domingo, 29 de dezembro de 2013

Procurado pela policia; cantor Belchior vive escondido de favor na casa de fãs e em total decadência

“No trevo, a 100 por hora” Edna Prometheu é o pseudônimo da produtora cultural Edna Assunção de Araújo, de 46 anos. Morena, de cabelos encaracolados e baixa estatura, não é uma mulher de beleza estonteante. Militante de organizações de extrema-esquerda, é definida por seus amigos como “idealista utópica”. No começo de 2005, ela estava em São Paulo, no ateliê do artista plástico cearense Aldemir Martins, já morto, quando entrou pela porta o músico Belchior. O cantor de “Paralelas” também pinta quadros e frequenta o ambiente artístico. Edna queria organizar uma exposição de Aldemir no Ceará. Belchior disse que tinha amigos por lá, poderia ajudar. Trocaram telefones.  Os dois acabaram organizando juntos a exposição em Fortaleza, naquele mesmo ano. Na volta, Edna ligou para um amigo e contou a novidade: “Estamos namorando”. A partir daí, a vida plácida de Belchior derrapou no trevo a 100 por hora, como diz a letra de “Paralelas”. Para ficar com Edna, ele abandonou a então mulher, Ângela, com quem estava casado havia 35 anos, mãe de dois dos quatro filhos que tem. Afastou-se dos amigos e foi gradativamente deixando de fazer shows, até sumir sem dar explicações, em 2009. “Essa figura nefasta está fazendo uma lavagem cerebral nele”, afirma Jackson Martins, ex-empresário de Belchior.
“Depois dela, sua vida só andou para trás”, diz o artista plástico cearense Tota, amigo de Belchior.  O desaparecimento de Belchior, há cinco anos, surpreendeu a todos, família e amigos. Ninguém poderia esperar tal atitude. Ele deixou para trás a agenda de shows e todo o patrimônio, incluindo roupas, documentos, quadros, automóveis e apartamento. O sumiço transformou Belchior  em figura cult. 
A pergunta “onde está Belchior?” ecoou na internet e teve até repercussão internacional. Surgiram blogs sobre o tema. Campanhas nas redes sociais pediram  a volta do músico. E apareceram montagens cômicas – “memes” – em que Belchior aparece em locais inusitados como a ilha do seriado Lost. Suas músicas no YouTube, que antes tinham 5 mil acessos diários, hoje batem 500 mil.  O sucesso no mundo virtual não trouxe nenhum benefício para o Belchior de carne e osso. Aos 67 anos, ele vive escondido com Edna em Porto Alegre. Não pode sair em público, pois é procurado pela polícia. Pesam contra Belchior dois mandados de prisão pelo não pagamento de pensões alimentícias. Uma devida à ex-mulher Ângela, com quem tem dois filhos já maiores de idade, e outra à mãe de uma filha de 19 anos que teve fora do casamento. Além das pensões, Belchior abandonou todos os demais compromissos e é cobrado na Justiça em processos que correm à revelia. O ex-secretário particular de Belchior, Célio Silva, ganhou um processo trabalhista contra ele no valor de R$ 1 milhão. Não há mais como recorrer. As contas de Belchior estão bloqueadas, e os imóveis que tinha comprometidos. Sem dinheiro, ele já se abrigou numa instituição de caridade no Rio Grande do Sul e morou de favor na casa de fãs que nem conhecia.  O mais intrigante na espantosa história de Belchior é que ele aparentemente não agiu movido por depressão, dívidas ou golpe publicitário, como se pensou no princípio. A influência da mulher é apontada pela maioria dos amigos como o motivo do seu comportamento. Ainda assim, não há unanimidade. 
“Edna não conseguiria sozinha virar a cabeça de alguém inteligente como Belchior. São dois sonhadores, juntaram suas utopias. Deixaram de acreditar neste mundo materialista, objetivo e mesquinho e partiram para um caminho de desapego”, diz o artista plástico José Roberto Aguilar, de 72 anos, amigo do casal. A história do cubano que viveu cinco meses no aeroporto de Guarulhos.  Belchior nasceu numa família simples no interior do Ceará. Foi o mais bem-sucedido entre 23 irmãos. Estudou medicina na capital. Abandonou o curso depois de quatro anos, para ingressar na carreira artística. Estourou nos festivais na década de 1970 e compôs músicas com letras poderosas, como “A palo seco”. Seus sucessos foram gravados por Elis Regina, Jair Rodrigues e Roberto Carlos. Belchior é um artista com vasta cultura, domina cinco idiomas, conhece filosofia e gosta de física quântica. Até os anos 2000, lançava em média um disco por ano. “Ele era uma máquina, chegava a fazer três shows por noite. Era uma pessoa completamente dedicada à carreira”, diz o parceiro e ex-sócio Jorge Mello.  Tudo isso ficou para trás. O sumiço de Belchior lembra o caso do escritor russo Liev Tolstói. Aos 82 anos, ele abandonou tudo para viver como camponês. Tolstói teve um fim trágico – morreu de pneumonia depois de viajar na terceira classe de um trem durante o inverno soviético. Belchior, quanto mais se afasta da vida em sociedade, mais se afunda em dificuldades mundanas.  Capítulo 2.
“Onde nada é eterno” Depois que conheceu Edna, Belchior percorreu uma trajetória descendente em que, aos poucos, se despojou de todos os bens e obrigações. No final de 2006, ainda com a carreira aquecida, pediu que o empresário Jackson Martins parasse de agendar novos shows. Pretendia passar um tempo se dedicando à pintura e à tradução do poema Divina comédia, de Dante Alighieri, para uma linguagem popular. No início do ano seguinte, deixou o apartamento em que vivia com Ângela, mas continuou morando em São Paulo com Edna, num flat alugado. Desde então, a família diz não ter mais notícias dele. Belchior não era um marido muito presente, ficava até dois meses sem aparecer em casa. Teve duas filhas fora do casamento. Uma delas com uma fã que morava em São Carlos, no interior de São Paulo, com quem saiu uma única vez. A outra era fruto de um caso com uma estudante de psicologia no Ceará. Belchior pagava pensão alimentícia para a primeira. A família da segunda menina, hoje com 16 anos, não o acionou na Justiça.  As complicações começaram a aparecer em 2008. Ângela cobrava na Justiça uma pensão mensal de R$ 7 mil. Belchior se recusou a pagar. Na época, deixou de pagar também a outra pensão. Seus amigos notaram uma diferença de comportamento.
“Ele parecia estranho. Me ligou perguntando sobre amigos que não vemos há 30 anos, num tom de voz que não era o seu”, diz Jorge Mello. Em outubro daquele ano, abandonou um carro no estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.  Belchior continuou em São Paulo até março de 2009, quando deixou o flat sem quitar os últimos meses de aluguel. Na garagem, ele largou um segundo carro, e em seu apartamento ficaram roupas, rascunhos de música, cartões de crédito e o passaporte. Belchior também abandonou tudo na casa alugada onde funcionava seu escritório: coleção de quadros, discos, documentos e o computador onde estava parte da tradução da Divina comédia, projeto que lhe consumira três anos. Seu secretário, Célio Silva, continuou abrindo o escritório, na esperança de que retornasse. 
ele ficou hospedado. viajara com Edna para o Uruguai, onde descansava num vilarejo. Foi processado por Célio e por todos os credores que ficaram em São Paulo. Não se defendeu. Foi representado por defensores públicos até nos processos de pensão alimentícia. Como consequência, suas contas foram bloqueadas, e apareceram dois mandados de prisão contra ele, já que não pagar pensão é um crime passível de cadeia.
“Como não tive contato com ele, a defesa ficou restrita a questões formais”, diz a defensora Claudia Tannuri, escolhida para defendê-lo no processo movido pela ex-mulher Ângela. Belchior nem sequer se importou com o destino de seus pertences. As roupas que estavam no flat foram doadas à caridade. A filha mais velha recolheu os documentos. Os carros foram levados para depósitos públicos. A dívida com os estacionamentos já ultrapassava seu valor. O proprietário do imóvel onde funcionava o escritório lacrou o lugar e recolheu os pertences. Seus quadros se perderam com a umidade.  Como na música “Divina comédia humana”, “em que nada é eterno”, Belchior e Edna perambularam durante todo esse período de hotel em hotel – várias vezes, sem pagar a conta. Amigos culpam Edna pela iniciativa. O primeiro hotel em que isso aconteceu foi o Gran Marquise, em Fortaleza. Os dois ficaram hospedados ali ainda em 2006. Saíram sem pagar dois meses de estadia, no valor de R$ 8 mil. Depois, repetiram a prática em pelo menos quatro locais. No Icaraí Praia Hotel, em Niterói, deixaram uma conta de R$ 4 mil. “Alguns funcionários tiveram de arcar com parte da dívida, já que permitiram que ele ficasse hospedado mais de uma semana sem pagar a conta”, diz o atual gerente, Germano Lopes.
No Royal Jardins Boutique, em São Paulo, a conta pendurada foi de R$ 12 mil. “Eles deixaram um cheque caução, mas não tinha fundos”, diz Elly Shimasaki, gerente na ocasião.  
O caso mais recente foi no hotel Cassino, na cidade de Artigas, no Uruguai, onde o casal se hospedou entre julho de 2011 e novembro de 2012. Os últimos meses ficaram sem pagamento, restando uma dívida de R$ 35 mil. Lá, Belchior deixou para trás roupas e um laptop. 
“É uma lástima que um artista brasileiro dessa importância tenha agido assim”, diz o gerente uruguaio Ricardo Rodrigues. O hotel entrou com uma queixa criminal contra o casal.
Capítulo 3. “Sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco”  Nos últimos anos, Belchior se manteve à distância de qualquer atividade remunerada. Em 2009, quando o desaparecimento ganhou repercussão nacional, a montadora General Motors ofereceu um cachê milionário para ele aparecer num comercial. Belchior deveria dizer que, com o novo carro da GM, até ele voltava. Belchior recusou o convite e ficou bastante chateado com o teor da proposta. O empresário Jackson Martins diz que recebe constantes pedidos para shows, mas não consegue localizá-lo desde 2007.
“Pago as dívidas dele se ele voltar”, diz. Outro empresário que trabalhou com Belchior por quase 30 anos, Hélio Rodrigues, diz que o desaparecimento fez aumentar o interesse do público.
“Depois do escândalo, ele consegue lotar qualquer casa de espetáculo. Com dois shows em São Paulo, eliminaria as dívidas”, diz. Hoje, a maior pendência de Belchior é o processo trabalhista ganho pelo secretário Célio, no valor de R$ 1 milhão. A causa está julgada. Um apartamento de propriedade do músico em São Paulo está em execução. A dívida da pensão para a ex-mulher Ângela soma cerca de R$ 300 mil. Mas cresce a cada dia, já que Belchior continua obrigado a pagar R$ 7 mil por mês.
“O sumiço só agravou a situação dele. Se não tem dinheiro, deveria enfrentar juridicamente o processo, argumentando que não pode pagar”, diz Paulo Sato, advogado de Ângela. A pensão atrasada da filha que mora em São Carlos gira em torno de R$ 90 mil. As dívidas com hotéis cobradas na Justiça somam R$ 47 mil. Não são impagáveis, desde que Belchior volte a se apresentar.  A derradeira fonte de renda de Belchior eram os direitos autorais de suas músicas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nos últimos cinco anos foram depositados R$ 367 mil referentes à execução pública de suas obras. Parte do dinheiro ficou retida quando as contas bancárias foram bloqueadas. Desde então, Belchior não contou com nenhum outro tipo de renda.
Capítulo 4. “Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho”  Em janeiro deste ano, Edna e Belchior procuraram a Defensoria Pública em Porto Alegre. A história ganhou ingredientes ainda mais estranhos. Os dois alegavam que o bloqueio das contas e os mandados de prisão impediam que ele trabalhasse e voltasse a ganhar dinheiro para pagar as dívidas. Belchior aparentemente estava disposto a voltar. Mas o comportamento do casal era confuso. Edna falava desbragadamente, enquanto Belchior ficava quase sempre calado.
“Durante um mês, me informei sobre os processos que tramitam em São Paulo. Fizemos um pedido judicial para a suspensão da execução, até que ele conseguisse se restabelecer. Nesse meio-tempo, Belchior sumiu”, diz a defensora pública Luciana Kern, que o atendeu. 
Nesse mesmo período, Edna ligou para o jornalista gaúcho Juremir Machado, que não conhecia. Disse que Belchior estava escondido na cidade e precisava de ajuda. Ela queria que Juremir os levasse à sede regional da TV Record para fazer uma denúncia delirante. Juremir notou algo de incomum no casal. Eles se escondiam atrás de pilastras e ficavam olhando a movimentação nas ruas antes de entrar em algum lugar, como se fossem seguidos. Na retransmissora da TV, Edna afirmou ter um dossiê contra a TV Globo. 
O programa Fantástico noticiara o desaparecimento de Belchior em 2009 e a fuga do hotel uruguaio, em 2012. 
“Ela dizia que Belchior era difamado pela Globo e queria justiça. Falou até que havia uma tentativa de matá-lo”, diz a jornalista Vânia Lain, que recebeu os dois. 
Eles disseram que voltariam na semana seguinte trazendo os documentos, mas desapareceram.em hotel no Uruguai Belchior e Edna ficaram inicialmente hospedados num hotel simples no centro, pago com ajuda dos funcionários do Tribunal de Justiça, primeira porta em que o casal bateu quando chegou à capital gaúcha. Depois, foram abrigados no Centro Infantojuvenil Luiz Itamar, instituição de caridade na região metropolitana.
Dali, foram levados ao advogado Aramis Nacif, ex-desembargador do Estado, que poderia ajudar Belchior com os processos. “Ele dizia que um agente apareceria, mas nunca apareceu”, diz Nacif. 
Durante um mês, o casal ficou abrigado na casa de praia do filho dele. “Eles não tinham dinheiro algum. Edna apresentava um sentimento de perseguição muito grande, parecia ter algum distúrbio psicológico”, diz. 
Foi nesse momento que Belchior conheceu o advogado Jorge Cabral, na casa de quem se hospedou por quatro meses.  Cabral tomou um susto ao perceber que um músico importante como Belchior estava ali. E os convidou para ir a um sítio de sua propriedade, em Guaíba, local mais agradável. Belchior e Edna continuavam sem dinheiro. Nesse período, o advogado levou mantimentos, roupas, itens de higiene pessoal e até tintura para Belchior pintar os bigodes de preto.  No sítio de Cabral, Belchior não bebia nem comia carne vermelha. Passava os dias tomando chá, caminhando e cuidando das ovelhas. Fazia muitas anotações em papéis, que escondia numa pasta. Durante esse período, gastou duas canetas inteiras. Leu cerca de 40 livros. Não apresentava sinais de depressão. Parecia, segundo Cabral, alheio aos problemas que o cercavam. “Eu imaginava que ele era apenas um compositor nordestino, mas encontrei um artista plástico, um pensador, um filósofo”, diz Cabral. 
Ele pretende escrever um livro sobre a experiência.  Belchior só não gostava de falar sobre sua situação. Recusava-se a tocar violão e cantar. Edna impedia que ele fosse fotografado. O casal também não tomava nenhuma providência para resolver os problemas jurídicos. “A gente esperava que a situação se resolvesse, mas não acontecia nada. E aquilo não condizia com um homem lúcido, com memória fantástica, que fala várias línguas e tem uma quantidade enorme de músicas gravadas”, diz Jorge Cabral.
“Esse tempo que ele falou que daria na carreira já está longo demais. Só queremos notícias dele”, diz a irmã, Ângela Belchior. Belchior não apareceu nem no enterro da mãe, que morreu em 2011. Por telefone, a ex-mulher Ângela soa reticente. Não gosta de falar sobre um assunto tão delicado com a imprensa. Ela conta que, desde 2007, Belchior não entra em contato nem com os filhos. “Não entendo. Os empresários dele não entendem”, diz.  Em julho deste ano, Cabral pediu que o casal saísse, dado que Belchior e Edna não davam sinal de acabar com aquela situação de total dependência. Ele os deixou na porta da sede regional da União Brasileira de Compositores, com R$ 50 no bolso. Na União, Belchior tentou desbloquear o pagamento de seus direitos autorais, comprometido pelos processos na Justiça. Não conseguiu. Belchior foi visto pela última vez na entrada do prédio, um edifício moderno num bairro de classe média de Porto Alegre, em frente a uma avenida bastante movimentada. Carregava uma pequena mala nas mãos e material de pintura debaixo do braço. Belchior – na belíssima letra de “Comentário a respeito de John”, ele cantava “eu prefiro andar sozinho” – estava, como sempre, ao lado de Edna.

sábado, 28 de dezembro de 2013

Número de emigrantes transforma Cuba na ilha do "adeus definitivo", diz blogueira Yoani Sánchez

Organizar a agenda de endereços é sempre uma tarefa ingrata. Todo ano tenho que checar a minha, página por página, para conferir os nomes e dados dos meus contatos pessoais e profissionais. É como se  estivesse na frente de uma tapeçaria, olhando os fios que ficaram e os que se perderam, só para perceber, com certo alarme, que a lista de nomes que tenho que riscar não para de crescer. Eu vivo, como muita gente, num país de fuga. Uma ilha da qual saímos rumo a todas as direções, com um adeus definitivo, uma nação cujo número de emigrantes é cada vez maior do que o daqueles que decidem voltar. "Volver" ("voltar") é um verbo conjugado por poucos aqui. Embora a rota de exílio geralmente leve aos EUA, os cubanos estão indo para todo lugar. Um dia me surpreendi ao receber um e-mail de um grupo de conterrâneos que leem meu blog na Papua Nova Guiné. Trocaram uma ilha por outra. Se eu tivesse um mapa na parede da minha sala com um alfinete vermelho marcando todos os lugares do mundo onde meus amigos estão morando, daria a impressão de que o planeta pegou sarampo.  E os cubanos, é claro, não são os únicos. Este ano a ONU anunciou que há mais gente vivendo fora de seus países de origem do que nunca. As razões são muitas, entre elas a guerra - como no Afeganistão e na Síria - as dificuldades econômicas e a opressão dos Estados totalitários. Alguns, como os mais de 300 africanos que morreram afogados na ilha de Lampedusa há poucos meses, fazem parte da mesma estatística dos cubanos que perderam a vida no Estreito da Flórida, aqueles que abandonaram tudo através de meios precários, mas nunca conquistaram a chance de recomeçar.  Quando falamos de imigração, quase sempre pensamos nas circunstâncias que a pessoa vai enfrentar no país novo: as dificuldades com o idioma, seu estabelecimento na cultura, a obtenção dos documentos para legalização de sua situação; geralmente minimizamos o efeito na família e nos amigos que ficam para trás e meio que ignoramos a eterna questão do "e se…?"
"E se o Pedro ainda estivesse aqui?"
"E se a Maritza não tivesse ido para Nova York (ou Berlim), o que será que estaria fazendo?"

Em um momento de lazer em Feira de Santana (BA), a blogueira cubana Yoani Sánchez, 37, caiu no forró na tarde de terça-feira (19). Yoani confirmou uma visita ao Congresso para falar de sua luta pela liberdade em Cuba.   Eu vivi em exílio sob ambas as perspectivas: a daqueles que partiram e a daqueles que se despediram dos que foram e ficaram no aeroporto -- e podem acreditar, as duas experiências são emocionais e difíceis. Sempre refutei a ideia de ser julgada em relação a detalhes sobre os quais não tenho nenhum controle: o fato de ser mulher, branca, baixinha, cubana e falar espanhol, por exemplo, mas foi minha a decisão de ser filóloga, de lançar um blog, de ter um filho, de aprender um pouco de alemão e até de voltar ao meu país dois anos depois de viver nas montanhas nevadas da Suíça.  À eventualidade de ter nascido em Cuba, agreguei minha decisão pessoal de viver aqui para ver meus netos crescerem nessas ruas e praças, mas há muita gente nesse mundo que tem a impressão de ter nascido no lugar errado. O dilema é antigo: ficar no lugar de nossa identidade, onde conhecemos os costumes profundamente? Ou ir para terras distantes e desconhecidas, com a esperança de alcançar grandes conquistas pessoais -- Frutos ou raízes? Parece que para os mais de 232 milhões de imigrantes que há no planeta no momento -- de acordo com a ONU, mais de 3% da população mundial -- a escolha são os frutos.  Em Cuba, ter um parente no exílio é muito mais útil que um diploma universitário. Uma brincadeira de duplo sentido muito comum no país é perguntar para alguém: "Você tem 'fé'?" sem, na verdade, querer saber a religião da outra pessoa, mas sim se ela tem "familia (en el) extranjero" ? ou "familiar no estrangeiro", cujas iniciais são FE, ou "fé" em espanhol. Quem tem pode comer um pouco melhor e se vestir com um pouco mais de estilo. Minha família teve "fé" durante os dois anos que morei na Suíça, país onde me estabeleci com a ideia de fugir do meu. Embora as separações sejam sempre difíceis, há também os benefícios. Eu me lembro de ter dividido todos os pertences que acumulei ao longo dos anos entre meus parentes e amigos. Os 22 quilos permitidos pela companhia aérea não me permitiam levar muita coisa, então comecei a distribuir parte das minhas roupas, sapatos, livros e até as plantas da minha sacada. Cada peça era recebida como uma benção naqueles anos de dificuldades econômicas. Ah, sim, a imigração também desatravanca sua casa -- seja para doar aquela cama em que outros podem dormir ou o computador de que tanto precisa o sobrinho, o primo ou o vizinho. 
Ao voltar do meu exílio autoimposto, fui recebida com alguns olhares tortos, como se aquelas pessoas temessem que fosse reclamar minhas coisas de volta. Foi assim que entendi que muitos daqueles que partem ajudam a família não só mandando dinheiro e presentes, mas também permitindo que quem ficou para trás aproveite tudo o que deixaram. Nenhum relatório de nenhuma organização internacional vai poder definir esse aspecto tão pessoal da imigração ? nem refletir a vida dupla, dividida em dois, com que aqueles que deixam seu país têm que lidar, sabendo que somente escolhendo os frutos para si é que poderão expandir suas raízes.  Eu chamo esse fenômeno de "síndrome da imigração", que se manifesta com mais força nos primeiros anos. Os meus sintomas se mostraram claramente, fazendo com que comparasse o tempo todo o que estava vivendo na minha cidade nova com o que meus familiares estavam sentindo naquele exato momento em Cuba. Sentar-me à frente de um prato farto e apetitoso era um dos momentos mais dolorosos do dia. O que será que a minha mãe estava comendo? Será que ela já tinha provado kiwi? Será que ia dormir de estômago vazio?
Nos meus devaneios diários, estabelecia um "câmbio permanente" que me fazia calcular o valor de cada franco suíço em termos de pesos cubanos -- e na minha obsessão, traduzia esse valor em horas de trabalho que meus familiares e conhecidos teriam que cumprir para ter o que eu tinha no "país do chocolate": uma cerveja, dois dias para o meu pai, engenheiro ferroviário; uma maçã, oito horas para o meu vizinho que era cinegrafista de TV; uma barra de Toblerone, uma semana inteira para a minha irmã, que era farmacêutica.  Os frutos estavam ao meu alcance, suculentos, atraentes -- mas tão doloroso foi o processo de transplante de minhas raízes que não conseguia aproveitar o que tinha conquistado. Fiz as malas e mais uma vez espremi minha vida em 22 quilos. No último dia, deixei um livro de T.S. Eliot, companheiro de mais de quinze anos, num dos bancos da estação de trem de Zurique.
Sim, eu sou uma das poucas a voltar para essa ilha de fuga onde vivo. (Só em 2012, 46.662 cubanos imigraram, de acordo com o relatório demográfico anual da Agência Nacional de Estatísticas.)  Em 2014, essa tendência de buscar novos horizontes -- do sul ao norte, ou mesmo do sul para o sul -- sem dúvida deve continuar e crescer. É da natureza humana, está no nosso código genético procurar horizontes mais amplos e não nos confinarmos aos limites estreitos a que ficamos sujeitos pelo destino: um país, um idioma, uma cor de pele, uns centímetros a mais ou a menos na estatura.  Aqueles que partem, porém, devem saber que deixam para trás sentimentos contraditórios: saudade, preocupação, alegria, alívio -- e um mar de gente com pontinhos vermelhos no mapa da parede, com as melhores roupas separadas para o dia em que a pessoa querida voltar; gente que, ao final de cada ano, tem que refazer seus cadernos de endereços e apagar, apagar, apagar.  *Yoani Sánchez é jornalista e autora do blog Generación Y. Tradutor: Mary Jo Porter

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Justiça Federal concede pensão à dona de casa de Igaracy que perdeu filho em acidente aos 18 anos

A dona de Cícera Maria Leite, residente em Igaracy, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber a pensão por morte de seu filho mais velho Cícero Pereira Leite, falecido em acidente de moto quando contava com apenas 18 anos.  A genitora foi assistida pelo Advogado Manoel Nouzinho da Silva após ter o pedido negado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que alegou a falta de comprovação de sua dependência financeira com o segurado. De acordo com o relato da genitora, que tem outros três filhos, o sustento da família era feito pelo seu primogênito. Para provar essa condição, durante a audiência, foram usadas como provas Certidão de Óbito onde consta o endereço do falecido como sendo o mesmo da parte autora, Certidão de Nascimento, Comprovante de residência em que evidenciam o domicilio comum e documentos pessoais do locador, Alvará judicial em nome da mãe para levantamento dos saldos das contas de PIS/PASEP e FGTS, Alvará judicial para levantamento de cotas do seguro desemprego, Contrato de locação entre o falecido e Ivanildo, Saque FGTS (CEF), Termo de Rescisão de contrato de trabalho, Guia Seguro Desemprego e Declaração Anual de Isento (IR), Extrato FGTS, Escritura do Imóvel Locado, Documentos pessoais do falecido e autora  e o depoimento do Senhor José Cândido, proprietário de uma loja de eletrodomésticos afirmando que o falecido mensalmente enviava dinheiro de São Paulo através de deposito bancário em seu nome para que repassasse a sua mãe para as compras da casa. Convencido da veracidade dessas informações, o INSS sugeriu um acordo, aceito pela genitora de concessão da pensão por morte. “O acordo judicial é muito importante, pois oportuniza às partes a resolução antecipada da demanda, evitando-se a continuidade do processo “, comenta o defensor, responsável pelo caso.

Parabéns a esse rapaz Kleverson Lopes

O jovem Kleverson Lopes decidiu dar um presente aos turistas que visitarem a cidade de Igaracy neste final de ano. Kleverson instalou um sistema wi fi na pracinha central que fica em frente à Igreja Matriz, um dos pontos mais visitados esta época, para aqueles que frequentarem o local possam ter acesso à internet sem fio de graça. Todo o equipamento foi comprado pelo próprio jovem, que inovou e surpreendeu todo mundo com a possibilidade de passear na pracinha e ao mesmo tempo poder acessar as redes sociais ou qualquer outro tipo de site pela internet. jovem ainda contou com o apoio da LGNET, que sempre apoia este tipo de ideia e está sempre a disposição quando o assunto é inovação e tecnologia a serviço de clientes, amigos e da comunidade em geral. O equipamento foi instalado no barraco de Kalunga Cd’s, próximo ao Pilotão, que é um marco no centro da cidade e claro, o blog hugoigaracy não poderia deixar de está junto nesta ação de recepção aos amigos que visitam cidade.
A menos de dois meses, esse mesmo jovem que este final de ano surpreende ao instalar do próprio bolso internet de graça para os filhos de Igaracy, ajudou na transmissão ao vivo das missas da Festa de Nossa Senhora dos Remédios pelo blog hugoigaracy, o que fez várias famílias que moram em outras cidades, reviverem a alegria de participar da festa da Padroeira mesmo de longe. Parabéns Kleverson pela atitude, audácia e por pensar grande, ao fazer isso mesmo sem nenhuma ajuda de qualquer órgão público.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Mundial resgata feito histórico do Atlético nos gramados gelados da Europa




Estreante no Mundial de Clubes, o Atlético-MG resgata com sua inédita participação no torneio organizado pela Fifa, feito histórico, ocorrido há 63 anos,e que está marcado até mesmo no hino oficial do clube. Jogando em terras estrangeiras e geladas, o alvinegro mineiro tornou-se o "campeão do gelo", façanha cantada com orgulho pelos torcedores atleticanos. Em 1950, o alvinegro mineiro foi a primeira equipe do Brasil a viajar para realizar um torneio na Europa, contra adversários tradicionais e temidos, enfrentando times como Munique 1860, Hamburgo, Werder Bremen, Schalke 04, todos da Alemanha, além de clubes da Áustria, Bélgica, França e um combinado de Luxemburgo. Curiosamente, o alvinegro mineiro não foi a primeira equipe convidada a participar da excursão. Entretanto, foi a única a aceitar viajar para países que viviam momentos difíceis e de reconstrução, cinco anos após o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945. A excursão europeia, que tomou ares épicos pelas condições adversas enfrentadas, aconteceu de 1º de novembro a 7 de dezembro daquele ano, e foi batizada como campeonato de inverno, por causa da época do ano e das baixas temperaturas. Os países pelos quais o esquadrão alvinegro passou foram Alemanha, Áustria, Bélgica, Luxemburgo e França. Além da força das equipes europeias, o Atlético enfrentou o forte frio como obstáculo. As partidas aconteceram em gramados cobertos por camadas de gelo, situação que batizou o alvinegro mineiro de 'campeão do gelo'. Temperaturas como 12 e 15 graus negativos fizeram parte do dia a dia de treinos e jogos do time atleticano. "Lembro de ouvir relatos na época, de que os jogadores tinham de procurar formas para se esquentar, pois os pés ficavam quase congelados, as mãos. Os membros do Atlético esquentavam água para ajudar a evitar os problemas do forte frio", contou o engenheiro aposentado Sebastião Garcia Silva, 75 anos, torcedor atleticano e que tinha 12 anos na ocasião. O clube alvinegro estava pouco preparado para enfrentar o frio intenso que enfrentou na excursão. O grupo viajou com o uniforme que usava no Brasil, de algodão. Para tentar amenizar o clima adverso, os atletas passaram a jogar com agasalhos, mais de um par de meia e luvas de lã, artigos adquiridos na Europa. Lutar, Lutar, Lutar Pelos gramados do mundo pra vencer Clube Atlético Mineiro Uma vez até morrer. Nós somos Campeões do Gelo O nosso time é imortal Nós somos Campeões dos Campeões Somos o orgulho do esporte nacional. TRECHO DO HINO DO ATLÉTICO-MG AUTOR VICENTE MOTTA. Além das temperaturas baixas, os jogadores atleticanos conviveram ao longo da excursão, com boa presença de torcedores, que ainda viviam com temor da guerra, gramados em diferentes estados, como no duelo contra o Schalke 04, na Prússia, aonde o campo não possuía grama, com os atletas jogando em um campo de terra.  Foi contra o Stade Francais que o Atlético se sentiu mais em casa, mesmo com o frio intenso na França. Ao entrarem em campo, os jogadores logo escutaram o barulho de baterias músicas de samba e marchas de carnaval, tocado por estudantes brasileiros. O Atlético venceu por 2 a 1.  A campanha atleticana teve altos e baixos. Ao todo, foram dez jogos em pouco mais de 30 dias. O time mineiro venceu seis vezes, tendo o triunfo sobre o Hamburgo, por 4 a 0, como a maior goleada, duas derrotas, para o Werder Bremen e Rapid Viena e dois empates, com a seleção de Luxemburgo e Eintracht Braunschweig.  "O Atlético viajou desacreditado, muitos achavam que era loucura viajar para a Alemanha naquela época. Para muitos, o time iria apenas passear, ninguém acreditava em um sucesso do time, que era pouco conhecido", comentou Sebastião Silva. Kafunga, Mão de Onça; Afonso, Osvaldo, Juca, Moreno, Vicente, Zé do Monte, Haroldo, Barbatana, Vicente Perez e Márcio; Lucas, Lauro, Zezinho, Alvinho, Nívio, Vavá, Murilinho e Vaguinho participaram da excursão e dos jogos nos cinco países diferentes. Os artilheiros do time foram Vaguinho e Lucas, com 6 gols cada um. Vavá é o único dos 'heróis' atleticanos da campanha no gelo que está vivo.  De volta a uma competição internacional, desta vez no Marrocos, o time mineiro encontra situação diferente, longe do frio enfrentado na competição do gelo, mas curiosamente, podendo enfrentar um time alemão, o Bayern de Munique, em uma possível final do Mundial de Clubes.  "Mais de 60 anos depois e o Atlético volta a representar o Brasil fora do país. Hoje, todos terão a oportunidade de acompanhar o time, ver os jogos, ver Ronaldinho Gaúcho, Diego Tardelli. É uma situação muito diferente, mas de importância enorme para o Atlético", observou o ex-jogador do alvinegro mineiro, Paulo Isidoro.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

TRE determina afastamento da governadora do RN e posse de vice

Rosalba Ciarlini, do DEM, foi condenada por abuso do poder econômico e político após usar mais de 50 vezes avião do governo para apoiar aliada na eleição para a prefeitura de Mossoró. Prefeita foi cassada dez vezes apenas este ano e foi afastada semana passada do cargo. Apenas em setembro de 2012, Rosalba usou avião do estado 56 vezes para visitar Mossoró, onde apoiava Cláudia Regina. Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte decidiu, nesta tarde, afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. A decisão do TRE prevê a notificação da Assembleia Legislativa para dar posse ao vice-governador, Robinson Faria (PSD), pai do deputado Fábio Faria (PSD-RN), logo após a publicação do acórdão. Mas ainda cabe recurso. Para o tribunal, ficou comprovado que Rosalba utilizou indevidamente a máquina do Estado para beneficiar a campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), em 2012. A governadora foi acusada de usar indiscriminadamente o avião oficial do governo potiguar para participar de atos de apoio à correligionária. Segundo dados do Departamento de Aviação Civil (DAC), a aeronave pousou 56 vezes no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, no mês que antecedeu a eleição de Cláudia Regina.  Aliada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a prefeita de Mossoró teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça eleitoral somente neste ano por abuso do poder econômico e político e caixa dois. Mesmo assim, só foi afastada do cargo semana passada.  As acusações contra a prefeita afastada vão desde o uso de servidores da prefeitura na campanha até as dezenas de visitas da governadora à cidade durante o período eleitoral no avião do governo. Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros. A assessoria do governo do Rio Grande do Norte informa que só vai se manifestar sobre o assunto quando a governadora for notificada pela Justiça da decisão.  O mesmo julgamento manteve afastados da prefeitura de Mossoró a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho. Pela segunda vez, eles tiveram rejeitado recurso para derrubada de decisão de primeiro grau. O TRE-RN confirmou a cassação, a inelegibilidade por oito anos e o afastamento do cargo dos dois.
Em família:
O grupo da governadora e de seu marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, ganha as eleições municipais de Mossoró desde 1996, quando Rosalba se elegeu prefeita. Ela já havia comandado o município entre 1988 e 1992. Em 2004, o casal venceu com Fafá Rosado, prima de Carlos Augusto. Fafá se reelegeu quatro anos depois.  Ex-chefe de gabinete de Rosalba e ex-secretária de Ação Social de Mossoró, Cláudia Regina foi eleita vice-prefeita em 2004 e vereadora em 2008, antes de alcançar a prefeitura no ano passado. Nas eleições de 2012, a candidata da governadora superou nas urnas a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e também prima de Carlos Eduardo, o marido de Rosalba. Apesar de serem da mesma família, Sandra e Carlos Eduardo são adversários políticos.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

NOVA REVISÃO PARA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ

   
Uma revisão relativamente nova está agitando os segurados que recebem os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Trata-se da revisão do art. 29, II da Lei n.º 8.213/91, também, conhecida como revisão dos 80% maiores salários de contribuição do período contributivo. Pois bem, a grande reclamação dos segurados do INSS no Brasil é, sem dúvida alguma, a defasagem em seus benefícios previdenciários ao longo dos anos. A pessoa se aposenta com um determinado valor e, anos depois, está recebendo bem menos, se comparado ao salário mínimo vigente em ambas as épocas. Essa perda no valor do benefício, infelizmente, foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no ano de 2003. Portanto, a absurda diferença de aumento, em porcentagem, no valor dado pelo Governo Federal, em abril de cada ano, para o salário mínimo e para quem ganha acima desse valor, está, segundo o STF, correto. Em resposta às reclamações dos milhões de segurados da Previdência, advogados têm defendido nos tribunais inúmeras teses de revisão dos benefícios, com objetos jurídicos diferenciados. Uma tese, relativamente nova, e que está pegando no momento, tanto é, que em Joinville, os procuradores do INSS estão propondo acordo, abrange as pessoas que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, devendo cada caso ser analisado individualmente, pelo seu advogado de confiança, pois há segurados que tiveram o seu benefício calculado corretamente. Pois bem, para o cálculo do salário-de-benefício do auxílio-doença, o INSS utiliza todos os salários-de-contribuição, na forma do que estabelece o artigo 32, § 2º, do Decreto n.º 3.048/99, verbis:
“Art. 32. O salário-de-benefício consiste: (...) § 2º Nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com menos de cento e quarenta e quatro contribuições mensais no período contributivo, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições apurado.”
Todavia, a favor dos segurados, existe a regra do artigo 29, II, da Lei n.º 8.213/91, que estabelece:
“Art. 29. O salário-de-benefício consiste: (...) II – Para os benefícios de que tratam as alíneas a, d, e e h do inciso I do artigo 18, na médica aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.”
Dessa forma, analisando o estabelecido na Lei de Benefícios, conclui-se que o procedimento adotado pelo INSS não se mostra legítimo, tendo o Regulamento da Previdência Social extrapolado os limites de regulamentação da Lei de Benefícios. Não tendo calculado corretamente o salário-de-benefício do auxílio-doença que o Segurado vem percebendo, o INSS cometeu uma grande injustiça, como, aliás, já vem reconhecendo nossa e. Turma Recursal, conforme acórdão assim transcrito:
“O artigo 32, § 2º do Decreto 3.048/99, em sua redação original, continha disposição que se considera ilegal. Determinava que, nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com menos de cento e quarenta e quatro contribuições mensais no período contributivo, o salário-de-benefício corresponderia à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições apurado. Revogado pelo Decreto nº 5.399, de 24/03/2005, idêntica determinação foi reintroduzida pelo Decreto nº 5.545, de 22/09/2005, ao acrescentar o § 2 no artigo 32 do RPS, podendo ainda ser questionada a sua legalidade. Essa forma de cálculo afronta diretamente a regra prevista no inciso II do artigo 29 da LB, com a redação dada pela Lei 9.876/99 e a regra transitória prevista no artigo 3º, caput, desta mesma lei, com a ressalva de que para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença nunca vigorou aquela exigência, prevista no § 2º deste artigo 32, de o segurado contar com no mínimo sessenta por cento de contribuições correspondentes ao período decorrido entre julho de 1994 a da Data de Inicio do Benefício. Ainda que se utilize a expressão no mínimo contida no artigo 3º da Lei 9876/99 (...) não se chega àquelas 144 contribuições referidas no Decreto em questão, para todo e qualquer segurado, independentemente da data do deferimento do benefício, pois o período contributivo será diferente para cada caso. Tampouco se justificaria a adoção do parâmetro de 80% dos 180 meses de contribuição exigidos para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou especial, pois aqui se trata de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os quais se exige apenas 12 meses a título de carência. A norma administrativa (Decreto que regulamente a Previdência Social), neste caso, extrapolou o seu poder regulamentador previsto no artigo 84 da Constituição Federal. Isto posto, voto no sentido de dar provimento ao recurso da parte autora para determinar o recálculo da RMI de seu benefício nos termos do comando do art. 29, II, da Lei nº 8.213/91 (...).”
(Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, Processo nº 2007.72.55.001037-4), Relator Juiz Ivori Luis da Silva Sheffer, Florianópolis/SC, 18 de Junho de 2007)

Desse modo, em tese, todas as pessoas que receberam ou recebem auxílio-doença, aposentaram por invalidez ou pensão por morte a partir da publicação da lei do favor previdenciário, em 28/11/1999, fazem jus à revisão de seu benefício, com a possibilidade, inclusive, de recebimento dos atrasados dos últimos 5 anos.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

GVT VIRA CASO DE POLICIA. Supervisor da GVT desaparece com TV de usuário.


Supervisor da GVT Oberdan Canuto de Araújo leva TV para conserto prometendo devolver em 03 (três) dias.  Passado mais de 40 dias, desde então nunca mais me fizeram contato. Passo parte do dia no telefone e internet em busca de solução. Lá na GVT a atendente não atende, o ouvidor não ouve e o técnico, sumiu, fugiu, escafedeu-se. Sou me restou registrar um boletim policial para em breve promover também uma Ação de Busca e Apreensão.
Veja Por que:
Sou mais uma vítima da GVT que chegou arrotando grandezas. São assaltantes dos nossos bolsos, pois cobram caríssimo por um serviço de péssima qualidade. A Anatel?  Outra porcaria que tem a obrigação de fiscalizar essas operadoras, no entanto, parece mais uma madrinha. No duro, mesmo, essas agências reguladoras mais parecem cabides de emprego para acomodar os afilhados de políticos. (Por fim a GVT é a prova de que o inferno existe e é aqui).
Dos Fatos:
Assinei recentemente com a GVT um plano que compreendia TV por assinatura + telefone + banda larga, achando que seria melhor que a desastrada NET. As duas se equivalem. Já no segundo dia de uso só tive problemas, prejuízos e decepções. Todos os dias os canais pagos saiam do ar, o ponto adicional que fica no meu quarto, logo de cara veio com defeito, pois dava panes frequentemente e o que é pior o cabo HDMI do decodificador rompeu e queimou minha TV LCD 42 - Marca AOC de 42 polegadas comprada há pouco mais de um ano.
Parece brincadeira mais é verdade, esta porcaria queimou minha TV pelo cabo HDMI. Liguei para reclamar e fui informado que se o aparelho tivesse queimado por minha culpa, eu teria de pagar a visita, mais se for confirmado que o aparelho que danificou minha TV eu seria ressarcido.
Pois bem o técnico de nome ALEX veio e viu que o problema foi uma descarga de superaquecimento no decodificador fez romper o cabo HDMI, queimando consequente a TV e que entrasse em contato com a OUVIDOIRIA para ser ressarcido.  O técnico também confidenciou que este É UM PROBLEMA CRÔNICO DA GVT e que a determinação da empresa é sempre colocar a culpa no usuário e caso o usuário persista com a reclamação, a GVT leva o aparelho em oficinas que tem parceria com a GVT, com o intuito de forçar laudos favoráveis a GVT e desfavorável ao usuário.
É ai que começa o verdadeiro inferno chamada GVT.  Primeiro o serviço de atendimento da OUVIDORIA não disponibiliza telefone 0800, qualquer contato tem que ser feito através do site e ainda assim nunca funciona. Já tentei diversas vezes entrar em contato pelo tal formulário da Ouvidoria, porém o site diz que está enviando a mensagem e fica eternamente carregando. Em fim, tive que deslocar a até a empresa localizada na Av. Epitácio Pessoa, e lá, depois de levar um chá de cadeira conseguiu falar com o Ilustre OUVIDOR.
Depois de todo aquele blá, blá, blá, disse que mandaria um supervisor técnico para fazer um relatório para que me fosse ressarcido meu aparelho de TV. Depois de esperar por mais de uma semana, em fim, apareceu o supervisor de nome Oberdan Canuto de Araújo.  Depois de toda aquela ladainha, confirmou com todas as letras que a causa realmente foi ocasionada por superaquecimento no decodificador queimando de imediato o cabo HDMI e consequentemente a TV.  Após todo esse procedimento pediu que lhe enviasse por Emil a nota fiscal da TV, e ainda levou consigo o decodificador e o cabo HDMI totalmente destruído e queimado, e que aguardasse o resultado que iria apresentar o relatório à empresa.  Passado dois dias, chego em casa meu filho me diz que o supervisor da GVT Oberdan Canuto de Araújo havia levado a  TV para o conserto e dentro de 3 dias devolveria.  Desde então nunca mais me fizeram contato. Passo parte do dia no telefone e internet em busca de solução. Mas lá na GVT a atendente não atende, o ouvidor não ouve e o técnico, sumiu, fugiu, escafedeu-se e aqui estou eu pagando por um serviço que não tenho, estou pagando para a GVT me causar estresse, transtorno, aborrecimentos, humilhação.