Do blog do Tião Lucena. A tristeza de Cicero Lucena.

Um amigo encontrou Cicero Lucena anteontem, numa doceria localizada na orla, e teve pena. De bermuda, camisa amassada, barba por fazer, o senador parecia o próprio retrato da tristeza. Quem não o conhecesse, disse o amigo, era bem capaz de dar uma esmola, tamanho o desleixo e a melancolia que lhe cobriam o semblante e o corpo.  Cícero está com desgosto e não o recrimino por isso. A desilusão é um sentimento muito forte. Quem não for resistente aos traumas emocionais, corre o risco de não resistir. Da desilusão pode resultar a depressão, que não é mais um estado de espírito e sim uma doença que pode levar à morte. O senador, se deprimido ainda não está, corre um sério risco de entrar em parafuso. Foi traído pelos dois maiores amigos – Cássio Cunha Lima e Ruy Carneiro – e, como se não bastasse, não recebeu a solidariedade de ninguém.Não se viu na mídia, na imprensa, em canto nenhum, um só suspiro de apoio ao senador, ninguém tomou suas dores, ele ficou sozinho no meio do tiroteio, abandonado na rua da amargura.Logo ele, que tanto favor fez a uma certa turma de aproveitadores.E, achando pouco o que fizeram, os dois maiores amigos (ou ex-amigos) ainda espezinharam. Ruy Carneiro, o menino que Cícero segurou pela mão e botou na política, sugere que se candidate a deputado. E Cássio, por quem Cicero renunciou duas vezes -numa delas, seria o candidato de consenso apoiado até por Maranhão -, chega a desafiá-lo a bater chapa com ele na convenção dos tucanos.Não foi sem motivos que Raimundo Rezende, amigo de Cícero e testemunha ocular do seu martírio, afirmou, ao ser perguntado como via essas traições praticadas contra o senador pelos seus quase amigos/irmãos:Um cachorro fica perto do dono, um mendigo, mesmo depois de morto, justamente porque o cachorro desconhece o que venha a ser covardia. 

Pleno declara inconstitucional lei municipal que instituiu pagamento vitalício a ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade a Lei municipal nº 11/1979, que instituiu o pagamento mensal e vitalício de subsídio a ex-prefeitos do município de Boa Ventura; bem como assegurou a legalidade do artigo 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). O incidente de Inconstitucionalidade nº 0905809-40.2009.815.0000 foi apreciado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nesta quarta-feira (23).  Em relação à lei municipal que trata do pagamento vitalício para ex-chefes do Executivo de Boa ventura, o desembargador afirmou ser desnecessária uma análise aprofundada, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a matéria, reconhecendo a inconstitucionalidade do subsídio mensal e vitalício a ex-prefeitos, bem como a toda a Administração Pública dos Estados e Municípios. Conforme o desembargador, a determinação está contida no artigo 102, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999.  Já em relação ao artigo 741, do CPC, o desembargador afirma que se trata de um dispositivo que permite ao executado alegar a inexigibilidade do título judicial, ainda que transitado em julgado, e possui claro objetivo de harmonizar o instituto da coisa julgada como o da segurança jurídica.  A discussão foi levantada pela Primeira Câmara Cível do TJPB, nos autos da Apelação Cível interposta pelo espólio de Pedro Deocleciano Pinto e Antônio Alvarenga, contra o município de Boa Ventura. Após a apreciação do incidente de inconstitucionalidade, os autos foram remetidos ao órgão fracionário, para julgamento das matérias remanescentes.

Filho de ‘Fernandinho Beira Mar” tem Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de Habeas Corpus em favor de Luan Medeiros da Costa. Ele é filho de Luiz Fernando da Costa – o ‘Fernandinho Beira-Mar’. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (15), e o relator do recurso (2004261-92.2014.815.0000) foi desembargador Joás de Brito Pereira Filho.  Luan Medeiros foi preso em agosto de 2010, no centro da cidade de Campina Grande, com 4 kg de cocaína. A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba.  No Primeiro Grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010. A denúncia tipificou a prática do crime praticado por Luan da Costa, como descrito no artigo 33, 35 e 40, V, da Lei 11.343/2006.  No recurso, a defesa alega que até a presente data não foi prolatada a sentença, razão pela qual requer a concessão da liminar, com vistas à imediata soltura.  O relator afirmou que, embora o processo esteja demorando mais do que desejável, não se pode dizer que tal delonga se deva exclusivamente ao Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, mas sim, à necessidade de elementos essenciais ao deslinde da causa.  “Com efeito, é inaceitável eventual dilação, devido à observância de trâmites processuais sabidamente complexos, sendo certo que o prazo para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada, o que não se vislumbra no presente caso, principalmente devido à complexidade do crime organizado de tráfico ilícito de entorpecentes e sua associação, bem como do evidente excesso de réus”., ressaltou o relator.

Justiça oficializa 'queda' de Rosilene e empossa interventores na FPF

Oficiais de justiça vão à sede da entidade para iniciar transição. Ex-presidente Rosilene Gomes não foi notificada, mas isto não impediu a posse dos sucessores. Oficiais de justiça assinam a transição; Rosilene Gomes a partir de agora é oficialmente ex-presidente da FPF.A Federação Paraibana de Futebol já está sob nova direção. Três oficiais de justiça da Paraíba foram na tarde desta sexta-feira até a sede da entidade e deram posse à Junta Administrativa nomeada pela juíza Renata Câmara (da 8ª vara Cível de João Pessoa), em substituição a Rosilene Gomes, agora oficialmente ex-presidente da FPF. Segundo o oficial Holimar Medeiros da Costa, a entidade máxima do futebol paraibano fica a partir de agora sob as ordens dos interventores Ariano Wanderley, João Máximo Malheiros Feliciano e Eduardo Faustino Diniz, que terão 90 dias para concluir a transição. Destes, apenas os dois primeiros estavam presentes. O oficial de justiça, inclusive, informou que a posse acontece independente de qualquer notificação da decisão à ex-presidente Rosilene Gomes, que até agora não foi encontrada. A posse é em obediência à decisão da Justiça da Paraíba. E pode acontecer independente de Rosilene Gomes ser notificada – declarou.  E os primeiros momentos dos novos dirigentes na sede da FPF mostraram que a transição não vai ser fácil. Por exemplo, eles tiveram que chamar um chaveiro para abrir a sala da presidência, que estava trancada, sem que nenhum funcionário da Federação tivesse chaves para abri-la. O chaveiro trocou a fechadura da porta e a sala agora será lacrada, com acesso restrito exclusivamente aos três interventores. Depois, por precaução, a nova Junta Administrativa contratou uma empresa de segurança, que vai deixar um homem armado 24 horas por dia na porta da entidade. Está proibida a entrada e saída de qualquer documento da Federação Paraibana de Futebol sem a prévia ciência dos interventores. Após a posse formal, os dois novos dirigentes mandaram reunir todos os funcionários da Federação Paraibana para uma reunião na recepção da entidade. E mais uma vez houve dificuldade, já que alguns disseram que não poderiam descer por estarem em meio a trabalhos. Ainda presente à sede da entidade, o oficial de justiça lembrou que os interventores estavam na FPF por determinação da justiça paraibana, de forma que todos os funcionários a partir de agora estavam subordinados a eles. E ameaçou: O funcionário que descumprir as determinações dos interventores pode ser autuado na Justiça por crime de desobediência – resumiu. Sala da presidência é aberta por chaveiro e fechadura é trocada.  E depois de algumas tentativas, a reunião começou. Com Ariano Wanderley deixando claro que a princípio a ordem é dar continuidade às ações da Federação Paraibana de Futebol: Estamos aqui para colaborar com a Justiça. Todos os funcionários podem ficar tranquilos porque não haverá perseguições. A rodada do final de semana está mantida e as coisas continuam de onde pararam. Paralelo a isto vamos dar início às investigações sobre a atual situação da FPF. 

Entenda o caso: 

Rosilene Gomes foi afastada nesta quinta-feira do cargo de presidente da Federação Paraibana de Futebol por uma determinação da juíza Renata Câmara. Documento que passa a FPF para interventores. 

A decisão foi baseada em uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube. Segundo a juíza, são claras as evidências “de que os clubes e ligas votantes no último pleito (da FPF) não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”.  A suspeita é de que ao menos 23 das 53 entidades que votaram no pleito, realizado em 23 de junho de 2010, e reelegeram a diretoria, estavam em situação irregular no dia do pleito, o que tornaria todo o processo eleitoral nulo.