Semana da Conciliação INSS em Piancó já atendeu 180 processos e tem 90% de acordos

Mutirão Ações Previdenciárias em Piancó.  A Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, já solucionou, por meio de acordo, 90% dos processos que estão em pauta, de acordo com a juíza Barbara Bortoluzzi. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, e está atendendo uma média de 60 processos por dia. Os processos são sobre concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Ainda, segundo a magistrada, que responde pela 2ª Vara de Piancó e pela comarca de Santana dos Garrotes, as ações que não têm acordo são sentenciadas de imediato. “O mais difícil é a perícia. Com ela, o processo pode tramitar normalmente e, mesmo sem acordo, a parte terá a conclusão do problema e poderá buscar outras soluções”, explicou Barbara Bortoluzzi. Também participa do esforço concentrado a magistrada Isabella Joseane, que responde pela 1ª Vara de Piancó. Além delas, participam também um médico perito, um procurador federal, seis conciliadores da FIP (Faculdades Integradas de Patos) e toda a equipe de servidores dos Fóruns de Piancó e Santana dos Garrotes. Na abertura do esforço concentrado, que aconteceu no Fórum “desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, em Piancó, participaram os juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do TJPB. Por Gabriella Guedes.

Quanta diferença! Video antes do asfalto.

MPF entra com processos civil e criminal por fraudes em São José de Caiana (PB)

Atual prefeito José Walter Marinho e o ex-prefeito Gildivan Lopes escolheram os beneficiários de casas populares com base no vínculo que eles tinham com políticos do município. O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) entrou com dois processos devido a irregularidades em São José de Caiana (PB), uma ação de improbidade administrativa (âmbito cível) e uma denúncia (esfera criminal).  A ação de improbidade administrativa é contra o prefeito de São José de Caiana (PB), José Walter Marinho Marsicano Júnior, o ex-prefeito Gildivan Lopes da Silva - conhecido como Galego de Caiana -, o comerciante Marcos Tadeu Silva e o construtor Dvaildo Casado Silva. Já a denúncia foi oferecida contra Gildivan Lopes da Silva, Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva. No caso do atual prefeito, que tem foro especial por prerrogativa de função, a denúncia deve ser oferecida pela Procuradoria da República na 5ª Região (PRR-5), perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Sobre os fatos – Em março de 2006, durante a gestão de Gildivan Lopes, o Município de São José de Caiana (PB) firmou convênio de operação no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) com a empresa Economisa, para fins de contratação de operações de financiamentos imobiliários previstos no Decreto Federal 5.247/04, destinados à construção de 50 unidades habitacionais. Para consecução do objeto conveniado, o Ministério das Cidades repassou à Economisa R$ 300 mil. De acordo com o convênio, cabia ao município a integral responsabilidade pela produção das casas no conjunto Janduí Lopes da Silva.  No entanto, o ex-prefeito não realizou qualquer licitação para contratar a empresa responsável pela construção das unidades habitacionais, o que seria indispensável em razão do valor de R$ 300 mil. Assim, houve a contratação direta da Construtora Mavil, empresa de fachada pertencente a Marcos Tadeu (mentor de uma organização criminosa que fraudava licitações por meio de empresas falsas, cujo esquema foi desarticulado pela Operação I-licitação). Todavia, a empresa de fachada figurou de maneira apenas formal para que Dvaildo Casado realizasse as obras.  Para o MPF, o ex-prefeito e o atual prefeito escolheram os beneficiários das casas, mediante o critério de serem pessoas vinculadas aos políticos do município, com claro interesse eleitoreiro. “Os requeridos simplesmente escolheram os beneficiários ao seu bel-prazer, sem que houvesse edital convocatório, cadastramento dos munícipes interessados que se enquadrassem no perfil exigido pelo programa, sorteio ou qualquer outro critério idôneo para a seleção dos candidatos, o que, por si só, malfere os princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade. Tanto que os candidatos cadastrados foram somente àqueles exclusivamente selecionados pelos requeridos, e, ao final, beneficiados com uma residência, enfatiza o procurador da República João Raphael Lima, que assina a ação de improbidade e a denúncia.
Informação falsa – Durante as investigações, já diante da certeza de ter ocorrido fraude licitatória, o MPF perguntou à prefeitura de São José de Caiana quem era a empresa que teria executado a obra, mas obteve informações falsas por parte do atual prefeito. Como o primeiro ofício enviado pelo MPF não foi respondido, o órgão o reiterou, respondendo a prefeitura que a contratação havia sido realizada pela Economisa, ao contrário de cláusulas do convênio que atribuía ao município o dever de contratar empresa para execução das obras.
Em razão da resposta, o MPF enviou novo ofício para que fosse informado o nome de quem havia sido contratado, ocasião na qual José Walter Marinho afirmou ser outra empresa (ou seja, não confirmou o nome da Construtora Mavil porque sabia que se tratava de empresa de fachada, tudo com o objetivo de mascarar a atuação ilícita do ex-prefeito, que inclusive é do mesmo grupo político). A falsidade deve ser considerada na denúncia a ser oferecida pela PRR-5 contra o atual prefeito.
Ação de improbidade – No processo em âmbito cível, o MPF explica que eles praticaram atos que causaram prejuízo aos cofres públicos e atentaram contra os princípios da administração pública. De uma forma genérica, o órgão pede a condenação dos demandados nas sanções do artigo 12, incisos II e III, da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem perda do cargo público que estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.  Requer-se, também (com exceção do atual prefeito), que Gildivan Lopes, Dvaildo Casado e Marcos Tadeu façam o ressarcimento do dano causado à União, no valor de R$ 300 mil, com incidência de juros e correção monetária desde março de 2006. 
Denúncia – Os mesmos fatos também deram ensejo ao oferecimento de denúncia (processo na esfera criminal). Nele o MPF argumenta que Gildivan Lopes praticou os crimes de dispensa indevida de licitação (previsto no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e de responsabilidade (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201-1967).  Já Marcos Tadeu Silva e Dvaildo Casado Silva foram enquadrados no crime do artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/1993 por terem se beneficiado da dispensa indevida da licitação. Além disso, devido à apropriação de rendas públicas também foram enquadrados no crime de responsabilidade.  A pena prevista para dispensa indevida de licitação é de prisão (detenção) de 3 a 5 anos, e multa, e a sanção para o crime de responsabilidade é de prisão (reclusão), de 2 a 12 anos. A denúncia é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público. O município de São José de Caiana (PB) está localizado a 442 quilômetros da capital.

Finalista do Super Star conta história de superação e faz Regina Casé chorar

No palco do Esquenta!, Luan é surpreendido pelo pai adotivo. Juntos eles cantam ‘Asa Branca’. Assista ao vídeo e se emocione! Do Super Star para o Esquenta!. O programa deste domingo contou com uma presença especial. Finalista do reality apresentado por André Marques e Fernanda Lima, Luan foi um dos convidados da atração comandada por Regina Casé, e abriu o coração ao falar um pouco mais sobre sua história.

Quem vê o pernambucano nos palcos com um sorriso no rosto, não imagina o quanto sua vida foi sofrida. Abandonado pela mãe biológica com apenas dois dias de vida, o cantor foi entregue às mãos de Lúcia, sua mãe adotiva, com quem morou até os nove anos. Com essa idade, Luan encontrou mais uma dificuldade: perdeu a mãe, assassinada pelo segundo marido, no dia de São João.   Quando tudo parecia desabar, o rapaz ganhou uma nova chance de ter uma família, sendo adotado e registrado pelo tio – irmão de Lúcia – e agora pai, Amazan. E foi graças a este homem, que a sanfona entrou em sua vida. “Meu tio Amazan, que é irmão de Lúcia, me adotou e me registrou como filho. Foi de onde eu passei a tocar sanfona", disse o músico. Veja tudo no vídeo!  Além de Luan, Amazan tem mais sete filhos. O pai é a verdadeira paixão do cantor, que não poupa elogios. “Tenho orgulho de dizer que sou filho dele. Por ele ter me ensinado a ser uma pessoa correta, a nunca me envolver com nada errado”, derreteu-se, arrancando lágrimas da apresentadora.  Para completar a festa, Luan foi surpreendido pelo pai de coração ao tocar ‘Asa Branca’, primeira música ensinada por ele na sanfona. Já deu para sentir que a emoção tomou conta do programa?!