Em visita realizada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, ouviu do presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, as possibilidades de se implantar um novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado. No ofício nº 553/2010 GAPRE, encaminhado à OAB no dia 31 de agosto, o presidente do TJ já havia solicitado sugestões da Entidade acerca do assunto. Também enviou cópia do projeto de Resolução a ser apreciado pelo Pleno, que dispõe sobre os novos horários, no qual sugere que o expediente do Judiciário seja das 12h às 19h (de segunda a quinta-feira) e de 7h às 14h (sexta-feira), no Tribunal de Justiça e nas comarcas de terceira entrância. Nas demais comarcas, a proposta é de que seja das 7h às 14h, durante todos os dias da semana. Ramalho Júnior disse que era importante ouvir o órgão. “Em qualquer mudança, temos que ouvir a OAB e ter a sua aprovação, pois sem a Ordem, o Judiciário não existe”, falou, complementando que a ideia foi bem recebida pelo representante dos advogados paraibanos. Além disso, o presidente do TJ afirmou que as modificações no expediente significam uma melhora na prestação jurisdicional, pois o Poder Judiciário irá funcionar com seu quadro completo. “Embora estejamos trabalhando os dois turnos, como não temos servidores suficientes, algumas varas ficam desfalcadas. Com o novo horário e, com todos trabalhando conjuntamente, teremos um melhor rendimento”, destacou. De acordo com Odon Bezerra, se as mudanças gerarem celeridade, a OAB vê com bons olhos. “Se há uma adequação às determinações do CNJ e se trouxer satisfação aos advogados, às partes e aos servidores, então concordamos que será bom para todos”, falou, acrescentando que, com o novo horário, os advogados irão dispor da manhã para um expediente interno. Também estiveram presentes, o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Sivanildo Torres Ferreira e os advogados André Cavalcanti, Jorge Ramalho e Marcos Caju.
Por Gabriela Parente e Clélia Toscano
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