Governador inaugura amanhã dia 15 a estrada Piancó/Igaracy/Aguiar.

O governador Ricardo Coutinho estará neste sábado (15), em Aguiar e Igaracy para inaugurar a pavimentação asfáltica da PB-364, rodovia que liga as duas cidades ao entroncamento da BR-361, no município de Piancó. O anúncio foi feito pelo próprio mandatário estadual na tarde desta segunda-feira, 10, durante o programa semanal Palavra do Governador. A estrada tem 29 km de extensão e seu asfaltamento era uma reivindicação antiga da população dos dois municípios, que viviam praticamente isolados da região por conta da precariedade de acesso.  

As obras começaram em junho do ano passado, apenas seis meses após a posse governador, e custaram aos cofres estaduais R$ 10,7 milhões. Mais de 15 mil pessoas das duas cidades e vizinhança serão beneficiadas com a rodovia, que deverá contribuir para o desenvolvimento municipal e o aumento do fluxo de veículos, mas também irá proporcionar mais segurança no trecho que ficou marcado por assaltos e mortes. O Governo do Estado já entregou a pavimentação asfáltica das estradas Itaporanga/Pedra Branca e Coremas/São Bentinho. O governador ainda está construindo a pavimentação asfáltica das estradas Itaporanga/Caiana/Serra Grande e Coremas/Piancó. “Todos os municípios do estado terão um acesso asfáltico até o final de meu mandato”, disse Ricardo. A inauguração da pavimentação da PB-364 deverá atrair um grande número de pessoas das cidades beneficiadas e de municípios circunvizinhos, especialmente candidatos a prefeito e vereador aliados de Coutinho.

Felipão é demitido e deixa o Palmeiras em crise após 26 meses no comando e um título

A segunda passagem de Luiz Felipe Scolari pelo Palmeiras terminou nesta quinta-feira. O treinador não resistiu à péssima campanha no Campeonato Brasileiro, e a derrota por 3 a 1 para o Vasco, em São Januário, foi a gota d’água para a demissão, oficializada após reunião entre a diretoria e o técnico na sede do clube.  O auxiliar Flávio Murtosa também teve o contrato rescindido. Já o ex-jogador Galeano, atual supervisor de futebol, a princípio permanece no cargo. Ainda não há uma definição de quem comandará a equipe no clássico de domingo, às 16 h, contra o Corinthians, no Pacaembu.   Segundo treinador com mais jogos no comando do Palmeiras, atrás apenas de Oswaldo Brandão, Felipão deixa o clube após aproximadamente 26 meses. Ele foi apresentado em julho de 2010, atravessou diversas crises e conquistou a Copa do Brasil deste ano.

MARCOS FAZ APELO NO FACEBOOK:  O goleiro Marcos usou a sua conta oficial no Facebook para fazer um apelo a todos os palmeirenses na luta contra o rebaixamento. “Quem é Palmeiras de verdade agora tem que apoiar nosso time, mostrar amor ao clube, incentivar como sempre fizem.  Após a lua-de-mel pelo título e a vaga na Copa Libertadores de 2013, a má fase voltou no Brasileiro. O Verdão é o penúltimo colocado, soma 20 pontos e está a sete do Flamengo, primeiro time fora da zona de rebaixamento. Na última segunda-feira, o discurso era de apoio ao técnico pentacampeão mundial. Entretanto, a postura apática da equipe diante do Vasco mudou a opinião dos dirigentes.

A derrota acabou com o resto de apoio que Scolari tinha no Conselho Deliberativo do Palmeiras. Se antes a oposição via no treinador a única salvação da gestão de Arnaldo Tirone, hoje vê na mudança de comando uma chance do time respirar a 14 rodadas do fim do campeonato.  Ídolo pelos títulos que conquistou entre 1997 e 2000 - o principal deles foi a Copa Libertadores de 1999 - Felipão apresentou um aproveitamento de 52,47% nesta sua segunda passagem pelo Palmeiras, com 66 vitórias, 46 empates e 43 derrotas em 155 partidas. O contrato que era válido até dezembro acabou rescindido três meses e meio antes do fim. 

Veja nota oficial publicada pelo site do Palmeiras:

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (13) entre presidência, diretoria de futebol e comissão técnica do Palmeiras, ficou decidido em comum acordo o encerramento do contrato de trabalho entre o técnico Luiz Felipe Scolari e o clube. Junto com Felipão, o auxiliar técnico Flávio Murtosa também deixa o clube.  A Sociedade Esportiva Palmeiras agradece os serviços prestados pelo treinador, um dos maiores comandantes que o clube já teve em toda a sua história.

Advogado diz que Gian está pedindo dinheiro emprestado para pagar pensão alimentícia.

Depois de ter prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia para a ex-mulher, Aparecido dos Reis Morais, o Gian da dupla Gian e Giovani, está pedindo dinheiro emprestado aos amigos e em bancos para conseguir pagar a dívida, de cerca de R$ 100 mil. “Estamos fazendo um trabalho de cálculos para fazer o depósito. Aí, vamos apresentar isso para a juíza para obter o contramandado e encerrar essa história”, informou ao UOL o advogado Aparecido Hernani Ferreira, que defende o cantor no processo. Gian teve a prisão decretada por falta do pagamento de pensão alimentícia para a ex-mulher, Maria Cláudia de Medeiros Alonso, na última terça-feira. O mandado de prisão foi expedido na quinta-feira, quando o advogado de Maria Cláudia contou ao UOL que o cantor estava sendo procurado pelo oficial de justiça.  Segundo Aziz Elias Filho, o único modo de Gian não ser preso seria pagando a dívida.

Processo:
No processo, Gian alegou não ter condições financeiras para arcar com os custos da pensão – e teria inclusive pedido uma redução do valor para o equivalente a dois salários mínimos (R$ 1.244). O Ministério Público, porém, não aceitou a justificativa do réu. A defesa de Gian chegou a apresentar três propostas de negociação, mas todas foram rejeitadas. O cantor também não teria pago a primeira parcela da renegociação da dívida, o que foi lembrado no processo.  Azis José Elias Filho explicou que as propostas apresentadas pela defesa do cantor foram recusadas por apresentarem um valor muito baixo. “As propostas eram fora da realidade, não tinha como fechar”, afirmou.  Segundo o advogado da acusação, Gian passou oito meses sem pagar a pensão. A ação teria sido aberta em novembro de 2011, quando a dívida era de aproximadamente R$ 3 mil. Mas o valor se acumulou devido ao não pagamento durante os meses seguintes.

Com auxílio de aparelho, Shaolin se comunica pela primeira vez com a família

Pela primeira vez desde o acidente, Francisco Jozenilton Veloso, o  Shaolin, pôde se comunicar com seus familiares e amigos. Nesta segunda-feira (3), com o auxílio de um aparelho de tecnologia sueca, ele respondeu perguntas e demonstrou estar ciente do que se passa ao seu redor. "Estamos muito felizes, pois foi possível confirmar que aquilo que já entendíamos como uma certa consciência dele é, de fato, sinal de que ele está entendendo e acompanhando tudo, só não é capaz ainda de responder com movimentos ou fala", contou por telefone ao NE10 Paraíba o empresário e cunhado de Shaolin, Ricardo Santos.  O equipamento foi trazido pela modelo e apresentadora de TV Ana Hickmann, que veio à Paraíba nesta segunda para gravar com Shaolin uma matéria para seu novo programa, que estreia no dia 10 de setembro na Record. O aparelho, “Tobii”, foi produzido na Suécia e é usado por pessoas no mundo inteiro que vivem em estado de coma. Ele ajuda na evolução do processo de comunicação.  É um programa de computador calibrado pelo olhar do paciente. Em um monitor, é possível acompanhar para onde o olho da pessoa está se movendo e isso possibilita que, através do olhar, o paciente possa responder perguntas simples, cujas respostas sejam 'sim' ou 'não', por exemplo", explicou Ricardo.

Imagem do aparelho (Foto: Reprodução/ Internet)

Durante o teste do aparelho, realizado ontem, Shaolin respondeu perguntas feitas pela apresentadora e também pelos médicos que acompanham o humorista em Campina Grande. Para a família, a tecnologia dará novo gás ao tratamento, facilitando o processo daqui pra frente. "Ele vem evoluindo bastante, respondendo bem aos tratamentos. Não é uma mudança brusca, mas bastante perceptível pra quem o acompanha todos os dias", disse ainda o cunhado do humorista. Shaolin está em coma desde um acidente de carro que sofreu em janeiro de 2011 na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande, na Paraíba.  O comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, bateu contra o veículo dele. O processo sobre a responsabilidade do acidente ainda está sendo julgado.  O humorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Regional de Campina Grande. Em seguida, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a alguns procedimentos cirúrgicos e chegou a ficar internado por cinco meses na UTI. Após receber alta em São Paulo, Shaolin foi novamente levado para sua casa, em Campina Grande, onde se recupera. Uma equipe de mais de 10 profissionais, entre neurologitas, neuropsicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, ortopedistas e nutricionistas. A esposa de Shaolin, Laudiceia Veloso, não sai de perto dele.

Ida de Adriano à favela e discurso de folga dividem diretoria do Fla e irritam Dorival

A ausência de Adriano no treino da tarde da última segunda-feira foi a senha para um dia muito tumultuado no Flamengo após quase duas semanas de relativa paz com o Imperador. A ida do jogador à favela Vila Cruzeiro no horário da atividade programada para o CT Ninho do Urubu e o discurso de folga adotado pela assessoria pessoal do atacante dividiram a diretoria e irritaram o técnico Dorival Júnior. ADRIANO É VISTO EM FAVELA COM BEBIDA ALCOÓLICA APÓS FALTAR A TREINO DO FLA. Tudo começou por volta das 15h30, quando fisiologistas, médicos e preparadores aguardavam Adriano para mais uma sessão de treinamentos, conforme estabelecido em programação previamente informada ao Imperador. Com o passar do tempo e a confirmação da falta do camisa 10, os rubro-negros ligaram o alerta para aquele que seria também o primeiro grande problema do jogador em seu retorno.  Enquanto a diretoria confirmava a ausência, a assessoria de imprensa pessoal do jogador dizia haver uma folga programada e que Adriano não teria cometido qualquer indisciplina. O fato irritou os comandantes do Flamengo, já que o discurso oficial do clube estava sendo questionado pelo "staff" do atleta.  Imediatamente, membros da diretoria contrários à contratação de Adriano fizeram contato com representantes do departamento de futebol e incendiaram ainda mais o clima. Enquanto alguns tentavam defender o Imperador, outros detonavam seu comportamento e falavam que ele não era digno de nova chance com a camisa do Flamengo.  Alheio aos bastidores do clube, o técnico Dorival Júnior não se pronunciou, mas confidenciou a amigos e pessoas próximas seu desapontamento com a atitude de Adriano. Sempre muito cauteloso em seu discurso sobre um retorno do atleta, ele argumentava que não poderia admitir tal postura do jogador no grupo.  Como uma bola de neve, novos problemas foram surgindo e aumentando as polêmicas. Durante a noite, após a divulgação de que o jogador tinha passado parte do dia na favela da Vila Cruzeiro, na zona norte da cidade, havia sido flagrado com bebidas alcoólicas e ainda teria participado de uma acidente com seu carro, a paz que ainda restava deixou de existir.  A comprovação da indisciplina de Adriano e o fim da história de "folga para descansar" fizeram a diretoria definir o cumprimento de uma cláusula no contrato que adverte o atleta e o multa em seu salário. A divulgação oficial, no entanto, só deverá ocorrer após reunião com o jogador, que poderá relatar sua versão sobre o ocorrido durante o dia.  Ainda assim, mesmo com um "direito de resposta" a Adriano, membros da diretoria e da comissão técnica perderam a paciência com o jogador. Para muitos, o camisa 10 provou que não conseguirá aproveitar a nova chance dada pelo clube.

Autor de gol histórico pelo Corinthians em 1976, Ruço morre vítima de AVC

O ex-volante Ruço morreu na madrugada deste domingo vítima de um AVC (acidente vascular cerebral) aos 63 anos. O ex-jogador ganhou fama após marcar o gol do Corinthians na invasão da Fiel do Maracanã em 1976 em partida contra o Fluminense, que terminou empatada em 1 a 1.  Além do gol histórico no Maracanã, o ex-atleta esteve presenta na campanha do título paulista do Corinthians em 1977, que acabou com o longo jejum sem títulos da equipe paulista. Ruço costumava mandar beijos para torcida quando balançava as redes do adversário. Esse gesto acabou lhe rendendo o apelido de "Beijinho Doce".  O Corinthians divulgou uma nota oficial em seu site lamentando a morte de Ruço. "O Sport Club Corinthians Paulista se solidariza e deseja força à família do grande ídolo", informa.  O enterro do ex-jogador, que enfrentava problemas de saúde nos últimos anos, acontecerá na tarde deste domingo.

Resgate do passado (50 minutos com Roberto Carlos)

Pegadinha "Virando Viado"

Pegadinha "Travesti no Provador"

Apresentado pelo Bota, Túlio será inscrito no Brasileiro e gol mil pode ocorrer em jogo oficial

Botafogo apresentou Túlio Maravilha na manhã desta segunda-feira, em General Severiano, para dar sequência ao projeto do gol mil em sua carreira. O Alvinegro revelou que o jogador será inscrito no Campeonato Brasileiro e não descartou a possibilidade de o atacante marcar o milésimo em uma partida oficial. Inicialmente, o artilheiro será integrado aos juniores e poderá fazer um treino contra os profissionais ainda nesta semana. “Cada uma dessas partidas serão tratadas no seu tempo. Cada jogo é um momento. Ele será inscrito pelo Botafogo para que tenha um caráter oficial. E, quando chegarmos no jogo do milésimo, o departamento de futebol se reunirá com o marketing e planejará da melhor forma possível”, disse Sidney Loureiro, supervisor de futebol. "Temos uma integração muito boa entre os juniores e os profissionais. Por conta disso, pode haver ainda esta semana um treino onde o Túlio esteja com o time principal", completou.  Essa história do milésimo surgiu há muito tempo, desde o DNA da minha mãe. Tem que sair logo para não virar novela ou minissérie.  O primeiro jogo será contra o Tupi, no dia 15 de setembro, em Juiz de Fora-MG, onde há um grande reduto de torcedores do clube. Na cidade, também acontecerá a terceira etapa do Feijão no Fogão 2012. O time que acompanhará Túlio será formado por jogadores que não estão sendo utilizados pelo elenco profissional. Atletas suspensos e que voltam de lesão poderão reforçar a equipe.  Com muito bom humor, o atacante arrancou gargalhadas dos jornalistas e de aproximadamente 50 torcedores presentes na cerimônia. Ao fim das entrevistas, Túlio foi ao encontro dos botafoguenses e acabou a apresentação nos braços dos fãs, que o ergueram e cantaram a música que embalava seus gols no Maracanã e no Caio Martins. Segundo suas contas, o veterano tem 993 gols. Ele comentou sobre a polêmica em torno deste número.

“Essa história do milésimo surgiu há muito tempo, desde o DNA da minha mãe. Desde quando marquei o de número 500, no Cruzeiro, disse que faria o dobro em dez anos, demorei 12 anos, mas vou chegar lá em pouco tempo. Tem que sair logo para não virar novela ou minissérie. Os números falam por si só. Vocês vão presenciar a história [risos]. O que importa é que o Botafogo adotou o número e vamos fazer uma linda festa”, afirmou o artilheiro.  Mas se os jogadores de hoje em dia quiserem podem ter uma aula de marketing comigo [risos]. Seria mais legal ver algumas entrevistas engraçadas como as minha.  Questionado sobre as declarações dos jogadores de futebol de hoje em dia, Túlio Maravilha afirmou que os tempos são diferentes, mas brincou dizendo que está dando aulas de marketing para tornar a prática mais atrativa.

“Eu entendo os jogadores porque os tempos são diferentes. O mundo está muito agressivo e qualquer coisa que você fale pode ser interpretado de maneira errada e gerar grande confusão. Mas, se eles quiserem, podem ter uma aula de marketing comigo [risos]. Seria mais legal ver algumas entrevistas engraçadas como as minhas”, brincou. Nos próximos dias, Túlio será submetido a exames médicos para dar início aos treinamentos diários nas dependências do clube. Antes, o atacante mantinha a forma em uma academia particular. O artilheiro terá cerca de 15 dias para se adaptar aos novo companheiros e dar sequência à escrita de mais um capítulo rumo ao milésimo.

Pegadinha "Caldo de Cana"

Asfalto Igaracy ao Triângulo (Ida e Volta)

Pegadinha "Corno e Viado"

TCE desaprovou as contas de 2010 do vereador Manoel César Alves de Farias, impondo um débito de R$ 56.750,00

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (22), desaprovou as contas de 2010 da Câmara Municipal de Igaracy, impondo ao então presidente, vereador Manoel César Alves de Farias, o débito de R$ 56.750,00 em razão de despesas não documentalmente comprovadas. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, e o parecer do Ministério Público então representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de São Sebastião de Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves, exercício de 2010), Catolé do Rocha (Edvaldo Caetano da Silva, 2009), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2009, em grau de recurso), São José de Espinharas (Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega, 2009), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima, 2010), Paulista (Severino Pereira Dantas, 2009) e Aguiar (Manoel Batista Guedes Filho, 2010).  Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Gurjão (2010), Barra de São Miguel (2011), Pocinhos (2009) e Araçagi (2011). Também, as do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, exercício de 2011, em ambos os casos.  Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participações, ainda, dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. 

Assassinado primo do goleiro Bruno que respondia por sumiço de Eliza

Um primo do goleiro Bruno foi morto na manhã desta quarta-feira em Belo Horizonte. De acordo com as primeiras informações, Sérgio Rosa Salles, conhecido como Camelo, estava na rua Aracitaba, no bairro Minaslândia, quando foi atingido por pelo menos seis tiros, por volta das 7h30. Camelo já esteve preso e respondia inquérito por envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, amante do ex-goleiro do Flamengo. 

Caso Bruno: onde estão os personagens do crime?

Veja mais de 30 crimes que abalaram o País:

Segundo o pai da vítima informou à polícia, Sérgio era pedreiro e foi morto quando estava saindo de casa para ir ao trabalho. De acordo com testemunhas do crime, o primo de Bruno foi abordado por dois homens em uma moto. Percebendo que corria perigo, ele saiu correndo e foi perseguido pelos suspeitos. Durante a fuga, Sérgio invadiu o quintal de uma casa e, acuado pelos criminosos, foi baleado. Segundo o sargento Célio José de Oliveira, a perícia constatou seis tiros aparentes no corpo da vítima. Os projéteis atingiram o rosto e o peito do pedreiro. "Tudo indica que foi uma execução", disse o sargento, afirmando que a maioria dos tiros foi disparada à queima roupa.  Ainda de acordo com o policial, a vítima foi perseguida por cerca de dois quarteirões e pode ter sido atingida por disparos antes de chegar ao local da execução, já que foi encontrada uma marca de sangue a 30 m do quintal onde Sérgio foi morto.  A hipótese de execução também é defendida pelo delegado Breno Pardini, responsável pelo caso. "Foi uma execução. A gente agora está com os policiais na região para levantar informações sobre o que ele fez ontem e na semana passada para tentar descobrir a motivação", disse.  Familiares que permaneciam no local do crime, chorando pelo ocorrido, não quiseram falar com a imprensa, mas, de acordo com o delegado, eles já começaram a ser ouvidos. Para o sargento Oliveira, a família relatou que Sérgio "não vinha sofrendo qualquer ameaça ou tinha envolvimento com o crime (sumiço de  Eliza Samudio)". O local do crime foi cercado por homens da Polícia Civil para a realização da perícia. Curiosos acompanham o trabalho dos investigadores atrás de um cordão de isolamento. Não há informações sobre os assassinos.

Histórico de ameaças:

Em depoimento, pouco mais de um mês após o sumiço de Eliza, Camelo disse ao delegado que havia sido ameaçado por Macarrão, apontado como um dos mentores do crime. O amigo de Bruno teria dito a Sérgio que se ele falasse algo, teria o mesmo fim que Eliza Samudio.  Em outubro de 2010, foi a vez do advogado que defendia o primo do goleiro se manifestar, dizendo estar sofrendo ameaças. Marco Antônio Siqueira disse ter recebido ameaças de morte por telefone e anunciou o desligamento do caso. Na mesma ocasião, Siqueira afirmou que seu cliente também havia recebido ameaças e estava chorando muito, mas não soube dizer que era o autor das ligações.

O caso Bruno:

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.  No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.  Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.  No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.  No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.  No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. Conhecido como "Maníaco do Parque", foi condenado em 2002 a 274 anos de prisão por ter estuprado e assassinado onze mulheres no Parque do Estado, em São Paulo

 

Santander terá que pagar indenização de R$ 8 mil a cliente, decide Tribunal de Justiça da Paraiba

Os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível, durante sessão ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiram, por unanimidade, seguir o entendimento do desembargador-relator, Frederico Coutinho, e negar provimento à Apelação Cível (001.2010.000140-1/001), para manter a condenação do banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento da quantia de R$ 8 mil para Edilson Andrade Vasconcelos, a título de indenização por dano moral, tendo em vista a instituição financeira haver descontados cheques pré-datados, antes da data prevista. Em seu voto, o desembargador Fred Coutinho, invocou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a qual determina que caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado. “Assim, com base na explanação alhures, vislumbra-se que o quantum indenizatório foi arbitrado com prudência e moderação, devendo ser mantido, como forma de amenizar o infortúnio suportado pelo autor, bem como, torna-se um fator de desestímulo a fim de que o ofensor não torne a praticar novos atos de tal natureza”, asseverou o magistrado. Servidores Públicos – Dentro da mesma sessão ordinária, os membros da Quarta Câmara Cível também, à unanimidade, seguiram voto do relator Fred Coutinho, negando provimento ao Recurso Oficial n. 022.2009.000396-7/001, oriundo da Comarca de São José de Piranhas, mantendo a sentença de primeiro grau, que deferiu Mandado de Segurança, determinando que servidores públicos municipais, aprovados em concurso, pudessem continuar exercendo suas funções laborais no local determinado em juízo. Conforme consta nos autos, os servidores José Utan Silva Bandeira, Clailton Pereira Dias, José Antônio Pereira Dias e Valteir de Meneses ingressaram com um Mandado de Segurança contra o Município de São José de Piranhas, pelo fato que, sem qualquer motivação, em setembro de 2008, os servidores foram removidos para exercer suas funções em locais diversos daqueles em que trabalhavam anteriormente.  Em sua relatoria o desembargador Fred  Coutinho alegou que embora caiba à administração pública o poder discricionário de reconhecer a oportunidade e o interesse público na remoção de um funcionário, a mesma jamais poderá proceder à mudança sem motivar o seu ato. “Nesse norte, o ato impugnado encontra-se viciado em um dos seus elementos essenciais, tendo em vista a ausência da indicação do motivo para a remoção”, ressaltou.

TJPB/Gecom/Lila Santos

Nota de Falecimento

Com profundo pesar comunicamos o falecimento de Francisco Xavier Campos Brasileiro, mais conhecido como Xavier, ocorrido no dia de ontem (09/08/2012) em João Pessoa.  A história de Xavier é igual a todos aqueles filhos de Igaracy que deixaram sua terra natal a procura de melhores condições de vida e progresso profissional, principalmente na busca de formação academica. Deixou em nossos corações uma luta, um profundo respeito e enorme admiração. Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo para entender tamanho acontecimento, mas desejamos expressar nosso profundo pesar pela sua morte. As recordações permanecerão para sempre viva em nossos corações. Que Deus o receba com alegria. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Secção Especializada do TJPB decide que reajuste do abono de permanência deve seguir correção anual

Na sua sessão de julgamento, realizada na manhã dessa quarta-feira (8), a 1ª Primeira Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e denegou a ordem em um mandado de segurança impetrado por seis pacientes, referente ao abono de permanência incorporado aos proventos de aposentadoria. Segundo o relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, essa matéria é pacificada no âmbito do TJPB, mas ainda cabe recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.  Os advogados da parte argumentam que a Presidência da Paraíba Previdência (PBPrev) estaria praticando ato ilegal, ao se omitir em corrigir a defasagem salarial do referido abono de permanência incorporado aos proventos dos aposentados. O impetrado, segundo os autos, prestou as informações e afirmou “que a ausência de reajuste foi introduzida na seara administrativa por intermédio das Leis Complementares de números 50 e 58, ambas de 2003, que não padecem da eiva de inconstitucionalidade.” A Lei Complementar Estadual de nº 58/2003 é justamente o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba.  A PBPrev alegou que as gratificações e os adicionais remuneratórios foram mantidos em seus valores absolutos, restando incontroverso que foram reduzidos por ocasião da aposentadoria, “motivo pela qual pugnou pela denegação da segurança.”   Com base na jurisprudência, inclusive de tribunais superiores, o relator do mandado de segurança afirmou que a partir da vigência da dita Lei Complementar Estadual, os acréscimos já incorporados aos vencimentos dos servidores passaram a ser pagos por seus valores nominais. “Assim, o adicional cujo se pleiteia deve, uma vez incorporado, continuar a ser pago ao servidor por seu valor nominal e reajustado de acordo com o artigo 37, X, da Constitucional Federal, ou seja, por meio da revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, destacou Marcos Cavalcanti. O voto condutor do magistrado foi seguido à unanimidade pela 1ª Secção Especializada do TJPB.

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga município de Igaracy a repassar duodécimos ao Legislativo até o dia 20 de cada mês

Diz o ditado popular que decisão judicial não se discute, se cumpre. A Câmara de Igaracy continua atenta aos pricipios constitucionais, na independência e harmonia dos Poderes Constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Está mantida a decisão que obriga o município de Igaracy, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo. Chama-se duodécimo a parcela que o Executivo é constitucionalmente obrigado a repassar ao Poder Legislativo, para garantir seu funcionamento. A decisão é do relator do recurso, Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que negou pedido do município para suspender a segurança.

A Câmara Municipal de Igaracy tendo como procurador o Advogado Manoel Nouzinho da Silva impetrou no dia 22/01/2009, mandado de segurança contra o município, depois da recusa injustificada Senhor Prefeito em fazer o repasse do duodécimo. A razão verdaddeira seria uma retaliação contra a Câmara, porque o Prefeito não conseguiu impor sua vontade e aprovar seus projetos. De inicio, conseguiu uma liminar, determinando o pagamento fosse efetuado até o dia 20 de cada mês.  No mérito final a justiça decidiu pela procedência do pedido, confirmando o pagamento correto do duodécimo pleiteado pela Câmara e a Prefeitura recorreu da decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Com esta decisão confirma-se que o valor estipulado na lei orçamentária, dentro do limite constitucional, deve ser repassado até o dia 20 de cada mês, de forma integral, não cabendo ao Executivo a discussão neste sentido. Não resta dúvida de que a hipótese vertente envolve o resguardo de um dos princípios fundamentais em nosso ordenamento constitucional, o da separação dos Poderes, consubstanciado na independência e harmonia dos Poderes Constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário (Constituição Federal, art. 2o).  Sendo o Brasil uma Federação, caracterizada pela coexistência de três esferas jurisdicionais, União, Estados e Municípios, esse princípio encontra guarida, necessariamente, nas Leis Fundamentais dos Estados e, também, dos Municípios. Para que possa ser cumprido o princípio constitucional, porém, é preciso que seja respeitado o orçamento aprovado por lei, e que as dotações orçamentárias sejam entregues aos órgãos legislativos, como no caso sob exame, nas épocas próprias, porque sem a necessária autonomia financeira, ficaria inviabilizado o cumprimento daquele princípio constitucional. É exatamente por essa razão, dispõe o art. 168 da Constituição Federal que:

 “Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativos e Judiciários e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9o.”