Prefeitura de João Pessoa dá calote em dono de imóvel.

Alugar um imóvel a Prefeitura Municipal de João Pessoa pode significar uma tremenda dor de cabeça para o proprietário. Foi o que aconteceu com o Senhor MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Desde o mês de abril de 2006, mantém com Prefeitura um contrato de locação destinado à instalação do Distrito Sanitário II, localizado na Rua – Olívia de Almeida Guerra, nº. 50 – Cristo Redentor - João Pessoa/PB. O valor mensal inicial era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). com reajuste anual estabelecido pelo índice divulgado pelo Governo Federal,. Em contrapartida, com o aluguel da locação, locou um apartamento com o valor, 1.100,00 (hum mil e cem reais), ou seja, um pouco abaixo do que recebia. Até ai tudo bem, porque com o aluguel que recebia da Prefeitura conseguia pagar o aluguel do apartamento. Foi a partir de então que passou a viver uma verdadeira “Via Crusis”. Primeiro, porque durante todo o período da locação a Prefeitura jamais pagou em dia uma única vez. Apesar de toda essa contumácia nos atrasos dos alugueis, nunca foi cobrada multa nem juros. Por outro lado, a Prefeitura lhe obriga a pagar o IPTU e a TCR da própria residência locada. Segundo, porque nas datas estabelecidas para o reajuste pelo índice oficial, a Prefeitura simplesmente não reajustou.Terceiro, se não bastasse à recusa injustificada em reajustar o aluguel, ainda é obrigado a arcar com pagamento do IPTU e TCR de ambos os imóveis, porque a Prefeitura se recusa a assumir até mesmo a TCR uma vez que a obrigação do pagamento dessa taxa seria daquele que produz o lixo, assim como a taxa de água e luz. Por fim, o mais grave é que a Prefeitura encontra-se inadimplente há 01 (um) ano e 01 (um) mês, ou seja, no ano passado (2009) não pagou um mês sequer. Por diversas vezes procurou as autoridades a procura de uma solução amigável. Tudo em vão. Daí só lhe restou propor uma ação de despejo ora em tramite na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital/PB. Dois meses atrás recebeu um telefonema da Secretaria de Saúde lhe chamando para uma conversa amigável. Resultado, pediram para suspender a ação e que em 48 horas efetuaria o pagamento. Passaram-se dois meses e até agora nada. Só enganação.