Resgate do Passado

Deputado Parasita.

A Câmara dos Deputados paga R$ 1.495 por almoço do deputado "parasita" Benjamin Maranhão. Enquanto isso o INSS nega a um pobre trabalhador rural que acabou morrendo sem conseguir sua tão sonhada a aposentadoria rural no valor de 01 salário mínimo.  R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!  Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.

Mas, para que serve esta verba?

Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009). O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que… “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)  Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).

O fato:

Nota apresentada pelo deputado garantiu o ressarcimento depois cancelado pela própria Câmara.  Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.  A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes. Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.  Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.  No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?

Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.

Então, como se chegou a este valor?

Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.  Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.   O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar. Câmara admite pagamento indevido a deputado. Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores. Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:

1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?

2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?

A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.  Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público. Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões. A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente. Infelizmente muitos outros casos ainda serão, em breve, apresentados aqui por mim.

Mulher revoltada com o zap zap

BRITO JÚNIOR participa de reunião juntamente com o Presidente Estadual do Partido Social e líderes para definir implantação do novo partido nos municípios do Vale do Piancó

Um novo momento político/partidário no Vale do Piancó teve seu embrião lançado neste domingo (26) com a chegada formal do Partido Social PS-30, visando sua implantação nos municípios da região. Em reunião realizado na cidade de Santana dos Garrotes, o presidente estadual da nova sigla, advogado Gildásio Alcântara, falou sobre a fundação na Paraíba e chegada nos municípios do interior. A sigla já conta com militantes em João Pessoa, Campina Grande e dezenas de outros municípios, onde estão sendo nomeadas as comissões municipais já trabalhando projetos para as eleições de 2016. Em todo o Brasil, a legenda já está presente em 18 estados. Criado em 2008, sua regularização será oficiada agora em maio próximo no TSE. Regulamentado na Justiça Eleitoral estará apto para concorrer às próximas eleições municipais, reservadas aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Acompanhado de Adelk Dantas [da cidade de Fagundes] e Brito Júnior, integrantes da Executiva Estadual, Gildásio ficou entusiasmado com a força do GI de Santana, grupo liderado pelo vereador Rênio Macedo, presidente da câmara municipal local, e do GI de Itaporanga, grupo liderado jornalista Ricardo Pereira, com votações expressivas já comprovadas. Em Santana, além de Rênio, presença do vereador Dida, e demais integrantes do chamado Grupo Independente - GI, bem como, de integrantes do PSDB e PSB, como Dr. Saturnino e Noilton. De Itaporanga, acompanhando o jornalista Ricardo Pereira, esteve o advogado Neto Ferreira. Os dois grupos vem se projetando como opções viáveis para a sucessão municipal do ano que vem.   Gildásio disse que o partido valoriza bastante seu filiado e incentiva a construção de uma sociedade menos desigual, por meio da participação consciente na política. Busca ter em seus quadro políticos idealistas, jovens e mulheres, compromissados com a valorização da economia ambientalmente equilibrada e auto sustentável. Pontuou que o partido tem como inspiração os valores e propósitos da luta em prol de uma sociedade justa, solidária e fraterna.

Alcântara enfatizou que o PS-30 tem respeito por seu filiado e garante total autonomia nas decisões tomadas pelas comissões municipais com relação aos processos eleitorais, por exemplo. "Em cada município quem manda é a comissão municipal. Essa é a ordem da Executiva Nacional do PS e eu faço questão sempre de colocar nossos presidentes municipais em contato com o presidente nacional, Epitácio Barbosa. Porque a segurança partidária é dada pela nacional", disse.

Diversos oradores usaram da palavra e em seguida todos participaram de um almoço promovido pelo presidente Rênio Macedo. Gildásio deve retornar ao Vale do Piancó na segunda quinzena de maio para um encontro político em Itaporanga que englobará vários outros municípios, capitaneados pelo jornalista Ricardo Pereira. "O Vale abraça com carinho os propósitos do PS que com certeza será uma peça fundamental para construção de um novo momento em nossa região", disse Rênio Macedo.

Não me pergunte! Não sei quem é. Só sei que ela gosta muito de pedra.

Não me pergunte! Não sei quem é. Só sei que ela gosta muito de pedra.

Reliquia Destruida

Apesar de rustre para os dias atuais, a casa ao fundo conhecida como a CASA DE DONA ETELVINA hoje, resta só lembrança. Era destaque por sua localização. Parece que ADMINISTRAR para os políticos de Igaracy é destruir. Assim fizeram com 02 quadra de esportes a primeira localizada na estrada do rio beco, a segunda destruiria na gastão anterior, ainda o parque infantil e finalmente o grupo escolar onde a maioria da população lá estudaram. Vamos parar com isso!

Nota de Falecimento.

É com imenso pesar que comunica o falecimento de Antônio Diniz ocorrido nesta madrugada na Cidade de João Pessoa. Com os sentimentos de solidariedade à família informa que a missa de corpo presente será realizada amanhã dia 06 (segunda-feira), na Igreja Nossa Senhora dos Remédios em sua cidade natal de Igaracy. O sepultamento ocorrerá logo após no Cemitério Municipal. O falecido era casado com dona Socorro Diniz e deixa 05 filhos.

Turma de 1970

Socorro Souza, Lourdes de Pelado, Vileide, Socorro Sobreira, Neuzinha, Serafim, Bia, Xavier, Chica Gomes, Gelson Alexandrino, Sargento Coutinho, Zefinha Soares, Salete, Izaltina, Delzuite, Socorro de Adonias, Graça Lira e Renato Costa.

Mais outra de Lourdes Souza

De cima pra baixo Julieta, Galdioso, Socorro de Noca, Dorinha Neves, Chico de Serafim, Lourdes Costa, Miriam, Ariana, Violante, Martinho Jeronimo, Lourdes Souza e Ivon Martins.

Outra foto do fundo do baú do acervo de Lourdes Souza

TURMA PIONEIRA EM 1969.

A primeira farda do Ginásio Municipal Nossa Senhora dos Remédios de Boqueirão dos Cochos hoje Igaracy/PB. Primeira turma: Chicola, Odilberto, Ducarmo, Umberto, Toinha Batista, Zé Nilton, Marta de Juarez, Erieudo, Socorro Costa, Rosaine, Kekeu, Fátima de Helio, Maria Costa, Lourdes Souza, Miriam, Joaquina Pereira e Carlinhos.

Do Fundo do Baú. Acervo de Lourdes Souza

Eis a relação:
Lázaro - Eládio - Agacy Felismino - Zé Harmando - Zezinho Campos - Alderez - Assis de Pedro Né e Cleodon

As promessas do Estado Islâmico às suas mulheres recrutas: trabalho, amor, aventura

Policiais espanhóis detêm uma mulher em Melilla, suspeita de integrar grupo que recruta mulheres para levar ao Iraque e à Síria a fim de apoiar insurgentes do Estado Islâmico. Distante das imagens monstruosas de decapitação e apedrejamentos, o grupo Estado Islâmico (EI) propõe trabalho, aventuras e até amor às recrutas ocidentais que se juntarem a seu "califado" proclamado nas áreas sob seu controle no Iraque e na Síria.

"O EI vende a utopia islamita" a homens e mulheres jovens, explica Lina Khatib, diretora do Center Carnegie Middle East, com sede em Beirute. 

"Faz com que eles acreditem que podem desempenhar um papel importante no único Estado Islâmico do mundo", acrescenta.

Usando técnicas sofisticadas de recrutamento, os jihadistas atraíram centenas de ocidentais para seu "califado", um território maior que a Jordânia e majoritariamente desértico, onde seis milhões de pessoas vivem.  Inicialmente, sua propaganda era voltada aos jovens, para expandir as fileiras dos combatentes.  Progressivamente, estendeu-se às jovens, como prova a partida em fevereiro para a Síria de três adolescentes britânicas.   Especialistas estimam em 3.000, incluindo 550 mulheres, o número de ocidentais no califado autoproclamado do EI.  Apesar de alguns se chocarem com o que encontram, para eles, é tarde demais. Não há passagem de volta.  No caso das três britânicas, uma delas parece ter estado em contato com Aqsa Mahmood, uma jovem que havia partido ano passado de Glasgow (Escócia) para a Síria, onde se casou com um jihadista.  O blog de Mahmood, "O diário de Mujaira", se tornou um dos principais instrumentos da propaganda feminina do EI. "Aqui não precisamos pagar aluguel. As casas são de graça. Não pagamos a água nem a eletricidade. Além disso, a cada mês recebemos um pacote de comida, com espaguete, latas de conserva, arroz, ovos", escreve a jovem. Segundo ela, o EI também oferece emprego, principalmente na área de educação e saúde, para as mulheres que querem trabalhar. Até que o martírio nos separe' O casamento é valorizado no "califado". Segundo Mahmood, o marido jihadista tem direito a sete dias de férias para celebrar o casamento. As esposas podem escolher o seu dote, mas em vez de joias, muitas vezes preferem uma Kalashnikov. "Os recém-casados recebem US$ 700 (...) há tiros para o ar para celebrar o casamento e muitos Allah Akbar" (Deus é grande), explica. Em seu blog há uma foto de um combatente barbudo e sua jovem noiva vestida de branco com o subtítulo: "Até que o martírio nos separe". Respondendo a uma jovem em dúvida sobre a ideia de abandonar seu namorado e viajar para a Síria, a recrutadora tranquiliza: "Eu lhe asseguro que um dia alguém vai abraçá-la com tanta força que irá recompor seu coração partido. Sim, terá um marido" conforme a lei islâmica.  O EI tem outras ferramentas de sedução, como a revista online Dabiq. "Há muitas casas e vantagens materiais para satisfazê-la, você e sua família", assegura a publicação. De acordo com as autoridades iraquianas, o EI dividiu entre seus combatentes as casas abandonadas pelos habitantes que fugiram do horror jihadista.   Na seção de ofertas de trabalho, Dabiq diz que "buscam juízes, pessoas com conhecimento militar ou administrativo, médicos e engenheiros". 'Projeto vazio' A pesquisadora Lina Khatib está convencida de que os propagandistas como Mahmood atuam sob a supervisão do EI. Este blog "realmente existe, mas não há dúvida de que é controlado pelo EI", diz. "As meninas que se juntam a esta organização buscam aventuras (...) e algumas se projetam em um mundo imaginário, sonhando casar-se com um combatente", assegura Hasan Hasan, autor de "EI: no interior do exército do terror". Mas uma vez que encaram a realidade, muitas recrutas percebem que escapar dos tentáculos do EI pode lhes custar a vida.  Mais de 120 pessoas morreram entre outubro e dezembro do ano passado tentando escapar dos territórios do EI, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. "Eu interroguei dois jovens que conseguiram voltar. Estavam amargurados e sentiam que haviam sido roubados", disse Khatib.   Em vez da "utopia" prometida pelo EI, encontraram um lugar governado pela "opressão e a proibição de refletir."
"Eles sentiram que haviam embarcado em um projeto vazio", diz ele.

TRF 3ª Região transforma LOAS em Pensão por Morte

Tribunal Regional da 3ª Região do dia 19/01/2010 (publicada em 27/01/2010) converte benefício assistencial em previdenciário. O caso refere-se a um trabalhador rural que havia prrenchido os requisitos para aposentar-se por idade, mas o INSS lhe concedeu o benefício assistencial do idoso ou deficiente. Segundo Tribunal Regional da 3ª Região do dia 19/01/2010 (publicada em 27/01/2010) converte benefício assistencial em previdenciário.  O caso refere-se a um trabalhador rural que havia prrenchido os requisitos para aposentar-se por idade, mas o INSS lhe concedeu o benefício assistencial do idoso ou deficiente.  Segundo a decisão, o falecido havia preenchido os requisitos legais para a concessão da aposentadoria rural por idade no momento em que recebera o amparo social ao idoso (22.03.2005), pois já havia atingido o requisito etário (nascido em 14.03.1940, contava com 65 anos de idade), bem como comprovara o exercício de atividade rural por período superior ao exigido legalmente (exigiam-se 114 meses em 2000, ano em que completou 60 anos de idade), nos termos do art. 142 e 143 da Lei n. 8.213/91.  Portanto, a ausência de atividade rural em momento posterior, e a conseqüente perda da qualidade de segurado, não importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, entre os quais o direito à percepção do benefício de pensão por morte, a teor do art. 102, §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.213/91. Dessa maneira, a viúva pode ver concedida a pensão por morte em seu favor, não em decorrência do LOAS, mas sim em decorrência da aposentadoria por idade em que o falecido deveria estar recebendo.  O próprio relator (JUIZ SERGIO NASCIMENTO) destaca: “O benefício de pensão por morte vindicado pela autora não decorre da percepção pelo falecido do benefício do Amparo Social por Idade, este de natureza personalíssima e intransferível, mas da própria condição de trabalhador rural titular de direito à aposentadoria por idade que ora se reconhece.”
Fonte: Ieprev