Porque a Câmara de Igaracy também não faz!

Câmara de Catingueira denunciará a TIM ao Ministério Público na próxima semana.

Estava demorando à acontecer, mas finalmente os vereadores da cidade de Catingueira atenderam os anseios da população que clamavam por providências com relação a péssima qualidade nos serviços prestados pela empresa de telefonia móvel TIM na cidade de Catingueira, e resolveram entrar com uma denúncia junto ao Ministério Público para que seja aberta uma ação Civil Pública contra a dita empresa.

A Câmara se reuniu ordinariamente no último sábado (28). Na sessão, a vereadora Maria Helena Gomes Fausto e Martins (PSL), sugeriu aos vereadores, através de requerimento verbal, que a Câmara Municipal entrasse em contato com sua asessoria jurídica para que fosse feita oficialmente uma denúncia a promotoria da comarca de Piancó, relatando todos os transtornos que a TIM vem causando aos clientes da cidade, e solicitando providências no que diz respeito a qualidade do sinal na cidade.  A denúncia se fez necessária, em razão da empresa já ter sido comunicada por diversas vezes sobre os problemas e mesmo assim a mesma não tomou nenhuma providência. Há cerca de três meses, os vereadores Antonio Fernandes Brunet (PMDB) e Maria do Socorro Bezerra Rufino (PMDB) também apresentaram requerimentos solicitando a TIM, a melhoria do sinal na cidade. Após ter decorrido todo este período, a Câmara de Catingueira, não recebeu nenhuma informação da empresa, nem tão pouco soluções para os problemas. Devido ao grande número de reclamações dos populares, os vereadores foram obrigados a terem que tomar alguma providência. O vereador Antonio Fernandes chegou até a sugerir que a Câmara reveja a lei que autorizou o Poder Executivo Municipal, a doar o terreno a TIM para que fosse feita a instalação da antena na cidade.  “Já que a TIM não está interessada em resolver o problema na qualidade do sinal, então devemos rever o projeto que foi aprovado por nos vereadores, autorizando à concessão do terreno a empresa” disse o vereador.  Após o requerimento ter sido aprovado, a assessória jurídica da Câmara de Catingueira deverá nesta semana, preparar a documentação para que seja entregue ao Ministério Público da cidade de Piancó.

Emas também pede providências.

Já esta na hora dos vereadores do município de Emas também procurarem o Ministério Público e solicitar que o mesmo tome as devidas providências cabíveis sobre a péssima qualidade no sinal naquela cidade. Segundo informações de populares, lá o sinal vai de mau a pior. Emas agora vem competindo com Catingueira para ver qual cidade distribui o pior sinal aos clientes. Esta semana, recebemos vários e-mails de pessoas daquela cidade denunciando o péssimo sinal da TIM. Algumas nos relataram que esta semana o sinal permaneceu fora do ar durante um dia inteiro.  Aos clientes de Emas, lá vai o recado; façam um abaixo-assinado e entreguem cópias por escrito a Câmara Municipal, e solicitem dos vereadores providências o mais rápido possível no sentido de que os mesmos entrem com uma ação civil pública contra a empresa.

Fonte: CatingueiraOnline.

Agendada para o dia 09 de setembro de 2010 audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça com o objetivo de acelerar a inauguração do Fórum da Comarca de Igaracy.

Inauguração do Fórum será um  marco histórico para Igaracy.

Agendada através deste editor, audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça para o dia 09 de setembro de 2010, as 16:00 hs, na cidade de João Pessoa, tendo como objetivo, acelerar a inauguração do Forum  e consequentemente o funcionamento da Comarca há muito tempo aguardado pela população  de Igaracy e Aguiar. Não resta a menor dúvida que a inauguração vai imprimir um ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação dos anseios da coletividade.                          

A Comarca de Igaracy - de primeira entrância e que se situa a 450 km de João Pessoa, compreendendo ainda o Municipio de Aguiar tem aproximadamente 850 processos em tramitação, segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom).

O último Fórum inaugurado foi o da Comarca de Pilões além da reforma no Forum de Malta entregue recentemente.

Ousadia  e modernidade:

O edifício conta com diversas salas, visando proporcionar comodidade e o conforto a todas as pessoas que freqüentarão o novo prédio. Estão incluidos salas para o Ministério Público e para a segurança, central de xerox, copa, sanitários públicos. O projeto audacioso e arrojado faz parte de um plano de obras desenvolvido pelo Judiciário Paraibano, através da Coordenadoria de Obras do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidencia do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

Convite:

Portanto, convido desde já, o Prefeito e Vice Prefeita, todos os vereadores independente de qualquer filiação partidaria, autoridades municipais, estudantes, trabalhadores, todos os filhos de Igaracy mesmos aqueles que residem em outras cidades para se fazerem presentes, no dia e hora aprazada, para juntos reinvindicarmos de nossas autoridades tudo aquilo que nosso Municipio tem de direito e lhe é negado.

Aos amigos que se foram.

Aos amigos que se foram: Antonio de Adonias, Carlos Bento e Cural. Aqui na

mente e no coração sempre..Vivemos em um mundo globalizado e capitalista que visa somente o “ter” e o “ser” está ficando de lado, é a nossa fala todos os dia: “Não tive tempo...” Essa frase retrata a nossa correria em nosso dia-a-dia, trabalhos, faculdade, e a nossa família e os nossos queridos amigos estão ficando de lado... as pequenas e boas lembranças dos pequenos detalhes da vida estão passando e rápido, temos que valorizar os pequenos momentos com os AMIGOS, PESSOAS QUE NOS AMAM... pois, estes, são únicos e especiais pra sempre.... Até onde nós iremos chegar com essa falta de tempo???? Essa pergunta é difícil de responder... Com os amigos, superamos barreiras, aprendemos a amar de uma forma diferente, de querer bem e estar bem. Amigos são pessoas maravilhosas que por mais que apareçam os problemas, lá estão eles conosco, junto, passando por cima de tudo...Saudade... este sentimento de vazio que me tira o sono ontem e hoje... Fazendo sentir num triste abandono, é amizade de longos anos de convivência... “Hoje estou com saudades demais de vocês que fazem parte desta foto e que não estão mais entre nós, primeiro Carlos Bento depois Antonio de Adonias e por último, bem recente Cural... Mas saudade?? O que é isso...??? “Saudade é não saber. Não saber o que fazer com os dias que ficaram mais compridos, não saber como encontrar tarefas que lhe cessem o pensamento, não saber como frear as lágrimas diante de uma música, não saber como vencer a dor de um silêncio que nada preenche....” À FAMÍLIA, deixo essas palavras, simples, que são, mas de verdade, de coração dedicados a você... MEUS GRANDES AMIGOS...
Eternamente, e com muitas saudades do amigo 

Manoel Nouzinho da silva.

Diario Ofícial deste domingo, trás publicação do Asfalto de Igaracy e Aguiar.

Depois de décadas a espera do tão sonhado anúncio, o Diário Oficial desde domingo (22 de agosto de 2010), trouxe a publicação do termo de contrado PJ-046/2010, firmado entre o Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB e a firma CONSTRUTORA G e F LTDA, objetivando a pavimentação da PB-364/368 estradas que ligam Aguiar e Igaracy até a BR 361, posteriormente ao resto do mundo. O Valor do contrato é de R$ 10.756.313,15 e o prazo estimado para conclusão da obra é de 1.440 dias, contados a partir da data de assinatura de contrato que foi no dia 04/08/2010.  Agora a população de Igaracy e Aguiar, aguardam ansiosas pelo inicio da obra que mudará para sempre a história destes dois município e com certeza alavancará a economia da região. Uma nova Igaracy vem aí...Aguardem!

Fonte: Hugo de Igaracy

Aguarde! Ele vai falar já.

TCE julga nesta quarta contas da prefeitura de Olho D' água como também das Câmaras de Nova Olinda e Igaracy.

O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (18), as prestações de contas encaminhadas por nove prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, por dirigentes de cinco Câmaras Municipais. Da mesma pauta constam processos relacionados às contas da Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado (2007), da Companhia Estadual de Habitação Popular (2008), do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (2008) e da Fundação Ernani Sátiro (2009). Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta do TCE as contas dos ex-prefeitos de Cajazeiras (Carlos Antonio Araújo, 2007), Várzea (Waldemar Marinho Filho, 2008) e da Câmara dos Vereadores de Areia (2006). Em primeiro agendamento o Tribunal verificará as contas dos prefeitos de São Francisco (José Rofrants Casimiro, 2007), São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2008), Cacimba de Areia (Inácio Roberto Campos, 2007) e, também, as dos ex-prefeitos de Olho D’água (Júlio Lopes Cavalcanti, 2008), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2008), Serraria (Maria de Lourdes Bernardino, 2008) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva, 2007). Haverá o julgamento, ainda, das contas das Câmaras Municipais de João Pessoa, Nova Olinda, Igaracy e Sossego, a primeira referente ao exercício de 2007 e, as três últimas, de 2008. As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Fonte: Catingueiraonline

Câmara Municipal de Igaracy voltou do recesso nesta sexta-feira 13

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A Câmara Municipal de Igaracy voltou do recesso parlamentar nesta “sexta-feira 13”. A sessão aconteceu às 09h. O clima amigável de volta de férias, dominou a pauta da sessão. Um fato que chama a atenção dos populares é a falta de interesse dos Vereadores sobre as eleições estaduais deste ano. Nenhum vereador se pronuncia em favor de algum candidato, isso é bom, até porque parece que acabou aquele tempo que os parlamentares usavam a tribuna da casa para fazer-la de palanques. Na sessão de volta do recesso, estiveram presentes todos os vereadores, outro fato que nos chamou a atenção porque normalmente alguns parlamentares costumam faltar às sessões da casa. Parece que o legislativo Igaracyense começa a tomar postura, e fica cada vez mais aguardado a posse do próximo presidente eleito Lídio Carneiro para o biênio 2011/2012, até mesmo pelo belo currículo que o homem possui, com experiência de duas vezes secretário de finanças do município, tento como referência nenhuma conta reprovada enquanto foi secretário e os 25 anos a frente da contabilidade do hospital da cidade. Lídio chega como esperança de novos tempos em nosso município.

Postado por Hugo Carneiro Chaves

Prefeito caloteiro. Me aguarde, voce não perde por esperar.

Câmara Criminal do TJ entende que menor de 14 anos não possui discernimento para consentir no ato sexual

Em decisão unânime, os julgadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a uma Apelação Criminal (nº 005.2005.000997-5/001), que tem como apelante Sebastião Duarte de Sousa Filho. Ele foi condenado, em primeiro grau, a seis anos e dois meses em regime fechado, pelo crime de estupro. Relatado pelo desembargador João Benedito da Silva, o processo fez parte da pauta de julgamento da tarde desta quinta-feira (12). Conforme os autos, no dia 13 de julho de 2005, na comarca de São João do Rio do Peixe, o apelante   constrangeu uma menor de 14 de idade, mediante violência presumida, manteve relações sexuais com a garota. O Ministério Público denunciou Sebastião Duarte como incurso nas sanções ao artigo 213 c/c (combinado com) o artigo 224, “a”, todos do Código Penal Brasileiro. Inconformado com a condenação, o advogado de Sebastião manejou o apelo, alegando, em síntese, que na época que o apelante manteve relações sexuais com a vítima, acreditava que a menina estava com 15 anos e acrescentou dizendo: “as provas carreadas aos autos não têm força suficiente para autorizar a condenação criminal, já que ele mantinha relacionamento com a vítima e tinha intenção de casar com ela.”  O relator ressaltou que a interpretação literal desses dispositivos indicam que sempre que a mulher for menor de 14 anos presume-se a violência e, portanto, resta tipificado o estupro. João Benedito da Silva destacou que “a evolução dos costumes e o acesso a informação gerou celeuma doutrinária e jurisprudencial quanto a relativização da 'presunção de violência', inclusive na Suprema Corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).”
O desembargador acrescentou que uma primeira linha segue a interpretação literal, “entendendo que as menores de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir no ato sexual, situação que tornaria irrelevante ou nulo o assentimento, concluindo ser absoluta a presunção de violência”. A segunda linha, segundo o julgador, sustenta que décadas após a elaboração do Código Penal, o acesso à informação e a modernidade alteraram os padrões morais e sociais, “podendo-se conceber que mulheres menores de 14 anos tenham discernimento suficiente para entender as vicissitudes do sexo”.
Por Fernando Patriota

Não haverá expediente no TJ e nas comarcas nesta quarta-feira, 11, dia dos Cursos Jurídicos

De acordo com o Artigo 145 da Lei de Organização Judiciária do Estado – Loje, o dia 11 de agosto é considerado feriado em comemoração ao dia de fundação dos cursos jurídicos do Brasil. Portanto, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado nesta quarta-feira.

A instalação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil data de 1827, com a criação das Academias de Direito em São Paulo e em Olinda. Insere-se a esse avanço um movimento de criação e reforço da identidade nacional, já que no período pré-independência todo o estudo jurídico concentrava-se na Universidade de Coimbra.

São inúmeros seus momentos históricos, dentre os quais exemplificamos a criação da doutrina brasileira do Habeas Corpus.
Por Kubitschek Pinheiro

Criada a Central de Mandados e de Distribuição da Comarca de Igaracy.

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade à apreciação e aprovação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Na ocasião, a Corte decidiu pela não elevação das comarcas de Caaporã, Taperoá e Teixeira para segunda entrância, bem como aprovou a criação de varas em diversas comarcas do Estado e de cargos de juiz de direito e de juiz de direito auxiliar. As instalações das varas e o preenchimento dos cargos ocorrerão mediante prévia dotação orçamentária e financeira e de acordo com as necessidades. A manutenção das comarcas de Caaporã, Taperoá e Teixeira como primeira entrância foi fruto da emenda supressiva sugerida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, ao Artigo 33, que propunha a elevação. Por unanimidade, os membros aprovaram a referida emenda e deliberaram que ficaria à cargo da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias a realização de mais estudos sobre a matéria.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, reforçou o posicionamento da classe favorável à elevação das comarcas. “Em todos os casos, a distribuição é superior a mil processos. O número de eleitores supera, e muito, os  10 mil. O único empecilho apresentado diz respeito ao número de habitantes, mas a própria Loje não se vincula ao IBGE, que, inclusive, há 10 anos não realiza um censo”, defendeu, afirmando que a estatística forense deveria pesar mais do que o índice populacional.               

O autor da emenda supressiva, desembargador Marcos Cavalcanti, justificou que a elevação de entrância acarretava, apenas, um aumento de despesas. “Entendo que esta elevação não diminui o número de processos, não aumenta o número de sentenças e não traz nenhum benefício ao jurisdicionado”, destacou.O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, também acompanhou o autor da medida supressiva, enfatizando a importância de se cumprir os requisitos para este tipo de progressão. “Não devemos incorrer nos erros do passado. O Tribunal deve seguir a Lei e o cumprimento dos requisitos impostos”, disse.  Sugeriu, ainda, a realização de estudos pela comissão, para analisar a necessidade da criação de novas varas nas comarcas em questão.Também por unanimidade, foram aprovadas as modificações propostas pela Comissão em relação ao Artigo 2º (Livro III, Das Disposições Transitórias) que cria varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário estadual, com exceção das alíneas “m”, do inciso I, e “f” do inciso V, referente à 2ª Vara de Execução Penal, da Capital e de Campina Grande, respectivamente, que foram suspensas. A exceção também se estende aos incisos X, XIV, XV (varas que seriam criadas nas comarcas de Caaporã, Taperoá e Teixeira, caso elas tivessem sido elevadas).Outra importante decisão foi a criação dos cargos de juiz de direito e juiz de direito auxiliar (Artigo 7º, Livro III, Das Disposições Transitórias) além da criação de uma Central de Mandados e uma Central de Distribuição para cada uma das comarcas de Boa Ventura, Cubati, Conde, Igaracy, São José de lagoa Tapada e Jericó. 
 Outras aprovações: Na sessão extraordinária, foi aprovado, ainda, o Artigo 57, cuja redação foi sugerida pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Brito e Romero Marcelo e que versa sobre a celebração de convênios ou contratos de serviços de instituição especializada, de notório conceito técnico e de idoneidade reconhecida para elaboração, aplicação e correção das provas do concurso. Também foram votadas matérias referentes aos Serviços Notarial e de Registro; à Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje) e à Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado. Foi aprovado, ainda, o Artigo 303 (que condensou num só os antigos Artigos 303 e 304). Foi aprovado, ainda, a  exclusão, do texto da nova Loje, a Seção que trata do Colégio Permanente das Turmas Recursais.

Por Gabriela

Igaracy inaugura sua primeira casa lotérica.

A cidade de Igaracy no sertão da Paraíba acaba de ganhar uma casa lotérica da caixa econômica federal. De propriedade do Senhor Erivelton Martins, a casa de jogos e pagamento de contas, é localizada no centro da cidade e conta com modernos computadores e tecnologia de ultima geração. A inauguração do     estabelecimento foi simples, um café da manhã que contou apenas com familiares do proprietário, alguns moradores da cidade e a presença do Padre Jackson de Sá Mendes, que abençoou a casa. Erivelton faz hoje, o contrário de vários sertanejos que deixam suas cidades natais para investir em grandes centros, por isso que Igaracy recebe de braços abertos a iniciativa do empresário.
Fonte: Hugo de Igaracy

Fotos: Jonas Queiroz