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Pleno rejeita embargos de declaração da juíza Lúcia Ramalho e processo disciplinar segue normalmente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a magistrada proferido sentença fora da sua competência. Segundo o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o recurso apresentado pela defesa da juíza pretendia rediscutir a matéria apreciada no acórdão, já que não apontou omissão, obscuridade, contradição ou erro material na espécie. Destaca-se ainda, que a decisão embargada limitou-se a determinar a instauração do processo administrativo disciplinar, ou seja, o julgamento do mérito ocorrerá em momento oportuno, após investigação e ampla defesa. A embargante afirmou, nos autos nº 2012.2009-0109-7, que o acórdão deveria ser anulado porque não houve a oitiva prévia do Ministério Público. Além disso, ela considerava que a decisão do colegiada não possuía fundamentação. O desembargador Márcio Murilo advertiu que a Resolução nº 135/2011 disciplina que o relator determinará a oitiva do MP durante o transcurso do processo administrativo, e não na fase de instauração. “Logo, não há nulidade decorrente de atropelo do rito processual”, frisou. Em relação a falta de fundamentação, “melhor sorte não assiste à embargante, uma vez que o acórdão apresenta as razões que fundamentaram a instauração do processo administrativo, tratando, inclusive das questões preliminares levantadas pela magistrada”, ressaltou o corregedor-geral de Justiça. Congratulações – O Pleno aprovou, ainda, e por unanimidade, voto de congratulações ao procurador de Justiça Valberto Lira, recém-promovido na Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. A propositura foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que parabenizou, também, a presidente do TJPB Fátima Bezerra Cavalcanti e o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, pela nova sala de sessões do Tribunal Pleno.
Gecom – Gabriela Guedes

 

Avião de guerra alemão modelo Dornier 17 é retirado do fundo do Canal da Mancha por uma equipe de resgate britânica. A aeronave foi abatida pelos ingleses em 26 de agosto de 1940.

Hulk no Chelsea

No início da preparação da seleção brasileira para a Copa das Confederações, o amistoso contra a Inglaterra, no Maracanã, Hulk foi o primeiro jogador a ouvir vaias no empate. Disputando vaga no time com Lucas, ouviu o nome do ex-são-paulino gritado pelos torcedores. A desconfiança, segundo o meia-atacante, é uma questão de tempo. "A desconfiança é normal. Nem todos me conhecem como jogador, porque não me acompanham. Saio sempre de cabeça erguida. Apesar dos torcedores não me conhecerem, normal ter uma crítica ou outro", afirmou o jogador. Hulk saiu do Brasil ainda com 18 anos e foi jogar no Japão. Depois, o paraibano teve passagem pelo Porto, de Portugal, onde se destacou, ganhou títulos, chegou à seleção e foi vendido para o Zenit, da Rússia.  O meia-atacante já era presença constante na seleção desde o início da era Mano Menezes. A primeira convocação aconteceu até antes disso, quando Dunga era o treinador. Com Felipão, ganhou mais espaço no time titular. Foi assim nos dois primeiros amistosos contra Inglaterra, derrota em Wembley, e Itália, no empate em 2 a 2, na Suíça. No amistoso contra a Rússia em março, foi para o banco para Kaká ser testado. No treinamento coletivo desta quarta-feira, Felipão indicou que vai manter o mesmo time que começou o jogo contra a Inglaterra no amistoso contra a França, no domingo, com Hulk entre os titulares. Inscrito com a camisa 19 na Copa das Confederações.  "Eu procuro convencer o treinador, que é quem escala o time. A torcida vai ser conquistada com os jogos. Cada dia que passa vão respeitar os jogadores. Se tiver que morrer lá dentro de campo, vou morrer", afirmou.  No Brasil, Hulk sofre com a pressão da torcida por Lucas no time. Contemporâneo de Neymar, o jogador do PSG ainda não conseguiu se firmar na equipe titular da seleção.