010.

Matéria blog do Hugo. Asfalto: O sonho começa a se tornar realidade.

Quem passa pela estrada de Igaracy nestes últimos dias pode ver o quando as obras de pavimentação da rodovia que liga Aguiar/Igaracy à Piancó estão bem avançadas. Nesta semana, por exemplo, o solo começou a ser preparado para receber a camada de asfalto, já se pode ver uma camada de piche sendo colocada em alguns lugares da estrada. É inadmissível que alguns políticos de Igaracy queiram aparecer agora como o “pai” ou “mãe” da criança, apenas duas manifestações foram realizadas sobre a obra, a primeira enquanto Cássio ainda era Governador e estava inaugurando o asfalto de São José de Lagoa Tapada, onde o Prefeito de Igaracy acompanhado dos Vereadores Lídio Carneiro, Golinha, Jorge e Rivaldo apresentaram um ofício entregue pessoalmente ao então Governador, e a outra quando Maranhão já tinha assumido o governo e um grupo de jovens foram ao triângulo que liga Aguiar/Igaracy à Piancó para cobrar do então governador que estava de passagem para a missa de Santo Antonio em Piancó. Na verdade as únicas pessoas que merecem nossas considerações e respeito pela realização desta obra são eles: Cássio Cunha Lima (por ter feito o projeto e empréstimo), Zé Maranhão (por fazer o trabalho de contrato e licitação), Ricardo Coutinho (por executar a obra) e os deputados Branco Mendes e Dinaldo Wanderley (por baterem nas portas dos três citados acima querendo a realização da obra). Nas fotos abaixo, já podemos ver o preto do asfalto predominante em meio à terra de chão batido que estávamos acostumados a andar. Agora sim, o sonho de todo igaracyense começa a ser realizado. 
Veja mais fotos:

sábado, 5 de novembro de 2011

Cícero Lucena, feliz da vida que pediu a Deus, é campeão em acusação de mau uso do dinheiro público. Segundo a Isto é.

Meses depois de festejar publicação na Isto É da denúncia sobre eventuais irregularidades na distribuição de feijão durante a campanha de 2008 em João Pessoa pelo então prefeito Ricardo Coutinho, o senador Cícero Lucena (PSDB) vai parar nas páginas da mesma revista. E, neste caso, com  um título não muito agradável: o de senador campeão em acusação por mau uso do dinheiro público.  A reportagem traça um perfil de Cícero, que responde a processos na Justiça Federal, bem como a ação penal no Supremo Tribunal Federal, vinculando-o à responsabilidade de gerir como primeiro-secretário do Senado um cofre de R$ 3 bilhões.  Sob o título “As suspeitas sobre o dono do cofre”, a repórter Izabele Torres faz um passeio pelos processos do senador tucano, investigado pela Operação Confraria da Polícia Federal. E revela que o processo dele se complica com nova denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República ao STF.  Cícero anda dizendo que todas suas pendências na Justiça estão se resolvendo. Fosse ele, então, processaria a Revista Isto É por ainda puxa-los ao público.



Veja a reportagem na íntegra:
As suspeitas sobre o dono do cofre: Primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, é acusado pelo procurador-geral da República de fraudar licitações e beneficiar empreiteiras Izabelle Torres.     
CAMPEÃO:
Lucena é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é um parlamentar de atuação discreta. Não faz discursos que se destacam e tampouco tem projetos de maior impacto na vida do País. Mesmo assim, o tucano da Paraí­ba conseguiu se tornar o primeiro-secretário do Senado, com a função de administrar a conta bancária da Casa, cujo orçamento anual chega a R$ 3 bilhões. Além do prestígio entre seus pares, Lucena tem autonomia para atuar nas contratações e nas compras feitas para o Senado com recursos da União. O problema para os contribuintes é que por trás dessas tarefas executivas está um político que é alvo de investigações em diferentes esferas da Justiça. No último dia 27 de outubro, a ficha corrida do senador ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Lucena de fraudar licitações e beneficiar duas empreiteiras, quando era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.  O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pen­sava já ter se livrado em 2009. Na­quela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia basea­do sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas em­presas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.  As acusações da PGR à conduta de Cícero Lucena recheiam ainda mais o currículo judicial do parlamentar, composto por outro inquérito, uma ação penal e uma dezena de processos na Justiça Federal da Paraíba. Hoje, o paraibano é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público. Procurado por ISTOÉ, o senador não deu nenhuma resposta. Lucena parece ser o homem errado no lugar errado. 

Líder máximo das Farc, Alfonso Cano morre em operação militar na Colômbia

Rebelde colombiano Alfonso Cano, chefe máximo das Farc, fala com a imprensa em fevereiro de 2001. 
O líder máximo das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conhecido como "Alfonso Cano", morreu na Colômbia, informa o Ministério da Defesa do país. "As forças militares da Colômbia alcançaram um de seus objetivos militares mais importantes", disse o governador de Cauca, Alberto Gonzalez Mosquera. "Tropas do Exército e da Força Aérea realizaram uma operação entre os municípios de Suarez e Lopez de Mikay, onde mataram o 'histórico' Alfonso Cano", detalhou Gonzalez. Não foi especificado nem a data nem o local da morte de Cano, cujo nome real é Guillermo León Sáenz, e se especula que sua morte tenha acontecido há duas semanas, mas só agora foi confirmada a identidade do rebelde. Horas antes de se confirmar a morte, o ministro da Defesa colombiano, Juan Carlos Pinzón, disse em entrevista coletiva que uma ofensiva das tropas do Exército colombiano contra local onde estaria Cano, realizada na Salvajina (região de Cauca) deixou saldo de duas mortes e quatro capturas, entre elas do guerrilheiro chefe de segurança de Cano, "El Índio Efraín". "Efraín e os outros três capturados também fazem parte do círculo de segurança de Alfonso Cano", disse Pinzón em entrevista coletiva. Segundo ele, outros dois guerrilheiros da Frente Sexto, das Farc, morreram. Um operador de rádio conhecido como "El Zorro", com 14 anos de militância no grupo guerrilheiro, e uma mulher ainda não identificada que pode ser a companheira de Cano. Num primeiro momento o ministro não fez referência a quem estava no acampamento atacado. História de líderes mortos  Fundada em 1964 e hoje com cerca de 8 mil combatentes, as Farc também perderam outros dirigentes históricos nos últimos anos. Antes de Alfonso Cano, também foram mortos os líderes Luis Edgar Devia, conhecido como "Raúl Reyes", em março de 2008 no território equatoriano, e Víctor Julio Suárez Rojas, conhecido como "Jorge Briceño Suárez" ou "Mono Jojoy", em setembro de 2010, na Serranía de La Macarena, na Colômbia. Cano era o substituto do chefe e fundador das Farc, Manuel Marulanda, conhecido como "Tirofijo", que morreu de ataque do coração em março de 2008.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Justiça Federal concede aposentadoria rural a agricultor de Igaracy

A Justiça Federal da Paraíba através da 8ª Vara da Seção Judiciária sediada na Cidade de Sousa/PB concedeu aposentadoria rural ao agricultor José Lopes, embora, ainda passível de recurso. José Lopes é descendente de três gerações de agricultores, que sempre sobreviveram da agricultura familiar, no município de Piancó(PB). Na década de 70 e 80, o agricultor, que é casado tentou ganhar a vida em Brasília e São Paulo, trabalhando nas mais diversas atividades.  Em 1992, José Lopes retornou para sua terra natal, com o objetivo de voltar a trabalhar na agricultura, tendo feito parceria com Francisco Costa da Silva, mais conhecido por Chico de Marciano. Após completar 60 anos, requereu, em 2011, sua aposentadoria por idade. O INSS como sempre, indeferiu o pedido. Inconformado, o requerente por intermédio do advogado Manoel Nouzinho da Silva, ingressou com o mesmo pedido na Justiça Federal, que determinou a implantação do benefício previdenciário e o pagamento das parcelas anteriores, a partir da data do requerimento. Ao sentenciar, o MM Juiz reconheceu que a prova testemunhal foi coerente com os demais elementos e reforçada pelos indícios de prova documental, eram suficientes para garantir ao trabalhador o recebimento do benefício previdenciário, daí porque julgou PROCEDENTE O PEDIDO.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Alexandre Frota se irrita com Zé Américo e derruba cenário em gravação no SBT

Em recente gravação do "Vc Tem Q Ver", programa comandado por Zé Américo apenas nos feriados do SBT, o clima esquentou. O humorista exibia um vídeo do extinto "A Grande Chance", de Gilberto Barros na Band, que dizia que Alexandre Frota era viado.  Zé Américo defendeu o atual diretor de projetos especiais do SBT: "Frota, você é diretor aqui. Eu não vou falar nada de mal de você, porque eu quero continuar  apresentando esse programa. Eu ponho a mão no fogo por você. Você não é. Você fez aquele filme [pornô] com a Bianca [travesti] só né...". Logo depois, o comediante fez piada, imitando Alexandre Frota: "Que Viado? Schwarzenegger é viado? Eu sou viado? Que que é isso? Viado é você! Eu sou malhado, sou definido". De repente, o diretor e ator de "A Praça é Nossa" entrou no estúdio: "Parou, parou, peraí", assustando Zé Américo: "Fu...", soltou.  "Quem tá dirigindo isso aqui? Vai ficar falando de Bianca? Que isso...", continuou Frota. Logo depois, em meio a xingamentos, ele deu um soco e derrubou o púlpito que  compunha o cenário.
Comenta-se que essa briga seja "fake" e que o vídeo foi publicado pelo próprio SBT como forma de viral, para divulgar a atração.
Procurada, a assessoria de imprensa da emissora disse que por enquanto desconhece o fato.  Nesta quarta (2), Dia de Finados, o "Vc Tem Q Ver" irá ao ar a partir das 19h15. 
Assista ao vídeo: