TJPB apreciará 26 processos nesta quarta feira.

Entre os 26 processos da pauta judiciária para a sessão desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Mandados de Segurança, uma Notícia Crime, um Habeas Corpus, cinco Embargos, dentre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000517-3/001, que envolve Carlos Guilherme Santos Machado. O processo é movido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça. Entre os Mandados de Segurança, cinco têm como impetrados a PBPrev – Paraíba Previdência e estão sob a relatoria dos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca e o juiz convocado, Marcos William de Oliveira. Produtividade – Segundo relatório divulgado pela Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça, foram julgados pela Corte estadual 1.466 processos, sendo 1.289 judiciais e 177 administrativos. No período, o TJPB realizou 98 sessões, sendo 46 ordinárias, 23 administrativas, 25 extraordinárias administrativas e quatro extraordinárias judicais.