Detran instala 15 câmeras para monitorar testes de direção e evitar fraude em pista de provas.

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) instalou 15 câmeras na pista de provas práticas de direção veicular, na sede do órgão, no bairro de Mangabeira. O superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, explicou que o monitoramento eletrônico dos exames de direção tem a intenção de coibir qualquer tentativa de fraude na avaliação dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação. Foram investidos R$ 2 mil. As imagens dos testes  serão gravadas e acompanhadas diariamente pela Corrregedoria do Detran-PB e pela Controladoria Regional de Trânsito e poderão ser acessadas por candidatos que se sintam prejudicados após reprovação. Os examinadores também contarão com o recurso das imagens para comprovar o motivo de  reprovação dos candidatos. Rodrigo Carvalho revelou que, desde que os testes passaram a ser realizados com mais rigor, o índice de reprovação varia entre 36% e 47%, um percentual considerado elevado, tendo em vista que só na pista de provas de João Pessoa são realizados até 400 testes por dia. Os principais motivos de reprovação na prova prática de direção são a falta de atenção à sinalização e dificuldades na baliza. O próximo passo será a instalação de câmeras na pista de provas da 1ª Ciretran, em Campina Grande. Nos demais municípios, serão adotadas câmeras móveis durante a realização dos exames agendados. Ele lembrou que os Centros de Formação de Condutores são fiscalizados cosntantemente, a fim de verificar as condições de funcionamento e o cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e adiantou que, em breve, serão obrigados a adotar a biometria, que é a identificação dos candidatos pela impressão digital. A ideia é controlar a frequência dos candidatos nas aulas teóricas e práticas.

Secom-PB

Sete municípios do Sertão receberão quase R$ 1,5 milhões em recursos da Funasa. Entre estes, Igaracy. Veja lista completa!

Os recursos são para investimentos no Sistema de Abastecimento de Água, Resíduos Sólidos e Melhoria Sanitária Domiciliar nos municípios contemplados.

Sete municípios do Sertão da Paraíba receberão quase 1,5 milhões de reais através da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba. Os recursos são para investimentos no Sistema de Abastecimento de Água, Resíduos Sólidos e Melhoria Sanitária Domiciliar nos municípios contemplados. De acordo com a assessoria da Superintendência da Funasa na Paraíba, as cidades beneficiadas são: Carrapateira, Igaracy, Malta, São Domingos de Pombal, São José de Piranhas e São José de Princesa. O valor liberado é referente ao pagamento de parcelas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de Convênios (CV) entre os municípios e da Funasa. As obras vão atingir uma população de quase 7.400 pessoas, beneficiando mais de 1.800 famílias da região rural dos municípios contemplados.

Câmara Municipal de Igaracy ajuíza Ação contra a CAGEPA.

A Câmara Municipal de Igaracy, através de sua Assessoria Jurídica, ajuizou Ação Coletiva de Consumo – ACC, afim de que seja assegurado à população um fornecimento de água de qualidade. Após a realização de várias Audiências Públicas a fim de tentar resolver extrajudicialmente os problemas relativos ao desabastecimento de água no Município, representante da CAGEPA comprometeu-se a adotar medidas que solucionariam definitivamente a questão. Vários abaixo-assinados oriundos de moradores de bairros, bem como diversos ofícios expedidos, ficou claramente comprovado que o desabastecimento de água persiste, causando transtorno em vários setores da comunidade local. O problema vem se arrastando a muitos anos demonstrando, segundo consta na própria Ação que a CAGEPA vem descumprindo claramente seu mister. Nos últimos cinco anos a cidade ficou sem abastecimento durante 20 meses, o que equivale a uma impressionante média de quatro meses por ano sem fornecimento d’água. Nessas ocasiões os moradores são obrigados a pagar para que carros pipas preenchessem suas caixas d’água. “Porém, em pior situação estão os moradores que sequer têm condições financeiras de arcar com o pagamento do caminhão pipa particular, ficando totalmente a mercê do descaso e da má vontade da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba”, destaca a Ação movida pela Câmara Municipal. Na ACC, o Advogado argumenta que, mesmo cientes destes graves problemas, a Prefeitura de Igaracy e a Cagepa não adotaram nenhuma providência concreta no sentido de encontrar soluções. Os moradores da Cidade de Igaracy não agüentam mais conviver com este descaso da falta de água constante. A cidade está com abastecimento de água precário, atingindo todas as classes sociais desde o pequeno lavrador ao comerciante, passando por todas as casas de família, escolas, unidades de saúde, e demais órgãos públicos. A situação é degradante”, afirma o Advogado Manoel Nouzinho.

A Ação foi ajuizada em 22 de setembro de 2011 e distribuida a 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó/PB, pede o seguinte:

1) - A concessão da medida liminar, proibindo a CAGEPA de cobrar dos consumidores, a partir do MÊS DE OUTUBRO do corrente ano tarifas relativas à prestação de serviços de distribuição de água e de cortar o fornecimento enquanto o abastecimento não for restabelecido de forma contínua e com eficiência.

2) - Se abstenha, de forma imediata, de interromper qualquer suspensão do abastecimento de água que tenham sido motivados pelo não pagamento das faturas de água dos meses de setembro e outubro do corrente ano, e até que se normalize por completo todo o sistema de abastecimento;

3) - Esclareça aos consumidores, definitivamente, nas contas de água, a diferença entre as cobranças relativas à tarifa mínima e ao consumo mínimo por economias, consignando igualmente qual o volume de água, em litros, cobrado por mês incondicionalmente de cada unidade consumidora (10.000 litros), tudo com texto legível e destacado, sem abreviações obscuras; 

4) - O deferimento da Tutela Antecipada definindo a obrigação de fazer a CAGEPA, para que execute as obras necessárias à distribuição canalizada de água a todos os moradores/consumidores da Cidade de Igaracy/PB

5) - Que providencie a religação, no prazo de 48 horas, dos serviços de água cujo corte tenha se originado do não pagamento das tarifas dos meses de setembro e outubro do corrente ano, isentando estes consumidores do pagamento de qualquer multa ou taxa de religação em função do corte;

6) - Ainda, que seja ordenado à ré a veiculação de texto legível e destacado, na conta de água, dando ciência aos consumidores sobre a prerrogativa de revisão do número de economias, deixando claro que economias desativadas ou permanentemente desocupadas poderão requerer a suspensão do pagamento pelo volume mínimo;

7) - Caso acolhido o pedido acima referido que seja a ré condenada a restituir de quanto pago a maior em dobro, para cada consumidor nos termos do art.42 do CDC.    

8) - A fixação de multa diária para a hipótese de descumprimento dos pedidos alinhados, em valores capazes de intimidar a desobediência

9) - Que seja vedado à ré cobrar consumo mínimo por economias que comprovadamente não vêm usufruindo os seus serviços bem como de economias permanentemente desocupadas, condenando-se ainda à devolução do valor arrecadado em dobro para cada consumidor que for obrigado a fazê-lo;

10) - A condenação ao dano moral coletivo, tendo em vista a notoriedade do clamor público e social da questão, a merecer uma resposta eficaz no sentido de que os órgãos públicos e o Poder Judiciário estão atentos na defesa da cidadania e do respeito ao Estado de Direito. Esse pedido, além de servir para recompor o dano moral coletivo sofrido, também tem como objetivo restabelecer a harmonia e a confiança no mercado de consumo;

11) - A suspensão, de forma imediata, de todos os efeitos gerados por sua nova política tarifária, retornando a proceder ao cálculo das tarifas de água e de esgoto com a mesma metodologia vigente até o mês de agosto do corrente ano. Excepciona-se neste pedido o retorno às presunções de 10 metros cúbicos de consumo para as economias sem hidrômetro e eventuais fixações de preço com base na metragem das economias;

12) - Proceda a imediata devolução, mediante desconto discriminado nas próximas duas faturas de água, dos valores cobrados a mais de consumidores com base na nova política tarifária; ou a restituição em dobro, acrescidos de juros legais e correção monetária, apurados em liquidação de sentença, os valores que tenham indevidamente pago, seja pelo consumo mínimo, ou quaisquer outros gastos

13)  - Pleiteia, por fim, que sejam respeitados os pilares da Lei Consumerista, qual sejam, O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE, DA HARMONIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DA REPRESSÃO EFICIENTE AOS ABUSOS, fazendo com que seja concretizado, também, o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, traduzido pela doutrina como DEVERES DE AMPLA COOPERAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E AMPLA INFORMAÇÃO.

14)  - Que a CAGEPA, promova, no prazo de 01 (um) mês, o fornecimento de água potável a todas as residências consumidoras situadas na Cidade de Igaracy, em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria nº 635/ BSB do Ministério da Saúde e que a Companhia seja submetida ao pagamento de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), bem como a indenizar os danos morais difusos causados aos consumidores locais.

15) - A CAGEPA deverá também monitorar mensalmente, a água destinada ao abastecimento público, através de análise laboratorial e que medidas sejam tomadas a fim de manter a água em consonância com as especificações de potabilidade necessárias ao consumo;

16) - Na referida Ação a Câmara ainda pede  que a CAGEPA disponibilize uma equipe de técnicos especializados no controle da qualidade da água, para realizar o tratamento de filtração e desinfecção, fornecendo assim, água potável a todos os moradores.

17) - Também pede, a imediata devolução, mediante desconto discriminado nas próximas duas faturas de água, dos valores cobrados a mais de consumidores com base na nova política tarifária; ou a restituição em dobro, acrescidos de juros legais e correção monetária, apurados em liquidação de sentença, os valores que tenham indevidamente pago, seja pelo consumo mínimo, ou quaisquer outros gastos

18) - Além da condenação ao pagamento de dano moral coletivo por conta da deficiência na prestação do serviço e do descaso com que as autoridades tratam o assunto. Além, claro, de exigir que o serviço ininterrupto de fornecimento d’água seja assegurado aos moradores de Igaracy tendo em vista a notoriedade do clamor público e social da questão, a merecer uma resposta eficaz no sentido de que os órgãos públicos e o Poder Judiciário estão atentos na defesa da cidadania e do respeito ao Estado de Direito. Esse pedido, além de servir para recompor o dano moral coletivo sofrido, também tem como objetivo restabelecer a harmonia e a confiança no mercado de consumo;

19) - Por fim solicitou que a Justiça fixe uma multa diária para a hipótese de descumprimento dos pedidos alinhados, em valores capazes de intimidar a desobediência por cada dia de ausência de fornecimento de água nas residências da cidade, bem como nos órgãos públicos.

Idoso de 90 anos tem 50 filhos no Rio Grande do Norte; 33 são com mulher, cunhada e sogra.

Luiz Costa Oliveira, 90, ao lado das "três Franciscas" - mulher, cunhada e sogra - com quem teve 33 filhos.  Aparentemente, as sertanejas Francisca Maria da Silva, 89, Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58,  têm uma vida comum para quem mora no interior do Nordeste, dedicando todo o tempo para cuidar das casas onde vivem. Além do fato de serem mãe e filhas, as três dividem casa, comida e carinho com o mesmo marido há mais de 40 anos.O agricultor aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90, vive maritalmente com a mulher, com a cunhada e com a sogra no município de Campo Grande (270 km de Natal), e com as três teve nada menos que 33 filhos. Outros 17 vieram do primeiro casamento. Além da meia centena oficial, existem ainda outros três, dos quais ele não tem certeza da paternidade. Mas também não nega. A filha mais nova de seu Luiz tem 13 anos, o mais velho, 54. A lista de membros da nova família Oliveira é extensa. A primeira mulher do trio, Maria Francisca, é mãe de 17 filhos. Em seguida, no segundo casamento com a irmã da esposa, Ozelita, foram mais 15. Para não perder a oportunidade, ainda fez um filho com a sogra, dona Francisca Maria. “Tempo desses apareceram mais três dizendo que ‘era’ meu, mas não tenho certeza, mas também não vou negar”, disse Oliveira. Apesar da grande quantidade de filhos, apenas 38 estão vivos, e a maioria mora em Campo Grande. A lista de herdeiros aumenta com o número de netos. São 100 netos e 60 bisnetos.Três mulheres Seu Luiz conta que a relação com as três mulheres começou depois que ele ficou viúvo da primeira mulher e “se juntou” com Maria Francisca da Silva, a “Francisca Velha”. “Fiquei com 17 filhos para criar, e a ‘véia’ se prontificou a me ajudar. Logo depois começaram a vir os nossos filhos”, disse, explicando que a cunhada, Ozelita, vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também "dava assistência” a ele. “Não escondo que sempre fui namorador. A melhor coisa do mundo é mulher, e meu divertimento era namorar. Preferi que meus namoros ficassem em casa, e elas se entenderam. Nunca houve uma briga, pois eu lembro muito bem que dava conta de todas, além de trabalhar muito na roça para sustentar todos os meus filhos. Nunca faltou nada para ninguém”, disse. O homem conta que o início do namoro com a sogra também aconteceu no período de resguardo da mulher e da cunhada. Ele tem apenas um filho com ela. A cunhada e “segunda mulher” de Oliveira, Ozelita, conta que o segredo de dividir o marido é a união da família e o amor por igual que ele tem. “Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque a gente sabe da dedicação dele por todas nós”, disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. “Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza.” 

Duas casas:

Com uma família maior que a tradicional, seu Luiz conta que vive com a mulher em uma casa e mantém a cunhada e a sogra numa outra próxima. Ele diz que tenta distribuir seu tempo para dar assistência às duas casas. “Antes eram as três mulheres juntas. Mas como são muitos filhos, meu pai conseguiu comprar uma casa mais nova e deu para a minha tia”, disse Cosme da Silva Costa, 18, um dos filhos.

Deputado Branco Mendes faz exames em São Paulo e tranquiliza amigos: “são procedimentos de rotina”

O deputado Branco Mendes está em São Paulo dando continuidade a uma série de exames médicos, iniciados semana passada em Recife e João Pessoa. O parlamentar tranquiliza aos parentes e amigos e diz que não passam de boatos as notícias que deram conta de que ele teria sido vítima de um infarto. Branco Mendes, esclarece, através de nota distribuída com a imprensa, que esteve em Recife, onde faz consultas de rotina e continuou realizando exames em João Pessoa. O deputado esclareceu ainda que depois dos exames realizados em João Pessoa recebeu aconselhamento da equipe médica para ir à capital paulista, onde existe uma medicina mais avançada em todas as áreas, mas, apenas por prevenção. Branco Mendes, que está em companhia da esposa, Gorete, e do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, disse que são procedimentos médicos rotineiros, cuja realização dispensa internação. 

Pleno escolhe lista tríplice para indicação de membro substituto do TRE Gerência de Comunicação

Na tarde desta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu a lista tríplice, composta por advogados, para indicação do novo membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB. Os indicados para a composição da lista foram Rômulo Rhemo Palitot Braga, José Augusto da Silva Nobre Filho e Abelardo Jurema Neto. A vaga na Corte Eleitoral surgiu em virtude do advogado Márcio Accioly de Andrade ter assumido a categoria de jurista, como membro efetivo, no mês de junho, conforme ofício encaminhado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Soares Monteiro. A lista tríplice será encaminhada à Presidência da República e caberá à presidente Dilma Rousseff nomear o novo juiz eleitoral. Participaram da eleição para a indicação quatro advogados. O mais votado, Rômulo Rhemo obteve 15 votos; José Augusto, 15; e Abelardo Jurema, 11, além do bacharel Gustavo Rabay Guerra, sete votos.

Marcus Vinícius Leite

PERVERSIDADE.

Perversidade. Prefeitura de João Pessoa aluga casa,  usa, abusa, destrói, não reajusta, não paga o aluguel há 1 ano e 8 meses e nem desocupa. É o calote oficial. Viva o Prefeito Luciano Agra     

Alugar um imóvel a Prefeitura Municipal de João Pessoa pode significar uma tremenda dor de cabeça para o proprietário. Foi o que aconteceu comigo. Passei a vida inteira pra comprar uma casa, aquela que agente considera como sendo a casa dos "seus sonhos". Isso aconteceu comigo, graças a Deus depois de 25 anos de muita luta consegui comprar. Mas o pior estava pra acontecer. Era o ano de 2006, dia 02 do mês de abril, por volta das 17 h, apareceu em minha residência um funcionário da Prefeitura de João Pessoa lotado na Secretaria de Saúde a procura de uma casa pra alugar com a finalidade de instalar o Distrito Sanitário II localizado no bairro do Cristo Redentor. Conversa vai conversa vem, em 05 dias estava me mudando com minha família para um apartamento alugado com aluguel que passaria a receber. Até ai tudo bem, porque com o aluguel que recebia da Prefeitura conseguia pagar o aluguel do apartamento. Foi a partir de então que passei a viver uma verdadeira “Via Crusis”. Veja Por que: 1 - Durante todo o período da locação desde (2006) a Prefeitura jamais pagou em dia uma vez sequer. Apesar de toda essa contumácia nos atrasos dos alugueis, nunca lhe foi cobrada multa nem juros. 2 - Afora isso ainda sou obrigado a pagar o IPTU e a TCR da própria residência locada. Quanto ao IPTU, tudo bem, é um imposto. Agora, quanto a TCR, é uma taxa a obrigação do pagamento dessa taxa seria daquele que produz o lixo, assim como a taxa de água e luz. 3 - Nas datas estabelecidas para o reajuste pelo índice oficial, a Prefeitura simplesmente não reajusta. 4 - Por fim, o mais grave é que a Prefeitura está dando um calote há 01 (um) ano e 06 (seis) meses, ou seja, no ano passado (2010) não pagou um mês sequer. 2011 continuam do mesmo jeito, não pagaram nadica de nada. Por diversas vezes procurei as autoridades a procura de uma solução amigável. Tudo em vão. Daí só me restou propor uma ação de despejo que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital/PB julgada procedente, dando um prazo de 15 dias para a desocupação. Isso foi no mês de junho de 2010. Até agora a Prefeitura não cumprir a determinação judicial e não pretende cumprir. No mês seguinte, (julho de 2010) recebi um telefonema da Secretaria de Saúde me chamando para uma conversa amigável. Pediram para suspender a ação que em 48 horas efetuaria o pagamento. Já se passou um ano e até agora nada. O pior de tudo é que na residência durante esses 5 anos de ocupação, não passaram sequer uma mão de cal. A casa está desmoronando sem que a Prefeitura tome qualquer providencia. Segue em anexo uma foto da residência localizada na Rua – Olivia de Almeida – 50 - Cristo – João Pessoa. Valor do aluguel desde 2008 é 1.330,00. Manoel Nouzinho da Silva       Fone: 9662-0317

Vanduy Moreira decide. Sou candidato a Prefeito de Igaracy.

Vanduy ao lado do então Deputado Wilson Santiago

Surge mais uma candidato a Prefeito de Igaracy para as próximas eleições. Trata-se de Vanduy Moreira recentemente candidato a Deputado Estadual. Presidente do PV de Igaracy, Vanduy promete varrer da politica de Igaracy o império de duas familias que dominam a politica desde sua emancipação, ou seja, a família COSTA BRASILEIRO e LUCAS DE LIMA. Segundo Vanduy Moreira, que tem como certa o apoio do Governador Ricardo Coutinho, disse que a politica de Igaracy parece coisa da República Velha quanto à alternância de poder seria somente entre Minas Gerais e São Paulo. Pois, por incrível que pareça o nosso Município de Igaracy vive esse dilema desde que emancipou de Piancó no ano de 1961. De lá pra cá todos os Prefeitos pertencem ou a família Costa Brasileiro ou Lucas de Lima, com exceção apenas de Dr. Olívio Bandeira eleito em 1976. Igaracy, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 6.716 habitantes. Área territorial de 192 km². Limita-se com os municípios de Aguiar, Coremas, Piancó, e Itaporanga, continua a viver um sistema político dominado, exclusivamente, pelas famílias Costa Brasileiro ou Lucas de Lima. Em Igaracy, praticamente, não existe “político forte” que faça oposição a estas famílias, o que proporcionam eleições tranquilas e sem acirramento. O domínio das famílias lembra um sistema feudal. Atualmente o prefeito é Juscelino Farias de Lima, conhecido por “Celino”, pai e irmão dos ex-prefeitos Juciano Lucas de Lima e Djacy Brasileiro.  O poder em Igaracy tem dono. O que não tem dono lá é a cidade, Não tem quem zele por ela, pois vive em decadência, subdesenvolvida e parada no tempo. A renda da população é proveniente da agricultura, aposentadoria, do funcionalismo público, e dos contratados municipais. O costume político adotado é de fazer o povo humilde precisar sempre de apoio estrutural e financeiro dos políticos.  Já diz o ditado, “O povo tem o governo que merece”. O prefeito que fora novamente eleito, continua a comandar o seu reino, dando esmolas ao invés de ensinar o povo a pescar. Com isso o povo de Igaracy continuar a viver na miséria e os poderosos no luxo e com excelente qualidade de vida. Segundo Vanduy, a mudança que parecia ser um sonho distante vai acabar. Primeiro porque ninguém teve, até o momento, à vontade de ingressar na política deste município com força política, apresentando projetos e ações; Segundo porque o próprio povo se recusa a oferece espaço para a mudança. Em cidades, de interior, principalmente, onde não há equilíbrio dos poderes, onde não há oposição, a sociedade acaba convivendo com um regime ditatorial. Afinal, em terra onde somente duas famílias mandam não existe democracia. Garante que Igaracy não se tornará uma Brogodó.

Veja algumas fotos da torre da igreja e do asfalto de Igaracy.