O lado negro do INSS - a inviabilização dos benefícios previdenciários pela Autarquia Federal

Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo.  

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes. Historicamente os membros da autarquia federal aprenderam a manejar as normas regulamentadoras, tal como portarias internas, ordens de serviço e instruções normativas, de forma a subverterem o sistema legal brasileiro, invertendo diametralmente o conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas da pirâmide de Hans Kelsen, fazendo emergir mais importância às normas inferiores que as superiores, para a concessão de benefícios como aposentadorias pensões e auxílios.

Dois são os pilares que motivam tais procedimentos pelos seus operadores, o político e a facilidade para as modificações que desejarem. O primeiro leva em consideração que alterações ou reformas na previdência social, notadamente no Regime Geral da Previdência Social - RGPS são extremamente impopulares e geram comoção nacional, tal como ocorreu em 1994 com os reajustes e agora em 2012 com a retomada da reforma da previdência pelo Congresso Nacional. O país possui um pequeno rol de benefícios previstos no INSS, apenas 10 (dez), cujos valores de pagamento advindos dos salários de contribuição e salário de benefício são reduzidos em sua maioria a patamares meramente assistenciais e de sobrevida do indivíduo. E, as reformas representam invariavelmente que direitos previdenciários duramente conquistados serão ceifados dos trabalhadores, por isso o sentimento de revolta da população. Os políticos, por sua natureza, precisam do apreço dos eleitores e o receio de serem estigmatizados por medidas impopulares são pontos que dificultam qualquer alteração no regime previdenciário e a tramitação regular dos projetos.
Tanto que o próprio ex ministro da Previdência, Luiz Marinho, só foi admitir que o INSS indefere benefícios indevidamente e sobrecarrega o Poder Judiciário, no final do mandato:
“O ministro da Previdência, Luiz Marinho, avaliou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobrecarrega a Justiça ao indeferir (rejeitar) em excesso processos de concessão de benefícios. Ele disse que determinou providências para reverter esse quadro e avaliou que há uma mudança em curso nesse sentido. ‘Determinei que nós precisamos passar um pente-fino em todas as nossas instruções normativas e portarias, porque o INSS indefere demais e de forma indevida, afirmou.”[1]
A declaração feita em 2008 pelo ex-ministro Marinho expôs um outro lado desta “indústria do indeferimento de benefícios”, a utilização do Poder Judiciário para o não pagamento dos benefícios, contando com a morosidade e complacência daquela. Alguns Juizados Especiais Federais – JEF´s inclusive aparentam ser meras extensões ou “quintais” do INSS.
Essa “indústria do indeferimento” foi desmascarada por completo em 2011, quando o INSS tornou-se o maior litigante nacional segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ[2]
Cumpre lembrar que esta prática é comum nestes postos de atendimento do INSS,conforme estudo do IPEA, sendo que 27,6% das reclamações dos usuários, estão a -burocracia/demora- para receber os benefícios/ e o quesito -muitas exigências - representam 16%[3]
Quanto à facilidade a normatização da forma que os representantes do INSS bem entenderem, é outro problema, visto que os atos administrativos internos ou infra-legais não demandam grande vulto para suas aprovações e os tecnicismos empregados dificultam a compreensão da população.
E, a primeira vista, como não alteram publicamente as redações das normas superiores da Lei n.º 8.213/91, 8.212/91 ou da Constituição de 1988, não geram por conseqüência, impopularidade aos políticos da situação.
Todas as normas infra-legais aos textos mencionados não deveriam reduzir, ampliar ou modificar direitos neles previstos, mas não é o que ocorre na seara previdenciária, sendo rotineiras às maculas as ordens hierarquicamente superiores, quase sempre para reduzirem direitos. Isto quando não são instituídas para inviabilizarem ou tornarem quase impossível a concessão dos benefícios, mediante a apresentação de exigências diversas e complexas, limitação do rol de provas a elementos pré-determinados, requerimentos de documentos complementares aos originais ou de obtenção remota.
Notem que a inviabilização decorre não da alteração da Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social, mas de elementos intrínsecos a operacionalização daqueles benefícios frente ao requerimento administrativo.
Dados não oficiais revelam que o número de indeferimentos administrativos de 30% a 80%, dependendo da agencia do INSS. Em Juiz de Fora, 14% dos processos administrativos do INSS estão sem solução, sendo que 26% daquele percentual ainda aguardam decisão superior ao prazo limite de 45 dias.
Em abril de 2012, a assistente técnica educacional Lúcia Maria de Fátima Oliveira, 57 anos, relatou que compareceu inúmeras vezes à agência e não conseguiu atendimento:
"Quero fazer a revisão do meu benefício de acidente de trabalho, mas, para isso, preciso de um tipo de senha. Eles distribuem apenas dez por dia, e os dias de atendimento são terça, quarta e quinta. É preciso ampliar este tipo de serviço." (http://www.tribunademinas.com.br/economia/14-dos-processos-do-inss-est-o-parados-1.1074208, acessado em 20/02/2013)
Um dos instrumentos mais bizarros para a inviabilização dos benefícios previdenciários foi sem dúvida a exigência pelas Instruções Normativas n.º 99/2003, artigo 171, IN n.º 118/2005, artigo 180, IN nº 20/2007, do HISTOGRAMA, representação gráfica dos dados emitidos pelo aparelho utilizado para medição do ruído ou agentes insalubres que fundamentaram os dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário. Ocorre que se a maioria das empresas sequer dispõe de medições regulares, quiçá poderiam fornecer dados específicos, especialmente de medições realizadas há 20 ou 30 anos atrás. O documento exigido complementarmente a apresentação do PPP para o reconhecimento do período de atividade urbana ou rural como especial, inviabilizava a conversão daqueles pedidos de especialidade. Tal ordem absurda não foi repetida nas Instruções Normativas seguintes.
São exigidos atualmente dos segurados cerca de 3 a 7 documentos entre PPP e declarações, apenas para o reconhecimento de 1 período de trabalho como especial. Dentre eles, os mencionados no art. 254, §1º da IN 45/10: o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, declaração de autenticidade pelo representante legal da empresa sobre o PPP, declaração de vínculo empregatício ou de prestação de serviço do emissor do PPP.
Nem os períodos de atividade urbana ou rural comum escapam a inviabilização, tanto que a despeito do exposto nos artigos 80 (urbana) a 115 (rural), a Autarquia costumeiramente acaba por desconsiderar o exposto na CTPS, passando a requerer, a cada período de averbação, 3 a 4 documentos para efetivar os períodos que bem entender, tais como CPTS, Ficha de Registro, Declaração da Empresa.
A burocracia e lentidão são tão grandes que muitas pessoas quase desistem da busca por seus direitos em sua integralidade. Às vezes transparece até como se fosse intencional tais atos pelos servidores. A informatização não reduziu as filas, apenas escondeu a via sacra virtualmente, tanto que continua praticamente impossível realizar agendamentos todo final de ano. A burocracia informatizada continua, tornando vicioso o avolumento de documentos. Mantendo-se longe do cidadão pela burocracia e lentidão, o INSS acaba por fomentar a intervenção de intermediários ou terceiros que viabilizem e assessorem os segurados, obrigando aqueles a desembolsarem valores com o assessoramento.
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios que o INSS tenta inviabilizar pela via administrativa, através de avaliações severas nas perícias, denúncias de cotas de concessão e inversão de responsabilidades através de exigência de laudos, exames, atestados e receitas prévias a realização da perícia.
A perícia médica é um dos problemas mais impactantes no INSS, geralmente relacionada à deficiência na quantidade de analistas previdenciários ou na qualidade deles, vez que muitas vezes as perícias são realizadas por médicos não especialistas na doença ou lesão em análise. Tanto é caótica essa situação que o próprio Conselho de Recursos da Previdência Social tem determinando de pronto, a reanálise da maioria das perícias, quando interposto recurso administrativo pelo segurado.
E, sem contar que a situação precária dos locais das perícias do INSS praticamente obriga os segurados a produzirem todas as provas da doença ou lesão incapacitante previamente, sendo inclusive censurados por alguns peritos quando não os trazem para avaliação.
Com efeito, a insegurança emanada pelas perícias administrativas, ainda amparadas pelas inconstitucionais “altas programadas”, impõem a composição do rol de pedidos de uma maneira a contemplar as imprevisíveis atuações da autarquia. Sobre a inconstitucionalidade da “alta programada” que impõe prazos pré-determinados para a melhora do segurado, a qualquer custo, é de longe, um instituto inconstitucional, que fere os princípios emanados da Constituição, dentre eles o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Profetizar uma data de melhora obrigatória, invertendo o ônus da prova ao beneficiário, contraria todos os estudos médicos conhecidos na atualidade. Aliás, interessante que tal atrocidade advenha de uma Orientação Interna Conjunta 1 DIRBEN/PFE secreta, inacessível, impublicável aos beneficiários da previdência social.
O caminho da humilhação no INSS obriga muitos trabalhadores a retornarem ao trabalho ainda doentes ou em recuperação do acidente.
As vítimas do COPES (Cobertura Previdenciária Estimada), programa deflagrado pelo Ministério da Previdência iniciado em agosto de 2005, com o intuito de reduzir os números de concessões dos auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, cujo pretexto para a criação do instituto inviabilizador era suprimir fraudes na concessão dos benefícios e diminuir gastos com as perícias. O programa acima ficou conhecido como “Data Certa” e dizimou milhares de benefícios previdenciários, muitos deles mantidos há anos e subitamente cessados.
O INSS já avisou que não se digna a pagar a “revisão dos auxílios”, benefícios por incapacidade, (aposentadorias por invalidez, pensões decorrentes e auxílios doença e acidente) aos segurados no período entre 1999 a 2002. Apesar de reconhecer que o erro abrange o lapso entre 1999 a 2009, atingindo cerca de 491 mil pessoas, a autarquia seguirá a ordem decadencial prevista em Lei, limitando o pagamento do erro apenas a 2002 a 2009.
No caso do auxílio-acidente, o INSS concede a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, valor maior que de uma mera comunicação, conforme se depreende dos artigos 355 a 360 e artigo 160, §7º:
“§ 7º Quando o benefício decorrer de acidente de trabalho, será necessário o preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, conforme o disposto no art. 336 do RPS.”(negritado)
No auxílio reclusão, a surpresa impeditiva recai sobre a limitação do benefício ao último salário do preso, desconsiderando-se as demais contribuições, num teto formulado pela própria Autarquia previdenciária, bem como na obrigatoriedade da obtenção de todo o ciclo de transferência do recluso durante o período do requerimento. O salário-família e maternidade seguem limitadores do mesmo gênero para suas concessões.
A Pensão por Morte é exemplar para mostrar a inviabilização proposital pelo INSS dos benefícios previdenciários, porquanto consideram taxativo o rol de documentos constantes no Decreto n.º 3.048/99, artigo 22,§3º e artigo 46, IN 45/10, bem como impõem a vinda de ao menos 3 (três) deles, a saber: I - certidão de nascimento de filho havido em comum; II - certidão de casamento religioso; III - declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; IV - disposições testamentárias; V - declaração especial feita perante tabelião; VI - prova de mesmo domicílio; VII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; VIII - procuração ou fiança reciprocamente outorgada; IX - conta bancária conjunta; X - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado; XI - anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados; XII - apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; XIII - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável; XIV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; XV - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos.
Pior, denota que se insurge a própria base legal estipulada no ordenamento jurídico brasileiro ao limitar ou taxar como definido o rol de documentos para o reconhecimento do direito ao benefício pelo dependente, atingindo o patrimônio jurídico adquirido e os meios de produção de provas pelo Poder Judiciário.
O Benefício de Prestação Continuada – BCP, conhecido como LOAS, sofre com a criação interna do INSS sobre a definição de “renda”. A Autarquia leva em consideração apenas a receita do núcleo familiar ao invés de descontar as despesas com serviços essenciais e habituais, bem como inclui na apuração do valor total da “renda”, praticamente qualquer pessoa que residir no mesmo local que o segurado.
A burocracia interna ainda atrapalha os empreendedores individuais e, quase a metade não consegue terminar o processo de formalização da inscrição corretamente. A FENACON aponta que apenas 57% das pessoas conseguem finalizar o procedimento para obter o CNPJ. Sem contar que o nível de detalhamento e a complexidade legal dos processos atravanca a realização de negócios.
O questionável “déficit da previdência” não serve como justificativa para o traspasse de direitos assegurados desde a Constituição e nem para que as pessoas fechem os olhos para os desvios de verbas do fundo previdenciário para o pagamento de fins totalmente destituídos do RGPS.
Todos esses apontamentos estão na contramão da obrigatoriedade da destinação do melhor benefício e orientação nesse sentido. Trazido à baila neste entendimento da JR/CRPS. Confira:
JR/CRPS - Enunciado nº  5
Referência: Art. 1º do RBPS (Dec. 61/92).
Remissão: Prejulgado nº1.
"A Previdência Social deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientá-lo nesse sentido”
A primeira alteração para a autarquia previdenciária ocorreu apenas com a inclusão do 4º§, art. 458, da IN 20/07:
“Art. 458. Caso o segurado requeira novo benefício, poderá ser utilizada a documentação de processo anterior que tenha sido indeferido, cancelado ou cessado, ressalvados os benefícios processados em meio virtual, desde que complemente, se for o caso, a documentação necessária para o despacho conclusivo.”
“§ 4º A Previdência Social deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientar nesse sentido.”
Nesse trilhar, é também o entendimento do insigne Professor Wladimir Novaes Martinez, profundo conhecedor do Direito Previdenciário, para o qual a Previdência Social deve assegurar o melhor benefício aos seus segurados. Confira trechos de artigo publicado na Revista de Previdência Social, editada pela Ltr, em março de 2006 sob o título “Direito Adquirido a melhor prestação”:
“Por ser muito antigo, mas não anacrônico, uma vez que ainda e sempre inserido no contexto científico do Direito Previdenciário, jovens estudiosos talvez ignorem o Prejulgado n. 1 da Portaria MTPS n. 3.286/73; “ Constituindo-se uma das finalidades primordiais da previdência social assegurar os meios indispensáveis de manutenção do segurado, nos casos legalmente previstos, deve resultar, sempre que ele venha a implementar as condições para adquirir o direito a um ou a outro benefício, na aplicação do dispositivo mais benéfico, e na obrigatoriedade de o Instituto segurador orienta-lo, nesse sentido” (DOU de 8.10.73).
Aos que se sentirem prejudicados pelos atos praticados dentro da Autarquia Federal, a responsabilidade civil pela negativa ao benefício, especialmente por sua inviabilização administrativa, deve ser entendida como o dever de indenizar pessoa física ou jurídica pelos danos, materiais ou morais, causados a esta em decorrência de conduta danosa, gerando o direito ao ressarcimento perante a Justiça Federal.
Independentemente da motivação que leva os representantes do INSS a instituírem manobras inviabilizadoras a concessão dos benefícios previdenciários, o Poder Judiciário não deveria ser complacente aos ditames impostos ou subversões criadas contra o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de macular todo o sistema legal, gerando insegurança jurídica até interferência de poderes, sustentáculos dos regimes democráticos, mas principalmente porque afetam injustamente milhões de segurados e dependentes do RGPS.
Guilherme Pessoa Franco de Camargo

Advogado do escritório Franco de Camargo Advogados Associados atuante nas áreas de Direito Empresarial e Eleitoral.

Recebidos como herois, afegães libertados de Guantánamo tentam retomar suas vidas

Nas ruas de Cabul e de outras províncias afegãs, poucas pessoas consultadas pela BBC haviam ouvido falar de Manhattan ou do World Trade Center - as duas torres derrubadas nos atentados de 11 de setembro de 2011. Mas todas elas tinham ouvido falar de Guantánamo.  Cerca de 220 afegãos ficaram detidos na prisão da base militar americana. A maioria já voltou para casa, onde suas histórias de cárcere - e, em alguns casos, de abusos - têm tido um grande impacto.
"Milhares de pessoas das minhas aldeias e da região vieram me dar as boas-vindas. Apertei a mão de mais de 2 mil pessoas", conta Haji Shahzada Khan, ancião de Kandahar, sul do Afeganistão. "As pessoas me receberam muito bem. Algumas me compraram cabeças de gado e o que conseguiam comprar", diz Izatullah Nasratyar, ex-combatente mujahedin, que na juventude ajudou a expulsar tropas soviéticas do Afeganistão com ajuda americana. Alguns ex-detentos escreveram livros, que viraram best-sellers no Afeganistão e no Paquistão. Outros são mais reservados. "Eles [americanos] fizeram coisas conosco que são contra a humanidade, os direitos humanos e o islã. Sequer consigo falar sobre isso", afirma Haji Nasrat Khan, pai de Izatullah.  Quando foi detido pelas tropas americanas, em 2003, já estava com mais de 70 anos e a saúde debilitada - e alega que não havia provas contra ele. "E não fui só eu, havia outros inocentes detidos." Haji Shahzada também fala pouco. "Se falar a verdade sobre as condições lá, vai aumentar a preocupação e o sofrimento dos parentes de quem ainda está detido. Não posso contar a realidade da vida em Guantánamo." 
'Privilégio da liberdade'

Mas a vontade de falar sobre a experiência no centro de detenção muda de ex-prisioneiro para ex-prisioneiro. Alguns chegaram a publicar seus relatos em livros - que viraram best-sellers no Afeganistão e no Paquistão - outros são bem mais reservados. Ao que tudo indica, as experiências também foram variadas.  Alguns, os que seguiam as regras do centro de detenção, podiam conviver com outros detentos de seu bloco e aproveitaram para aprender e ler.  "A única boa memória de lá é que aprendi o Corão, aprendi a escrever e tive uma experiência diferente", conta Haji Ghalib, que passou quatro anos em Guantánamo. Já Haji Ruhullah, líder tribal do leste afegão, pinta um quadro mais sombrio. "Guantánamo não me tirou apenas a liberdade de movimento, mas outros direitos. Nem falar era permitido", diz. "Os guardas nos puniam quando líamos o Corão porque diziam que estávamos falando com os demais prisioneiros." A maioria dos ex-detentos entrevistados pela BBC afirmou que não esperava sair de lá vivo. E dizem que se sentem renascidos. "(Quando voltei ao Afeganistão) foi como voltar do mundo dos mortos", diz o ex-ministro do Comércio do Taleban Mawlawi Abdul Razaq, que passou cinco anos no presídio. "Lá não sabíamos nada do mundo exterior. As cartas de familiares eram geralmente censuradas." Izatullah diz, surpreendentemente, que a experiência mudou sua perspectiva sobre a vida. "A prisão me trouxe coisas boas: eu não era grato o bastante pelas dádivas que Alá nos dá. Eu não era grato a Deus pela liberdade, o sol ou [a possibilidade] de ir ao banheiro quando se quer. Mas lá, nas mãos de outros homens, eu percebi que Deus nos concede muitas dádivas. Eu entendi o privilégio da liberdade." Passada a alegria de voltar para casa, a retomada da vida teve momentos amargos. "Fui ver meus vinhedos após ser libertado, e muitos pés haviam secado", relembra Shahzada Khan. "Meus filhos pequenos não conseguiram cuidar de si mesmos durante a minha ausência. Foi nesse dia que me dei conta de que realmente havia estado preso."

Perdas: Alguns homens perderam seus empregos e meios de vida.

"Ninguém vai nos dar emprego - não trabalhei desde que voltei para casa", diz o ex-policial Ghalib. "Se foi provada nossa inocência, por que ninguém nos ajuda?" Mesmo os que foram libertados sem jamais terem sido indiciados dizem ainda sofrer assédio de tropas americanas e afegãs, que suspeitam de seus elos com insurgentes. Alguns ex-detentos foram mortos em ataques; outros voltaram a ser presos no Afeganistão, acusados de atividades "subversivas". Cerca de 90 deles se uniram em 2012 na Associação de Ex-detentos de Guantánamo no Afeganistão - "para nos apoiarmos e defendermos nossos direitos", alega Haji Ruhullah Wakil, líder do grupo. "Nos encontramos com o presidente [afegão Hamid] Karzai, comandantes da Otan e autoridades americanas em Cabul para discutir nossos problemas e assegurá-los que não somos uma ameaça." A mera existência de Guantánamo, no entanto, segue sendo uma ameaça - e um fato usado pelo Talibã para recrutar insurgentes. Uma canção descreve um jovem talibã detido escrevendo uma carta para sua mãe. "Sou prisioneiro na prisão de Cuba; nem de dia nem de noite consigo dormir, oh mãe", diz a música. 'Não posso perdoá-los' Guantánamo ainda tem 155 detentos - já chegou a abrigar 800. "Os detentos trazidos para cá foram capturados no campo de batalha. Os mantivemos aqui para afastá-los do campo de batalha", afirma o almirante Richard Butler, comandante da Força-tarefa Conjunta, que coordena a prisão militar. "Uma vez que a cadeia de comando decide que eles não precisam mais ficar presos por essa razão, eles são transferidos. Mas até lá não faço julgamento quanto à culpa ou inocência dos detentos." Haji Ghalib voltou ao Afeganistão e se reencontrou com sua família. Mas, sem emprego e vivendo em um apartamento precário em Cabul, sua vida deu uma guinada radical para pior. "Dois americanos me disseram que seu governo me pedia desculpas pelos cinco anos preso e que eu havia sido inocentado", ele conta. "Eu respondi: 'com todo meu coração, não posso perdoá-los'."

TJPB terá expediente alterado na próxima quarta-feira e no Carnaval

Ato da Presidência foi publicado na edição desta quinta-feira no Diário da Justiça. O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, na próxima quarta-feira,  dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital. O Ato da Presidência nº 10/2014, assinado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Romero Marcelo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça, edição desta quinta-feira (20), decreta ainda ponto facultativo para todas as unidades judiciais do Estado no dia 3 de março (segunda-feira) e feriado no dia 4 março (terça-feira). O Tribunal de Justiça e as 76 comarcas voltam às atividades na Quarta-feira de Cinzas (5), a partir das 14h. Durante o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do Tribunal, no link “Plantão Judiciário”. Nesse período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.

OAB-PB forma comissão para elaborar projeto de Lei do piso salarial dos advogados

A Ordem dos Adogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formou uma comissão especial para estudar e elaborar uma proposta de projeto de Lei com vistas a estabelecer no Estado o piso salarial dos advogados empregados, que será encaminhada a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O presidente da Comissão, o advogado Paulo Antonio Maia e Silva (foto), ressalta que o número de advogados empregados, seja em empresas privadas, seja em escritórios de advocacia, está aumentando muito nos últimos anos, por isso se faz necessário uma regulamentação do piso salarial da categoria na Paraíba, como ocorre em outros estados da Federação.  Paulo Maia revelou que já neste mês de fevereiro a OAB-PB irá promover algumas audiências públicas, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, para discutir com os interessados e envolvidos no processo, os próprios advogados empregados e os empregadores, a questão.  “Após estas discussões e obtido o valor do piso, a OAB-PB irá encaminhar a Assembleia Legislativa os dados que possibilitem a elaboração de um projeto de Lei que fixará o valor do piso salarial dos advogados empregados na Paraíba”, declarou.

Presidente da OAB ! Odon Bezerra visitou as futuras instalações do fórum de Igaracy, onde se comprometeu em lutar para que esse venha a funcionar.

Odon visita três fóruns no Vale do Pianco. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Odon Bezerra esteve visitando a nova sede da subseção da OAB no Vale do Piancó em Itaporanga nesta sexta-feira (14).

O diretor da subseção em Itaporanga, Francisco Miguel e os advogados da ordem recepcionaram Odon em um café da manhã servido no Fórum da Comarca da Cidade. Após essas atividades, Odon Bezerra se dirigiu até a cidade de Piancó onde inaugurou a sala dos advogados. Na oportunidade, ele falou sobre os investimentos e condições para a subseção de Itaporanga. Odon Bezerra visitou o fórum de Piancó e as futuras instalações do fórum de Igaracy, onde se comprometeu em lutar para que esse venha a funcionar. Odon falou sobre a ação que a ordem vai entrar no Supremo Tribunal Federal para isentar os assalariados de imposto de renda e entregou as carteiras dos novos advogados. Ele finalizou a visita falando da instalação do centro de inclusão digital aqui na comarca.

Túlio disse ter feito o milésimo GOL. Assista o lance.

O veterano atacante Túlio Maravilha, de 44 anos, encerrou na tarde deste sábado a busca por seu milésimo gol na carreira. Em sua estreia pelo Araxá, na segunda divisão do Campeonato Mineiro, o artilheiro marcou de pênalti aos 29 minutos contra o Mamoré, após o zagueiro adversário colocar a mão na bola. 

 A festa pelo gol 1000 de Túlio aconteceu no meio da partida, sem invasão da torcida, mas com emoção suficiente para encerrar a participação do atacante na partida. Depois, ele dedicou o gol à família e aos "sonhadores". Logo após o gol, Túlio pegou a bola que pela milésima vez balançou as redes e foi erguido por companheiros e funcionários do Araxá, no Fausto Alvim, palco da partida. Emocionado, ele foi para os vestiários logo depois de comemorar, e foi substituído. No momento em que Túlio saiu de campo o placar marcava 1 a 1.  As contas são do próprio Túlio. Não há registro oficial sobre os 1000 gols que o jogador tenha feito durante a carreira. Desde 2001, quando passou a trocar de clubes com maior frequência, em busca do milésimo gol, Túlio passou por quase 40 agremiações diferentes. Com a marca atingida, o atacante alcança feito pelo qual Pelé e Romário ficaram marcados.  Neste sábado Túlio fez sua estreia pelo Araxá. Ele firmou um contrato de seis partidas com o clube e agora terá mais cinco jogos para disputar, agora livre da busca pelo milésimo gol. Dos vestiários, Túlio foi ao Twitter para dedicar o gol à família e àqueles que acreditam nos sonhos, como o dele, de atingir o milésimo gol.

Retorno de náufrago salvadorenho é adiado por problemas de saúde.

O retorno do náufrago salvadorenho José Salvador Alvarenga das Ilhas Marshall a seu país natal ou para o México foi adiado por motivos de saúde, já que o paciente está "muito desidratado". O pescador de 37 anos, que afirmou ter passado 13 meses à deriva em uma pequena embarcação pesqueira no Pacífico, deveria deixar as Ilhas Marshall na sexta-feira, mas a equipe médica desaconselhou por causa da desidratação.  O encarregado de negócios da embaixada do México em Manila, Christian Clay Mendoza, que fala em nome de Alvarenga, disse em Majuro que o salvadorenho precisa de mais tempo de recuperaçãoO salvadorenho Jose Salvador Alvarenga durante entrevista coletiva nas Ilhas Marshall nesta quinta-feira.   "Os médicos afirmam que está muito desidratado e não é uma boa ideia viajar agora", disse Mendoza, que acredita na possibilidade de retorno dentro de três ou quatro dias. O náufrago compareceu a uma entrevista coletiva nesta quinta-feira ao lado de dois homens, que o ajudaram no deslocamento. "Quero agradecer ao governo das Ilhas Marshall por tudo o que tem feito e pelos amigos que me ajudaram", disse em um breve comentário, sem responder perguntas e antes de ser levado para mais exames médicos. A porta-voz das Relações Exteriores das Ilhas Marshall, Anjanette Kattil, afirmou que o mais provável seria o retorno de Alvarenga a El Salvador.  Mas não está descartada uma viagem ao México, onde ele morou por vários anos e de onde zarpou no pequeno pesqueiro em dezembro de 2012. Alvarenga se recupera em um hospital de Majuro depois de ter sido encontrado no atol remoto de Ebon na semana passada apenas de cueca, com cabelo comprido e barba espessa.

Cubana que desistiu do Mais Médicos pede visto aos Estados Unidos

"Fui à Embaixada dos Estados Unidos e apresentei meus papéis", disse à Folha a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, que deixou o programa Mais Médicos e se refugiou no Congresso Nacional. Clínica-geral, ela foi orientada por parlamentares da oposição a não revelar detalhes do contato com a embaixada norte-americana. A Folha apurou, no entanto, que a representação diplomática teria pedido um tempo para dar uma reposta sobre a sua situação. A médica cubana Ramona Rodriguez, 51, anunciou que vai pedir asilo político ao Brasil.  A ideia seria conseguir um visto para os Estados Unidos –assim como fizeram médicos cubanos que trabalharam na Venezuela, também por meio de acordo com Cuba.  A embaixada foi o primeiro destino da cubana ao chegar a Brasília, no sábado, após deixar Pacajá, no Pará. Procurada, a embaixada dos Estados Unidos não negou nem confirmou o pedido de visto de Ramona ou de outros profissionais selecionados pelo Mais Médicos.
A MÉDICA - Ramona chegou a Brasília, no sábado, e passou pela Embaixada dos Estados Unidos. Depois foi orientada a aguardar uma resposta. A médica teve a ajuda de uma amiga para sair de Pacajá de carro no último sábado. Na cidade, ela disse que tinha sido convidada para conhecer a roça de um amigo e que por isso sairia cedo de casa. Por volta das 7h, a amiga a buscou em casa e as duas partiram para Marabá, de onde embarcou em um voo direto até Brasília no mesmo dia. Ao chegar em Brasília, ela foi recebida por outra amiga. Ela conta que ficou na casa de um amigo esperando uma resposta do governo americano, mas decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois que foi informada que a Polícia Federal foi acionada para encontrar informações sobre seu paradeiro e já teria indicações de onde estava.  A médica diz que decidiu abandonar a cidade no sábado e seguir para a capital federal após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados.  "Em Cuba eu não tinha internet e aqui tem muita informação. Então fiquei sabendo que fomos enganados. Fizeram um contrato para nós prometendo um dinheiro, mas quando vim para cá foi que me deu conta que não era assim", disse. Ramona mostrou um contrato com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, indicando que não houve acerto entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), conforme o governo brasileiro informou. Ela alega ainda que ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.  A médica afirmou que já entrou em contato com sua filha, também médica, e disse que a família está muito preocupada com a sua situação. Ela disse temer também pela filha, que mora em Cuba.  A médica chegou ao Brasil em outubro. Ontem, ela passou a primeira noite no Congresso Nacional, na sala da liderança do DEM. Ela teria dormido em um sofá e não teria tomado banho. "Eu pretendo ficar aqui [no Brasil]. E pedi a proteção do deputado [Ronaldo Caiado, ex-líder do DEM], porque eu temo pela minha vida. Estou certa que, se neste momento vou para Cuba, vou estar presa. Fui enganada pelo governo cubano", disse a médica. Apesar de ter procurado a embaixada americana, a médica afirmou estar esperançosa para obter o asilo e poder continuar trabalhando como médica no Brasil e disse que faria o Revalida para poder atuar legalmente, mas fora do programa Mais Médicos. No início da tarde de hoje, líderes do DEM, que abrigam a cubana, vão ao Ministério da Justiça entregar o pedido de asilo. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deve dar uma declaração à imprensa. Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país, no universo de 9.549 médicos inscritos. 
NA VENEZUELA -  Médicos cubanos em missão na Venezuela também buscaram ajuda junto ao governo dos Estados Unidos. Há dez anos, Venezuela e Cuba firmaram convênio de cooperação para o envio desses profissionais, como parte do pagamento pelo petróleo venezuelano. Em entrevista à Folha no ano passado, o presidente da ONG Solidariedade Sem Fronteiras, Julio Cesar Alfonso, afirmou que cerca de 4 mil profissionais já haviam obtido o documento norte-americano. A entidade, sediada em Miami, reúne cubanos da área de saúde que deixaram as missões em diferentes países.  Desde 2006, os EUA oferecem um visto específico para esses profissionais. O chamado CMPP (Cuban Medical Professional Parole Program) é ofertado a todo médico cubano que esteja estudando ou trabalhando em uma missão num terceiro país e que não possua "quaisquer inelegibilidades que impediriam a admissão" nos Estados Unidos, segundo o site oficial do programa.  "O serviço de imigração dos Estados Unidos pode exercer sua autoridade discricionária para permitir que cidadãos cubanos possam vir para os Estados Unidos", informa o governo norte-americano. Além de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório, além de treinadores esportivos, também estão habilitados a solicitar o visto.

Em Igaracy, pedreiro arrotando grandeza, recebe antecipado e não termina o serviço.

Os desgastes causados por uma obra raramente se resumem à bagunça, sujeira e ao desconforto de ter que tirar tudo do lugar e depois ter que arrumar. Precisar lidar com pedreiros é, para muita gente, sinônimo de muita dor de cabeça. O caso: Voltei ontem (02/02/2014) pra João Pessoa depois ficar por 4 dias em Igaracy a espera do digníssimo pedreiro de nome Manoel Pereira  para terminar um serviço pago antecipadamente. Pois não é que o ilustre pedreiro não deu à mínima. Na contratação do serviço já chegou arrotando grandeza.  Dizendo que era o melhor pedreiro de Igaracy, não existia na cidade qualquer pedreiro que igualasse ao seu nível e que já tinha trabalhado em diversas obras, etc. e tal. No meu caso, além do serviço que ficou muito mal feito uma parte da parede teve quase toda cerâmica removida devido ao desalinhamento.  Depois deste inesperado prejuízo retornei de João Pessoa com o restante do material e daí passei a procurar o referido cidadão, quando consegui encontrar perguntei quando ele poderia vir terminar o serviço, ele disse que viria no dia seguinte e não apareceu, nem no primeiro, nem no segundo e muito menos no terceiro, quando fui obrigado a retornar a João Pessoa. Por isso estou divulgando o nome deste magnífico pedreiro para que não tenhamos mais vitimas e providências serão tomadas.

Da música à política: A vida de Zeca da Encarnação.

Os episódios da vida de José Honório de Sousa, melhor dizendo, Zeca da Encarnação (foto), não cabem em um jornal inteiro e dariam um bom livro, como ele próprio diz: “Eu vivi muito e tenho muitas histórias, umas posso contar e outras, não”, disse Zeca à reportagem da Folha no final da manhã do dia 21 de janeiro em seu gabinete na Câmara Municipal de Itaporanga, poder que começou a presidir dia primeiro aos 84 anos de idade, completados no último dia 15, o que o faz um dos presidentes legislativos mais idosos do país. Para começo de conversa, basta dizer que ele casou-se aos 16 anos com uma prima de 14 depois de apenas dois dias de namoro, e, claro, contra a vontade do pai dela, que só anos depois é que aceitou o matrimônio. “Eu ia para a cidade ser padrinho de um menino, então aproveitei a ocasião e perguntei se ela não queria se casar; ela aceitou e no mesmo dia nós casamos, e foi um casamento muito feliz”, comenta Zeca, que é pai de 18 filhos. Com a primeira esposa, Severina Leite de Sousa, de quem ficou viúvo uma década e meia depois do casamento, foram 5 filhos. Com a segunda mulher, Neuza Antas Barros, teve mais três; a terceira e atual mulher, Francisca Alves dos Santos, lhe deu uma dezena de herdeiros.  Zeca é itaporanguense do sítio Cafula. O nome Encarnação vem de sua mãe, Maria Antônia de Jesus, que era chamada de Encarnação. Seu pai, Honório Francisco da Silva, criou toda a família na roça. “A gente era nove irmãos, mas só eu, que era o caçula, estou vivo”, diz sorridente. Hoje todos conhecem Zeca pela política, mas quem primeiro lhe deu fama foi a sanfona. Com seu grupo Asa Branca percorreu o Sertão inteiro tocando festas: dos memoráveis forro de pé-de-serra aos grandes eventos urbanos. “A gente tocava de tudo: choro, forró, bolero e tudo mais, e ainda hoje, eu toco”, enfatiza Zeca, que em 1958 foi convidado por um hotel de Brasília, à época ainda em construção, para animar os candangos: “Eu passei nove meses lá e só voltei porque gostava muito da mulher e ela vivia chorando e mandando recado para eu voltar”, conta.  O gosto de Zeca pela música nasceu ainda na infância. Vivendo em uma área rural, que embora sendo município de Itaporanga, estava mais próximo de Igaracy, ele foi aluno do mestre Valfredo, contratado pelo prefeito igaraciense Clóvis Brasileiro para ensinar música aos jovens. Nessa época também iniciou na sanfona: aprendeu a tocar olhando um sanfoneiro do sítio onde morava. Passou a integrar o grupo musical do homem e, aos poucos, foi aprendendo a dominar o instrumento. “Nas festas, ele se embebedava e eu pegava a sanfona, e assim comecei a tocar e o povo foi gostando, até que eu comprei a sanfona dele e montei meu próprio grupo”, narra Zeca, que sofreu forte influência de Luiz Gonzaga, artista que conheceu pessoalmente “e até fui convidado por ele para acompanhá-lo, mas não aceitei porque gostava muito da mulher e não queria deixar ela”. Com a sanfona, Zeca criou a primeira família e chegou a construir um bom patrimônio: “nunca faltou festa para eu tocar, e cheguei a comprar casas e terras com o dinheiro que ganhei tocando”. 
Sai a sanfona; entra o fole.   
Zeca perdeu a conta de quantas festas tocou ao longo da vida, mas uma, em especial, guarda na memória pela angústia que lhe causou. Foi em Conceição: durante o forró, uma moça negou dança a um rapaz, o que, na época, era considerado uma afronta, principalmente se ela fosse dançar com outro.  Por causa disso, uma grande confusão formou-se e uma tragédia deu lugar à festa: foram dois mortos e muitos feridos. “Nesse dia, eu fiz uma prece para não tocar mais e vendi a sanfona”, conta ele.

O período que passou sem tocar dedicou-se à agricultura e à criação de gado: e uma das secas mais difíceis que passou foi a de 1942, quando as pessoas escaparam, conforme ele, “comendo batata de maniçoba, e outra grande seca foi em 32: eu era muito pequeno, mas ainda lembro: nesse tempo, o povo escapou comendo folha de bredo”. Foram 15 anos sem tocar, até que, um certo dia, um fole surgiu na sua vida: “uma mulher ganhou um fole de oito baixos em uma rifa e veio me oferecer: disse a ela que não queria, mas terminei comprando, então comecei de novo a tocar”, diz. Com o fole, reconquistou a fama de grande tocador: percorreu várias parte do país, conquistou prêmios, festivais e muitos aplausos. Recentemente foi convidado para uma apresentação em Patos e também esteve no Cariri. Apesar de tanto sucesso, nunca gravou um CD, o que pretende fazer este ano.

A política:

Zeca da Encarnação entrou na política na década de 60 com a emancipação do município de Igaracy: foi vereador por três legislaturas e lá também foi vice-prefeito na gestão de Djaci Brasileiro, hoje prefeito de Itaporanga.  Na década de 80 passou a residir em Itaporanga, onde já mantinha muitas relações de amizade e de negócio, e aqui sequenciou a carreira política: está no seu terceiro mandato e, em abril do ano passado, foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2011/2012. Zeca sempre teve uma participação ativa na sociedade: além de político e músico popular, também teve o seu momento de desportista: presidiu o Mil Réis, quando o time participou da primeira divisão do campeonato paraibano.  Sempre foi um homem prestativo e atencioso, o que o levou a se tornar bem-sucedido na política: elegeu-se muitas vezes e foi decisivo na eleição de muitos amigos e familiares. “Política para mim é uma coisa que traz alegria, mas também muito aborrecimento e tristeza, mas não podemos desistir”, comenta.folhadovali.com.br 

GVT DE JOÃO PESSOA VIRA CASO DE POLICIA. Supervisor da GVT desaparece com TV de usuário.

Supervisor da GVT Oberdan Canuto de Araújo leva TV para conserto prometendo devolver em 03 (três) dias.  Passado mais de 70 dias, desde então nunca mais me fizeram contato. Passo parte do dia no telefone e internet em busca de solução. Lá na GVT a atendente não atende, o ouvidor não ouve e o técnico, sumiu, fugiu, escafedeu-se. Sou me restou registrar um boletim policial para em breve promover também uma Ação de Busca e Apreensão. 
Veja Por que:
Sou mais uma vítima da GVT que chegou arrotando grandezas. São assaltantes dos nossos bolsos, pois cobram caríssimo por um serviço de péssima qualidade. A Anatel?  Outra porcaria que tem a obrigação de fiscalizar essas operadoras, no entanto, parece mais uma madrinha. No duro, mesmo, essas agências reguladoras mais parecem cabides de emprego para acomodar os afilhados de políticos. (Por fim a GVT é a prova de que o inferno existe e é aqui). 

Dos Fatos:
Assinei recentemente com a GVT um plano que compreendia TV por assinatura + telefone + banda larga, achando que seria melhor que a desastrada NET. As duas se equivalem. Já no segundo dia de uso só tive problemas, prejuízos e decepções. Todos os dias os canais pagos saiam do ar, o ponto adicional que fica no meu quarto, logo de cara veio com defeito, pois dava panes frequentemente e o que é pior o cabo HDMI do decodificador rompeu e queimou minha TV LCD 42 - Marca AOC de 42 polegadas comprada há pouco mais de um ano. Parece brincadeira mais é verdade, esta porcaria queimou minha TV pelo cabo HDMI. Liguei para reclamar e fui informado que se o aparelho tivesse queimado por minha culpa, eu teria de pagar a visita, mais se for confirmado que o aparelho que danificou minha TV eu seria ressarcido. Pois bem o técnico de nome ALEX veio e viu que o problema foi uma descarga de superaquecimento no decodificador fez romper o cabo HDMI, queimando consequente a TV e que entrasse em contato com a OUVIDORIA para ser ressarcido.  O técnico também confidenciou que este É UM PROBLEMA CRÔNICO DA GVT e que a determinação da empresa é sempre colocar a culpa no usuário e caso o usuário persista com a reclamação, a GVT leva o aparelho em oficinas que tem parceria com a GVT, com o intuito de forçar laudos favoráveis a GVT e desfavorável ao usuário. É ai que começa o verdadeiro inferno chamada GVT.  Primeiro o serviço de atendimento da OUVIDORIA não disponibiliza telefone 0800, qualquer contato tem que ser feito através do site e ainda assim nunca funciona. Já tentei diversas vezes entrar em contato pelo tal formulário da Ouvidoria, porém o site diz que está enviando a mensagem e fica eternamente carregando. Em fim, tive que deslocar a até a empresa localizada na Av. Epitácio Pessoa, e lá, depois de levar um chá de cadeira conseguiu falar com o Ilustre OUVIDOR.  Depois de todo aquele blá, blá, blá, disse que mandaria um supervisor técnico para fazer um relatório para que me fosse ressarcido meu aparelho de TV. Depois de esperar por mais de uma semana, em fim, apareceu o supervisor de nome Oberdan Canuto de Araújo.  Depois de toda aquela ladainha, confirmou com todas as letras que a causa realmente foi ocasionada por superaquecimento no decodificador queimando de imediato o cabo HDMI e consequentemente a TV.  Após todo esse procedimento pediu que lhe enviasse por Emil a nota fiscal da TV, e ainda levou consigo o decodificador e o cabo HDMI totalmente destruído e queimado, e que aguardasse o resultado que iria apresentar o relatório à empresa.  Passado dois dias, chego em casa meu filho me diz que o supervisor da GVT Oberdan Canuto de Araújo havia levado a  TV para o conserto e dentro de 3 dias devolveria.  Desde então nunca mais me fizeram contato. Passo parte do dia no telefone e internet em busca de solução. Mas lá na GVT a atendente não atende, o ouvidor não ouve e o técnico, sumiu, fugiu, escafedeu-se e aqui estou eu pagando por um serviço que não tenho, estou pagando para a GVT me causar estresse, transtorno, aborrecimentos, humilhação.

OAB-PB lamenta morte do advogado Horácio Ramalho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Horácio Ramalho Leite, 50 anos, ocorrido na manhã desta segunda-feira (27), em decorrência de um infarto. Segundo familiares, ele se sentiu mal durante o banho e morreu. Horácio Ramalho é irmão da juíza Maria de Fátima Gadelha. O advogado será velado na Central de Velório São João Batista, em João Pessoa, a partir das 12h00. Nesta terça-feira (28), o corpo será levado para São José de Piranhas, sua terra natal, onde será sepultado.  Ele era advogado militante em João Pessoa. Atuava como advogado do Bradesco, entre outras empresas. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, lamentou a morte do advogado e colocou a Ordem a disposição da família neste momento de dor. “A Paraíba e em particular a nossa Seccional perdeu um grande advogado e excelente companheiro que durante sua atividade profissional engrandeceu a nossa categoria”, disse.

10 dificuldades da rotina dos narradores que você talvez não suspeite

Assistir grande parte dos jogos in loco, sentir a vibração do público, a energia do local e transmitir isso para o telespectador.  Estar presente em momentos históricos do esporte, algo que tanto ama. Essas são algumas das principais motivações que os narradores esportivos da TV têm em sua longa, porém trabalhosa carreira. E ponha trabalho nisso.  Apesar de todos os pontos positivos, quem pensa que eles só têm regalias, ar condicionado e vida boa está enganado. Após consulta com profissionais de TVs como Band, ESPN, Sportv e BandSports, listamos aqui alguns dos principais perrengues vividos pelas vozes que levam o esporte para a sua tela.  Não faltam reclamações quanto alguns problemas que parecem comum para todos eles, principalmente a falta de educação de alguns torcedores nas arquibancadas, que costumam descarregar nestes profissionais as frustrações pela derrota de seu time.  

Veja abaixo dez problemas apontados por narradores em sua profissão:

1 - Intimidação e falta de educação de torcedores.
Em muitos estádios, principalmente os mais antigos, as cabines de imprensa ficam muito próximas à área onde transitam os torcedores. Isso gera não só abordagens simples, que atrapalham a transmissão, como também xingamentos e até intimidação se o tom de voz na narração do gol do time rival for muito forte. Ou, simplesmente ali vira um ponto de descarrego de xingamentos pela derrota.  “A reação da torcida piorou muito nos últimos tempos, está mais agressiva e sem respeito”, falou Téo José, da Band.

2 - Cabine pequena e logística falha até para ir ao banheiro.
Ter que narrar próximo aos torcedores é um problema. Mas ter que fazer isso em um espaço pequeno, com visibilidade ruim e falhas de saída para outros lugares é ainda pior. Narradores dizem que a maioria dos estádios têm cabines muito pequenas para todo o equipamento necessário, e sair para ir ao banheiro chega a ser uma aventura, muitas vezes tendo que passar no meio da torcida.

3 - Falta de estacionamento para os profissionais.
Câmeras, tripés, fios e várias caixas. Levar tudo isso para uma cabine não é fácil. E, não tendo nem onde parar o carro para transportar tudo isso, fica ainda pior. Sem estacionamento de imprensa na grande parte dos estádios, muitas vezes a solução é parar o carro na porta e descarregar tudo. O que atrapalha o trânsito se naquela porta de entrada estiver uma rua cheia de carros na hora de jogo. “Poucos são estádios que acomodam a imprensa e seus veículos'', falou Jota Júnior, do Sportv.

4 - Calor excessivo nas cabines.
Criticar a falta de ar condicionado pode parecer chatice por luxo desnecessário. Mas não é bem assim não. Imagine narrar um jogo neste verão, com sol a pino na cabeça, às 16 horas. Os profissionais da narração dizem que ficam em um verdadeiro forno e ensopados para  trabalhar onde não tem ar, e quase nenhum deles têm.

5 - Falta de policiamento na saída.
Os narradores, na grande maioria das vezes, saem muito depois do fim de uma partida. Horas depois. Quase sempre quanto tudo está escuro. E dizem que inexiste policiamento nesse horário, em que a torcida já se foi. Se a segurança para torcida já não é mais necessária ali, o risco de ladrões para roubar equipamentos não deixa de existir, o que deixa os profissionais apreensivos.

6 - Falta de sinal de telefone e internet.
O Pacaembu é quase unânime nessa crítica dos narradores, que dizem não existir sinal de telefone e internet para poderem fazer pesquisas na hora do jogo e falar com as bases de suas empresas.

7 - Começar a transmissão sem a escalação dos times.
Esse problema é apontado sobretudo em jogos de times pequenos da Copa Libertadores da América. Jornalistas dizem que não existe um serviço de assessoria de imprensa que confirma a escalação da equipe da casa, ninguém diz saber nada, e o narrador tem que começar o jogo torcendo para que o que está nos jornais e internet seja o que está em campo.

8 – Cadeiras e mesas improvisadas.
Narradores dizem que não existe material pronto e fixo para sentarem em alguns locais, sobretudo em jogos no interior. Cadeiras e mesas de plástico, e de ferro, são as soluções na maioria das vezes. Reclamar de mais? Passe de duas a quatro horas sentado em uma cadeira  dessas para trabalhar, argumentam os cronistas da TV.  “Já teve jogo que sentei até em mesinha de bar”, contou Hugo Botelho, da ESPN.

9 –  Esperar horas pelo link ao vivo e o sinal cai;
Depois das partidas, muitas das emissoras entram com seus programas de pós jogo em que passam pelas várias cidades para chamar os narradores para contar a história do jogo. Eles têm que ficar ali, em pé, aguardando para serem chamados ao vivo a qualquer momento. E, muitas vezes, o sinal cai e ficam frustrados. Isso não chega a ser um problema grande, mas é motivo de irritação.

10 – Não poder entrar com garrafa de água plástica em estádios.
Assim como os torcedores, os narradores também não podem entrar com garrafas de água de plástico nas arenas. Só que, nem todos estádios, segundo eles, entregam água com frequência para os profissionais trabalharem.

Torcedores da Portuguesa mudam plano contra STJD e focam ações coletivas 74

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu cassar na última segunda-feira uma liminar que um torcedor do Flamengo havia obtido na 42ª Vara Cível de São Paulo e que exigia revisão em pena que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) havia determinado para o clube. Isso motivou uma mudança de estratégia para torcedores da Portuguesa que também contestam decisão do tribunal esportivo.  Depois de centenas de ações individuais, o movimento "Todos vamos à luta", que reúne torcedores da Portuguesa, resolveu procurar entidades de classe dispostas a processos coletivos. Eles já conseguiram adesões de instituições de Curitiba, Guarulhos, Limeira e São Paulo.  As ações serão apresentadas a tribunais dessas cidades na próxima semana. O grupo espera apenas o retorno de Daniel Neves, advogado que conseguiu liminar para um torcedor da Portuguesa na 42ª Vara Cível de São Paulo – ele está de férias e deve retomar o trabalho no início da próxima semana.  A mudança de estratégia do grupo (de ações individuais para coletivas) é uma resposta à reação da CBF. Para cassar a liminar obtida por um torcedor do Flamengo, a entidade questionou a legitimidade dele para defender interesses do clube.  Flamengo e Portuguesa foram punidos pelo STJD por terem escalado jogadores em situação irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Cada time perdeu quatro pontos, e isso motivou o rebaixamento da equipe rubro-verde para a segunda divisão nacional. O que os torcedores contestam, porém, é o dispositivo usado para essas punições. Flamengo e Portuguesa receberam penas por terem infringido, de acordo com o STJD, o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O problema é que, no entendimento do "Todos vamos à luta", esse dispositivo foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto contraditório e é hierarquicamente superior. Portanto, o grupo avalia que a CBF infringiu uma lei federal. Inicialmente, os integrantes do coletivo apresentaram centenas de ações individuais com essa argumentação. O Juizado Especial Cível de São Paulo emitiu liminar favorável a um torcedor da Portuguesa, e a 42ª Vara Cível de São Paulo teve decisões similares em processos relacionados à equipe paulista e ao Flamengo. Até aqui, a CBF cassou apenas a decisão favorável ao torcedor do Flamengo. No entanto, a expectativa do próprio "Todos vamos à luta" é que a entidade use a mesma argumentação e consiga derrubar os processos de representantes da Portuguesa. Como a defesa da CBF tem sido totalmente focada em questionamentos sobre a legitimidade dos autores da ação, o "Todos vamos à luta" decidiu priorizar iniciativas coletivas. É aí que entram as entidades de classe.  A punição do STJD a Flamengo e Portuguesa também é alvo do Ministério Público de São Paulo. A Promotoria do Consumidor instaurou inquérito sobre o caso no início de janeiro, e a CBF foi chamada para uma reunião na próxima semana. O promotor Roberto Senise Lisboa disse que pedirá à entidade a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. O teor exato desse documento ainda é uma incógnita, mas o jurista assegurou que exigirá a devolução dos pontos retirados das duas equipes.

Onze réus denunciados pela Operação Squadre são condenados pela 7ª Vara Criminal da Capital

Onze acusados denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual, foram condenados pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital, pelos crimes de milícia privada; comércio ilegal de armas e munições; e porte ilegal de armas. A primeira sentença emitida analisou o caso de 13 réus, pertencentes ao Grupo 2 do processo, que foi priorizado pela Justiça por haver réus presos. Dois deles foram absolvidos. A sentença do Grupo 2 foi proferida e publicada no dia 19 de dezembro, véspera do recesso forense. As intimações estão sendo realizadas com a volta da vigência dos prazos processuais, que permaneceram suspensos até a última segunda-feira (20). De acordo com a sentença, as penas aplicadas variaram de 3 anos de reclusão (regime aberto) a 17 anos e seis meses (em regime fechado). No entanto ainda cabe recurso. O processo envolve 38 réus, acusados ainda de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Devido à complexidade do caso, a denúncia oferecida pelo MP foi dividida em três grupos. Em relação ao Grupo 1, a assessoria da 7ª Vara Criminal informou que já foi encerrada a instrução, encontrando-se em fase de diligências. Em seguida, serão feitas as alegações finais e a sentença. Já as audiências de instrução do Grupo 3 terão início em março, com encerramento previsto para o mês de abril, conforme cronograma da 7ª Vara. Operação Squadre – Ação conjunta realizada no dia 9 de novembro de 2012 pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal que resultou na prisão de 40 pessoas, sendo 20 policiais militares e civis, entre eles um major da Polícia Militar e dois delegados da Polícia Civil. A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Mari e Cajazeiras, na Paraíba, e ainda, em Recife e Petrolina, no estado de Pernambuco. O objetivo foi desarticular grupos milicianos acusados de praticar vários crimes na Paraíba, como tráfico e comércio ilegal de armas e munições, segurança privada armada clandestina, extorsão, corrupção, lavagem de dinheiro e extermínio de pessoas. Ao todo, foram expedidos 75 mandados, sendo 35 de prisão preventiva, dez de prisão temporária e buscas, 11 de condução coercitiva de pessoas e 19 de busca e apreensão de documentos.

A lenda de Luquinha

Praias paraibanas que você precisa conhecer

vista  Aérea de Coqueirinho

Finalmente o verão chegou, e se você é daqueles que tem o coração no mundo e o pé na estrada, não tem época melhor para conhecer boas praias por aqui pelo Nordeste. A Paraíba, estado vizinho a Pernambuco, dispõe de algumas praias paradisíacas a poucas horas de viagem. Pouco conhecidas pelos pernambucanos, elas são ótimos destinos para quem está à procura de um local diferenciado sem precisar se ausentar por dias. Fizemos uma seleção de praias entre Recife e João Pessoa que você precisa conhecer já! Todas ficam entre Recife e João Pessoa – e pra chegar lá, apenas duas horinhas de estrada indo pela BR 101.

Praia Bela

Praia Bela é daqueles destinos que fazem jus ao nome. Em meio a coqueiros e mata nativa preservada, a praia tem um visual único caracterizado pelo encontro entre o rio e o mar, que forma algumas ilhotas – e ainda icônicos guarda-sóis de palha (que dependendo da maré ficam dentro ou fora d’água). A praia possui estrutura de bares e restaurantes, além de pousadas próximas. Ah, e suas ondas são boas para praticantes de esportes como kitesurf! Depois de Praia Bela, o próximo destino é Coqueirinho. Entre falésias e corais, a praia tem um daqueles visuais de tirar o fôlego – e ainda uma ótima estrutura para receber turistas, com restaurantes na própria praia e pousadas próximas. Do lado norte da praia, uma enseada com quiosques e mata nativa. Do lado sul, um canyon formado por falésias e argila. Por lá, não deixe de tomar uma caipiroska de abacaxi no Canyon de Coqueirinho, o lugar é o verdadeiro oásis dentro do oásis, com ótima cozinha e ainda um ambiente super confortável com sofás e espreguiçadeiras à beira mar. Boa também para os praticantes de surf!  

Praia de Tabatinga

Em Tabatinga, logo após Coqueirinho, enormes falésias, um mar calmo e morno – ótimo para tomar banho – e ainda um belo Maceió à beira mar, formando um cenário bastante único. O lugar é muito utilizado para veraneio, com casas e pousadas com fácil acesso à praia (ótimo para quem quer passar mais de um dia). Por lá, você encontra o Bar dos Artista – um lugarzinho com cerveja gelada, redes, espreguiçadeiras e uma decoração super especial.

Homem iraniano está há 60 anos sem tomar banho

Um homem que mora no sul do Irã está há 60 anos sem tomar banho, segundo relatou a agência de notícias estatal Irna. Identificado como Amoo Hadji, 80, ele leva vida de forma primitiva, dormindo numa cabana construída por moradores do vilarejo de Dezhgah, na Província de Fars, situado próximo da área onde está instalado. Identificado como Amoo Hadji, tem 80 anos. Além da sujeira que forma grossas camadas de crosta em sua pele e barba, o homem também é conhecido na região por gostar de fumar charuto contendo esterco de animais que pastam na região. Hadji também fuma tabaco comum, principalmente em épocas de baixa temperatura, quando ele acende vários cigarros ao mesmo tempo para se esquentar. De acordo com a reportagem da Irna, Hadji se alimenta de pequenos animais e gosta de descansar num buraco no chão que se parece com uma cova. Não se sabe o que o levou a optar por esta vida.

Suprema Corte encerra investigação por morte de Allende e ratifica suicídio

A Suprema Corte chilena encerrou definitivamente a investigação sobre a morte do ex-presidente socialista Salvador Allende em 1973, estabelecendo que ele se suicidou no interior da casa de governo em meio à revolta militar liderada por Augusto Pinochet. Em uma decisão dividida datada de 6 de janeiro, a Sala Penal do máximo tribunal chileno indeferiu dois recursos de cassação (anulação) apresentados pelos autores da denúncia no caso, que declaravam que o ex-presidente poderia ter sido assassinado.
"Esta tese foi indeferida pericialmente, comprovando-se que a magnitude da energia cinética das lesões provocadas pelo tipo de arma usada explica os ferimentos à distância existentes nos tecidos moles da face", afirma a sentença dos juízes da Suprema Corte à qual a AFP teve acesso nesta terça-feira.
"O fato investigado não é constitutivo de crime, e por esse motivo o caso é julgado total e definitivamente improcedente", acrescenta a sentença.
Em setembro de 2012, o juiz titular do caso, Mario Carroza, estabeleceu por testemunhas, perícias e dados da indagação que o presidente socialista se suicidou com um tiro de fuzil no rosto.
Durante a investigação, Carroza ordenou a exumação do cadáver de Allende e submeteu seus restos à análise de uma comissão internacional de especialistas.
Em sua decisão, o juiz estabeleceu que na terça-feira, dia 11 de setembro de 1973, "às 11h50 ocorreu o ataque aéreo e terrestre (contra o palácio presidencial de La Moneda). O Presidente, depois de ordenar o abandono do local, se retira (...) e se dirige ao 'Salão Independência', fechando a porta. Uma vez em seu interior, se senta em um sofá, coloca o fuzil que segurava entre suas pernas e, apoiando-se em seu queixo, o aciona, falecendo de forma instantânea alvo do disparo recebido".
Advogados do movimento Socialista Allendista haviam pedido a anulação da decisão de Carroza e a realização de uma nova investigação, ao considerar que Allende poderia ter sido assassinado por militares que entraram na casa de governo naquele dia.
No dia 11 de setembro de 1973, quando Allende completava 1.000 dias no poder, as Forças Armadas chilenas - lideradas por Augusto Pinochet - se levantaram contra seu governo, bombardeando por ar e terra o palácio presidencial onde estava Allende, que resistia junto a um punhado de colaboradores.
O regime do general Augusto Pinochet, que foi instaurado neste mesmo dia - até 11 de março de 1990 - deixou mais de 3.200 mortos e desaparecidos.